domingo, 30 de novembro de 2014

Cinegrafista é morto ao reagir a assalto

O cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho (foto), de 48 anos de idade, mais conhecido como Carvalho, foi assassinado, na noite de sábado (29), após reagir a uma tentativa de assalto no Bar Caranguejo, situado no bairro do Monte Castelo, na cidade de Imperatriz. De acordo com informações da dona do estabelecimento, que não quis se identificar, Carvalho estava sentado em uma das mesas quando o criminoso entrou no bar anunciando o assalto. O cinegrafista levantou-se bruscamente, sendo alvejado com três tiros na região do abdômen. Após o crime, o bandido fugiu sem deixar nenhuma pista.

Virgem de 87 anos é estuprada por jovem de 18

Uma virgem de 87 anos foi estuprada por um jovem de 18, em um pequeno povoado no norte de Minas Gerais. O rapaz identificado como Luciano Cardoso dos Rei (foto), ele foi preso na cidade de Montes Claros e confessou o abuso. Em depoimento à Polícia Civil, o jovem disse que atacou a mulher por ela ser virgem.
O crime ocorreu há mais de um mês, no distrito de Aparecida do Mundo Novo. O suspeito não foi preso na época porque a vítima não conseguiu reconhecê-lo por causa de problemas de visão. A idosa, que morava sozinha e em uma residência isolada, precisou se mudar para a casa de parentes. Cardoso está preso preventivamente na cadeia de Montes Claros.

Bandidos tentam assaltar delegado no bairro do Bequimão

O delegado Dicival Gonçalves (foto), lotado no DP do bairro da Cidade Olímpica, foi vítima de uma tentativa de assalto por volta das nove horas da noite ontem, sábado (29), na entrada de sua residência, no bairro Bequimão, em São Luís.
De acordo com informações repassadas ao blog o delegado estava entrando em sua residência quando foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. Os bandidos, que ainda não foram identificados pela policia, estavam armados com um revólver e uma faca.
O delegado reagiu e houve troca de tiros. Os assaltantes fugiram em um veículo do tipo Citroën C3, de cor prata, que estava sendo conduzido por um terceiro suspeito.
Apesar da troca de tiros, o delegado Dicival Gonçalves não sofreu ferimentos.

sábado, 29 de novembro de 2014

Omissão de socorro no hospital Carlos Macieira pode levar à morte paciente com aneurisma cerebral

Desde a noite de domingo, 23 de novembro de 2014, a paciente Solange Climaco dos Santos, portadora de um aneurisma cerebral acentuado, luta contra a morte na ala destinada a pacientes neurológicos do hospital Carlos Macieira, em São Luis, à espera de uma cirurgia.A paciente é de Imperatriz e veio parar em São Luis por força de uma medida liminar deferida contra o Estado do Maranhão, depois que a coordenação do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) estadual recusou fazer sua internação na Capital, para uma cirurgia de urgência, para tentar salvá-la de um aneurisma.
Laudos médicos expedidos por neurocirurgião de Imperatriz revelam que se Solange Climaco não for imediatamente submetida a um procedimento cirúrgico especializado, de grande complexidade, realizado no Maranhão apenas em São Luis (referência), morrerá, inevitavelmente, nas próximas horas. 
O advogado Paulo Sergio, amigo da família da vítima, explicou que a decisão judicial do juízo de Imperatriz garantiu o traslado seguro e eficiente de Solange para São Luis, com estrutura disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Castelo nuncia recurso contra sua condeção

O ex-prefeito de São Luís João Castelo Ribeiro Gonçalves divulgou nota, na manhã de ontem, em que comenta a decisão judicial dada pela 7º Vara. A decisão condenou Castelo a dois anos de detenção que foram revertidos em prestação de serviços comunitários. O ex-prefeito anunciou que vai recorrer da decisão. Eis a nota de Castelo:
População de São Luís, vejo o resultado da decisão judicial, sentenciada pela 7ª Vara da Capital e noticiada na imprensa nos últimos dias, como uma decisão equivocada. Até mesmo porque tive o meu direito de defesa cerceado no momento em que me foi negada a produção de uma perícia técnica nas contas da Prefeitura de São Luís. 
A ação iria comprovar de forma evidente e inquestionável a queda na arrecadação da Prefeitura de São Luís no decorrer do ano de 2012. Motivo esse que impossibilitou o pagamento da folha referente a dezembro de 2012.
Usando das prerrogativas constitucionais, irei recorrer da decisão aos tribunais superiores. Aproveito a oportunidade para agradecer as manifestações de solidariedade que tenho recebido. João Castelo
Repercussão na classe política – A condenação de João Castelo teve forte repercussão no meio político. Com base na denúncia do Ministério Público, João Castelo foi condenado pela 7ª Vara Criminal de São Luís a dois anos e três meses e detenção, revertidos em prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. 
Para o deputado Roberto Costa, provável candidato do PMDB na sucessão municipal de 2016, a decisão da Justiça do Maranhão deve servir de exemplo a todos os gestores. Ele adverte que a mudança na legislação, principalmente o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, permite hoje punição esse tipo de crime e exige uma nova postura dos governantes.
“Esperamos que os gestores tenham consciência de suas responsabilidades para com a população. A sociedade está atenta a tudo que ocorre e a LRF está ai para punir aqueles que não cumprem suas obrigações como gestor público. É inadmissível que um prefeito entregue a administração para o sucessor com salário de servidor atrasado. Por isso, acho que essa decisão da Justiça terá efeito moralizador”, enfatizou Costa. 
O vice-prefeito de São Luís, senador eleito Roberto Rocha, procurado para se manifestar sobre o assunto, disse que está em São Paulo concluindo umas reuniões e aproveitando para fazer uns exames. Por este motivo, não poderia comentar a decisão, já que não está acompanhando o processo nem tem conhecimento do teor da sentença.

