sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Prorrogada validade de concurso público

Foi prorrogado por mais um ano a validade do concurso público da Prefeitura de Davinópolis, conforme o Decreto nº 016/17, assinado nesta quinta-feira, 23, pelo prefeito Ivanildo Paiva. O Decreto tem efeito retroativo a 28 de outubro de 2017.
A validação do certame permitirá o chefe do Poder Executivo a realizar, em caso de necessidade, convocação de candidatos aprovados e classificados no último concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal.
O secretário de Administração, Gessivaldo Cavalcante, destacou a iniciativa do prefeito Ivanildo Paiva que realiza a quinta convocação de candidatos aprovados neste último concurso público da Prefeitura.

Policiais acusados de motim em Bacabal são absolvidos

Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Acusado de ser mandante de assassinato e canibalismo vai a Júri Popular

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, pronunciou para ser levado a júri popular Rones Lopes da Silva, conhecido como 'Rony Boy', acusado de ser o mandante do assassinato do detento Edson Carlos Mesquita da Silva, em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele foi denunciado, junto com outros presos, por homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. Conforme consta na denúncia, o crime teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas.

Eliziane: Câmara dá passo decisivo para acabar com a aberração do foro privilegiado

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou nesta quarta-feira (22) que a mais importante comissão da Câmara deu um passo decisivo para extinguir o foro privilegiado no país, que é a prerrogativa que detém certos agentes públicos de somente ser processado em instâncias especiais do Judiciário.
A CCJ aprovou a admissibilidade da PEC 333/17 que extingue o foro por prerrogativa de função.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Eliziane quer criação de departamento para busca de pessoas desaparecidas no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), relatora do projeto de lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, defendeu durante reunião realizada nesta terça-feira (21) a criação de departamento específico no Maranhão para a busca de pessoas desaparecidas.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Boleto de inscrição de concurso da PM será disponibilizado em breve, diz Segep

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Acusados de desviar dinheiro da Saúde vão continuar presos

Das 17 pessoas presas pela operação “Os Pegadores”, acusadas e desviaren R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão, cinco tiveram prorrogadas as prisões temporárias. São eles: Rosângela Curado, Antonio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Mariano Castro Silva e Luiz Marques Barbosa Júnior. Outros dois foram colocados em liberdade: Marcus Eduardo Alves Batista e Péricles Silva Filho, foram soltos por habeas corpus acatado pelo desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.. .
A determinação da permanência na prisão foi da juíza federal Paula Souza Moraes, da 1ª Vara Criminal. A prorrogação é para que seja dado continuidade ao processo de investigações e que mais suspeitas possam ser comprovadas.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Eliziane promoverá debate sobre pessoas desaparecidas no Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama(PPS), relatora do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizará na manhã desta terça-feira, dia 21 de novembro uma Reunião Pública para tratar sobre os casos de pessoas desaparecidas no Maranhão.
O objetivo do encontro é reunir as instituições que trabalham este tema no estado para fazer encaminhamentos e construir uma proposta de cadastro único com informações sobre as pessoas desaparecidas no Maranhão. Eliziane quer ainda ouvir as famílias e saber como está sendo feito o acompanhamento.

Sindicato denuncia subtenente da Polícia Militar por abuso de autoridade

O Sindicato dos Agentes de Trânsito de Imperatriz, Sinatran, aprovou nota de repúdio contra a ação intimidatória e despreparada do subtenente da Polícia Militar do Maranhão, PM-MA, identificado por “Fernando”, que utilizou do aparato estatal (três viaturas) contra 12 agentes de trânsito que estavam em pleno serviço durante uma blitz realizada no último dia 9 (sexta-feira) na Rua Duque de Caxias, esquina com a Avenida Pedro Neiva de Santana, na Vila Lobão.

Alessandro Freitas no projeto Música na Praça do Shopping da Ilha nesta terça-feira

O Projeto Música na Praça do Shopping da Ilha traz, toda semana, uma atração diferente, para agradar a todos os gostos. Todas as terças e sextas feiras a partir das 19h uma atração gratuita na praça de alimentação. Nesta terça feira a presença do cantor Alessandro Freitas. Durante todo o mês de novembro uma nova atração para alegrar as terças e sextas feiras como Ana Neri, Rafael Guterres, e Banda Stamina.










