Gil Cutrim e 12 ex-secretários acionados por improbidade administrtiva

A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Celebração de natal da Ufma terá Cantata Natalina nessa terça, na Praça Gonçalves Dias

Turistas, visitantes e moradores de São Luís (MA) celebrarão o natal com um presente inesquecível. É a Cantata Natalina 2017, que acontecerá nessa terça-feira (19), às 18h30, na Praça Gonçalves Dias, no Centro histórico. Com realização da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do Departamento de Assuntos Culturais/Proexce, a Cantata Natalina 2017 é aberta ao público de todas as idades. A programação musical reunirá o Coral Ufma e convidados em um concerto temático especial. Vale a pena conferir!

Ex-prefeito de Barra do Corda é assassinado

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido também como Nenzim, foi assassinado com um tiro, que o atingiu no pescoço, na manhã desta quarta-feira (6), segundo informações da Polícia Militar. O atentando foi por volta das 8h30, em Barra do Corda, distante 341 km de São Luís. Os policiais da cidade ainda levantam mais detalhes sobre o crime e imediatamente acionaram miliatres de municípios vizinhos para reforçar as buscas aos suspeitos.

Pelas informações que os policiais conseguiram até o momento, dois homens em uma motocicleta se aproximaram de Nenzim e seu filho e dispararam várias vezes e um dos tiros atingiu o pescoço da vítima. O filho não foi ferido pelos tiros, segundo a polícia militar.

Nenzim foi encaminhado imediatamente à UPA de Barra do Corda e depois foi transferido para um hospital em Presidente Dutra, mas a polícia confirmou que ele não resistiu ao grave ferimento e faleceu minutos depois de ter sido atingido.

Nenzim é pai do deputado estadual Rigo Teles (PV) e por três vezes assumiu o cargo de prefeito de Barra do Corda.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir dano aos cofres públicos

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, excluindo, das penas impostas ao ex-prefeito do município de Lago da Pedra, Luiz Osmani Pimentel de Macedo, o pagamento de multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público. Entretanto, o órgão manteve a condenação ao ressarcimento de R$ 15.042,24 aos cofres públicos, valor integral despendido pelo erário com uma servidora que, segundo a ação original, exercia cargo de zeladora na sede do PDT, com despesas pagas pelo município.

Na Justiça, Eduardo Braide garante mamógrafo ao Hospital Aldenora Bello

Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital. A decisão é fruto de uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa Ação Popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

Eduardo Braide critica manutenção de veto do Governo em projeto para mulheres vítimas de violência doméstica

O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta terça-feira (5), a manutenção do veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei n° 070/2017, que complementaria a Lei 10.289/15, também de sua autoria, que estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. O referido projeto, iria assegurar o encaminhamento prioritário dessas mulheres em situação vulnerável ao mercado de trabalho.

Eliziane dialoga com centrais sobre reforma da Previdência

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) defende o debate amplo com a sociedade sobre a Reforma da Previdência antes da votação, ainda sem data prevista, do projeto pela Câmara Federal. A parlamentar esteve reunida com lideranças das duas principais centrais sindicais no estado, CUT e Força Sindical, para manifestar apoio à mobilização de rua contra as reformas. As centrais mantiveram a agenda no Maranhão diante da iminência da votação acontecer ainda este ano, antes do recesso parlamentar.

MPMA pede indisponibilidade de bens de envolvidos em pregão irregular em Cantanhede

Ilegalidades em um pregão realizado pelo Município de Cantanhede levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 20 de novembro, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade os bens, até o limite de R$ 57,8 mil, do prefeito Marco Antônio Sousa; do secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Santos; do pregoeiro Diógenes Melo e da empresa IOS Empreendimentos Eirelli-EPP.

Prorrogada validade de concurso público

Foi prorrogado por mais um ano a validade do concurso público da Prefeitura de Davinópolis, conforme o Decreto nº 016/17, assinado nesta quinta-feira, 23, pelo prefeito Ivanildo Paiva. O Decreto tem efeito retroativo a 28 de outubro de 2017.

A validação do certame permitirá o chefe do Poder Executivo a realizar, em caso de necessidade, convocação de candidatos aprovados e classificados no último concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal.

O secretário de Administração, Gessivaldo Cavalcante, destacou a iniciativa do prefeito Ivanildo Paiva que realiza a quinta convocação de candidatos aprovados neste último concurso público da Prefeitura.

Policiais acusados de motim em Bacabal são absolvidos

Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Acusado de ser mandante de assassinato e canibalismo vai a Júri Popular

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, pronunciou para ser levado a júri popular Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', acusado de ser o mandante do assassinato do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele foi denunciado, junto com outros presos, por homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Conforme consta na denúncia, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas.

Eliziane: Câmara dá passo decisivo para acabar com a aberração do foro privilegiado

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou nesta quarta-feira (22) que a mais importante comissão da Câmara deu um passo decisivo para extinguir o foro privilegiado no país, que é a prerrogativa que detém certos agentes públicos de somente ser processado em instâncias especiais do Judiciário.

A CCJ aprovou a admissibilidade da PEC 333/17 que extingue o foro por prerrogativa de função.

Eliziane quer criação de departamento para busca de pessoas desaparecidas no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), relatora do projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, defendeu durante reunião realizada nesta terça-feira (21) a criação de departamento específico no Maranhão para a busca de pessoas desaparecidas.

