Alexandre Garcia deixa a Globo

Rio – O jornalista Alexandre Garcia, de 78 anos, deixou a TV Globo na manhã desta sexta-feira (28), após 30 anos na emissora carioca. O diretor de jornalismo Ali Kamel anunciou a saída de Alexandre Garcia através de um comunicado e agradeceu pelos serviços prestados.

Todas as praias de São Luís estão impróprias ao banho a poucos dias do Réveillon

De acordo com o último laudodivulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), todas as praias na orla de São Luís estão impróprias ao banho, devido a poluição. O documento também inclui na lista as praias do Meio e Araçagy, em São José de Ribamar, região metropolitana da capital.

2017-2018: Hospital Aldenora Bello recebe mais de R$ 2.3 milhões em repasses do Maracap

A bem sucedida parceria entre a Fundação Antonio Dino - responsável pela administração do Hospital do Câncer Aldenora Bello - e o certificado de contribuição Maracap alcança, em 2018, o valor de mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais em repasses que estão ajudando na construção e implantação do novo setor de radioterapia do hospital, no atendimento de qualidade aos pacientes do hospital e na realização de metas da Fundação Antonio Dino.

Maracap sorteará nesse domingo

um Jeep Renegade no 4º Prêmio

Nesse domingo (30) acontecerá o sorteio da 59ª edição. O certificado pode ser adquirido por apenas R$ 5 (cinco reais). Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Bello e concorra com dupla chance a uma CG Fan 125 no primeiro prêmio; uma CG Start 160 no segundo prêmio; R$ 10 mil (dez mil reais) no terceiro prêmio e a um Jeep Renegade 1.8 Flex 0 Km 4x2, no 4º Prêmio. Haverá ainda mais dez Rodadas da Sorte com valor de R$ mil reais, cada.

O desafio de Bolsonaro

Carlos Nina*

As eleições brasileiras são feitas de corrupção. Dos candidatos aos eleitores, perpassando por cabos eleitorais, financiadores e agentes públicos. Isso torna o caminho quase impossível para os que querem agir com decência e honestidade, especialmente para os candidatos que via de regra sucumbem aos desvios de conduta implantados por um sistema que se alimenta e sobrevive de corrupção.

2017-2018: Repasses do Maracap ao Aldenora Bello chegará a mais de R$ 2.3 milhões

A parceria bem sucedida da Fundação Antonio Dino - responsável pela administração do Hospital do Câncer Aldenora Bello - com o certificado de contribuição Maracap encerrará o ano de 2018 chegando a mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais em repasses que estão ajudando na construção e implantação do novo setor de radioterapia, no atendimento de qualidade aos pacientes do hospital e na realização de metas da Fundação Antonio Dino.

Juca Kfouri faz 11 perguntas a Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O jornalista Juca Kfouri elaborou uma lista de 11 perguntas ao ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, após sua entrevista ao SBT; Juca pergunta: "Se a 'movimentação atípica' na conta de Fabricio Queiroz vem da venda de carros recuperados de companhias de seguros, por que ele demorou tanto tempo para dar explicação tão singela?"; e emenda: "ele pode mostrar a documentação dos carros que comprou e revendeu?"

Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado a dois anos de prisão

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa.

Ex-governador do ES, Gerson Camata é assassinado a tiros em Vitória

Ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos (foto), foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória.

MPMA aciona prefeitura para regularizar serviços de saúde

Com base em um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 10 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Carolina, na qual cobra a regularização dos problemas apontados no prazo de três meses.

Edição extra do Maracap terá sorteio nessa quinta-feira, 27

A Fundação Antonio Dino (Fad), instituição mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) e que emite o certificado de contribuição Maracap, realizará nessa quinta-feira, 27, às 13h45, o sorteio ao vivo da edição extra do seu certificado, adquirida por apenas R$ 2 reais (dois reais). A premiação é um Fiat Mobi (1.0 Fire Flex SP zero km). Terá ainda mais 30 Rodadas da Sorte de R$ 500,00 (quinhentos reais), cada.