Preso vigilante acusado de matar enfermeira

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Feminicídio, prendeu, nesta segunda-feira (20), João Batista dos Santos, 39 anos, acusado de cometer crime de feminicídio contra a ex-companheira, a enfermeira Domingas Ladyelle Maciel. O crime aconteceu na quinta-feira (16), no bairro Bom Jesus, em São Luís.
A delegada Viviane Azambuja informou que as denúncias anônimas indicando a localização de João Batista no bairro Vila Nova República, zona rural de São Luís, foram importantes para que o suspeito fosse preso.De acordo com as investigações, João Batista dos Santos matou a vítima com várias facadas, na casa dela e, depois, fugiu.
 
João Batista dos Santos preso na Vila Nova República

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

MPF quer celeridade na regularização de territórios de comunidades quilombolas

Processos chegam a durar décadas. STJ e TRF1 já se posicionaram sobre a possibilidade de fixação, pelo Poder Judiciário, de prazo razoável para processos de demarcação de terras


O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região, em reiteradas manifestações, pede a celeridade da Administração Federal nos processos de regularização e titulação de territórios de comunidades quilombolas, que se arrastam por anos – em alguns casos décadas -, prejudicando direitos fundamentais inerentes a essas populações. Violações atacam princípios da Constituição Federal, entre eles, da legalidade, da eficiência e da razoável duração do processo e ensejam situações de dano moral coletivo, indenizações e multas.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Eliziane participa de debate sobre prevenção às drogas na Feira do Livro

A coordenadora da Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens do Brasil, deputada federal Eliziane Gama (PPS) participou nesta quinta-feira, dia 16 de novembro de uma mesa-redonda sobre a prevenção às drogas na Feira do Livro.

Lista de presos pela PF envolvidos na fraude da Saúde no MA

Confira a lista de envolvidos no desvios de verbas da Secretaria de Saúde do Maranhão, que foram presos hoje pela Polícia Federal:

Antônio José Matos Nogueira
Chisleane Gomes Marques
Mariano de Castro Silva
Luiz Marques Barbosa Júnior
Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado)
Antonio Augusto Silva Aragão
Benedito Silva Carvalho
Flávia Geórgia Borges Gomes
Ideide Lopes de Azevedo Silva
Marcus Eduardo Alves Batista
Miguel Marconi Duailibe Gomes
Osias de Oliveira Santos Filho
Paulo Guilherme Silva Curado
Péricles Silva Filho
Waldeney Francisco Saraiva
Warlei Alves do Nascimento
Karina Mônica Braga Aguiar

Mantida sentença para restauração e preservação da estátua mãe d'água

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, em 25 de setembro, a sentença que condenou o Município de São Luís a efetivar a restauração parcial da estátua “Mãe d'água amazonense”, de autoria do escultor maranhense Newton Sá, além de promover a proteção, visualização e a divulgação de informações sobre a obra.

Ex-prefeito de Mirinzal é preso pela Polícia Civil

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Magistradas do Maranhão participam de encontro sobre Violência contra a Mulher

Magistradas maranhenses do 1º e 2º Graus participaram, na última semana, do IX FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado de 8 a 11 de novembro, em Natal (RN). O evento debateu a violência contra a mulher como um fenômeno mundial e multidisciplinar.
Estiveram presentes no encontro a desembargadora Ângela Salazar – presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e as juízas Rosária Duarte (titular da 1ª Vara da Mulher de São Luís), Maricélia Gonçalves (juíza auxiliar na 1ª Vara da Mulher), Lúcia Helena Heluy da Silva (titular da 2ª Vara da Mulher de São Luís) e Ana Paula Araújo (titular da Vara da Mulher de Imperatriz), além da servidora Danyelle Bitencourt, coordenadora administrativa da CEMulher do TJMA.