Boleto de inscrição de concurso da PM será disponibilizado em breve, diz Segep

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Acusados de desviar dinheiro da Saúde vão continuar presos

Das 17 pessoas presas pela operação “Os Pegadores”, acusadas e desviaren R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, cinco tiveram prorrogadas as prisões temporárias. São eles: Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Mariano Castro Silva e Luiz Marques Barbosa Júnior. Outros dois foram colocados em liberdade: Marcus Eduardo Alves Batista e Péricles Silva Filho, foram soltos por habeas corpus acatado pelo desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. .

A determinação da permanência na prisão foi da juíza federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal. A prorrogação é para que seja dado continuidade ao processo de investigações e que mais suspeitas possam ser comprovadas.

Eliziane promoverá debate sobre pessoas desaparecidas no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama(PPS), relatora do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizará na manhã desta terça-feira, dia 21 de novembro uma Reunião Pública para tratar sobre os casos de pessoas desaparecidas no Maranhão.

O objetivo do encontro é reunir as instituições que trabalham este tema no estado para fazer encaminhamentos e construir uma proposta de cadastro único com informações sobre as pessoas desaparecidas no Maranhão. Eliziane quer ainda ouvir as famílias e saber como está sendo feito o acompanhamento.

Sindicato denuncia subtenente da Polícia Militar por abuso de autoridade

O Sindicato dos Agentes de Trânsito de Imperatriz, Sinatran, aprovou nota de repúdio contra a ação intimidatória e despreparada do subtenente da Polícia Militar do Maranhão, PM-MA, identificado por “Fernando”, que utilizou do aparato estatal (três viaturas) contra 12 agentes de trânsito que estavam em pleno serviço durante uma blitz realizada no último dia 9 (sexta-feira) na Rua Duque de Caxias, esquina com a Avenida Pedro Neiva de Santana, na Vila Lobão.

Alessandro Freitas no projeto Música na Praça do Shopping da Ilha nesta terça-feira

O Projeto Música na Praça do Shopping da Ilha traz, toda semana, uma atração diferente, para agradar a todos os gostos. Todas as terças e sextas feiras a partir das 19h uma atração gratuita na praça de alimentação. Nesta terça feira a presença do cantor Alessandro Freitas. Durante todo o mês de novembro uma nova atração para alegrar as terças e sextas feiras como Ana Neri, Rafael Guterres, e Banda Stamina.

Preso vigilante acusado de matar enfermeira

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Feminicídio, prendeu, nesta segunda-feira (20), João Batista dos Santos, 39 anos, acusado de cometer crime de feminicídio contra a ex-companheira, a enfermeira Domingas Ladyelle Maciel. O crime aconteceu na quinta-feira (16), no bairro Bom Jesus, em São Luís.
A delegada Viviane Azambuja informou que as denúncias anônimas indicando a localização de João Batista no bairro Vila Nova República, zona rural de São Luís, foram importantes para que o suspeito fosse preso.De acordo com as investigações, João Batista dos Santos matou a vítima com várias facadas, na casa dela e, depois, fugiu.

 

João Batista dos Santos preso na Vila Nova República

MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas.

Eliziane participa de debate sobre prevenção às drogas na Feira do Livro

A coordenadora da Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens do Brasil, deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou nesta quinta-feira, dia 16 de novembro de uma mesa-redonda sobre a prevenção às drogas na Feira do Livro.

Lista de presos pela PF envolvidos na fraude da Saúde no MA

Confira a lista de envolvidos no desvios de verbas da Secretaria de Saúde do Maranhão, que foram presos hoje pela Polícia Federal:

Antônio José Matos Nogueira

Chisleane Gomes Marques

Mariano de Castro Silva

Luiz Marques Barbosa Júnior

Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado)

Antonio Augusto Silva Aragão

Benedito Silva Carvalho

Flávia Geórgia Borges Gomes

Ideide Lopes de Azevedo Silva

Marcus Eduardo Alves Batista

Miguel Marconi Duailibe Gomes

Osias de Oliveira Santos Filho

Paulo Guilherme Silva Curado

Péricles Silva Filho

Waldeney Francisco Saraiva

Warlei Alves do Nascimento

Karina Mônica Braga Aguiar

Mantida sentença para restauração e preservação da estátua mãe d'água

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, em 25 de setembro, a sentença que condenou o Município de São Luís a efetivar a restauração parcial da estátua “Mãe d'água amazonense”, de autoria do escultor maranhense Newton Sá, além de promover a proteção, visualização e a divulgação de informações sobre a obra.

Ex-prefeito de Mirinzal é preso pela Polícia Civil

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Magistradas do Maranhão participam de encontro sobre Violência contra a Mulher

Magistradas maranhenses do 1º e 2º Graus participaram, na última semana, do IX FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado de 8 a 11 de novembro, em Natal (RN). O evento debateu a violência contra a mulher como um fenômeno mundial e multidisciplinar.

Estiveram presentes no encontro a desembargadora Ângela Salazar – presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e as juízas Rosária Duarte (titular da 1ª Vara da Mulher de São Luís), Maricélia Gonçalves (juíza auxiliar na 1ª Vara da Mulher), Lúcia Helena Heluy da Silva (titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Ana Paula Araújo (titular da Vara da Mulher de Imperatriz), além da servidora Danyelle Bitencourt, coordenadora administrativa da CEMulher do TJMA.

