Vale abre vagas para Programa de Estágio; inscrições vão até o próximo dia 9

Empresa fará 'Facebook live' hoje, às 16h, para jovens que estão dando os primeiros passos no mercado de trabalho

A Vale abre inscrições para o Programa de Estágio hoje, segunda-feira, dia 31. Há vagas para estudantes do ensino técnico e superior nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Maranhão. As inscrições podem ser feitas até 9 de novembro pelo site www.vale.com/oportunidades.

Prefeita some e professores ameaçam paralisar atividades em São Vicente Ferrer

A atual prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda

Professores da cidade de São Vicente Ferrer devem paralisar as atividades nos próximos dias por conta da falta de pagamento aos servidores públicos municipais. De acordo com as informações, são vários meses que os professores não recebem.

Em contato com o blog, o professor Kaito Show informou que eles estão organizando uma passeata e se nada for resolvido, devem paralisar as atividades por conta do pagamento. “Vamos fazer uma passeata e parar as aulas, até que resolvam nossos pagamentos…ninguém aguenta mais tal descaso, tanto desrespeito com a nossa classe. E ninguém faz nada”, disse o professor.

Ainda segundo ele, a prefeita de São Vicente, Maria Raimunda, não apareceu mais na cidade e agora só vive em São Luis e o pior, na Prefeitura Municipal ninguém é encontrado para falar sobre o assunto. “Queremos uma resposta urgente”, finalizou.

Na cidade, a situação é um descaso total e até os recém-empossados do ultimo concurso público nunca receberam. Para piorar, Maria Raimunda, que já é considerada a pior prefeita da história dos vicentinos, está empossando todos os excedentes numa tentativa clara de inviabilizar a próxima gestão. (Folha de SJB)

Humberto Coutinho assume Governo do Estado e Othelino AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), assumirá, interinamente, o Governo do Estado do Maranhão substituindo o governador Flávio Dino (PC do b) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que estarão em viagem para tratar de assuntos particulares, do dia 3 a 5 de novembro. o deputado Othelino vai assumir a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Os votos que recebi serão devolvidos em mais trabalho por São Luís”, diz Eduardo Braide em retorno à Assembleia

Deputado Eduardo Braide 

O deputado Eduardo Braide (PMN), que retornou nesta segunda-feira (31) à Assembleia Legislativa, usou a tribuna para agradecer a votação que recebeu no segundo turno da eleição municipal de São Luís. 

“Os 243.591 votos que recebi, votos de confiança e esperança, serão todos devolvidos em trabalho, como sempre fiz aqui nesta Casa. Volto à Assembleia Legislativa para continuar defendendo a população de nossa cidade e, sobretudo, fiscalizando os próximos quatro anos. Que as máquinas que trabalharam nas madrugadas às vésperas da eleição não sejam retiradas das ruas”, alertou Braide.

Sobre os ataques que sofreu durante toda a campanha do segundo turno, Eduardo Braide lamentou que em São Luís ainda haja a prática da velha política. 

“Tão logo fui anunciado para o segundo turno, virei alvo de ataques, ofensas, calúnias e nem minha família foi respeitada. Virei pauta da Rádio e TV Difusora pela manhã, tarde e noite. Nunca fui procurado para falar sobre qualquer assunto veiculado. Só quero lembrar que esta é uma concessão pública e que assim como há direitos também têm deveres a serem cumpridos. Só quero relembrar que o caso foi denunciado ao SBT Nacional e que irei onde precisar ir para que este caso não se repita mais aqui em São Luís”, destacou o deputado sendo aplaudido pela galeria.

Ao final do discurso, Braide agradeceu mais uma vez os votos que recebeu. “Sou extremamente e serei sempre grato aos mais de 240 mil ludovicenses que fizeram um novo dia nascer em São Luís. A ilha rebelde acordou e mostrou que pode mudar o rumo das eleições, como mudou. Sei que eles estarão juntos comigo fiscalizando para que as máquinas do Estado e da Prefeitura continuem trabalhando. Que Deus abençoe a todos os moradores da nossa querida São Luís”, finalizou o deputado.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de amanhã

As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo de amanhã 1º  de novembro terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.

Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.

Veja o que mudará nos valores de multas a partir de amanhã 1º de novembro:

Infração leve

- De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)

Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.

Infração média 

- De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)

Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.

Infração grave 

- De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)

Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).

Infração gravíssima 

- De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha (multiplicada por 10), forçar a ultrapassagem em estradas (multiplicada por 10) e recusar fazer o teste do bafômetro (multiplicada por 10).

Fiscal da CET multa caminhão na Marginal (Foto: Filipe Araújo/ Agência Estado)

Por que vai subir?

As multas básicas não sofriam reajustes desde 2000, quando o antigo indexador do valor das multas (Ufir) foi extinto. Em 2002, uma resolução fixou o valor atual em reais. Desde então, não houve correção. As elevações que ocorreram foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.

O próximo aumento foi anunciado em maio último, com prazo de 180 dias para começar a valer. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Recusa ao bafômetro

Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, que são as infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70.

Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo.

Neste caso, se ele for reincidente em menos de 1 ano, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Confira a votação de Edivaldo Holanda e Eduardo Braide por Zonas Eleitorais de São Luís

Veja a votação dos candidatos por Zonas Eleitorais:

1ª Zona Eleitoral
Bairros: Centro, Lira, Canto da Fabril e Lira
Edivaldo – 26.851 votos (38,37%)
Eduardo – 32.332 votos (54,63%)
Brancos – 867 votos (1,40%)
Nulos – 1.750 votos (2,83%)

2º Zona Eleitoral
Bairros: Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém
Edivaldo – 33.123 votos (55,58%)
Eduardo – 26.475 votos (44,42%)
Brancos – 983 votos (1,58%)
Nulos – 1.566 votos (2,52%)

3ª Zona Eleitoral
Bairros: Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua
Edivaldo – 31.395 votos (52,77%)
Eduardo – 28.094 votos (47,23%)
Brancos – 1.106 votos (1,76%)
Nulos – 137 votos (3,41%)

10ª Zona Eleitoral
Bairros: Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio
Edivaldo – 36.988 votos (56,89%)
Eduardo – 28.025 votos (43,11%)
Brancos – 1.155 votos (1,69%)
Nulos – 2.020 votos (2,96%)

76ª Zona Eleitoral
Bairros: Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Cohama, Vicente Fialho, Vila Fialho e Cohaserma
Edivaldo – 28.775 votos (54,58%)
Eduardo – 23.946 votos (45,42%)
Brancos – 896 votos (1,62%)
Nulos – 1.842 votos (3,32%)

88ª Zona Eleitoral
Bairros: Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III, Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera
Edivaldo – 34.201 votos (54,94%)
Eduardo – 28.055 votos (45,06%)
Brancos – 1.088 votos (1,65%)
Nulos – 2.509 votos (3,81%)