Advogada Shirley Pinto deseja boas festas aos vicentinos

Advogada Shirley Pinto enviou mensagem desejando a todos os vicentinos um feliz Natal e um 2019 cheio de realizaçôes

Justiça Federal suspende processos licitatórios em municípios do Maranhão

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público Federal, órgão integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, a Justiça Federal, em regime de plantão, determinou a suspensão dos procedimentos licitatórios que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano em diversos municípios do Maranhão.

MPMA aciona Município e ex-prefeito por ocupação irregular de imóveis

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o ex-prefeito Antônio Reinaldo de Sousa. O ex-gestor estaria ocupando irregularmente três imóveis pertencentes ao patrimônio municipal.

MPMA aciona Prefeitura e Caema por falta de água e esgoto em comunidade da zona rural

A precariedade no abastecimento de água e a falta de uma rede de esgotamento sanitário na comunidade Argola e Tambor, levou a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís a ingressar, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de 5 para dois dias

Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis.

UEMA divulga lista de aprovados no PAES 2019

Na tarde desta quinta-feira (20), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a lista preliminar dos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019).

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Policia Federal faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves

Depois de executar mandados de busca e apreensão em imóveis do Aécio Neves e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais no último dia 11, a Polícia Federal está na manhã desta quinta (20) na casa da mãe do senador em Belo Horizonte.

Aprovado projeto de lei que altera tabela de vencimentos dos servidores do TJMA em 2,94%

Foi aprovado por unanimidade na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (19) o texto do projeto de lei (Processo nº 55.279/2018) que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão.

809 detentos aptos à saída temporária de Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís, editou Ofício no qual informa a lista de recuperandos do regime semi-aberto que estão aptos a serem beneficiados com a Saída Temporária de Natal.

Justiça determina que Hospital Carlos Macieira seja destinado aos servidores públicos

Sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, desta quarta-feira (19), determina a imediata suspensão da cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), devendo a unidade hospitalar ser devolvida para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), mantendo o hospital exclusivamente destinado aos servidores públicos estaduais. A sentença é resultado de duas ações civis públicas com a mesma causa de pedir, sendo uma proposta por seis entidades sindicais, e outra pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão.

157 municípios deixarão de receber recursos para eventos carnavalescos

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Sai calendário de pagamento do IPVA 2019

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 425/18.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Justiça anula contrato de gestão do Parque Estadual do Mirador

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha declarou a nulidade de todos os contratos, convênios e outros instrumentos similares firmados entre o Estado do Maranhão e a Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador (COOPERMIRA), no que se refere à gestão, fiscalização e segurança do Parque Estadual do Mirador, unidade de conservação localizada no município de mesmo nome.

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

Ex-prefeito de Gonçalves Dias é condenado

Sentença do juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca de Dom Pedro, condenou o ex-prefeito de Gonçalves Dias (termo judiciário), Vadilson Fernandes Dias, em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público estadual, por irregularidades na destinação da quantia de R$ 587.798,21 do tesouro municipal, durante o exercício financeiro de 2007.

Divulgação do resultado do PAES 2019 é antecipada para 20 de dezembro

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) antecipou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019) para o dia 20 de dezembro (quinta-feira).

Audiência para tratar da greve de motoristas adiada

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), remarcou a retomada da audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários para amanhã (quarta-feira, 19/12), às 9h, em seu gabinete. O adiamento se deu em virtude de o magistrado haver sido informado sobre o avanço nas tratativas negociais entre as partes processuais.

As partes já foram notificadas. O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) foram oficiados.

Sai edital do concurso da Câmara de São Luís

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva.

Justiça determina implantação de gratificação para professor do Município

A Prefeitura de Bom Jardim deve implantar uma gratificação de 10% no vencimento básico de um professor do Município. A determinação se deu por meio de sentença proferida pelo magistrado Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de Bom Jardim, em processo movido pelo educador com o objetivo de fazer cumprir artigo previso no Plano de Cargos, Carreiras, e Remuneração do Magistério.