Rosângela Curado é presa pela PF na Operação Pegadores

PDT pode romper com o governo Flávio Dino | Blog do ...A ex-secretária adjunta de Saúde, a dentista Rosângela Aparecida da Silva Barros, mais conhecida como Rosângela Curado, 50 anos, foi presa, na manhã desta quinta (16), na Operação Pegadores (5ª fase da Sermão aos Peixes). Rosângela foi presa em Imperatriz, onde concorreu, no ano passado ao cargo de prefeita. Além de Rosângela, também estariam entre os presos o médico Mariano de Castro. (O Informnte)

Polícia Federal diz que 18 milhões form desviados da Sáude no Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Prefeitura prorroga prazo para início da fiscalização nas faixas exclusivas

Para garantir melhor adaptação da população ao uso das faixas exclusivas, a Prefeitura de São Luís prorrogou por mais 30 dias o prazo para início da fiscalização dessas vias. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), responsável pelo monitoramento do trânsito, já havia concedido um período de 30 dias de fiscalização em caráter experimental. Com a decisão, a Prefeitura irá intensificar as campanhas educativas para ampliar o alcance das informações.

Hospital do Câncer Aldenora Bello firma nova parceria com o Maracap

Uma nova parceria institucional, assinada pelos dirigentes do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) da Fundação Antonio Dino e do Certificado de Contribuição Maracap, beneficiarão milhares de pacientes de tratamento oncológico do Maranhão. O anúncio foi feito durante recente transmissão dos sorteios do Maracap pelos apresentadores Carol Carvalho e Jeisael Marx. Nesta semana teve início a campanha publicitária que mostra ao público os benefícios e avanços que serão gerados com a nova parceria.

Prefeito é acionado por improbidade administrativa

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar, no dia 1º de novembro, a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa.

MPF/MA: barracas e residências na praia do Araçagy e Olho de Porco deverão ser retiradas pelos proprietários ou serão demolidas

A decisão Justiça Federal apenas reconhece o cumprimento da sentença, onde não cabe mais nenhum tipo de recurso

Resultado de imagem para casas na praia do araçagiA Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo MPF, o cumprimento de sentença de 1995, que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagy e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar, pois estão em área de praia, dunas e restinga, sem qualquer tipo de autorização da União. A ordem de demolição não pode mais ser revista, já que apenas reconhece o cumprimento da sentença.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Procon/MA orienta sobre danos ou furtos de veículos em estacionamentos

Supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais com estacionamento para clientes, pagos ou não, têm responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida pelo entendimento da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Segundo a súmula, “a empresa responde ao seu cliente pela reparação de furto de veículos ocorrido em seu estacionamento”. Sendo assim, mesmo que no local esteja fixada alguma placa informando que o estabelecimento não possui responsabilidade sobre o veículo em estacionamento da empresa, esse aviso deve ser desconsiderado. 
Outra informação importante para o consumidor é que a perda do ticket não enseja em multa, de acordo com o Art. 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor. 
“O consumidor deve ficar atento aos seus direitos, pois há locais que informam não ter responsabilidade sobre o veículo estacionado no estabelecimento quando, na verdade, possuem”, frisa o presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), Duarte Júnior.
Segundo Duarte, é prudente que o dono se certifique, antes de sair do carro, que todos os objetos pessoais se encontram em local seguro e fora do alcance visual. “Mas, se qualquer dano ocorrer, saiba que o estacionamento pode responder”, acrescenta.

Justiça decreta prisão de homem que espancou e tentou atropelar a ex-mulher em São Luís

Lúcio André Genésio e a advogada agredida covardimente 
O juiz que esteve de plantão no Tribunal de Justiça, neste fim de semana, em São Luís, Clésio Coelho Cunha, decretou a prisão preventiva de Lúcio André Genésio por conta de agressões físicas a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. O pedido de prisão foi protocolado pelo Ministério Público, por meio da promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha. O delegado de Polícia Civil, Válber Braga, que arbitrou fiança ao agressor, também deve ser investigado pela Corregedoria a pedido da Justiça.