Rosângela Curado é presa pela PF na Operação Pegadores

A ex-secretária adjunta de Saúde, a dentista Rosângela Aparecida da Silva Barros, mais conhecida como Rosângela Curado, 50 anos, foi presa, na manhã desta quinta (16), na Operação Pegadores (5ª fase da Sermão aos Peixes). Rosângela foi presa em Imperatriz, onde concorreu, no ano passado ao cargo de prefeita. Além de Rosângela, também estariam entre os presos o médico Mariano de Castro. (O Informnte)

Polícia Federal diz que 18 milhões form desviados da Sáude no Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

Prefeitura prorroga prazo para início da fiscalização nas faixas exclusivas

Para garantir melhor adaptação da população ao uso das faixas exclusivas, a Prefeitura de São Luís prorrogou por mais 30 dias o prazo para início da fiscalização dessas vias. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), responsável pelo monitoramento do trânsito, já havia concedido um período de 30 dias de fiscalização em caráter experimental. Com a decisão, a Prefeitura irá intensificar as campanhas educativas para ampliar o alcance das informações.

Hospital do Câncer Aldenora Bello firma nova parceria com o Maracap

Uma nova parceria institucional, assinada pelos dirigentes do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) da Fundação Antonio Dino e do Certificado de Contribuição Maracap, beneficiarão milhares de pacientes de tratamento oncológico do Maranhão. O anúncio foi feito durante recente transmissão dos sorteios do Maracap pelos apresentadores Carol Carvalho e Jeisael Marx. Nesta semana teve início a campanha publicitária que mostra ao público os benefícios e avanços que serão gerados com a nova parceria.

Prefeito é acionado por improbidade administrativa

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

MPF/MA: barracas e residências na praia do Araçagy e Olho de Porco deverão ser retiradas pelos proprietários ou serão demolidas

A decisão Justiça Federal apenas reconhece o cumprimento da sentença, onde não cabe mais nenhum tipo de recurso

A Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo MPF, o cumprimento de sentença de 1995, que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagy e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar, pois estão em área de praia, dunas e restinga, sem qualquer tipo de autorização da União. A ordem de demolição não pode mais ser revista, já que apenas reconhece o cumprimento da sentença.

Procon/MA orienta sobre danos ou furtos de veículos em estacionamentos

Supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais com estacionamento para clientes, pagos ou não, têm responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida pelo entendimento da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Segundo a súmula, “a empresa responde ao seu cliente pela reparação de furto de veículos ocorrido em seu estacionamento”. Sendo assim, mesmo que no local esteja fixada alguma placa informando que o estabelecimento não possui responsabilidade sobre o veículo em estacionamento da empresa, esse aviso deve ser desconsiderado. 

Outra informação importante para o consumidor é que a perda do ticket não enseja em multa, de acordo com o Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. 

“O consumidor deve ficar atento aos seus direitos, pois há locais que informam não ter responsabilidade sobre o veículo estacionado no estabelecimento quando, na verdade, possuem”, frisa o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior.

Segundo Duarte, é prudente que o dono se certifique, antes de sair do carro, que todos os objetos pessoais se encontram em local seguro e fora do alcance visual. “Mas, se qualquer dano ocorrer, saiba que o estacionamento pode responder”, acrescenta.

Justiça decreta prisão de homem que espancou e tentou atropelar a ex-mulher em São Luís

Lúcio André Genésio e a advogada agredida covardimente 

O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.

Governador Flávio Dino autoriza concurso público para vagas no Imesc

O governador Flávio Dino autorizou a realização de Concurso Público para o preenchimento de 10 vagas para o quadro de servidores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). É a primeira vez que o órgão realiza concurso público desde a sua criação, em 2006.

A autarquia, ligada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), tem como missão institucional monitorar e dar suporte ao planejamento das políticas públicas governamentais, avaliar o cenário econômico maranhense, promover trabalhos técnicos para definição de limites municipais, dentre outras atribuições.

As vagas autorizadas pelo governador destinam-se ao provimento para o cargo de pesquisador, Grupo Administração Geral do quadro de pessoal do Poder Executivo, em diversas áreas de conhecimento, com vencimento inicial de R$ 3.890,00. Flávio Dino destinou, ainda, recursos de R$ 612 mil para garantir a realização do concurso.

Maia sinaliza apoio a deputados que tentam reverter Lei da Ficha Limpa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (10) que o movimento do grupo de deputados que tenta reverter a aplicação da Lei da Ficha Limpa não tem o objetivo de alterar a legislação, mas impedir que as regras retroajam para "prejudicar" os políticos.

Inscrições para concurso PMMA encerram 27 de novembro

Edital está disponível para consulta na página oficial da seleção, no site do Centro

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão divulgou, nesta sexta-feira (10/11), retificação de datas do cronograma do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado.

Locais de prova para Agente Comunitário de Saúde serão divulgados dia 13

Edital previa consulta para dezembro e foi antecipada para facilitar acesso

Os candidatos ao processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde, ACS, poderão consultar os locais de prova no portal da Prefeitura a partir de segunda-feira, 13, às 11h. Nas informações, detalhes sobre o endereço das escolas e salas onde serão aplicadas as avaliações. Mais de vinte e cinco mil pessoas (25.210) se inscreveram para a seleção, que visa preencher 751 vagas para as zonas urbana e rural.