‘A Cemar está roubando a população de São Luís’, detona vereador

Vereador Marquinhos

O vereador Marquinhos Silva (DEM) decidiu esta semana declarar uma verdadeira guerra contra a Cemar (Companhia Energética do Maranhão). Segundo ele, a Cemar está roubando a população, elevando os preços de suas tarifas sem nenhum controle e sem sofre nenhum tipo de fiscalização.

Lítero dá continuidade ao Convívio Intercultural

Francesco Cerrato, Abraão Freitas Valinhas Júnior, Carlos Nina, Mario Cella, Najla Buhatem Maluf
e Jorge Bezerra Ewerton Martins, na sala de reunião da CMA-GLRP

Em reunião realizada na sede da Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero dia 29 de novembro (2018), o presidente do Lítero, Carlos Nina, reuniu a Comissão de Coordenação do Projeto Convívio Cultural para tratar do desenvolvimento e da programação do Projeto. Da reunião participou também o advogado Jorge Bezerra Ewerton Martins, interessado em participar do Projeto.

Polícia Federal deflagra operação que envolve funcionários dos Correios do MA

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, nas cidades de São Luís/MA, Itapecuru/MA, Imperatriz/MA, Redenção/PA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA, a Operação HERMES E O GADO II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios.

Cemar condenada a pagar indenização por danos a criança

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de residência da família, fato que causou lesões permanentes na garota, que tinha 11 anos à época, em fevereiro de 2017.

Assassinos do prefeito de Presidente Vargas são condenados a mais de 34 anos de prisão

Bartolomeu o "Bertin"

Após três dias de duração, encerrou na noite desta quarta-feira (12) a sessão do Júri Popular que levou a julgamento José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados pelos crimes de assassinato contra o prefeito do Município de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar – o "Bertin", e tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque - o "Pedro Pote", crimes ocorridos no dia 6 de março de 2007, na região do Município de Itapecuru-Mirim.

Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e coordenadora

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.

Sinuca: Golden Shopping sediará de 14 a 16 de dezembro o Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa

64 atletas de federações nordestinas de bilhar e sinuca e convidadas competirão desta sexta-feira (14) a domingo (16) no I Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa. Com realização do Golden Shopping Calhau e da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), a competição regional acontecerá na arena de jogos, que será instalada nesta semana na Praça de Alimentação do Golden Shopping Calhau, em São Luís.

Com patrocínio do Mateus e Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o I Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa tem apoio do Jornal Pequeno, Net, Expresso Guanabara, Óticas Diniz, PontesTur, AABB-São Luís, Itaipava, Mar Doce, Polícia Militar, ServBus, Praia Mar Hotel, Bus Transportes e Sistema Fiema. A competição encerrará o calendário deste ano dos eventos nacionais da FMBS.

Governo paga segunda parcela do 13º, amanhã

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira.

‘Prêmio Unepp Personalidades’ homenageia drª. Clay Lago, gestores públicos e lideranças

Mais importante condecoração brasileira em reconhecimento aos trabalhos em prol da municipalidade, o ‘Prêmio Unepp Personalidades 2018’, outorgado pela União Nacional dos Ex-Prefeitos e Prefeitos do Brasil (Unepp), homenageou nesse ano a ex-primeira-dama da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão, Dra. Clay Lago, presidente do Instituto Jackson Lago; gestores públicos estaduais e nacionais, parlamentares e lideranças políticas, sociais, empresariais e da ciência e tecnologia.

Quatro acusados da morte de prefeito são presos

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro acusados de matar o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), o crime aconteceu no dia 11 de novembro, na zona rural do município. A cidade onde aconteceu o crime fica distante 663 km de São Luís.

Serviços e obras do ‘Aldenora Bello’ avançam com repasses do Maracap

As obras do novo setor de radioterapia do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) e os atendimentos nos bairros seguem avançando com os repasses que vem sendo feitos pelo certificado de contribuição Maracap, que é emitido pela Fundação Antonio Dino. Com a nova radioterapia, o Maranhão vai acabar com as longas filas de espera por esse tipo de tratamento. O Maracap também entregou um veículo tipo van para transporte e atendimento dos consultórios móveis na capital e interior do Estado.