89ª Zona Eleitoral
Bairros: Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru
Edivaldo – 47,45% (30.662 votos)
Eduardo – 22,90% (14.800 votos)
Brancos – 2.165
Nulos – 3.165

90ª Zona Eleitoral
Bairros: Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República
Edivaldo – 27.111 votos (55,76%)
Eduardo – 21.512 votos (44,24%)
Brancos – 748 votos (1,49%)
Nulos – 916 votos (1,825)

91ª Zona Eleitoral
Bairros: Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova
Edivaldo – 31.500 votos (55,19%)
Eduardo – 25.575 votos (44,81%)
Brancos – 794 votos (1,34%)
Nulos – 1.239 votos (2,10%)

Justiça determina construção de cerca delimitadora entre TI Pindaré e Assentamento

Funai e Incra deverão construir cerca para manter linha divisória visível entre as áreas, já que a falta de um marco físico estaria ocasionando conflitos

Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) construam cerca para demarcar os limites entre o Projeto de Assentamento (PA) Camacaoca, localizado no município de Bom Jardim, e Terra Indígena (TI) Pindaré, que fica em Monção, ambos no Maranhão.

Ex-prefeito de Bacabal é condenado por improbidade administrativa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram duas sentenças que condenaram o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, ao pagamento de multa civil equivalente a 100 vezes a remuneração do cargo; à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos. Raimundo Lisboa foi condenado de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e ações que tramitaram no juízo da 1ª Vara da Comarca de Bacabal.

PEC sobre transparência na transição municipal é encaminhada à Assembleia

O governador Flávio Dino encaminhou, à Assembleia Legislativa, no dia 20 de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal. O documento foi publicado nesta terça-feira, 25 de outubro, no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Ednarg Marques é empossado diretor das Promotorias de Justiça da Capital

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 31, o novo diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, Ednarg Fernandes Marques, foi empossado para um mandato de um ano.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a cerimônia contou com as presenças de membros e servidores do Ministério Público e familiares do empossado.

Ex-diretor das Promotorias da Capital, Esdras Liberalino, agradeceu o apoio de servidores e membros em sua gestão e disse que confia na capacidade do sucessor para cumprir suas metas.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, após saudar o ex e o atual diretor das Promotorias da Capital, falou do atual momento do Ministério Público brasileiro, enfatizando alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que poderiam, caso aprovados, fragilizar a instituição. “A quem interessa o enfraquecimento do Ministério Público?”, questionou. “A situação exige que atuemos de forma unida e participativa”, propôs.

Depois de assinar o termo de posse, Ednarg Marques se manifestou. Inicialmente fez agradecimentos – a Deus, a família, a membros e servidores da instituição. Mencionou, especialmente, a promotora Sirley de Castro Aires Rodrigues, com quem concorreu na eleição para a diretoria, enaltecendo seus atributos pessoais e profissionais.

Eduardo Braide diz que será fiscal nos próximos quatro anos

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) fez um pronunciamento, no Colégio Santa Teresa, após o fim da votação em São Luís. Ele reconheceu a vitória do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e disse que será um fiscal do Poder Executivo Municipal nos próximos quatro anos, “para que as máquinas trabalhem nos quatro anos e não somente no final do mandato.”

“Eu sou um democrata, eu respeito a vontade da maioria. Em nenhum momento eu vou contestar a vontade do povo. O vencedor é aquele que ao longo do percurso não abriu mão dos seus princípios para vencer uma eleição”, afirmou Braide, sob aplausos. Ele votou por volta das 10h no Colégio Santa Tereza, no Centro de São Luís. Votou acompanhado de sua esposa, filhos e apoiadores políticos.

Sobre as eleições deste ano na capital, o candidato do PMN frisou sua crença no poder do voto no segundo turno. “Acredito que tudo está nas mãos de Deus e do povo da nossa cidade. Acredito no sentimento de mudança para ter uma cidade melhor e tudo isso sobre as bênçãos de Deus”, disse Braide, logo após a votação.

Confira os prefeitos eleitos neste domingo nas capitais

Aracaju: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
Belo Horizonte: Kalil (PHS)
Campo Grande: Marquinhos Trad (PSD)
Cuiabá: Emanuel Pinheiro (PMDB)
Curitiba: Rafael Grega (PMN)
Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)
Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT)
Goiânia: Iris Rezende (PMDB)
Macapá: Clécio (Rede)
Maceió: Rui Palmeira (PSDB)
Manaus: Artur Virgilho Neto (PSDB)
Porto Alegre: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
Porto Velho: Dr. Hildon (PSDB)
Recife: Geraldo Julio (PSB)
Rio de Janeiro: Crivella (PRB)
São Luís: Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
Vitória: Luciano (PPS)

Edivaldo Holanda é reeleito prefeito de São Luís

O atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior conseguiu a reeleição com 53,94% dos votos válidos. Já seu adversário, o deputado Eduardo Braide obteve 46,06% dos votos. A abstenção foi de 16,10 por cento.
Edivaldo 285.242; Eduardo Braide 243.591

Eduardo Braide diz que é falsa a notícia de prisão de advogado

É falsa a informação de que o advogado da Chapa "São Luís Tem Jeito", Felipe Franco, foi detido na manhã deste domingo (30).

O candidato Eduardo Braide repudia qualquer atitude contra os bons princípios e repudia qualquer tentativa de confundir o eleitorado com informações infundadas.

Edivaldo ou Braide

A população de São Luís escolhe amanhã, o novo prefeito que vai comandar os destinos de nossa capital por mais 4 anos. De um lado, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do outro o deputado estadual Eduardo Braide.

Urnas são distribuídas em São Luís com escolta policial

Mais de 600 policiais militares garantiram a escolta das urnas eletrônicas às seções eleitorais de São Luís, neste sábado (29). Os agentes se dividiram em 16 equipes que acompanharam a distribuição das 1.968 urnas aos 260 locais de votação para o segundo turno na capital. O transporte dos equipamentos começou às 7h30 e partiu do Fórum Eleitoral, na Fonte do Bispo, Madre Deus.

Nas zonas eleitorais, as urnas foram recepcionadas por homens do Corpo de Bombeiros, responsáveis pela segurança dos equipamentos juntamente com o Exército Brasileiro. O esquema de segurança atuará até a conclusão do pleito eleitoral no domingo (30), como explicou o capitão Josiel dos Santos, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana 1 (CPAM1). “Haverá presença de policiais nos locais de votação para fazer a segurança das urnas e garantir a normalidade das eleições”, declarou. 

Para o juiz da 10ª zona eleitoral e diretor do Fórum Eleitoral de São Luís, José Ribamar de Oliveira Costa Júnior, o policiamento também é importante para assegurar a lisura do processo eleitoral. “Todo este sistema de segurança pública, formando por Polícia Militar, Bombeiros e Exército, que hoje está atuando no transporte e vigilância das urnas, também atuará no dia da eleição. A Polícia Civil se soma a esse contingente, na apuração de crimes que por ventura se verifiquem, não só eleitorais, mas qualquer crime comum”, ressaltou.