Desbaratada organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais militares de São Luís e Imperatriz

Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de Imperatriz. Alguns foram presos nesta quinta-feira (9). Dois deles foram presos ontem na capital maranhense.

A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz.

Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns meses. As prisões foram solicitadas pela Polícia Civil e O Ministério Público.

Foram decretadas as prisões de Jorge Lucas Melo Garcia (PM Melo), Gerson Vieira dos Santos (PM G. Vieira), Paulo Werbwrth dos Santos (PM Nego Beto), Bruno Silva dos Santos (PM Bruno), Rodrigo Azevedo Correia (PM Azevedo), Dany Wuely Galvão Amaral (PM Amaral), e João Batista Viana Fonseca (PM Fonseca).

Os PMs Bruno Santos e Dany Wuely se apresentaram ontem, quarta-feira (8), no Quartel do Comando Geral da PM.  (Blog - Gilberto Lima)

Câmara aprova parecer de Eliziane que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) parecer apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto institui uma política nacional para busca de desaparecidos.

Loja não pode devolver dinheiro em forma de ‘vale-compras’

Uma loja que cancela a venda de um produto não pode devolver o dinheiro para o consumidor em forma de ‘vale-compras’, ainda mais se isso não ficou acordado entre as partes. O entendimento é do Poder Judiciário em Buriti Bravo, em ação na qual figurou como parte requerida Casas Bahia Comércio Eletrônico. A ação sustenta que o autor adquiriu um aparelho de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS, pelo valor de R$ 603,26 (seiscentos e três reais e vinte e seis centavos), no boleto, através do site da loja Requerida.

Novo diretor da PF apoiou PEC de deputado maranhense que enfraqueceria Ministério Público

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu, em 2013, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37,de autoria do então deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B)que retirava o poder de investigação do Ministério Público, deixando essa função apenas com as policias Federal e Civil. Na época, outros membros da PF também apoiaram o projeto.

A PEC vem justamente para tentar delimitar qual seria esse poder de atuação dos Ministérios Públicos, porque não há um regramento em si. Se você verificar, tanto no tanto no texto constitucional, quanto nas legislações inferiores, não está em nenhum momento delineado esse procedimento de investigação — afirmou Segóvia, em maio de 2013, durante entrevista a um programa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (Djalma Rodrigues)

Fiscalização eletrônica entra em funcionamento sexta-feira (10)

Nesta sexta-feira (10) Prefeitura inicia fiscalização eletrônicaA partir desta sexta-feira (10), o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís estará funcionando em caráter definitivo. O monitoramento do sistema, feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), garantirá maior segurança a motoristas e pedestres, além de organização e controle do trânsito nas vias da capital maranhense. A fiscalização passa a valer após um mês de funcionamento experimental, tempo necessário à adaptação da população. 

Sancionada lei para realização de concurso público com mil vagas na Saúde

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, na área da Saúde no Maranhão. “Agora é lei: 1.000 vagas efetivas para área da saúde. Vamos organizar o concurso público”, disse o governador por meio das redes sociais nesta quarta-feira (08).O projeto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Com a sanção, ele agora se torna uma lei. 

Reforma de decisão determina que ex-prefeito devolva dinheiro a município

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão de primeira instância e condenou o ex-prefeito do Município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, a ressarcir o erário no valor de R$ 33.182,94, com juros e correção monetária. Para os magistrados do órgão, ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas de convênio e a inércia do gestor público em regularizá-las. Figueiredo também deverá pagar multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

Reforma garante melhorias estruturais no Fórum de São Vicente Férrer

O Fórum Judicial da Comarca de São Vicente Férrer, situado na região da Baixada Maranhense, passou por serviços de reforma geral no primeiro semestre deste ano, conforme política da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão de promover melhorias nas instalações e melhores condições de trabalho e atendimento na Justiça de 1º Grau.

O imóvel recebeu pintura interna e externa; execução de calçada; revisão geral da cobertura e impermeabilização; limpeza de fossa; manutenção na rede lógica; instalações elétricas e sanitárias; instalação de extintores, entre outras melhorias.

De entrância inicial, a Comarca de São Vicente de Férrer funciona com uma Vara Judicial (Rua Paulo Ramos s/nº - Centro). Pertencente ao polo judicial de Pinheiro, a comarca atende também à população do município de Cajapió (termo judiciário).

Exposição na Galeria Trapiche

Fica em cartaz até o dia 27 de novembro, na Galeria Trapiche Santo Ângelo, a exposição "Corpo Quântico de Unicidade", do artista plástico maranhense Miguel Veiga. A mostra reúne 24 esculturas feitas a partir de formas copiadas no corpo do artista e desconstruídas para dar novas formas, trazendo a tona temas como igualdade, tolerância, gênero, censura, criminalização artística e o corpo nu. A Galeria, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, fica localizada na Avenida Vitorino Freire - Praia Grande (em frente ao Terminal de Integração), aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.