Caema aparece em lista de 750 obras de doleito apreendida pela Polícia Federal

Uma lista apreendida pela PF (Polícia Federal) na casa do doleiro Alberto Youssef mostra que os negócios do doleiro não se limitavam à Petrobras. A lista, revelada pela revista Carta Capital, que já está nas bancas, mostra que Youssef, por meio de empresas de fachada, intermediou negociações entre construtoras e empresas públicas e privadas. A Caema, do Maranhão, aparece na lista. 
Nem todas as 747 obras que aparecem na lista de Youssef foram executadas pelas empreiteiras representadas pelo doleiro, e 59% delas tinham a Petrobras como contratante. 
Nas 41% restantes aparecem o Metrô de São Paulo e as estatais de saneamento Sabesp, Copasa (MG), Caema (MA), Casal (AL), Cagece (CE), Cedae (RJ), Saneago (GO) e a Saned, de Diadema. Há também empresas privadas como a Vale, Fiat e empresas do Grupo X. 
A lista encontrada com Youssef em março trazia o nome da obra, o telefone fixo e o contato de alguém da empresa que contrataria a obra, além de informações detalhadas sobre o projeto. 
Na outra ponta, como clientes de Youssef, além das construtoras citadas na Lava Jato aparecem cerca de cem empresas. A Delta Engenharia, o Grupo Shahin, a IHS Engenharia, a Potencial Engenharia e a CR Almeida estão entre as empresas que teriam sido representadas por Youssef nas negociações.
Entre as obras citadas na lista, estão várias projetadas contra a seca no Nordeste, em especial as administradas pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A Pasta era administrada até o ano passado pelo senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). (Com informações do Portal R7)

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de R$ 1 milhão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) negou pedido de habeas corpus em favor de Jhonantan Frank Brito Pereira, acusado de roubo de R$ 1 milhão em joias, pratarias, dinheiro, e tentativa de homicídio em duas residências no bairro Calhau, em São Luís.
No pedido de habeas corpus impetrado junto ao TJMA, a defesa argumentou excesso de prazo, em razão do acusado encontrar-se preso por mais de 90 dias, sem que tenha iniciado à persecução penal. Alegou ainda falta dos requisitos e fundamentos de preventiva, razão pela qual pediu liminar com expedição de alvará de soltura.
O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, não acolheu os argumentos da defesa e indeferiu o pedido de liminar por ausência dos requisitos legais. O magistrado negou o habeas corpus por fatores como alta periculosidade do acusado, materialidade delitiva, indícios de autoria e constrição no modus operandi (modo de operação) da conduta, ressaltando a troca de tiros com a polícia.
“Em verdade, o fator periculosidade restou novamente apontado nas informações, sobretudo considerando o número e valor subtraído nos assaltos, bem como a própria troca de tiros com a polícia usando escudos humanos como reféns”, explicou.
Com relação ao excesso de prazo, o desembargador entendeu o atraso como justificável, tendo em vista o número elevado de indiciados envolvidos em delitos complexos (roubos majorados e tentativa de homicídio), onde o juiz se vê obrigado a se manifestar em vários pedidos de Liberdade Provisória e Revogação de Preventiva.
O voto do desembargador José Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Benedito Belo (presidente da sessão) e Froz Sobrinho.

Adolescente é morta por irmão

A estudante Sandylene Castro Araújo (foto), de 17 anos, foi morta com um tiro de espingarda calibre 12, disparado pelo próprio irmão, um adolescente de 15 anos, por volta das 19h de ontem quinta-feira (27), no município de Raposa, região da Grande Ilha (a 24 km de São Luís). 
A tragédia aconteceu na Rua João Bragança, 13, Vila Laci, na casa onde Sandylene morava com um filho de 3 anos e o marido, que ganha a vida como padeiro. Há controvérsias sobre as circunstâncias em que ocorreu o disparo da arma e a morte da jovem. 
Uma das versões é a de que os irmãos estavam brincando com a espingarda quando a mesma teria disparado acidentalmente. Outra é a de que o adolescente estava limpando a espingarda, ocasião em que a arma disparou, atingindo a boca da irmã. A polícia investiga, ainda, uma terceira versão, a de que o tiro não foi acidental.

Unidades do Ministério Público no MA serão inspecionadas pelo CNMP

No período de 1º a 5 de dezembro, todas as unidades do Ministério Público no Estado estarão sob inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O trabalho, que contará com a participação de membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será coordenado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad.
A abertura solene da ação vai acontecer no dia 2 de dezembro, às 11h, na sede da Procuradoria da República no Maranhão.
A inspeção, que integra o rol de atribuições da Corregedoria Nacional, irá analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público no Maranhão (Estadual, Federal e do Trabalho), que é a 22ª unidade do país a ser inspecionada.
Serão observados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP, com o objetivo de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para corrigi-las.
O público também poderá participar por meio de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP no Estado.
O atendimento será realizado das 14h às 17h do dia 1º e das 9h às 17h dos dias 2, 3 e 4, nas sedes da Procuradoria da República, no bairro da Areinha, e na Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Osvaldo Cruz, Centro.
O atendimento direto ao público será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da identidade e comprovante de residência, além de outros documentos que acharem necessários, a fim de que seja possível a coleta de eventuais informações que contribuam para o esclarecimento dos fatos. (Ascom MPMA)

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado

Flávio Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe médica.
Com a participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador - e Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.
Indicado para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as normas do SUS.
O presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Maranhão deve mais de 22 milhões ao Piauí

Dados divulgados em uma reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e 400 mil.
Nos últimos quatro anos, portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.
Esses números foram apresentados ontem (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.
A visita fez parte de um cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina.
Uma nova audiência foi marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014, Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de quimioterapia e radioterapia. (Portal o Dia)

Ex-prefeito João Castelo é condenado

Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves (foto) a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade.
A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.
Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.


ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.
Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.
Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.
"Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta", analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Governo autoriza concurso para Aged

Governo do Estado autoriza concurso público para a Aged - O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), autorizou e incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 a realização de concurso público para preenchimento de 179 vagas para diversos cargos para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).
O concurso, que demandará recursos na ordem de R$ 6,7 milhões, foi um dos últimos compromissos pendentes assumidos pelo Governo do Estado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Plano de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa, concluído em maio deste ano, quando o Maranhão e outros seis estados nordestinos e o Pará, foram reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa.
Fernando Lima afirmou que o concurso é resultado de todo o trabalho feito pela área de defesa agropecuária do estado. “Não temos conhecimento de que outros estados, que fazem parte desta zona livre, tenham cumprido integralmente seus compromissos como este governo está fazendo. Foram 28 itens determinados pelo Ministério e atendidos pelo governo do estado".
São 25 vagas para fiscais agropecuários - sendo 20 veterinários e 5 agrônomos -, 75 assistentes de fiscalização - técnicos agrícolas -, 75 auxiliares de fiscalização - nível Médio-, 1 advogado, 1 contador, 1 jornalista e 1 profissional de Tecnologia da Informação.