sábado, 11 de novembro de 2017

Governador Flávio Dino autoriza concurso público para vagas no Imesc

O governador Flávio Dino autorizou a realização de Concurso Público para o preenchimento de 10 vagas para o quadro de servidores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). É a primeira vez que o órgão realiza concurso público desde a sua criação, em 2006.
A autarquia, ligada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), tem como missão institucional monitorar e dar suporte ao planejamento das políticas públicas governamentais, avaliar o cenário econômico maranhense, promover trabalhos técnicos para definição de limites municipais, dentre outras atribuições.
As vagas autorizadas pelo governador destinam-se ao provimento para o cargo de pesquisador, Grupo Administração Geral do quadro de pessoal do Poder Executivo, em diversas áreas de conhecimento, com vencimento inicial de R$ 3.890,00. Flávio Dino destinou, ainda, recursos de R$ 612 mil para garantir a realização do concurso.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Maia sinaliza apoio a deputados que tentam reverter Lei da Ficha Limpa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (10) que o movimento do grupo de deputados que tenta reverter a aplicação da Lei da Ficha Limpa não tem o objetivo de alterar a legislação, mas impedir que as regras retroajam para "prejudicar" os políticos.

Inscrições para concurso PMMA encerram 27 de novembro

Edital está disponível para consulta na página oficial da seleção, no site do Centro

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão divulgou, nesta sexta-feira (10/11), retificação de datas do cronograma do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Locais de prova para Agente Comunitário de Saúde serão divulgados dia 13

Edital previa consulta para dezembro e foi antecipada para facilitar acesso

Os candidatos ao processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde, ACS, poderão consultar os locais de prova no portal da Prefeitura a partir de segunda-feira, 13, às 11h. Nas informações, detalhes sobre o endereço das escolas e salas onde serão aplicadas as avaliações. Mais de vinte e cinco mil pessoas (25.210) se inscreveram para a seleção, que visa preencher 751 vagas para as zonas urbana e rural.

Desbaratada organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais militares de São Luís e Imperatriz


Sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, desbaratou uma verdadeira organização criminosa que envolve ao menos 15 policiais de São Luís e de Imperatriz. Alguns foram presos nesta quinta-feira (9). Dois deles foram presos ontem na capital maranhense.
A organização criminosa, que mantém contatos com bandos do Maranhão, do Pará e do Tocantins, é especializada em assaltos e extermínios e estava agindo em toda a região sul do Maranhão, principalmente em Imperatriz.
Os policiais militares envolvidos vinham sendo investigados há alguns meses. As prisões foram solicitadas pela Polícia Civil e O Ministério Público.
Foram decretadas as prisões de Jorge Lucas Melo Garcia (PM Melo), Gerson Vieira dos Santos (PM G. Vieira), Paulo Werbwrth dos Santos (PM Nego Beto), Bruno Silva dos Santos (PM Bruno), Rodrigo Azevedo Correia (PM Azevedo), Dany Wuely Galvão Amaral (PM Amaral), e João Batista Viana Fonseca (PM Fonseca).
Os PMs Bruno Santos e Dany Wuely se apresentaram ontem, quarta-feira (8), no Quartel do Comando Geral da PM.  (Blog - Gilberto Lima)

Câmara aprova parecer de Eliziane que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) parecer apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto institui uma política nacional para busca de desaparecidos.

Loja não pode devolver dinheiro em forma de ‘vale-compras’

Uma loja que cancela a venda de um produto não pode devolver o dinheiro para o consumidor em forma de ‘vale-compras’, ainda mais se isso não ficou acordado entre as partes. O entendimento é do Poder Judiciário em Buriti Bravo, em ação na qual figurou como parte requerida Casas Bahia Comércio Eletrônico. A ação sustenta que o autor adquiriu um aparelho de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS, pelo valor de R$ 603,26 (seiscentos e três reais e vinte e seis centavos), no boleto, através do site da loja Requerida.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Novo diretor da PF apoiou PEC de deputado maranhense que enfraqueceria Ministério Público

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu, em 2013, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37,de autoria do então deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B)que retirava o poder de investigação do Ministério Público, deixando essa função apenas com as policias Federal e Civil. Na época, outros membros da PF também apoiaram o projeto.
A PEC vem justamente para tentar delimitar qual seria esse poder de atuação dos Ministérios Públicos, porque não há um regramento em si. Se você verificar, tanto no tanto no texto constitucional, quanto nas legislações inferiores, não está em nenhum momento delineado esse procedimento de investigação — afirmou Segóvia, em maio de 2013, durante entrevista a um programa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). (Djalma Rodrigues)

Fiscalização eletrônica entra em funcionamento sexta-feira (10)

Nesta sexta-feira (10) Prefeitura inicia fiscalização eletrônicaA partir desta sexta-feira (10), o novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís estará funcionando em caráter definitivo. O monitoramento do sistema, feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), garantirá maior segurança a motoristas e pedestres, além de organização e controle do trânsito nas vias da capital maranhense. A fiscalização passa a valer após um mês de funcionamento experimental, tempo necessário à adaptação da população. 