O artista contou como a mudança do seu próprio corpo motivou a compor a exposição. "Tudo começou a partir do meu corpo e da mudança dele, as transformações que ele passou ao longo dos meus 62 anos. Isso sempre me impressionou e eu fui gostando desse corpo, achando bonito o formato e o volume, e fui percebendo também que eu não envelheço sozinho, todo mundo envelhece. Ao estudar Ciência da Educação me aprofundei em disciplinas filosóficas a partir de alguns pensadores que falam da unicidade e do pensamento complexo, então entendi que o que me fascinava não era só a mudança do meu corpo, mas a mudança de todos, porque somos iguais", disse Miguel Veiga.

Mudanças no Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através de sua Diretoria Operacional, informa que realizou mudanças no espaço de atendimento aos usuários na sede do órgão, na Vila Palmeira.

As mudanças foram implantadas, nesta sexta-feira (3), e têm por objetivo unificar os atendimentos de veículos. A partir desta data, o salão principal de atendimento estará dividido em setor de Habilitação e setor de Veículos. Não serão mais realizados atendimentos referentes à documentação de veículos no pátio da vistoria. 

O setor de Entrega de Documentos, que antes funcionava no espaço conhecido como ‘Setor Laranja’, foi transferido para o novo anexo, ao lado do pátio da vistoria. E o setor de Protocolo passou a funcionar no ‘Setor Laranja’.

De acordo com o diretor operacional do Detran-MA, David Ximenes, as mudanças vão otimizar o atendimento ao usuário. 

Novo aumento no gás de cozinha

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).

Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Decretada a prisão de padrastro acusado de matar Alanna

O acusado Robert Serejo com Ludmila

A menina Alanna Ludmila Borges Pereira, de 10 anos, desaparecida desde a última quarta-feira (1º), foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, no quintal da casa onde ela morava, no Conjunto do Maiobão – município de Paço do Lumiar

Conforme informações policiais, o corpo da garota estava enterrado em uma cova rasa, coberto com restos de material de construção.

O padrasto da menina, Robert Serejo Oliveira, que esteve na casa por duas vezes, pela manhã e de tarde no dia do crime, continua foragido. Por isso, teve prisão decretada.

Justiça Federal determina continuidade de concurso e resultado é homologado

Suspensão de liminar foi requerida pela Procuradoria Geral do Estado, em prol do Tribunal de Justiça do Maranhão, e concedida pela Presidência do TRF 1ª Região.

Terá continuidade, a partir desta quarta-feira (1º), o andamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Estado – ingresso e remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que já está na fase de publicação do resultado final.

MPT-MA processa Caixa por jornada excessiva

O órgão pede 5 milhões em indenização e o cumprimento da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal por motivo de jornada excessiva de trabalho em suas agências no Maranhão. O órgão pede o pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões pela lesão causada à toda sociedade.

Hospital do Câncer Aldenora Bello em campanha preventiva pelo Novembro Azul

Hospital do Câncer Aldenora Bello mantido pela Fundação Antonio Dino realiza durante todo o mês de novembro ações preventivas pelo Novembro Azul que trata do câncer masculino. A prevenção do câncer masculino é tarefa importante para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos homens. As estimativas do Instituto Nacional de Câncer(INCA) para 2016/2017 são de 61.200 novos casos de câncer de próstata sendo que cerca de 14.000 irão a óbito.

TJMA aprova proposta que garante aumento aos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta quarta-feira (1), em sessão plenária administrativa, a proposta de aumento nos vencimentos de servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual, no índice de 5%, a vigorar a partir do mês de dezembro.

Fórum de São Luís inicia campanha de combate ao câncer masculino

Começou nesta quarta-feira (1º), no Fórum Des. Sarney Costa, a Campanha Novembro Azul, um movimento mundial de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer em homens. Por meio de parceria com o Hospital Aldenora Bello e a Psiu Indústria de Bebidas foi instalada no hall do fórum a Geladeira Solidária e todo o valor arrecadado com a venda dos produtos será entregue ao hospital que é referência no tratamento do câncer em São Luís.

Este é o segundo ano da parceria do fórum com o hospital e a Psiu, empresa idealizadora do projeto Geladeira Solidária. Em 2016, segundo a empresa, foram arrecadados R$ 3.540,00 com a venda de produtos da geladeira (refrigerante, água, suco e energético) instalada no hall do fórum durante dois meses. Este ano, o equipamento está no local desde a abertura da Campanha Outubro Rosa de combate ao câncer de mama, permanecendo até o final de novembro.

A pedido de Eliziane, Comissão apresenta a Rodrigo Maia lista de projetos para combate à violência

Coordenadora da Comissão Externa que discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou nesta quarta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma lista de projetos de Lei para que sejam votados na semana que vem.

Eliziane Gama diz que estados nordestinos sofrem mais com redução de investimento para segurança pública

Ao comparar dados do Anuário Estatístico da Violência no Brasil, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta terça-feira (31), que os estados do Nordeste são os que mais têm sofrido com a criminalidade.

Prefeitura antecipa pagamento de outubro

A Prefeitura de São Luís antecipa o pagamento dos servidores municipais, que pelo calendário seria efetuado na sexta-feira (3), para esta quarta-feira (1°). O pagamento é referente a outubro e é realizado via Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores logo nas primeiras horas do dia.