Mais de 100 vagas gratuitas serão oferecidas em São Luís

Uma boa comunicação é essencial para estreitar laços e é considerado um dos principais passos para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. O Senac no Maranhão, por sua vez, oferece entre seus eixos tecnológicos diversos cursos na área da comunicação, entre eles, o curso de Locutor, Apresentador e Animador, que está com inscrições abertas até o dia 03 de dezembro. O curso está sendo oferecido pelo Centro de Educação Profissional de São Luís, juntamente com os cursos de Auxiliar Administrativo, Almoxarife e Operador de Caixa.
O curso de Locutor, Apresentador e Animador faz parte do eixo de Produção Cultural e Design e possui a carga horária de 342h. Ao final do curso, o aluno está habilitado para fazer locução e apresentação de programas produzidos em rádio, TV, produtoras e estúdios de gravação. As aulas serão ministradas nas instalações do CEP de São Luís, localizado na Rua do Passeio, nº 495 – Centro. Entre as 115 vagas ofertadas, 90 delas serão para os cursos de Auxiliar Administrativo (200h), Almoxarife (200h) e Operador de Caixa (200h).
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 05 de dezembro por meio de listagens nominais, organizadas por curso e turno, e disponibilizadas para consulta no site do PSG. Para consultar o edital completo os interessados devem acessar o seguinte endereço www.ma.senac.br/psg.

Justiça extingue execução milionária contra a Vale

O desembargador Marcelo Carvalho, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, extinguiu processo que pretendia executar mais de R$ 17 milhões da mineradora Vale S/A, por entender que houve repetição de um processo idêntico e já extinto anteriormente.
Os valores discutidos são oriundos de direitos adquiridos pelas partes em cessão de crédito, buscando ressarcimento de diferenças decorrentes de reajustes contratuais e índices de correção monetária dos preços de serviços prestados.
A Vale recorreu de decisão do juízo da 5ª Vara Cível de São Luís, que determinou a intimação da empresa para pagamento espontâneo da quantia referida, acrescida de honorários, por entender presente o direito dos cessionários ao recebimento do crédito adquirido, uma vez que qualquer decisão anterior sobre a questão teria o alcance restrito à mineradora e à empresa que cedeu os créditos, não se estendendo aos adquirentes.
No recurso, a Vale alegou que a decisão da 5ª Vara Cível violou regra legal que torna imutável e indiscutível uma decisão judicial após transcorrer determinado prazo (coisa julgada), referindo-se à decisão anterior que extinguiu pedido de cumprimento de sentença ajuizado pelas mesmas partes, pretendendo o recebimento do mesmo crédito, cuja tramitação ocorreu na própria 5ª Vara Cível.
O desembargador Marcelo Carvalho (relator) decidiu estender sua decisão no recurso à ação de execução que tramitava na 5ª Vara Cível, extinguindo-a sem resolução do mérito, por entender se tratar de matéria de ordem pública referente à repetição de ações idênticas, com as mesmas partes e mesmos pedidos, que pode ser decidida pelo magistrado em qualquer fase processual.
“O efeito translativo dos recursos permite ao tribunal que conheça das questões de ordem pública, não se operando, a respeito delas, a preclusão”, analisou.
O desembargador condenou ainda os pretensos credores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

Irmão de Toffoli é denunciado por desvio de R$ 57 milhões

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília, interior de São Paulo. Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.
Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso irregular do dinheiro. 
Ele afirmou ao Ministério Público que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura. O débito é usado como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli (PDT).

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

F lávio dino critica uso político dos veículos de comunicação

Durante entrevista ao programa Observatório da Imprensa – TV Brasil ontem quarta-feira (25), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre as ações que deve adotar a partir de 1º de janeiro para democratizar a comunicação no estado. Entre os pontos abordados, o reforço à formação da rede pública, o incentivo às rádios comunitárias e a ampliação do acesso à banda larga nas cidades maranhenses. 
“Vamos estabelecer padrões, desenvolver uma boa rede pública, envolvendo não só estatal, mas rádios comunitárias também. E a internet, que está ao alcance de todos. Precisamos facilitar o acesso ao cidadão à banda larga, pois ela cria um contraste, um novo espaço público”, avaliou Flávio Dino. 
A universalização da internet é uma das metas de governo de Flávio Dino. Além disso, durante a campanha, ele destacou também o apoio às rádios comunitárias, jornais regionais e blogs noticiosos como forma de garantir a universalização do direito à comunicação no Maranhão. No Observatório da Imprensa, ele reforçou o discurso e criticou a concessão de veículos midiáticos para fins políticos. 
Flávio Dino relembrou que durante o período em que José Sarney foi presidente da República muitas outorgas foram concedidas, caracterizando o início do coronelismo midiático. “A saída é cumprir a Constituição. Político, mandatário, deputado, senador, não podem ser donos de rádio e TV”, afirmou, enquanto avaliou o enfrentamento às redes de TV do Maranhão durante o período eleitoral. “Utilizamos a internet, apesar da exclusão digital no Maranhão ser a maior do Brasil, e o horário gratuito, por isso as alianças políticas foram essenciais para nos dar tempo para resistir às barbaridades”, completou Dino. 
Investir no social – Flávio Dino abordou ainda como pretende reverter os índices econômicos e sociais do estado. Ele voltou a contrapor as riquezas que o Maranhão possui com o desenvolvimento e qualidade de vida da população. Para melhorar o IDH, Flávio Dino acredita que um dos caminhos é mudar a política no estado para melhorar a vida das pessoas. 
Sobre a aliança com nove partidos - e o apoio da militância petista no período eleitoral - que se mantém na montagem da equipe de governo, Flávio Dino destacou a importância de parcerias para desenvolver o estado. “Mantemos esse arranjo unido porque o desafio é muito grande. Para ter jeito, precisamos manter essa unidade, contar com a solidariedade do Brasil. Redimir a situação social do Maranhão é uma tarefa nacional”, afirmou após destacar que todo o primeiro escalão da próxima administração já foi montado. 
Mudança de governo – Ao ser questionado sobre as prioridades de Flávio Dino para o governo, ele ressaltou o rompimento com o patrimonialismo como uma das primeiras medidas e separar o que é público do que é privado. “A primeira grande mudança é a Proclamação a República, é dizermos que os recursos públicos serão aplicados na prestação de serviços e obras públicas para o alcance da população. Nem eu e nem minha família vamos ser concorrentes das empresas existentes no mercado”, acrescentou. Com isso, pretende-se estimular e atrair empresários maranhenses e dos demais que querem investir no estado. 
Questionado sobre o que faria se o Estado possuísse apenas um milhão de reais para investimento em ações, o governador eleito apontou que a segurança teria atenção especial por conta da situação de Pedrinhas, que fez com que o Maranhão se tornasse uma referência negativa Brasil afora. Em primeiro lugar, como reflexo do compromisso da nova gestão com o povo, o recurso seria aplicado integralmente em serviços públicos. “Vamos desmontar a rede que articula o tráfico de drogas, os homicídios, os crimes violentos que crescem em uma dimensão exponencial no Maranhão. Vamos pegar esse hipotético um milhão e não vamos gastar com festa, lagosta e caviar, vamos aplicar em segurança”, contabilizou