De acordo com o juiz eleitoral, procedimentos de vistoria, carga e lacre das urnas foram realizados ao longo da semana. As urnas deverão ser ligadas às 7h de domingo por mesários e presidentes de mesa. A votação será iniciada às 8h e terminará às 17h. Nesse segundo turno, 659,7 mil pessoas estão aptas para votar em São Luís.

Agenda dos candidatos para este sábado, 29

Sábado – 29 de outubro 2016

EDIVALDO
Manhã – Caminhada na Rua Grande - 9h.
Caminhada no bairro Lira - 11h.
Tarde - Grande encontro Zona Rual 2. Local: União dos moradores - 14h30
Caminhada no bairro Coroadinho - 16h.
Noite: Carreata da vitória - 19h.

EDUARDO BRAIDE
9h - Reunião com equipe de coordenação de campanha.
14h - Reunião com equipe técnica de campanha.

Eliziane reúne-se com Superintendente do Banco do Brasil e pede manutenção de agência

“A parlamentar pede que agência no Bairro Anjo da Guarda em São Luís não seja fechada”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) e lideranças da área Itaqui-Bacanga reuniram-se na manhã desta sexta-feira (28) com o Superintende Regional do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior para tratar sobre o pedido de manutenção de agência localizada na Avenida dos Portugueses, Bairro Anjo da Guarda e que foi inaugurada há menos de dois anos.

A comitiva solicitou a continuidade de funcionamento da agência bancária da instituição que atende a região com mais de duzentos mil habitantes e que tem a previsão para encerramento dos trabalhos no dia 16 de novembro. 

Polícia apreende 130 kg de maconha e prende três pessoas em São Luís

Cerca de 130 kg de maconha foram apreendidos na madrugada desta sexta-feira (28), durante operação da Polícia Civil, coordenada pela Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), em São Luís. Além da droga, a polícia apreendeu ainda balanças de precisão, uma quantia em dinheiro, dois carros de passeio e uma moto. Três pessoas foram presas e encaminhadas à sede da Senarc.

Anderson Cleiton, Andrea Salazar Cruz
e Larúbia Araújo dos Santos.

Por telefone, o delegado responsável pela operação, Carlos Alessandro, contou ao G1detalhes da operação que, segundo ele, foi dividida em duas partes. A primeira parte da ação ocorreu na BR-135, na entrada de São Luís. Os policiais estavam acompanhando a chegada de um ônibus que vinha de Goiânia.

Nas proximidades do Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Hugo da Cunha Machado, o ônibus parou e um carregamento em três caixas foi transportado do veículo para um carro de passeio onde estavam duas mulheres identificadas como Andrea Salazar Cruz e Larúbia Araújo dos Santos.

Nesse momento, parte da guarnição abordou o motorista do ônibus. Durante abordagem, o homem, identificado como Anderson Clayton Soares Sousa, é natural do Tocantins e confessou que estava levando o carregamento de Goiânia para o Maranhão. Ele recebeu uma quantia em dinheiro para realizar o transporte. Ele foi levado para a sede do Senarc e o ônibus foi apreendido.

No segundo momento da operação, a outra parte da guarnição abordou o carro de passeio, que seguiu em direção ao bairro São Cristóvão. Ainda em diligência, os policiais foram até a casa das suspeitas, no município Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, e encontrou drogas e balanças de precisão. A mulher identificada como Andreia confessou que toda a droga pertencia a ela.

As duas mulheres foram levadas para a Senarc e a polícia apreendeu, além da droga e das balanças de precisão, uma quantia em dinheiro, dois veículos de passeio e uma moto. Os três envolvidos no caso responderão pelos crimes de Tráfico Interestadual de Drogas e Associação para o Tráfico. (G1)

Assalto nos Correios de São Vicente Férrer

Dois bandidos conseguiram levar, ontem, o dinheiro do cofre da agência dos Correios na cidade de São Vicente Férrer. O valor roubado não foi divulgado. Onze agências já foram alvo de criminosos, este ano no Maranhão.

Na ação de ontem, os assaltantes, armados, entraram na agência no fim da manhã de ontem com clientes comuns e renderam os vigilantes, funcionários e clientes. Em seguida, se deslocaram até o cofre.

A polícia informou que a dupla criminosa levou todo o dinheiro que estava no cofre e fugiram em seguida. Guarnições da Polícia Militar foram acionadas e realizaram incursões pela localidade, mas até o fechamento desta edição não tinham conseguido prender os criminosos.

A assessoria de comunicação dos Correios informou, por meio de nota, que os criminosos não roubaram nada dos clientes e funcionários, mas levaram todo o dinheiro do cofre. A área de segurança dos Correios já foi acionada e a Polícia Federal também. Enquanto isso, a unidade ficará fechada para atendimento ao público. (Folha de SJB)

SMTT diz 100% da frota de ônibus vai circular domingo

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte (SMTT) vai viabilizar a frota total de ônibus coletivos neste domingo (30) em razão do segundo turno das eleições 2016. A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos eleitores, ida e volta, até os respectivos locais de votação, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo eleitoral.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de votação.

Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

José Serra recebeu 23 milhoes de caixa dois em 2010

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.

A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Justiça condena cervejaria a indenizar danos ambientais em 500 mil

Sentença assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condena a Cervejaria Astra S/A sucedida pela AMBEV S.A "na obrigação de indenizar os danos ambientais extrapatrimoniais causados, no valor equivalente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Na sentença, o magistrado determina ainda o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a empresa apresente à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA” o plano de gerenciamento de resíduos sólidos que comprove a destinação final adequada dos seus (empresa) resíduos industriais". A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 2 mil (dois mil reais).

2º turno em São Luís e mais 54 cidades brasileiras ocorre no próximo domingo, 30

No próximo domingo (30), os eleitores de São Luís escolherão entre os candidatos Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior quem será o prefeito de São Luís a partir do dia 1º de janeiro. A votação ocorrerá das 8h às 17h em 1.968 seções eleitorais de 260 locais de votação da cidade.

No dia anterior (29), a partir das 7h, as 1.968 urnas eletrônicas serão distribuídas com escolta policial, igual como ocorreu no 1º turno. O ponto de partida é o Fórum Eleitoral, localizado na Madre Deus, ao lado do Anel Viário.

1ª Vara de Execuções Penais de São Luís inspeciona o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas

A corregedora Anildes Cruz recebeu, na manhã de hoje (27), relatório da inspeção realizada

A juíza titular da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís - Ana Maria Almeida Vieira, realizou inspeção no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) para entregar a 269 apenados os cálculos de penas, concessão de remição, livramento condicional, progressão de regime e respostas de solicitações feitas em visitas da magistrada às unidades prisionais. Durante a visita, ocorrida no último dia 25, a juíza esteve acompanhada de uma equipe de servidores auxiliares.