Provas do concurso da PM serão realizadas em São Luís, Imperatriz e Caxias

Três cidades vão receber as provas objetivas do concurso para 1.215 vagas na Polícia Militar do Maranhão: São Luís, Imperatriz e Caxias. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 30 de novembro. 

Os cargos em disputa são de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (nível superior) e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça (nível médio). 

As provas objetivas para os cargos de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 28 de janeiro de 2018, no turno da manhã. As provas objetivas para o cargo de nível médio serão no mesmo dia, mas à tarde. 

Em 18 de janeiro, deve ser divulgado edital sobre os locais e horários exatos das provas. Os gabaritos estão previstos para o dia 31 de janeiro. O resultado final das provas objetivas e a convocação para os exames médicos e odontológicos devem sair no dia 27 de fevereiro de 2018.

Os exames médicos e odontológicos, o teste de aptidão física, o exame psicotécnico e a investigação social serão realizados somente na cidade de São Luís.

As inscrições para o concurso devem ser realizadas exclusivamente no site do Cespe (www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17). 

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação.

Projeto de Lei sobre concurso com mil vagas para Saúde é aprovado na Assembleia Legislativa

Foi aprovado na segunda-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei nº 270/2017, que autoriza a criação de 1.000 vagas para emprego no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde. De autoria do Governo do Estado, o projeto prevê vagas e cargos de nível médio e superior.

MPF/MA: procuradores da República em Imperatriz reúnem-se com entidade internacional de defesa dos direitos humanos

Dois membros da Human Rights Watch estiveram na instituição para colher informações e discutir acerca da violação de direitos dos povos indígenas

Os procuradores da República no Município de Imperatriz (MA) Henrique de Sá Valadão Lopes e Jorge Mauricio Klanovicz receberam, na segunda-feira (30), membros da organização internacional não-governamental (ONG) Human Rights Watch, para dialogar sobre defesa de direitos dos povos indígenas e apresentar informações sobre a violação nesses casos.

Na ocasião, estiveram presentes César Munoz, espanhol com atuação na sede da ONG em São Paulo, e Luciana Téllez Chávez, dominicana que atua na sede da entidade em Nova York. Cesár Munoz comentou que a visita ao Maranhão é parte do trabalho de monitoramento para relatório sobre a defesa dos direitos humanos. “Trabalhamos em 90 países e estamos sempre querendo conhecer como se dá a violência de forma local, especialmente contra indígenas, além da questão da exploração ilegal da floresta”, disse ele.

O procurador Jorge Mauricio Klanovicz, por sua vez, falou sobre a importância de encontros como esse: “Na atual quadra da História, em que o governo que se instalou no país promove uma cruzada contra os direitos humanos e especialmente contra os direitos das populações indígenas, é fundamental que os diversos atores comprometidos com a agenda emancipatória da Constituição de 88 dialoguem para articular ações de resistência” destacou.

Já o procurador Henrique de Sá Valadão Lopes ressaltou a atenção em ouvir entidades de proteção aos direitos humanos, uma vez que o MPF sempre se preocupou com a efetivação dessas questões. “Ouvir entidades de proteção aos direitos humanos permite ao Ministério Público Federal sempre repensar a eficácia de sua atuação. Além disso, informações novas são trazidas a conhecimento, sugestões são feitas e a interlocução com atores da sociedade civil serve sempre para fortalecer o discurso e a prática dos direitos humanos. Por isso, o Ministério Público Federal agradece a visita realizada pela Human Rights Watch e as sugestões que foram feitas, porque 'seu direito é nosso dever' e há ainda muito o que ser feito” afirmou.

Plano de saúde é condenado por negar autorização de procedimento cirúrgico a beneficiário

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil, por danos morais, e de R$ 646,20, por danos materiais, por ter se negado a autorizar procedimento solicitado por médico para cirurgia de urgência de um beneficiário do plano de saúde. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o entendimento da 8ª Vara Cível de São Luís.

De acordo com a sentença de primeira instância, a legislação específica obriga a cobertura do atendimento nos casos de emergência, definindo-os como aqueles que implicam em risco imediato de vida ou lesões irreparáveis, típicos da situação dos autos. Acrescentou que a Lei 9.656/98 determina que apenas os materiais não ligados à cirurgia podem ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Por fim, que não cabe ao plano de saúde intervir na escolha do procedimento adequado para a restauração da saúde do paciente.

A Cassi apelou ao TJMA, alegando que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao caso em questão. No mérito, destacou que não cometeu nenhum ato ilícito, afirmando que a negativa de autorização tem a ver com o fato de que os procedimentos médicos negados não seriam imprescindíveis à obtenção de adequado e eficiente tratamento cirúrgico demandado pela parte autora, uma vez que os que foram autorizados são suficientes para conferir tratamento adequado à enfermidade apresentada pelo participante.

Projeto de Eduardo Braide inclui “Marcha para Jesus” no calendário de eventos do Estado

Foi aprovado por unanimidade, na Sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 287/2017 de autoria do deputado Eduardo Braide, que inclui a “Marcha para Jesus” no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“Me sinto feliz em poder contribuir com esse ato cristão, que reúne milhares de evangélicos em todo o mundo, não sendo diferente aqui no Maranhão. A partir de agora, com a sanção do projeto, a “Marcha para Jesus” poderá contar de forma mais efetiva com o apoio do Poder Público”, avaliou o deputado.