MPMA oferece denúncia contra envolvidos em fraude de processo licitatório

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, ofereceu Denúncia contra cinco envolvidos em fraude em processo de licitação. Realizada em 2011, a contratação da empresa Sangar Construções Ltda para prestação de serviço de pavimentação da Estrada dozSítio Grande, em Paço do Lumiar, ocorreu de forma ilegal.
Os denunciados pela manifestação ministerial, subscrita pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, são o engenheiro civil, Ronnie Santos Ribeiro; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; o ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Helder Texeira Oliveira; e a administradora da empresa Sangar Construções Ltda, Maria Helena da Silva Moreira.
Durante as investigações do MPMA, foram verificadas a ausência de publicação do edital de licitação em jornal de grande circulação e na internet e a não realização de pesquisa de preços no mercado. Tais irregularidades caracterizam a quebra dos princípios de publicidade, legalidade, moralidade e economicidade, além de evidenciar o mau uso do dinheiro público.
Conforme laudo de vistoria da obra solicitada, realizado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim), o serviço não foi executado como previsto no contrato entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e a empresa. Embora tenha sido pago quase todo o valor do contrato, parte da obra não foi executada ou foi executada com qualidade inferior ao acordado.
Diante dos fatos, a Denúncia foi embasada no artigo 90 da Lei 8.666/93, que estabelece que, em caso de condenação, seja penalizado aquele que frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem para si ou para outrem.

Sergio Sombra se reúne com atual presidente da Jucema para tratar da transição‏‎

O empresário e economista Sérgio Sombra, que foi anunciado pelo governador eleito Flávio Dino como novo presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), visitou, nesta quarta-feira (26), a sede do órgão e reuniu com a atual presidente Sueline Moraes Fernandes.
Na primeira reunião, foram debatidos assuntos referente à transição. Sérgio Sombra fez algumas indagações e entregou ofício solicitando informações técnicas da atual presidência, que recebeu o documento e se comprometeu em enviar todas as solicitações ao futuro presidente. Sueline fez uma breve apresentação sobre os escritórios de representação tanto na capital, quanto no interior. Sérgio acredita que a transição ocorrerá de forma tranquila.
"Fomos muito bem recebidos pela atual presidente da Jucema. Na oportunidade, ela nos apresentou os funcionários da Casa e o seu funcionamento. Teremos como principal objetivo melhorar ainda mais o atendimento da Casa, dando maior celeridade aos registros mercantis. Vamos também nos empenhar no sentido de incrementarmos as parecerias na capital e nas unidades do interior”, ressaltou Sérgio.
Participaram da reunião o economista Luiz Jr; o advogado Ivaldo Prado; o contador Saulo Mendonça; além da atual secretária geral do órgão, Cledinice Bastos da Fonseca.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Cooperativa aciona órgãos federais para investigar prefeitura maranhense

A má aplicação por gestores públicos e desvios de recursos federais no Brasil virou prática comum e os exemplos se multiplicam a cada dia, como uma praga. O Maranhão não está de fora e tem frequentado o noticiário nacional, com frequência, nos últimos meses. Neste mês mais uma investigação do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário está em andamento para apurar suspeita de má aplicação de recursos federais no Estado. 
Desta vez o alvo é a Prefeitura de Santa Helena, na Baixada Maranhense, e o denunciante é a Cooperativa Agropecuária de Piscicultores Artesanais, dessa região. O objeto da investigação é a aplicação de R$ 400.000,00, autorizado, em 2010, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a construção à cooperativa de prédio, aquisição de máquinas e equipamentos para funcionamento de uma agroindústria de beneficiamento de pescado, na sede do Município. A aprovação do projeto e a liberação do recurso foram intermediadas pela Delegacia do Ministério no Maranhão e o operador do desembolso do dinheiro é a Caixa Econômica Federal.
Pelo projeto, R$ 189.194,30 deveriam ser aplicados na construção do prédio; R$ 53.900,00 na aquisição de máquinas e equipamentos para processamento de pescado; R$ 120.000,00 para a aquisição de veículo com câmara fria para transporte de pescado; e R$ 36.905,70 destinados para a perfuração de poço artesiano profundo e reservatório de distribuição d’água com capacidade para atender à necessidade da unidade de processamento.
Depois de realizar, em 2011, uma Tomada de Preços, a Prefeitura de Santa Helena firmou, em agosto, contrato com a empresa D W Construções e Comércio Ltda. para a construção do prédio da agroindústria, poço tubular e equipamentos em terreno do bairro São Braz, à Travessa da Alegria, S/N, na sede do Município. O valor do contrato é de R$ 398.870,78 e consta na página 11 do Diário Oficial do Estado do Maranhão, datado de 12.08.2011.
Em representação contra a Prefeitura junto àqueles órgãos federais, o presidente da cooperativa, Orlando da Hora, relata que um prédio-galpão de 426 m2 foi construído, no terreno, fora das especificações técnicas para uma agroindústria de beneficiamento de pescado. Além disso, ele cita que o prédio está com a cobertura inconclusa e nela faltam exaustores, o piso cerâmico não foi concluído, inexistem esquadrias de madeira nas aberturas das paredes e a edificação está abandonada ao vandalismo.
O presidente da cooperativa também relata que o prédio não dispõe de rede elétrica, assim como não há poste e transformador na área do terreno para tomada de energia trifásica, constantes no projeto original. Em seu relato, ele também cita a inexistência, no local, de poço artesiano profundo previsto no projeto, cuja vazão atendesse a um consumo diário de 30.000 litros d’água. De mesmo modo, no prédio, não há instalações hidrosanitárias e louças acessórias, nem vestígios de obras ou providências para tratamento dos efluentes e destino dos resíduos do processamento do pescado.
Orlando também frisa que não se tem notícia da aquisição de máquinas e equipamentos previstos na planilha do projeto, assim como da aquisição para a cooperativa de caminhão ¾, a diesel, com baú climatizado. “A nós, cooperados, só nos resta esperar que, como se trata de recursos financeiros federais, o Tribunal de Contas, a Controladoria da União e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ponham fim a tanta má gestão”, resume o dirigente, sem ter mais a quem apelar. A Cooperativa Agropecuária de Piscicultores Artesanais foi criada como parte do projeto de implantação da unidade de beneficiamento de pescado e tem cobertura de atendimento a 19 municípios da Baixada e do Litoral Norte, do Estado.