Agenda dos candidatos para esta sexta-feira, 28

EDUARDO BRAIDE

MANHÃ: 9h - Reunião com equipe de coordenação de campanha
TARDE: 14h - Reunião com equipe técnica de campanha
NOITE: Debate na TV Mirante


EDIVALDO HOLANDA
Coligação: "Pra Seguir Em Frente"
Manhã: Reúne com assessores de campanha.
Tarde: Reúne com líderes de campanha.
Noite: Participa de debate na TV Mirante.

Assembleia diz que Eduardo Braide não recebeu salário

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esclarece que é falsa a informação que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) recebeu vencimentos do mês de outubro, apesar de estar licenciado no período. A falsa informação veiculada em blog faz parte da luta política que se trava, às vezes sem limites éticos, no decorrer da presente campanha eleitoral.

O deputado Braide tirou licença do dia 17 de agosto a 02 de Outubro e de 05 de Outubro a 30/10. Portanto, recebeu proventos equivalentes a dois dias do mês de outubro, período que não estava de licença.

O extrato da folha da Assembleia Legislativa, referente ao mês de Outubro de 2016, exibido pelo Blog, não chegou a ser autorizado para pagamento, exatamente porque, de forma equivocada, constava o nome do deputado Eduardo Braide. Refeita, a folha foi paga apenas com os dois dias acima mencionados, conforme comprovante em anexo.

Todas as informações que, precipitadamente, foram divulgadas por interesses alheios à boa informação e à ética jornalística, devem ser prontamente reparadas para a correta informação dos leitores e eleitores.

São Luís, 27 de outubro de 2016

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Sarneysismo sobrevive em grandes cidades do Maranhão

Principal liderança política do grupo Sarney no Maranhão, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) teve participação discreta nas eleições municipais deste ano. Roseana fez campanha em Colinas e Coelho Neto para os candidatos ligados a seu grupo político e engajou-se na disputa de Peritoró. Nas três cidades do interior maranhense, os candidatos de Roseana perderam. A derrota do sarneysismo em 2014 e a falta de uma liderança do PMDB, que não seja a ex-senadora, para unificar o grupo no Estado dificultaram a reação do clã que comandou o Maranhão por quase cinco décadas, frente ao crescimento dos aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) nos municípios. No entanto, a base dos Sarney conseguiu derrubar os postulantes ligados a Dino em grandes cidades como Imperatriz, Caxias e Bacabal, e demonstrou que o governador deverá ter dificuldades quando tentar a reeleição. (Site Valor Econômico)

Edivaldo vai ampliar ações na Prefeitura de São Luís

O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT), vai ampliar ações nas áreas de saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, infraestrutura, turismo, cultura, meio ambiente, segurança pública e trabalho e renda. As propostas – prolongamento de seu governo (2013/2016) – tem o objetivo de dar continuidade aos projetos e programas em andamento e que já estão espalhados, podendo ser vistos, em vários locais da cidade. 

No informativo da coligação “Pra Seguir em Frente”, entregue a população e eleitores, o candidato do PDT destaca os principais avanços ocorridos em sua administração e o que ainda será feito no próximo mandato. Entre eles: asfaltar mais 3.600 ruas; revitalizar mais 60 praças; a construção da Maternidade da Cidade Operária; urbanizar mais 95 bairros, entre outros. 

“É importante lembrar que a São Luís que encontramos, em 2013, estava próxima do caos em todas as áreas. Então, a primeira coisa que fizemos foi colocar ordem na casa e hoje estamos, de forma gradual, transformando esse cenário. Já fizemos muito e é dessa forma que vamos continuar trabalhando, com honestidade e planejamento”, afirma Edivaldo. 

Edivaldo tem dito durante entrevistas e, principalmente, junto aos ludovicenses que, com experiência, vai trabalhar ainda muito para fazer de São Luís uma das capitais que mais ações transformadoras terão no país. Para tanto, o atual prefeito quer ampliar com propostas coerentes e com a ajuda de parcerias (estadual e federal) o seu plano de governo iniciado em 2013.

Justiça determina prisão de presidente da Assembleia Legislativa

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, determinou a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Jalser Renier (SD). De acordo com a decisão, Renier deve ser “recolhido à penitenciária existente no estado de Roraima”.

STF decide que poder público deve cortar salários de servidores grevistas

O STF (Supremo Tribunal federal) decidiu nesta quinta (27), por 6 votos a 4, que o poder público deve cortar os salários de servidores em greve. A sentença tem repercussão geral e obriga todos os tribunais do país a adotarem o entendimento da corte sobre esse tema.

A maioria dos ministros acompanhou o entendimento do relator, Dias Toffoli. Para ele, não deve haver descontos somente nos casos em que a paralisação for motivada por quebra do acordo de trabalho por parte do empregador, com atraso de pagamento dos salários, por exemplo.

"Quantas vezes as universidades não conseguem ter um ano letivo completo sequer por causa de greves?[...] O acórdão recorrido quer subsidiar a greve", argumentou o relator.

Votaram com Toffoli Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Discordaram Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O decano, Celso de Mello, estava ausente.

A tese formulada pelo Supremo diz que a remuneração deve ser suspensa imediatamente após a decretação da greve. Acrescenta que uma eventual compensação só é cabível quando o empregador aceitar essa condição para chegar a um acordo com os trabalhadores.

MPMA requer o afastamento do prefeito por fraudes na merenda escolar

Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

MPF/MA: empresa Suzano é proibida de desmatar cerrado maranhense

Justiça entende que houve violação do princípio do desenvolvimento sustentável

A partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a suspensão de novos desmatamentos pela Suzano Papel e Celulose S.A, em razão de impactos ambientais provocados pelo cultivo de eucalipto na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão.

Segundo o MPF, a região do Baixo Parnaíba tem sofrido com desmatamento de grandes áreas, diminuição dos recursos hídricos e contaminação pelo uso de defensivos agrícolas, além dos transtornos gerados às comunidades tradicionais.

De acordo com o desembargador federal Souza Prudente, o dano ambiental já se materializou, mas a decisão evita o agravamento, além de assegurar a remoção e inibir outras práticas agressoras.