Sancionada lei para realização de concurso público com mil vagas na Saúde

O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei que cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, na área da Saúde no Maranhão. “Agora é lei: 1.000 vagas efetivas para área da saúde. Vamos organizar o concurso público”, disse o governador por meio das redes sociais nesta quarta-feira (08).O projeto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Com a sanção, ele agora se torna uma lei. 

Reforma de decisão determina que ex-prefeito devolva dinheiro a município

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão de primeira instância e condenou o ex-prefeito do Município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, a ressarcir o erário no valor de R$ 33.182,94, com juros e correção monetária. Para os magistrados do órgão, ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas de convênio e a inércia do gestor público em regularizá-las. Figueiredo também deverá pagar multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

Reforma garante melhorias estruturais no Fórum de São Vicente Férrer

O Fórum Judicial da Comarca de São Vicente Férrer, situado na região da Baixada Maranhense, passou por serviços de reforma geral no primeiro semestre deste ano, conforme política da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão de promover melhorias nas instalações e melhores condições de trabalho e atendimento na Justiça de 1º Grau.
O imóvel recebeu pintura interna e externa; execução de calçada; revisão geral da cobertura e impermeabilização; limpeza de fossa; manutenção na rede lógica; instalações elétricas e sanitárias; instalação de extintores, entre outras melhorias.
De entrância inicial, a Comarca de São Vicente de Férrer funciona com uma Vara Judicial (Rua Paulo Ramos s/nº - Centro). Pertencente ao polo judicial de Pinheiro, a comarca atende também à população do município de Cajapió (termo judiciário).

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Exposição na Galeria Trapiche

Fica em cartaz até o dia 27 de novembro, na Galeria Trapiche Santo Ângelo, a exposição "Corpo Quântico de Unicidade", do artista plástico maranhense Miguel Veiga. A mostra reúne 24 esculturas feitas a partir de formas copiadas no corpo do artista e desconstruídas para dar novas formas, trazendo a tona temas como igualdade, tolerância, gênero, censura, criminalização artística e o corpo nu. A Galeria, equipamento cultural da Prefeitura de São Luís, fica localizada na Avenida Vitorino Freire - Praia Grande (em frente ao Terminal de Integração), aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.
O artista contou como a mudança do seu próprio corpo motivou a compor a exposição. "Tudo começou a partir do meu corpo e da mudança dele, as transformações que ele passou ao longo dos meus 62 anos. Isso sempre me impressionou e eu fui gostando desse corpo, achando bonito o formato e o volume, e fui percebendo também que eu não envelheço sozinho, todo mundo envelhece. Ao estudar Ciência da Educação me aprofundei em disciplinas filosóficas a partir de alguns pensadores que falam da unicidade e do pensamento complexo, então entendi que o que me fascinava não era só a mudança do meu corpo, mas a mudança de todos, porque somos iguais", disse Miguel Veiga.

Mudanças no Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), através de sua Diretoria Operacional, informa que realizou mudanças no espaço de atendimento aos usuários na sede do órgão, na Vila Palmeira.
As mudanças foram implantadas, nesta sexta-feira (3), e têm por objetivo unificar os atendimentos de veículos. A partir desta data, o salão principal de atendimento estará dividido em setor de Habilitação e setor de Veículos. Não serão mais realizados atendimentos referentes à documentação de veículos no pátio da vistoria. 
O setor de Entrega de Documentos, que antes funcionava no espaço conhecido como ‘Setor Laranja’, foi transferido para o novo anexo, ao lado do pátio da vistoria. E o setor de Protocolo passou a funcionar no ‘Setor Laranja’.
De acordo com o diretor operacional do Detran-MA, David Ximenes, as mudanças vão otimizar o atendimento ao usuário. 