MP e Polícia Federal investigam suspeitas de fraude em Pindaré

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam suspeitas de irregularidades na emissão da carteira de pescador. O documento dá acesso a benefícios do Ministério da Pesca.
Ter a carteira de pescador muda a vida de muita gente, especialmente em regiões pobres do país, como a do município de Pindaré-Mirim, no Maranhão.
“Nós temos vários benefícios. Nós temos ajuda que o governo dá, é o seguro”, diz um pescador.
O seguro-defeso, no valor de um salário-mínimo, é pago de dois a seis meses por ano, durante o período de reprodução dos peixes, quando é proibido pescar. No domingo (23), o jornal O Estado de São Paulo denunciou o suposto uso eleitoral das carteirinhas de pescador para beneficiar candidatos do PRB. O partido comanda o Ministério da Pesca desde março de 2012.
Dados do próprio ministério mostram que três meses antes da eleição, de agosto a outubro foram emitidas mais carteiras no Maranhão do que nos sete primeiros meses do ano. A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.
Para receber o seguro-defeso é preciso ter a carteira. Mas, na hora de fazer o documento ninguém é obrigado a apresentar provas de que é pescador. Hoje, há mais de um milhão de pescadores registrados no país. De cada dez pessoas que pediram o seguro, nove conseguiram o benefício.
O Ministério da Pesca diz que há mecanismos de controle: é preciso esperar pelo menos um ano depois da emissão da carteira para pedir o benefício, e o pescador tem que apresentar um relatório com a quantidade, espécies e locais de pesca.
Em nota, o ministério afirma que desde fevereiro de 2013 cancelou e suspendeu 330 mil carteirinhas com irregularidades, impedindo o pagamento de R$ 1 bilhão. E que abriu sindicância para apurar as denúncias de uso eleitoral do benefício.
O PRB, que comanda o Ministério da Pesca, declarou que a denúncia se trata de perseguição política e que os fatos serão esclarecidos pela Justiça.

ENFIM UMA BOA NOTÍCIA: São Luís lidera ranking de acesso à Educação

Estudo divulgado nesta terça-feira (25) revela que São Luís lidera o ranking de acesso à Educação entre as regiões metropolitanas do país. As informações fazem parte do novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, fruto da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP).
São Luís está à frente de todas as 16 regiões metropolitanas pesquisadas. Na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 o valor mais alto, a capital maranhense atingiu o valor de 0,737, à frente de localidades como São Paulo (0,723), Distrito Federal (0,701) e Curitiba (0,701). O prefeito Edivaldo comentou os dados apresentados no estudo e destacou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Município para garantir a manutenção dos índices positivos.
A capital maranhense também aparece bem posicionada no ranking que engloba todos os municípios brasileiros. A cidade ocupa a 42ª melhor classificação entre as 5.565 cidades abrangidas pelo levantamento, e o primeiro lugar entre todas as cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os valores relativos à educação foram calculados com base na escolaridade da população adulta e também no fluxo de jovens matriculados nas escolas, a partir de dados do Censo Demográfico de 2010.
A Prefeitura desenvolve ainda o programa de Correção de Fluxo Escolar, executado através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o governo federal. O programa consiste em assistência e reforço escolar às crianças que estudam em anos escolares não-condizentes com a sua idade cronológica. O aprendizado por meio do lúdico também é incentivado, com a visita a museus e espetáculos teatrais.
Está ainda em fase de discussão pelo corpo pedagógico das escolas a Política Municipal de Alfabetização da Semed, definindo metas e estratégias para garantir a alfabetização de toda criança até o 3º ano do Ensino Fundamental – meta do governo federal.
Na avaliação geral do estudo – que considera três variáveis: renda, longevidade e educação – a Grande São Luís está na décima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), pontuando com 0,755. O índice é classificado como “Alto”, na Faixa de Desenvolvimento Humano cujos parâmetros numéricos variam de 0,700 a 0,799 (“Muito Alto” vai de 0,800 a 1,000).

Acaba a greve dos servidores do Judiciário MA

Aníbal Lins - presidente do Sindjus-MA
Após 11 dias de paralisação nas comarcas do estado do Maranhão, foi suspensa a greve geral dos servidores do Judiciário. Um acordo foi fechado após assembleia geral ocorrida no fim da tarde de segunda-feira (24), convocada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA).
Os servidores solicitavam o pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% e das perdas inflacionárias de 4,3%, a fixação do dia 1º de janeiro como data-base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho para todos na Justiça maranhense, fim do assédio moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados.
Pela proposta, ficou garantido o pagamento de uma parcela dos retroativos dos 21,7%, mais duas parcelas dos retroativos dos 4,3%, já na folha de salários do corrente mês de novembro.
As demais parcelas oito parcelas retroativas dos 4,3% e mais a parcela e meia que ainda estão restantes dos 21,7%, que ficarem pendentes, serão quitadas na folha de salários de dezembro.
Ficou acertado que o TJ-MA apresentará o valor real da GPJ (Gratificação Produtiva Judiciária) no dia 2 de dezembro e que esta será quitada no dia 15 de dezembro. E a administração do TJ-MA encaminhará para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos o projeto de lei que fixa a data-base para revisão anual dos vencimentos dos servidores em 1º de janeiro

MPMA pede declaração de suspeição de desembargador em processo sobre transporte público

Desembargador Ricaedo Duailibe
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ingressou, na última sexta-feira, 21, com uma Exceção de Suspeição contra o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Como relator, o desembargador suspendeu, em decisão monocrática, a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a nomeação de interventor para deflagrar o processo de licitação das linhas de transporte público da capital.
No documento, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti afirma que o desembargador foi advogado da Empresa São Benedito Ltda., associada ao Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET). O Sindicato foi um dos pactuantes dos vários Termos de Ajustamento de Conduta celebrados na Ação Civil Pública que trata da questão dos transportes em São Luís.
No entendimento da promotora, como o SET atua como substituto processual das empresas de transporte afiliadas, a São Benedito tem seus interesses diretamente afetados pelo resultado da ação.
Na Exceção de Suspeição, o Ministério Público requer que o próprio relator reconheça a sua suspeição, anulando a decisão proferida e redistribuindo o processo. Caso isso não ocorra, pede-se que a questão seja encaminhada à vice-presidente do Tribunal de Justiça e que o Pleno do órgão declare a suspeição de Ricardo Duailibe, anulando os atos proferidos por ele nos autos da Reclamação n° 54394/2014.