Assim, a Justiça determinou que a Suzano interrompa o processo de desmatamento do cerrado maranhense e de implantação de novas florestas de eucalipto, com ressalva à manutenção dos plantios já existentes. O Ibama deverá fiscalizar a execução das medidas impostas à Suzano e o estado do Maranhão deverá suspender a licença de operação caso a Suzano não cumpra as determinações. Além disso, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

Justiça determina que Estado e Município restaurem Fonte e Largo do Marajá

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu sentença na qual condena o Estado do Maranhão e o Município de São Luís ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em restaurar a Fonte e Largo do Marajá, área tombada conforme Decreto nº 9.651/1984, restaurando-lhe todas as características arquitetônicas originais e permitindo à população a fruição saudável desse bem de uso comum do povo, conforme projeto de restauração a ser apresentado, no prazo de 6 meses. Destaca a sentença que o prazo de execução é de 3 anos, a contar da intimação da sentença. O Judiciário fixou multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

MPMA aciona envolvidos em caso de “funcionários fantasmas”

O recebimento indevido de salários da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) envolvendo o deputado federal Waldir Maranhão e seu filho, o cardiologista Thiago Maranhão Cardoso, motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 e 26 de outubro, duas Ações Civis Públicas (ACPs) sobre a ilegalidade.

A denúncia ganhou destaque na imprensa nacional em maio de 2016. Eles foram considerados como “funcionários fantasmas”, custando aos cofres públicos o valor total de R$ 933.303,15.

Em uma das manifestações, propostas pela titular da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Moema Figueiredo Viana Pereira, também consta como requerido o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Serra Cutrim.

As ações são baseadas nos Inquéritos Civis nºs 01/2016 (Thiago Maranhão e Edmar Cutrim) e n° 02/2016 (Waldir Maranhão).

Eliziane se reunirá nesta sexta-feira com Superintendente Regional do Banco do Brasil

“A parlamentar pede que agência no Bairro Anjo da Guarda em São Luís não seja fechada”

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se reunirá nesta sexta-feira (28) com o Superintende Regional do Banco do Brasil no Maranhão, sr. Ingo Kobarg Júnior para tratar sobre a manutenção do funcionamento de agência bancária da instituição, em São Luís, que atende uma região com mais de duzentos mil habitantes.

Eliziane já enviou ofício à direção do Banco do Brasil para solicitar que a agência localizada na Avenida dos Portugueses, Bairro Anjo da Guarda e que foi inaugurada há menos de dois anos não seja fechada. 

A previsão para encerramento dos trabalhos é dia 16 de novembro. A área de Itaqui-Bacanga, onde está o Banco do Brasil, é uma das mais populosas da capital maranhense.

“Faço um apelo à direção do Banco do Brasil para que reveja esta decisão. Depois de anos de luta, a instituição toma uma decisão que traz prejuízos econômicos para aquela população”, afirmou.

Eliziane lembra que além dos correntistas, os bancários e os comerciantes são contra o fechamento da agência bancária.

Deoclides Macedo é diplomado suplente de deputado

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou nesta quarta-feira, 26 de outubro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014. A diplomação cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo recebeu 56.171 votos, mas, por ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito, proferiu nova sentença, reconhecendo a condição de elegibilidade do candidato.

Ao receber o diploma de suplente, Macedo lembrou que, à época do julgamento de seu registro no TRE-MA, ganhou de 7 a 0, justamente porque a Corte entendeu tal como agora o STF ratificou o que diz a Constituição quanto a esta matéria.

O TRE-MA expedirá ofício à Câmara dos Deputados ainda nesta quarta informando a realização da recontagem dos votos para o cargo de deputado federal das eleições 2014.

Riachão e Arari: candidaturas de Joab da Silva e Djalma Melo estão indeferida e deferida, respectivamente

A candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.

ONU aceita petição de Lula contra Moro por violação dos direitos humanos

Os advogados do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva divulgaram nota nesta quarta-feira (26) afirmando que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDC) aceitou a denúncia protocolada por eles no dia 28 de julho de abuso de poder por parte do juiz federal Sergio Moro e os procuradores federais da Operação Lava-jato.

De acordo com a nota, a denúncia passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado no ACNUDH. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também para apresentar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação” no prazo de dois meses.

Comissão da Câmara aprova reajuste para PF, PRF e Dnit

A comissão especial do projeto sobre reajustes para carreiras de servidores aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que prevê aumento salarial para policiais federais, policiais rodoviários federais, peritos federais agrários e servidores do plano plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como tem caráter terminativo, o texto seguirá agora para análise do Senado Federal, e não precisará passar pelo plenário da Câmara, a não ser que seja apresentado algum recurso. Servidores da Polícia Federal acompanharam a sessão desta quarta para pressionar pela aprovação.

Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo, os aumentos terão impacto de R$ 2 bilhões em 2017.

O impacto dos reajustes nos gastos do governo já estão previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei Orçamentária Anual. (G1)

Campanha Edivaldo ganha intensidade e as ruas da cidade

Caminhadas, carreatas, adesivaço, bandeiraços, trabalho das “formiguinhas“, carros de som e distribuição do informativo. Estas ações de campanha do candidato à reeleição e prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), tem contagiado os moradores e podem ser vistas em vários bairros da cidade e, segundo a coligação “Pra Seguir em Frente”, serão intensificadas até o dia 29 de outubro – um dia antes das eleições. 

De acordo com a coordenação de campanha, cada voto nesta fase das eleições é importante para a definição do pleito, que acontecerá no dia 30 de outubro. “Até lá ainda tem muita coisa a ser feita. Estamos nas ruas, nas rotatórias, entregando informativos, realizando caminhadas e carreatas dos ‘Amigos do 12”. Ou seja, a ‘Onda 12” invadiu a cidade, mas a luta por voto ainda não terminou e só acaba na apuração. E, se Deus quiser, com a vitória de Edivaldo”, afirmou Ronaldo Lima.

Veja como votaram os deputados maranhenses na PEC 241

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Veja como votaram os deputados maranhenses.

A favor: Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV) e Waldir Maranhão (PP).

Contra: Zé Carlos (PT), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS).

Acusados da morte de Prefeito Bertin são pronunciados a júri popular

Raimundo Bartolomeu "Bertin", ex-prefeito de Presidente Vargas, assassinado

A 2ª Vara de Itapecuru-Mirim vai realizar os julgamentos de José Evangelista Duarte Sousa, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado. Eles são acusados de tentativa de homicídio praticado contra Pedro Pereira (Pedro Pote) e pelo assassinato de Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar, o Bertin, que era prefeito do Município de Presidente Vargas. O caso da morte do Prefeito Bertin ganhou destaque na imprensa local e nacional, esperando desfecho desde o ano de 2007, quando aconteceram os crimes.

Judiciário bloqueia recursos do Município de Itapecuru-Mirim para pagamento de servidores

A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes titular da 1a Vara de Itapecuru-Mirim proferiu decisão nesta terça-feira (25) na qual determina o bloqueio imediato de 60% (sessenta por cento) das cotas do FUNDEF/FUNDEB, FPM, FMS e as vinculadas especificamente para pagamento de servidores, em todas as contas de titularidade do Município de Itapecuru-Mirim mantidas no Banco do Brasil, no Banco Bradesco e demais instituições financeiras locais, por tempo limitado ao completo pagamento de todos os servidores públicos municipais, dos meses de setembro a dezembro de 2016, 1/3 de férias e 13º salário. Os requeridos são o Município e o Prefeito Magno Amorim.