Novo aumento no gás de cozinha

Os preços do gás de cozinha para uso residencial em botijões de até 13 kg (GLP P-13), vão aumentar em 4,5% nas refinarias, em média, a partir da 0h de domingo (5).
Segundo a companhia, a causa principal do reajuste é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda conforme a companhia, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.
A Petrobras informou que a elevação foi aplicada sobre os preços praticados nas refinarias sem incidência de tributos. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o preço para o consumidor dependerá de cada distribuidora e revendedora.

Decretada a prisão de padrastro acusado de matar Alanna

O acusado Robert Serejo com Ludmila
A menina Alanna Ludmila Borges Pereira, de 10 anos, desaparecida desde a última quarta-feira (1º), foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira, no quintal da casa onde ela morava, no Conjunto do Maiobão – município de Paço do Lumiar
Conforme informações policiais, o corpo da garota estava enterrado em uma cova rasa, coberto com restos de material de construção.
O padrasto da menina, Robert Serejo Oliveira, que esteve na casa por duas vezes, pela manhã e de tarde no dia do crime, continua foragido. Por isso, teve prisão decretada.

Justiça Federal determina continuidade de concurso e resultado é homologado

Suspensão de liminar foi requerida pela Procuradoria Geral do Estado, em prol do Tribunal de Justiça do Maranhão, e concedida pela Presidência do TRF 1ª Região.

Terá continuidade, a partir desta quarta-feira (1º), o andamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Estado – ingresso e remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que já está na fase de publicação do resultado final.

MPT-MA processa Caixa por jornada excessiva

O órgão pede 5 milhões em indenização e o cumprimento da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Caixa Econômica Federal por motivo de jornada excessiva de trabalho em suas agências no Maranhão. O órgão pede o pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões pela lesão causada à toda sociedade.

Hospital do Câncer Aldenora Bello em campanha preventiva pelo Novembro Azul

Hospital do Câncer Aldenora Bello mantido pela Fundação Antonio Dino realiza durante todo o mês de novembro ações preventivas pelo Novembro Azul que trata do câncer masculino. A prevenção do câncer masculino é tarefa importante para aumentar a sobrevida e a qualidade de vida dos homens. As estimativas do Instituto Nacional de Câncer(INCA) para 2016/2017 são de 61.200 novos casos de câncer de próstata sendo que cerca de 14.000 irão a óbito.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

TJMA aprova proposta que garante aumento aos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou nesta quarta-feira (1), em sessão plenária administrativa, a proposta de aumento nos vencimentos de servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual, no índice de 5%, a vigorar a partir do mês de dezembro.

Fórum de São Luís inicia campanha de combate ao câncer masculino

Começou nesta quarta-feira (1º), no Fórum Des. Sarney Costa, a Campanha Novembro Azul, um movimento mundial de conscientização para prevenção e diagnóstico precoce do câncer em homens. Por meio de parceria com o Hospital Aldenora Bello e a Psiu Indústria de Bebidas foi instalada no hall do fórum a Geladeira Solidária e todo o valor arrecadado com a venda dos produtos será entregue ao hospital que é referência no tratamento do câncer em São Luís.
Este é o segundo ano da parceria do fórum com o hospital e a Psiu, empresa idealizadora do projeto Geladeira Solidária. Em 2016, segundo a empresa, foram arrecadados R$ 3.540,00 com a venda de produtos da geladeira (refrigerante, água, suco e energético) instalada no hall do fórum durante dois meses. Este ano, o equipamento está no local desde a abertura da Campanha Outubro Rosa de combate ao câncer de mama, permanecendo até o final de novembro.

A pedido de Eliziane, Comissão apresenta a Rodrigo Maia lista de projetos para combate à violência

Coordenadora da Comissão Externa que discute propostas para o enfrentamento das drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) enviou nesta quarta-feira (1º) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma lista de projetos de Lei para que sejam votados na semana que vem.

Eliziane Gama diz que estados nordestinos sofrem mais com redução de investimento para segurança pública

Ao comparar dados do Anuário Estatístico da Violência no Brasil, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta terça-feira (31), que os estados do Nordeste são os que mais têm sofrido com a criminalidade.