Polícia identifica suspeito e cúmplice no caso do assassinato do fiscal da Sefaz

Carro que o fiscal da Sefaz dirigia na hora do crime
A Polícia Civil do Maranhão identificou o principal suspeito de ter assassinado o fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), José de Jesus Gomes Saraiva, de 62 anos, na última quarta-feira (19). O fontes do blog apurou que o nome do suspeito é Jackson Douglas, um atacadista baiano que tem um comércio (Comercial Leni) na Rua Riachuelo, no bairro do João Paulo, em São Luís. 
O crime aconteceu na Vila Maracujá, zona rural da capital maranhense. De acordo com o delegado Jeffrey Furtado, o crime tem relação com o trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil, vinda de Santa Catarina. O atacadista suspeito está foragido. A carga de arroz desapareceu.

De acordo com o delegado de Homicídios Jeffrey Furtado, que investiga o caso, as investigações chegaram ao suspeito após um vídeo mostrar que o atacadista e um “chapa” (ajudante do motorista da carreta) participaram de uma emboscada ao fiscal numa área de mangue da zona rural ludovicence. O funcionário, que estava no carro com o fiscal, quando este foi assassinado, também está foragido, assim como o motorista da carreta. Os interrogatórios de um sócio de Jackson e da mulher do atacadista confirmaram as suspeitas da polícia.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Flávio Dino anuncia nomes para Central de Licitação, Assessoria Especial e Jucema

Mais indicados para a equipe de governo de Flávio Dino foram conhecidos nesta segunda-feira (24). Através das redes sociais, ele anunciou novos nomes que vão compor administração estadual a partir de 1º de janeiro. O advogado Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial do governador.
Para a Jucema, a próxima gestão estadual pretende modernizar e aprimorar o trabalho do órgão, como forma de contribuir com o novo momento que o Maranhão vai viver. Entre os desafios do presidente, dar mais velocidade e reduzir a burocracia na abertura de empresas, agilizar a integração de diversos órgãos de registros, entre os quais as Receita Estadual, a Federal e as Prefeituras. O objetivo dessas ações é fazer com que o prazo de registro seja mais curto, sem abrir mão da segurança.
Sob o comando de Paulo Guilherme, a CCL atuará, em parceria com os demais gestores públicos indicados pelo governador eleito, nos processos licitatórios de contratação de serviços e aquisição de produtos para os órgãos da administração estadual com objetivo de combater o desperdício de dinheiro público. No novo governo, a CCL, dentro do que permite a legislação, também deve trabalhar no incentivo a participação de empresas maranhenses nos processos de contratação, como forma de fomentar o desenvolvimento local com geração de emprego e renda. A CCL atuará em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle e com celeridade sem prejuízo a segurança jurídica.

Conheça o perfil dos novos indicados:
Paulo Guilherme é advogado, pós-graduando em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como Chefe de Gabinete da Embratur e presidente substituto do órgão. Foi também Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, secretário Executivo Substituto do Ministério e assessor do Ministro do Esporte. Na Prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), desempenhou as funções de secretário Adjunto de Esporte, secretário Adjunto de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e foi membro da Coordenação do Programa Bairro Escola. Fez parte da coordenação financeira da campanha que elegeu Flávio Dino governador em outubro de 2014.
Sérgio Sombra é empresário e possui graduação em Economia (UFMA). Especialista em Gestão de Empresas (ESPM) e Marketing de Varejo (FGV), ele é conselheiro do OGMO-ITAQUI 2014-2017 e diretor da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA).
Karla Trindade auxiliará o governador eleito no acompanhamento das metas estabelecidas pela gestão. Já ocupou o cargo de vereadora de Aracaju (SE), período que foi presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Atuou também como secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju. Foi militante da União da Juventude Socialista (UJS), da qual foi membro da direção nacional. É da direção estadual e municipal do PCdoB. Foi coordenadora da campanha que elegeu Flávio Dino governador do Maranhão em primeiro turno.