DPE alerta Caema sobre desperdício de água que chega a quase 70% na capital

O Estado do Maranhão tem uma perda total de água superior a 64,52%, e São Luís uma média de 68,61%. Os preocupantes dados apontam ainda que a capital maranhense figura no 4º lugar do ranking nacional dos piores índices de perdas de faturamento total, de acordo dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, mais precisamente pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT), que estima o quantitativo de água potável que foi produzida, mas não faturada.

DPE/MA encerra Semana Maranhense de Execução Penal

Foi encerrada na última sexta-feira (21), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a V Semana Maranhense de Execução Penal, evento que envolveu defensores públicos, gestores, técnicos e demais profissionais ligados ao sistema de Justiça Penal, com vistas a contribuir no aprimoramento de estratégias e medidas que melhorem as condições de cumprimento de pena no estado. A programação foi finalizada com palestras ministradas pelo defensor público do Maranhão e corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Paulo Rodrigues da Costa, e pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, o também defensor público Bruno Dixon Maciel.

AGENDA DOS CANDIDATOS

Quarta-feira – 26 de outubro 2016

EDIVALDO
Manhã: Trabalha normalmente como prefeito.
Tarde: Concede entrevista a Rádio Educadora - 13h.
Concede entrevista ao Jornal O Imparcial - 14h.
Participa de caminhada no Bairro de Fátima, às 17h. Concentração: Praça do Conjunto Elka, próximo ao posto de combustível, acesso pela Av. Kennedy.
Noite: Reúne-se com lideranças.


EDUARDO BRAIDE
9h - Caminhada 33 no Coroado.
16h - Caminhada 33 no Coroadinho/Bom Jesus.
19h - Entrevista no Programa Maranhão Acontece (TV Guará).
20h - Reunião com lideranças políticas.

Votos proporcionais para o cargo de deputado federal no Maranhão serão reprocessados nesta quarta, 26

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetua nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

Zé Reinaldo condena ataque de blogueiro

Deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB/MA) comenta matéria sensacionalista em que foi citado por blogueiro maranhense:

"Declarei meu voto em Eduardo Braide e fui atacado com violência por um blogueiro. Como isso é inusitado e sem motivo me alertaram que teria vindo da campanha de seu oponente. Não quero julgar ninguém mas dá para desconfiar. Se for, é uma atitude que mostra que alguma coisa está muito errada na campanha do prefeito. Vimos um grau de intolerância que não é próprio em democracias. Já no autoritarismo, é usual ser atacado por emitir opiniões. Bem, custo muito a acreditar nisso e torço por dias de mais tolerância e respeito".

INSS indenizará segurado por atrasar perícia que permitiria volta ao trabalho

Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu retorno ao trabalho, devido à greve dos médicos peritos. A determinação é da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), em sentença proferida no dia 17 de outubro.

MPF manda investigar funcionários da prefeitura de São Vicente Férrer

O Ministério Público Federal mandou investigar funcionários público do município de São Vicente Ferrer que recebem mensalmente e de forma irregular dinheiro do Programa da Bolsa Família. A justiça recomendou e deu 60 dias para que a prefeita relacione e envie a lista para que sejam tomadas as medidas cabíveis ou segundo o procurador o gestor sofrerá as punições pelos crimes cometidos.

As primeiras investigações dão conta de que funcionários do município como: Luís Gonzaga Pinto Soares, que além de ser Secretário Municipal de Ação Social, possuí um grande patrimônio pessoal. Outra funcionária investigada é Maria Rosilene Correia Gomes secretaria da Cultura do município e empresária do ramo de Empréstimo Consignando e lojas de roupas.

Outro investigado é Dimas Silva Santos, filho do ex. Vereador Santinho Alves, funcionário do município e que possui grande patrimônio, incompatível com o programa da Bolsa Família do Governo Federal. Outra denunciada é Maria de Jesus Everton que é professora do Estado e do município.

Outro crime investigado é a suposta doação na campanha feita por pessoas que recebem dinheiro do programa Bolsa Família e que fizeram doações incompatíveis com a sua situação financeira para candidatos. Segundo o Procurador se comprovado os crimes e as irregularidades, além de presas, as pessoas terão que devolver todo o dinheiro acrescido de juros e correção monetária. A informação é de que a Policia Federal já estaria chegando em São Vicente de Ferrer. (FSJB)

Comissão aprova adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública

O projeto também inclui as carreiras de segurança e de policiais legislativos federais na categoria de típicas de Estado e estende o adicional a inativos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública, a agentes penitenciários e a policiais legislativos federais (Câmara e Senado) o direito a adicional de periculosidade.

Por meio de emendas, o mesmo direito foi concedido a servidores públicos e demais profissionais que atuam em unidades do sistema prisional.

Pelo texto, cada ente federado deverá estabelecer o valor do adicional de periculosidade, desde que observado um percentual mínimo de 30% sobre a remuneração total, excetuando-se do cálculo as vantagens de natureza pessoal.

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª Sessão Ordinária do CNJ.

População sofre com a falta d´água em São Luís

A população de São Luís sofre com a falta d´água. A Rua 4, por exemplo, no bairro da Cohebe-Sacavém, os moradores sofrem com constante falta do líquido nas torneiras.

O governador Flávio Dino, em campanha em 2014, ao governo do Estado prometeu acabar com o sofrimento da população, em todo Maranhão. Na época, ele dizia que o Maranhão tinha muitos rios e não entendia porque não tinha água, principalmente na cidade de São Luís.

Disse que a Caema iria perfurar vários poços, para resolver em difinivo o martírio da população. Isso não aconteceu, e a situação piorou. Hoje quase todos os bairros de nossa capital estão em situação precária com a falta de água.

Decisão judicial condena COESA a recuperar áreas degradadas

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a empresa COESA ENGENHARIA e Albery Battistella ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em recuperar toda a área degradada seguindo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) a ser submetido ao órgão estadual de meio ambiente competente, no qual sejam contempladas medidas que revertam o assoreamento dos mangues e restaurem a cobertura vegetal original. O prazo de cumprimento dessa determinação é de 2 anos, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas Martins, titular da unidade judicial.

Vereador Bispo Paulo Luiz declara apoio a Eduardo Braide

O vereador Bispo Paulo Luiz (PRB), da Igreja Universal do Reino de Deus, declarou, nesta terça-feira (25), apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

"Fico muito feliz com o apoio do Bispo Paulo Luiz. Seu trabalho pela cidade contribuirá de forma positiva ao projeto que temos para São Luís. Nossa prioridade, como já disse, é cuidar da nossa gente", disse Eduardo Braide ao lado de Hilton Gonçalo, prefeito eleito de Santa Rita.