A Marcha para Jesus começou em Londres, em 1987, instituindo uma nova modalidade de culto evangélico ao ar livre. O evento chegou ao Brasil em 1993, quando foi realizado na cidade de São Paulo. Em São Luís, a “Marcha para Jesus” é realizada há mais de 10 anos, tornando-se referência para as comunidades evangélicas de todo Estado.

“Nada mais justo que um momento tão bonito de fé, união e de família, ser oficializado por meio de uma lei, para que tenha o necessário apoio do Poder Público. Mais que um incentivo, incluir a ‘Marcha para Jesus’ no calendário oficial de eventos do Estado, é o reconhecimento ao trabalho da Associação de Ministros do Evangelho no Maranhão, que organiza a maior marcha no Estado”, ressaltou o projeto

O Projeto de Lei 287/2017 - de autoria do deputado Eduardo Braide - que inclui a Marcha para Jesus no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão, segue agora para a sanção do Governo do Estado.

Após pedido de Luis Fernando, Eliziane garante novas emendas para São José de Ribamar

A Deputada Federal Eliziane Gama (PPS) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 30 de outubro com o prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva para tratar sobre projetos para o município.

O prefeito pediu que a deputada maranhense envie novas emendas para a cidade. Eliziane encaminhou ano passado 500 mil reais para a área da saúde de São José de Ribamar. O valor está sendo utilizado no orçamento deste ano.

Eliziane Gama garantiu que encaminhará novas emendas para o desenvolvimento do município localizado na Região Metropolitana de São Luís e que é o terceiro mais populoso do Maranhão. O recurso deverá atender possivelmente a área da infraestrutura.

“São José de Ribamar é uma cidade estratégica para o Maranhão. É terceira maior cidade do estado e onde eu tive uma votação histórica como deputada federal. Minha postura não poderia ser diferente a não ser esta, encaminhando projetos e emendas para o desenvolvimento e melhorias para a população ribamarense”, destacou Eliziane.

Mortes envolvendo intervenção policial aumentam 111% em 3 anos no Maranhão

Foram 60 casos em 2014, 89 em 2015 e 127 casos em 2016, o que representa um aumento de 111,6% nos casos de morte envolvendo policiais.

O Maranhão teve um aumento de 42% nos casos de morte envolvendo policiais entre 2015 e 2016, segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). Foram 127 casos em 2016 e 89 em 2015. Um ano antes, 60 casos haviam sido registrados, o que significa crescimento de 111,6% nos casos de morte envolvendo policiais em apenas 3 anos.

Recentemente, várias mortes envolvendo policiais chamaram a atenção. No dia 14 de outubro deste ano, o policial militar José Carlos da Silva Verde matou o funcionário do IBAMA Ademar Moreira Gonçalves com um tiro nas costas na Avenida Litorânea, em São Luís. O servidor federal estava em um saindo de uma vaga de estacionamento quando foi atingido. O policial informou na delegacia de homicídios que atirou porque achou que estava sendo roubado.

Também em outubro, um homem identificado como Jamilson Cleiton Machado morreu após ser baleado na cabeça por um policial civil, ao sair de uma festa, no Centro Histórico de São Luís. De acordo com as investigações da polícia, ele teria sido morto por engano.

Em junho, o soldado da Polícia Militar Gladstone de Sousa se apresentou ao comando da corporação por suspeita de participação na morte e ocultação do cadáver de outros dois policiais, em novembro de 2016. No mesmo mês, o tenente-coronel da Polícia Militar Miguel Gomes Neto assassinou a própria esposa e em seguida se matou.

Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

Anúncio foi feito nesta segunda pelo Ministério do Planejamento. Governo informou que redução se deve à previsão menor para a inflação de 2017, que serve de base para reajuste do mínimo.

Ajuste no orçamento prevê salário mínimo de R$ 965 para 2018

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018, passando de R$ 969para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. (G1)

Governo anuncia seletivo com 46 vagas para auditor em saúde

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 46 auditores em cargo em comissão para as Unidades de Saúde do Estado, com remuneração de R$ 4.937,00. As inscrições têm início nesta quarta-feira (1º) e o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria.

Criminalidade caiu 20% em São Luís entre 2015 e 2016

A cidade de São Luís teve queda de 20,5% nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais entre 2015 e 2016. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30).

MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito, ex-secretário e empresário

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

MPMA aciona prefeito e secretária de Educação por calendário letivo fictício

Prefeito de Barreirinhas Albérico Filho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

Eliziane participa de 25ª Escola de Obreiros realizada em Coelho Neto-MA

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) participou na semana passada da 25ª Escola Bíblica de Obreiros organizada pela Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA). 

O evento foi realizado do dia 24 a 27 de outubro na cidade de Coelho Neto, localizada a 385 KM da capital maranhense.

Durante a Escola de Obreiros, os pastores assembleianos reafirmaram o compromisso com o projeto político da CEADEMA.