169 servidores exonerados da Saúde

Roseana Sarney continua com o desmonte da sua máquina política e de apadrinhamento mantida pelo governo do Estado.
Depois das exonerações na Casa Civil, onde predominaram sobrenomes famosos no colunismo social, agora chegou a vez da Saúde, onde o destaque são os afilhados políticos.
Nesta a situação é mais grave por tratar-se de uma secretaria envolvida diretamente com a vida.
A transfusão de dinheiro público da Saúde para o bolso de quem não faz nada vai muito mais além da imoralidade revelada na Casa Civil.
No último Diário Oficial disponível na internet do dia 5 de novembro foram publicadas 169 exonerações das regionais de saúde de Barreirinhas, Tutóia, Cururupu, Governador Nunes Freira, Estreito, Colinas, Santo Antônio dos Lopes, Lago da Pedra, Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.
A grande maioria dos exonerados ocupavam cargos de Assessor Técnico.
Mas há regionais que perderam gestores de unidade de saúde e até mesmo todo o seu o núcleo de vigilância epidemiológica e controle de doenças.
Das duas, uma: Ou ninguém trabalha mesmo e não farão a menor falta; ou Roseana resolveu deixar a população do interior do Estado entregue à própria sorte.
Mas também quem mandou querer se livrar da peste…
Veja a lista
BARREIRINHAS
NATHALIA DE NAZARÉ RABELO COSTA – Gestor de Unidade de Saúde da Região de Barreirinhas – DGA
EMANOEL MOURA LUZ MONTEIRO – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Barreirinhas – DAS-1
MARCO AURÉLIO SOUSA CARNEIRO - Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica, da Região de Barreirinhas -DAS-1
MARIA DO SOCORRO VALE MENDES - Chefe do Setor de Educação em Saúde, da região de Barreirnhas – DAS-1
WENDEL MELO ARAÚJO LIMA - Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Barreirinhas – DAS-1
JÚLIA RAQUEL DE ARRUDA MORAIS – Diretor de Saúde , da Região de Barreirinhas -DAS-2
FLOR DE LIZ CALDAS VERDE DA CONCEIÇÃO -Assessor Técnico da Região de Barreirnhas – DAS-3
MEIRELANE APARECIDA LEAL SABÓIA – Assessor Técnico , da Região de Barreirinhas – DAS-3
VITAL SAMPAIO PEIXOTO – Assessor Técnico, da Região de Barreirinhas-DAS-3
TUTÓIA
CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES – Gestor de Unidade de Saúde da Região de Tutóia – DGA
ALEHANDRA BUENA LEAL BRANCO – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da Região de Tutóia – DAS-1
MAVI LIMA MARINHO – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológia da Região de Tutóia – DAS-1
BERNARDO JOSÉ DOS REIS SOUSA – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Tutóia – DAS -1
THIAGO PONTES DA FONSECA – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Tutóia – DAS-1
BERNADO WAGNER ROCHA SILVA – Diretor de Saúde, da Região de Tutóia – DAS-2
MIGUEL CARDOSO DE CALDAS – Assessor Técnico, da Região de Tutóia – DAS-3
SERGIO BERNARDO ARCHER – Assessor Técnico da Região de Tutóia – DAS-3
FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA – Assessor Técnico daRegião de Tutóia – DAS-3
CURURUPU
CARLOS ALBERTO FRANCO – Gestor de Unidade de Saúde da Região de Cururupu – DGA
HÉLIO BRITO BRAGA – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da Região de Cururupu – DAS-1
MÁRCIA HELENA COSTA ASSUNÇÃO – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica da Região de Cururupu – DAS-1
HENRIQUE LISTER ALMEIDA – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Cururupu – DAS – 1
WOSTEVALDO GONÇALVES COSTA – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação da Região de Cururupu – DAS-1
MARIA DE JESUS RODRIGUES PAVÃO – Diretor de Saúde da Região de Cururupu -DAS-2
BENONILSON JOSÉ NASCIMENTO CASTRO – Assesor Técnico da Região de Cururupu -DAS-3
WAGNER RODRIGUES PINTO -Assessor Técnico da Região de Cururupu -DAS-3
WALBER LIMA PINTO – Assessor Técnico da Região de Cururupu- DAS-3
YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ – Assessor Técnico da Região de Cururupu – DAS-3
NILDA MARIA CARVALHO COSTA – Assessor Técnico da região de Cururupu – DAS-3
GOVERNADOR NUNES FREIRE
LIDIANA DE MELO ARAÚJO – Gestor de Unidade de Saúde da Região de Governador Nunes Freire – DGA
CONSOLAÇÃO MARIA GOMES FEITOSA ROLIM - Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da região de Governador Nunes Freire -DAS-1
KENNISTON LOPES SILVA – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica da região de Nunes Freire – DAS-1
CIRLENE ALVES DE SOUSA – Chefe do Setor de Educação em Saúde da Região de Governador Nunes Freire – DAS-1
OSVANDO DA SILVA MARTINS – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Governador Nunes Freire – DAS-1
ADRIANA KAREN FALCÃO COSTA – Diretor de Saúde, da Região de Governador Nunes Freire – DAS-2
KLEIDSON PEREIRA EVANGELISTA – Assessor Técnico, da Região de Governador Nunes Freire – DAS-3
ESTREITO
ANTONIO PORTILHO FONSECA FILHO – Gestor de Unidade de Saúde, da Região de Estreito – DGA
FRHEDERICK AUGUSTO VIEIRA NOGUEIRA – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Estreito – DAS=1
NICODEMOS AURÉLIO MARINHO DO EGITO VILAR – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica, da Região de Estreito – DAS-1
MARIANGELA FACHINELLO – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Estreito – DAS-1
ROSSANA PERES LEITE PASSOS – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Estreito – DAS-1
PATRÍCIA COUTINHO CAVALCANTE – Diretor de Saúde, da Região de Estreito – DAS-2
ITIBIRÉ BEMJAMIM BARBOSA JUCÁ – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS – 3
JOÃO ODOLFO MEDEIROS REGO – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
LUCILENE ALVES DOS SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
MARIA FRANCISCA SOARES VIEIRA – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
WALLYSON CUTRIM COSTA – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
KEILA CARVALHO DE BRITO – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
ROSANGELA MARIA CAMPELO GONÇALVES – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
SAMARA SOARES DE AGUIAR – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
ILEAN BEZERRA DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
POLLYANA CUTRIM COSTA – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
JOSÉ WILSON VILAR – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
LAUDIMIR BANDEIRA GONÇALVES – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS -3
LUANA KELLY DOS SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Estreito – DAS-3
COLINAS
FRANCISCO EVERTON MACEDO COSTA – Gestor de Unidade de Saúde, da Região de Colinas – DGA
RÔMULO TADEU OLIVEIRA MENDES – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Colinas – DAS -1
MARIA GRACY FONSECA E SILVA PEREIRA – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica, da Região de Colinas – DAS-1
ADRYANA COELHO DE OLIVEIRA – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Colinas – DAS- 1
MÁRCIA LUZIA BANDEIRA GUIMARÃES – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Colinas – DAS-1
EMANUEL FERNANDO ALVES DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Colinas – DAS-3
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
MARIA DO SOCORRO CEZÁRIO DE SOUZA – Gestor de Unidade de Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DGA
FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Santo Antonio dos Lopes – DAS-1
DELMIRO ALVES PEREIRA JUNIOR – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS -1
GERSON FARIAS – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-1
ROANSELLI MARLLON LIMA DOS SANTOS – Diretor de Saúde, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-2
SEVERINO DE SOUSA RAMOS – Assessor Técnico, da Região de Santo Antônio dos Lopes – DAS-3
LAGO DA PEDRA
PAULO CÉSAR FERRAZ DIAS – Gestor de Unidade de Saúde, da Região de Lago da Pedra – DGA
ARIEL ALMEIDA SOUZA – Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, da Região de Lago da Pedra – DAS -1
JOSERINA MARIA LUNA PEREIRA – Chefe do Setor de Controle Vetorial e Vigilância Epidemiológica, da Região de Lago da Pedra – DAS-1