Decano da força-tarefa diz que projeto de abuso de autoridade acaba com Lava Jato

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que proposta em discussão no Senado, do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), tem influência do governo Temer

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima faz um alerta: “a aprovação da lei de abuso de autoridade pode significar o fim da Operação Lava Jato”. Mais experiente dos investigadores da força-tarefa criada, em Curitiba, para investigar o maior escândalo de corrupção do Brasil declarou ver “influência” do governo Michel Temer (PMDB) na proposta em tramitação no Senado e avisa que deixará os processos do escândalo Petrobrás, se o projeto virar lei.

Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”

Renan Calheiros-presidente do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (24) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ação da Polícia Federal que resultou na prisão de quatro policiais legislativos, na última semana. Segundo Renan, a ação feriu o princípio da separação de Poderes.

“A ação vai ser no sentido de fixarmos claramente a competência dos Poderes, um juizeco de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra um Poder. Busca e apreensão no Senado somente com a decisão do STF e não por um juiz de primeira instância”, disse o presidente do Senado.

Cargas e lacres das urnas para o 2º turno de São Luís ocorrem a partir desta segunda, 24

Todas as 9 zonas eleitorais de São Luís realizaram na sexta-feira, 21 de outubro, as audiências de geração de mídia dos dados referentes ao 2º turno de São Luís. Já a carga e lacre das urnas eletrônicas iniciam nesta segunda, 24. Todas elas ocorrem no Fórum Eleitoral (Madre Deus), no horário das 8h às 16h.

Geração de mídias é o procedimento em que são geradas informações de nome, número, cargo, partido e fotografia dos candidatos, além de dados dos eleitores por seção eleitoral. Já carga e lacre é a inserção nas urnas destes dados.

De acordo com o cronograma, no dia 24 será dado carga e lacre às urnas das 1ª, 2ª e 3ª zonas eleitorais, dia 25 (76ª, 90ª e 91ª) e 26 (10ª, 88ª e 89ª).

Livro "Temas de Direito Eleitoral" será lançado nesta terça, 25

O átrio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sediará na tarde desta terça-feira, 25 de outubro, às 17h, o lançamento do livro “Temas de Direito Eleitoral”, organizado pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso que reúne artigos sobre os mais diversos assuntos da matéria.

A obra tem como autores alunos e professores da segunda especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MA em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, publicado pela editora EDUFMA.

Serviço:

Lançamento do Livro "Temas de Direito Eleitoral"

Data: 25 de outubro

Horário: 17h

Local: Átrio do Tribunal Regional Eleitoral (Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha - São Luís, MA).

Agenda dos candidatos para esta tera-feira (25)

EDUARDO BRAIDE

MANHÃ: 9h - Gravação do programa Avesso Especial Eleições (TV Guará)
TARDE: 13h - Entrevista na Rádio Educadora
16h - Entrevista na TV Assembleia
NOITE: 19h - Entrevista no JMTV 2ª Edição (TV Mirante)
20h – Reunião com lideranças


EDIVALDO HOLANDA 
Coligação: “Pra Seguir Em Frente”
Manhã: Trabalha normalmente no cargo de Prefeito.
Tarde: Caminhada no bairro Monte Castelo, às 17h.
Concentração no final da Rua Raimundo Corrêa, ponto final dos ônibus do Bom Milagre, às 16h.
Noite: Reúne com lideranças.

Prefeito é afastado do cargo a pedido do Ministério Público do Maranhão

Em atendimento a um pedido ajuizado, em 29 de setembro, pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de outubro, o afastamento do prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, pelo prazo de 180 dias. Também foi decidido que a Câmara de Vereadores deve empossar, no prazo de 24 horas, o vice-prefeito interinamente no cargo de prefeito.

Assinou o pedido de afastamento o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda. Proferiu a decisão o juiz Danilo Mendes de Santana.

A solicitação de afastamento é referente à Ação Civil Pública de improbidade administrativa ajuizada, em 9 de agosto, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais.

Favela define seu samba-enredo para o Carnaval de 2017

Os compositores Josias Joca e Luzian vencem a disputa

Após da Flor do Samba e Turma do Quinto, a Favela também já tem hino oficial para o carnaval e 2017. A definição se deu na madrugada deste domingo, quando da realização da final do concurso de samba enredo, o qual contou com a participação de quatro propostas.

Apurada as notas da Comissão Julgadora, o resultado apontou a vitória da proposta dos compositores Luzian Filho e Josias Silva, que pela quarta vez consecutiva vencem o concurso dentro da quadra escola do Sacavém. São obras também da dupla, os sambas enredos dos anos de 2014, 2015 e 2016.

AGENDA DOS CANDIDATOS

Segunda-feira – 24 de outubro 2016


EDUARDO BRAIDE
9h - Caminhada Coroadinho/Bom Jesus.
16h - Caminhada na Vila Bacanga.
19h - Reunião com lideranças.

EDIVALDO
Manhã – Trabalha normalmente como prefeito.
Tarde: Concede entrevista ao jornal O Imparcial, às 14h. Caminhada no bairro Monte Castelo, às 17h. Concentração no final da Rua Raimundo Corrêa, ponto final dos ônibus do Bom Milagre, às 16h.
Noite - Concede entrevista a emissora local (TV Mirante), às 19h.

Carreata e caminhadas marcam o fim de semana da campanha de Eduardo Braide

O candidato a prefeito, Eduardo Braide (PMN), passou o fim de semana em campanha pelos bairros de São Luís. No sábado (22), a caminhada 33 percorreu o São Raimundo, Vila Cascavel e o Bairro de Fátima. E, no domingo (23), a carreata 33 esteve pelo Ipase, Angelim, Cohab, Cohatrac, Itapiracó, Residencial Pinheiros, Cohama, Cohajap, além da Avenida Litorânea.

Por onde tem passado, o candidato Eduardo Braide tem recebido o carinho da população. No bairro São Raimundo, o morador Raimundo Costa afirmou que São Luís precisa mudar a realidade das comunidades. “É um absurdo vivermos assim e o prefeito achar normal. O povo precisa de mudança e ele (Eduardo Braide) é essa mudança”, afirmou.

Pagamento de servidores do Estado será efetuado no próximo sábado (29)

No próximo sábado (29), mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, serão beneficiados com o pagamento dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 1 de novembro.

O pagamento será efetuado dois dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado. “Pagaremos os servidores do Governo do Maranhão, no dia 29 de outubro”, anunciou o governador Flávio Dino.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Idoso polígamo que tem 97 mulheres diz que ainda deve se casar mais vezes

Mohammed Bello Abubakar, 92, é famoso na Nigéria, onde vive, por um fato bastante polêmico. Este idoso é atualmente casado com 97 mulheres. A conta seria ainda maior, se ele não tivesse se divorciado dez vezes.