Polícia Civil prende suspeitos de tráfico com montante de drogas avaliado em R$ 700 mil

Em ações de combate ao crime de entorpecentes na região metropolitana de São Luís, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, realizou um monitoramento de cerca de seis meses que culminou na prisão de três pessoas pelos crimes de tráfico de drogas. Os suspeitos, identificados por Robson Pereira da Silva, 37 anos; Felipe Rafael Pereira da Silva, 26 anos e Edilson Santos Diniz, 40 anos, foram flagrados com 30 kg de pasta base de crack, avaliados em R$ 700 mil, uma arma de fogo e a importância de R$ 46 mil.

Veja como votaram os deputados do Maranhão na segunda denúncia contra Temer

Deputados do Maranhão que votaram a favor de Temer

Aluisio Mendes (Podemos) – SIM (a favor de Temer)
André Fufuca (PP) – SIM (a favor de Temer)
Cleber Verde (PRB) – SIM (a favor de Temer)
Eliziane Gama (PPS) – NÃO (contra Temer)
Hildo Rocha (PMDB) – SIM (a favor de Temer)
João Marcelo Souza (PMDB) – SIM (a favor de Temer)
José Reinaldo (PSB) – SIM (a favor de Temer)
Julião Amin (PDT) – NÃO (contra Temer)
Junior Marreca (PEN) – SIM (a favor de Temer)
Juscelino Filho (DEM) – SIM (a favor de Temer)
Luana Costa (PSB) – AUSENTE
Pedro Fernandes (PTB) – SIM (a favor de Temer)
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO (contra Temer)
Sarney Filho (PV) – SIM (a favor de Temer)
Victor Mendes (PSD) – SIM (a favor de Temer)
Waldir Maranhão (Avante) – NÃO (contra Temer)
Weverton Rocha (PDT) – NÃO (contra Temer)
Zé Carlos (PT) – NÃO (contra Temer)

Projeto de Lei prevê concurso para mil vagas na área da Saúde no Maranhão

O Governo do Etado encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, nas mais diversas áreas da saúde.

O Projeto de Lei nº 270 de autoria do Executivo estadual propõe a criação de empregos para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado. As vagas, destinadas a profissionais com nível médio e superior, oferecem salários entre R$ 1.00,00 e R$ 7.425,31.

A proposta prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Mais concursos em 2018

Dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais qualidade para a população, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia, no início de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano que vem, a criação de mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da administração estadual para profissionais com nível médio e superior.

O reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457 vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do Consumidor, dentre outros.

Em 2017, o governador Flávio Dino autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário

Estrutura das Vagas para Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico: 10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas

Decretada indisponibilidade de bens de prefeito, gestores e empresários

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, o bloqueio dos bens do atual prefeito de Olho d'Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e de gestores municipais e empresários. Ajuizou a ação a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.A ação foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas pelo Ministério Público no pregão presencial nº 07/2017 (numeração anterior 20/2016), referente à aquisição de material de limpeza. A decisão liminar também suspendeu o procedimento licitatório.

Flávio Dino garante a Eliziane Gama que apoiará realização da Marcha para Jesus

O Governador do Maranhão Flávio Dino garantiu a Deputada Federal Eliziane Gama que dará apoio a realização da Marcha para Jesus em São Luís.

“Fiz contato imediatamente com o governador sobre informação de que não haveria apoio ao evento. Ele ficou surpreso com esta informação e garantiu que apoiará e estará presente na Marcha para Jesus em São Luís”, destacou Eliziane Gama.

Flávio Dino está em uma agenda de compromissos fora do estado, mas informou que assim que retornar a São Luís se reunirá com a comissão organizadora do evento. Ele disse que assim como vem apoiando todos os eventos evangélicos no Maranhão, também apoiará a Marcha para a Jesus que reúne milhares de pessoas.

Inscrições para concurso da PM no Maranhão começam quinta-feira (26)

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão abriu concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado. No total, foram abertas 1.214 oportunidades.

A data de início das inscrições será divulgada por meio de edital, previsto para ser publicado em 26 de outubro, no endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17.

REQUISITOS – O cargo de 1º Tenente oferece 43 oportunidades para graduados em Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária e Psicologia. Os candidatos devem apresentar diploma de conclusão do curso de nível superior, bem como o registro no órgão de classe correspondente. A remuneração é de R$ 6.913,74, com dedicação integral.

Já para Soldado da Polícia Militar, o candidato deve apresentar certificado de conclusão do nível médio ou curso técnico equivalente, além de habilitação para direção de veículo de, no mínimo, categoria “A” ou “B”. No total, são 1.171 vagas abertas para Soldado, que possui remuneração de R$ 4.019,62, com dedicação integral.

ETAPAS – A seleção será realizada por meio de cinco fases, além do Curso de Formação: inicialmente, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. As próximas fases serão de exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação social.

Justiça manda prender Lidiane Leite e seu ex-marido

Em decisão proferida na última sexta-feira (20), o juiz titular da comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, dec
retou a prisão preventiva dos acusados Lidiane Leite da Silva e Humberto Dantas dos Santos, ex-prefeita e ex-secretário municipal, respectivamente. O magistrado determinou, ainda, atendendo a pedido do Ministério Público, que a ex-gestora municipal cumpra prisão domiciliar em São Luís, em virtude de ser mãe de dois (2) filhos, um de 11 anos e outro com cinco (5) meses de idade, e entregue o passaporte à Justiça. Para outro acusado na ação, Marcos Fae Ferreira França, ex-pregoeiro municipal, o pedido de prisão foi indeferido.