MELQUIADES LOPES DOS SANTOS – Chefe do Setor de Educação em Saúde, da Região de Lago da Pedra – DAS-1
GISELLE DIAS MOUSINHO GARCIA – Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Sistema de Informação, da Região de Lago da Pedra – DAS -1
OSMAN FONSECA DOS SANTOS – Diretor de Saúde, da Região de Lago da Pedra – DAS-2
ROSÁRIO
CREUSA DA SILVA BRAGA QUEIROZ – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
AURINO DIAS BARROS – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
DANIEL FRANÇA DOS SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
JOSÉ NEVES GOMES – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
RUBEMAR COIMBRA ALVES – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
JOSÉ CARLOS VIEIRA CASTRO – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
MARIA DA GRAÇA BOTENTUIT SERRA DE CASTRO – Assessor Técnico, da Região de Rosário – DAS-3
ITAPECURU-MIRIM
MANOEL MENDONÇA NICACIO – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru-Mirim – DAS-3
CREUSA COSTA UCHOA VIANA – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru-Mirim – DAS-3
ANTÔNIO DE SOUSA SILVA FILHO – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru- Mirim – DAS-3
SERGIO MURILO SOUSA FRAZÃO – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru-Mirim – DAS-3
MARLUCE EMILIA UCHÔA DINIZ – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru-Mirim – DAS-3
JOSÉ BRAZ DA SILVA FILHO – Assessor Técnico, da Região de Itapecuru-Mirim -DAS-3
CHAPADINHA
FÁBIO ROBERTO AMORIM DE ARAÚJO – Assessor Técnico, da Região de Chapadinha – DAS-3
MARCIA REGINA SILVA CONCEIÇÃO - Assessor Técnico, da Região de Chapadinha -DAS-3
VANESSA CRISTINA CIRQUEIRA CUNHA – Assessor Técnico, da Região de Chapadinha – DAS-3
CODÓ
MARIA CRISTINA CEPPAS ARCHER – Assessor Técnico, da Região de Codó – DAS-3
GEORGE RAFAEL COELHO ARAÚJO – Assessor Técnico, da Região de Codó – DAS-3
PINHEIRO
JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS – Assessor Técnico, da Região de Pinheiro – DAS-3
MARGARIDA MARIA GONÇALVES PEREIRA – Assessor Técnico, da Região de Pinheiro – DAS-3
DAYSE DE JESUS COSTA – Assessor Técnico, da Região de Pinheiro – DAS-3
VIANA
BRUNO MACIEL CUTRIM PENHA – Assessor Técnico, da Região de Viana – DAS-3
MARIA DE LOURDES LOPES DA COSTA VELOSO – Assessor Técnico, da Região de Viana – DAS-3
TIMON
ALDISTON DUARTE PINTO DE ARAUJO – Assessor Técnico, da Região de Timon – DAS-3
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Timon – DAS-3
MARIA DULCE DE OLIVEIRA BARROS – Assessor Técnico, da Região de Timon – DAS-3
SANTA INÊS
MARIA DE JESUS MARQUES MACHADO – Assessor Técnico, da Região de Santa Inês – DAS-3
JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR – Assessor Técnico, da Região de Santa Inês -DAS-3
ALVINO RODRIGUES LEITÃO – Assessor Técnico, da Região de Santa Inês – DAS-3
DOMINGOS FERNANDES DOS REIS – Assessor Técnico, da Região de Santa inês – DAS-3
DEUSELIA LIRA DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de Santa Inês – DAS-3
ELISIARIO SOUSA OLIVEIRA – Assessor Técnico, da Região de Santa Inês – DAS 3
ZÉ DOCA
ANTONIO JOSÉ SILVA CONCEIÇÃO – Assessor Técnico, da Região de Zé Doca – DAS-3
ELIAS ARAÚJO – Assessor Técnico, da Região de Zé Doca – DAS-3
AÇAILÂNDIA
RAISSA AMARAL ABRAÃO SILVA – Assessor Técnico, da Região de Açailândia – DAS-3
THÁRCIO GONÇALVES OLIVEIRA – Assessor Técnico, da Região de Açailândia – DAS-3
FATIMA JANE CORREIA VASCONCELOS – Assessor Técnico, da Região de Açailândia – DAS-3
IMPERATRIZ
OZIEL MELO DE MATOS – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS – 3
DANIEL SILVA ALVES – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
LUIS ALBERTO TRABULSI LISBOA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
MARIA LEIDE SOUSA BORGES – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
SANDRA ALVES DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
SARA PALÁCIO DE LIMA BARROS – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
JOÃO MAURICIO MARTINS – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
CLÁUDIA REGINA SOUSA BARBOSA = Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
SEBASTIÃO CURTE MELO DUARTE JUNIOR – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
MIRIAN DE SOUSA ALMEIDA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
ROBYERICKSON CUTRIM COSTA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
KARLA GABRIELA RODRIGUES LOPES – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
LISANDRA TAVARES COSTA – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
PATRÍCIA MACIEL FERRAZ CASTILHO – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
JOÃO CRUZ CURY DADNETO SALOMÃO – Assessor Técnico, da Região de Imperatriz – DAS-3
BALSAS
RANIERI AVELINO SOARES – Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDA – Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
RENATO DE PAULA RIBEIRO – Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
MARIA ECILEUSA SILVA DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
LEONARDO BRINGEL VIEIRA = Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO – Assessor Técnico, da Região de Balsas – DAS-3
SÃO JOÃO DOS PATOS
JOSÉ MÁRIO DUARTE SOUZA – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
JUÇANNA MADEIRA DE SOUSA TORRES – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
ANTONIO ELIZABETH GONÇALVES DE SOUSA – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
MANOEL CARVALHO SOBRINHO – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO RESENDE – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
MARIA ILANA ALVES ALMEIDA DE CARVALHO – Assessor Técnico, da Região de São João dos Patos – DAS-3
PRESIDENTE DUTRA
VERBENHA RODRIGUES GUIMARÃES BANDEIRA – Assessor Técnico, da Região de Presidente Dutra – DAS-3
RAIMUNDO MENDES FERREIRA – Assessor Técnico, da Região de Presidente Dutra – DAS-3
JEFFERSON SODRÉ CARVALHO – Assessor Técnico, da Região de Presidente Dutra – DAS-3
RAIMUNDO GOMES FERREIRA – Assessor Técnico, da Região de Presidente Dutra – DAS-3
JOSÉ RIBAMAR MENESES FILHO – Assessor Técnico, da Região de Presidente Dutra – DAS-3
PEDREIRAS
JUCILENE DE FREITAS SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
JOÃO BATISTA SANTOS – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
MARIA ILMA DE MORAIS CLIMACO – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
LUIS CARLOS FERREIRA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA JÚNIOR – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
HUGO CESAR SOUSA OLIVEIRA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
RAIMUNDO NONATO TORRES DE SOUZA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
MARIA MARTA DE SOUSA BATISTA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
JOANA BASTOS HABIBE – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
HONORINA TEREZA PEREIRA ALMEIDA – Assessor Técnico, da Região de Pedreiras – DAS-3
BARRA DO CORDA
ELIZEU CHAVES DE FREITAS – Assessor Técnico, da Região de Barra do Corda – DAS-3
ROSILEIDE GOMES DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Barra do Corda – DAS-3
BACABAL
WALTER LIMA GOMES – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
TERESINHA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
TAYARA COSTA PEREIRA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
JESSICA MARIA GONÇALVES VIEIRA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
DAMIÃO FELIPE BARBOSA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
CESAR VIEIRA LINS DE OLIVEIRA LIMA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
KELLY JANE RIBEIRO JANSEN PEREIRA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
SAMARA APARECIDA FARIAS LOPES – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
ITAMAR PAIXÃO DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Bacabal – DAS-3
CAXIAS
ELISA MARIA TORRES DA SILVA – Assessor Técnico, da Região de Caxias – DAS-3
ELEUSINA CARV ALHO DE OLIVEIRA FILHA – Assessor Técnico, da Região de Caxias – DAS-3
FERNANDO DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA – Assessor Técnico, da Região de Caxias – DAS-3 (Maranhão da Gente)