Nesta semana, surgiram rumores de que Abubakar havia morrido. Assim que os boatos pipocaram, o polígamo surgiu na imprensa para desmentir a história. E, claro, aproveitou para anunciar de que a quantidade de casamentos pode aumentar ainda mais.

"Eu só tenho 97 mulheres. Vou me casar mais. Vou continuar casando enquanto estiver vivo", afirmou ao jornal "Vanguard".

Abubakar é muçulmano e afirma que só se casou muitas vezes porque está atendendo a um pedido divino. Mesmo assim, religiosos islâmicos de seu país o criticam e dizem que um homem pode se casar, no máximo, com quatro mulheres. E só se puder sustentá-las.

O polígamo já chegou a ir preso acusado de "criar tensão" onde vive por causa de seus casamentos. Mas, o idoso não se importa com os críticos de seu "estilo de vida".

"Quero avisar aos que lutam contra meus casamentos que essas pessoas estão agindo contra a vontade de Deus, nosso criador", disse Abubakar.

Eduardo Braide reclama da Difusora a Silvio Santos

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), notificou extrajudicialmente a emissora de Silvio Santos em São Paulo, acusando a TV Difusora (SBT), sua afiliada Maranhão, de parcialismo e de praticamente defender o seu concorrente, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No documento, o candidato pede ao departamento jurídico do SBT e à direção de jornalismo que tome providências imediatas, em no máximo 48 horas após o recebimento da notificação.

Caso a emissora não tome nenhuma atitude em relação à reclamação, Eduardo Braide diz que fará uma denúncia formal, de quebra da lei eleitoral, ao Ministério das Comunicações e ao Ministério Público Federal.

Na notificação, escrita pelo advogado Ney Batista, o candidato mostra uma série de documentos.

Em um dos trechos do documento, advogados de Braide afirmam: "Tal atitude do Grupo Difusora, no nosso entendimento, vem contribuir para o constrangimento da imagem do SBT em São Luís. Por isso, pedimos, em nome da democracia, da isonomia do pleito e do respeito à Constituição Brasileira e às Leis Eleitorais, que sejam tomadas providências urgentes”.

A Difusora pertence à família do senador Edison Lobão.

OUTRO LADO

Ontem, o diretor de jornalismo da TV Difusora, Tiago Soares, negou qualquer tipo de parcialismo e disse que já esperava uma reação nesse sentido. "Se eu te disser que esperava que notificassem a rede, especificamente, confesso que não. Mas eu já esperava qualquer tipo de reação neste sentido. Nós demos o mesmo tempo para os candidatos, fizemos as mesmas perguntas na sabatina do 'Resenha'. A diferença é a reação de cada um dos candidatos. A lei eleitoral é bem restritiva nesse sentido. Não sei em outras áreas, mas pelo jornalismo, que eu respondo, te garanto que não há nada neste sentido". (Época e Na Telinha)

Eduardo Braide se reúne com comunidade e faz grande caminhada no São Cristóvão

O Centro de Convivência Casa da Família, localizada no Jardim São Cristóvão I, foi o ponto de partida da caminhada do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), na tarde desta sexta-feira (21).

Acompanhado do candidato a vice-prefeito, o professor e policial militar, Gilmar dos Anjos, da esposa Graziela Braide, de vereadores e correligionários, ele agradeceu ao carinho da comunidade e iniciou a segunda grande caminhada do dia. 

Caminhada na Estiva empolga reta final da campanha de Edivaldo

Cresce a cada ato de campanha a participação e a manifestação de apoio popular à reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT). Nesta sexta-feira (21), à tarde, no bairro da Estiva (Zona Rural da cidade), moradores saíram às ruas e fizeram uma grande festa para recepcionar o candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL).

Ao descer do carro, Edivaldo pode observar uma multidão que o aguardava desde às 16h na concentração, na Rua de Cima, para começar a caminhada “Todos com Edivaldo”. A empolgação, nesta reta final de campanha do segundo turno, deve-se a gratidão por parte da população pela gestão que o candidato do PDT realizou ao longo do seu governo.

AGENDA DOS CANDIDATOS

EDIVALDO

SÁBADO
Coligação: "Pra Seguir Em Frente"
MANHÃ: Participa de Sabatina no Programa Resenha (TV Difusora) - 9h
Grava para o horário eleitoral, às 10h30.TARDE: Caminhada bairro Turu, às 15h.
Concentração no Viva Habitacional Turu, acesso pela Extrafarma da Av. São Luís Rei de França.
NOITE: Reúne com lideranças.

EDUARDO BRAIDE

SÁBADO (22)
MANHÃ: 9h - Caminhada na Vila Cascavel/São Raimundo
TARDE: 16h - Caminhada no Bairro de Fátima
NOITE:18h30 – Participa de evento na comunidade católica do Barramar

DOMINGO (23)
MANHÃ: 7h - Gravação de programa eleitoral
9h - Reunião com lideranças
NOITE:19h - Encontro com a Juventude
Local: Comitê Central

SEGUNDA-FEIRA (24)
MANHÃ: 9h - Caminhada Coroadinho/Bom Jesus
TARDE:16h - Caminhada na Vila Bacanga
NOITE: 19h - Reunião com lideranças 

Eduardo Braide faz caminhada na Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), fez uma grande caminhada na manhã desta sexta-feira (21). Acompanhado de vereadores, lideranças da comunidade, correligionários, o candidato percorreu as avenidas e ruas dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar.

Durante todo o percurso, Braide foi recebeu o carinho e apoio de moradores e pessoas que passavam nas ruas, que aproveitaram a ocasião para pedir melhorias na educação e infraestrutura. 

“Não adianta ter asfalto nas ruas com esse esgoto aberto desse jeito. Precisamos de alguém que faça realmente e o Braide é a solução”, afirmou o ajudante de pedreiro João Marcos.

Ivaldo Rodrigues propõe a instalação de Wi-Fi em ônibus de São Luís e região metropolitana

Ivaldo Rodrigues - autor da proposta

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou um requerimento ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros; ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao presidente da MOB, Artur Cabral, na sexta-feira (21), propondo que os ônibus do transporte coletivo de São Luís e da modalidade intermunicipal da região metropolitana ofereçam, gratuitamente, aos usuários sistema de internet móvel Wi-Fi.

Caso a prefeitura acate a proposta do vereador, todos os usuários do sistema de transporte público de São Luís e da região metropolitana vão passar a ter acesso a internet de forma gratuita, possibilitando a inclusão digital, além do processo de modernização, avalia Ivaldo Rodrigues.

Motorista que deixar som alto passa a ser multado com infração grave

Se for possível ouvir o barulho do lado externo do veículo, independentemente do volume, condutor será autuado e perderá cinco pontos na CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa quarta-feira (19), três novas resoluções que regulamentam autuações para som automotivo, transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presos. 

A norma nº 624 determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.

Nesse caso, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato. A ação será considerada grave e acrescida de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme estabelece o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.