quarta-feira, 18 de junho de 2014

Deputado Bira denuncia criação de fundo às vésperas do período eleitoral

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão. (FUNDEMA) foi pauta dos debates na Assembleia legislativa, nesta quarta-feira (18). O Projeto para criação do FUNDEMA é de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) e foi aprovado na sessão plenária da última segunda-feira (16).
O deputado Bira trouxe o tema de volta aos debates, pois o FUNDEMA foi criado com objetivo de fazer convênios com os municípios do interior do estado. Convênios Fundo a Fundo, e para Bira, a medida chama atenção por ser tomada as vésperas da eleição.
O parlamentar ressaltou que, conjugado ao FUNDEMA, há outro PL em pauta na Casa Legislativa, que dispensa a certidão negativa do registro dos municípios no cadastro dos inadimplentes para a feitura de convênios. Para Bira, as vésperas de uma eleição, se falar de medidas como essa, é algo que chama atenção.
“Essas facilidades que estão sendo criadas aqui, para assinatura de convênios é algo que nos preocupa. Essa eleição não pode ser a eleição onde predomina apenas o poder econômico. O povo tem que fazer a sua escolha livremente, a partir das suas convicções, a partir das suas necessidades e não uma gincana de quem tem mais dinheiro e de quem tem menos dinheiro. Quem compra mais voto e quem compra menos voto”, alertou Bira.
O socialista destacou a gravidade da finalidade que o FUNDEMA pode ter, e lembrou todos os processos que já tramitam na justiça, inclusive o que levou a Procuradoria da República a pedir a cassação da Governadora por conta do abuso do poder econômico e político, com o uso dos convênios em 2010.
Bira lembrou que o fundo prevê transferência dos recursos do BNDES, do dinheiro emprestado que o Governo fez autorizado pela Casa Legislativa contra o voto da oposição. “Nós não podemos admitir que seja essa a prática. Nós entendemos as necessidades dos municípios, mas sabemos que os convênios têm sido utilizados como forma poderosa de influenciar os rumos da eleição”, advertiu.

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