Renegociação de dívidas tributárias estaduais pode ser feita até dia 19 de dezembro

Quem procura uma boa oportunidade para regularizar seus débitos tributários com o Estado pode resolver suas pendências no 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas, evento que começou nessa segunda-feira (10), numa parceria do Governo do Estado do Maranhão e o Tribunal de Justiça (TJMA). As negociações estão sendo realizadas nos 217 municípios maranhenses. A abertura do mutirão ocorreu no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

Pedida a demissão do secretário de saúde Lula Filho

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (10/12), o vereador Umbelino Júnior (PPS) cobrou do prefeito Edivaldo Júnior a exoneração do secretário Lula Fylho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). De acordo com o parlamentar, o auxiliar do prefeito deu declarações comprometedoras à imprensa assumindo, por exemplo, erros na gestão, admitindo que assina documentos sem ler e ainda afrontou a Câmara de forma desrespeitosa.

Prefeitura de Paço do Lumiar oferece 557 vagas em concurso público

A Prefeitura de Paço do Lumiar abriu inscrições para concurso público para provimento de vagas em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site do Instituto Machado de Assis no período de 3 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. Confira aquitodos os prazos do concurso.

Intolerância e Democracia

Carlos Nina*

Só a ignorância ou o fanatismo explicam a intolerância. Ou a má-fé, como usufrutuária do caos que esses vícios ensejam. Conclusão a que me levou o que presenciei nas últimas eleições, plenas de revelação dos reais interesses que moveram candidatos e apoiadores.

Usuários denunciam risco de tragédia em ferry boat

Há poucos dias, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação a EMAP, MOB e ao governador Flavio Dino, tratando da necessidade de fiscalização urgente em todos ferry boats, que operam nos serviços de transportes de passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense.

Ex-ministro da Justiça diz que Brasil vive uma grave crise do Estado Democrático de Direito

O ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra, na tarde desta sexta-feira (30), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia, marcando o encerramento do congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”.

Concurso para 500 vagas na PRF

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Supermercado Mateus é condenado a indenizar cliente

Desembargador Jorge Rachid, relator da apelação

O supermercado Mateus foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a um cliente abordado por um segurança a serviço da empresa no município de Imperatriz. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para discordar da apelação do Mateus, foi de que a abordagem excessiva em estabelecimento comercial é motivo suficiente, segundo as regras de experiência comum, a causar transtornos e constrangimentos indevidos, gerando danos morais indenizáveis.

Judiciário proíbe paralisação de médicos que prestam serviço ao Estado do MA

Nesta sexta-feira (30), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

Com acréscimo do número da Resolução da ANTAQ O deslastre do Porto

Carlos Nina e Rodrigo de Barros Bezerra*

José Clementino, Analista de Relações Institucionais da Vale, publicou há poucos dias na mídia local “O Complexo Portuário da Baía de São Marcos”, com objetividade e riqueza de informações sobre as atividades nesse setor.

Participe do Brechó da Fundação Antonio Dino nessa quinta e sexta

*** Depois de realizar com sucesso as campanhas ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro Azul’, que teve apoio do Certificado de Contribuição Maracap, a Fundação Antonio Dino inicia a sua programação de dezembro com a realização de um brechó com roupas e diversos acessórios usados em bom estado e no melhor preço. Será nesta quinta (06) e sexta-feira (07) deste mês, das 8h às 17h, no Consultório 3 do Ambulatório SUS do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no Apeadouro, em São Luís/MA.

Programação especial de artes visuais, em dezembro, no Palacete Gentil Braga

As exposições ‘Prelúdio das Certezas: A Linearidade das Indiferenças’, do artista visual Dan Frei, e ‘Presépio Artístico 2018: Uma Tradição que se Renova!’, com trabalhos de artistas e artesãos maranhenses, serão inauguradas nesta quinta-feira (06) de dezembro/18, às 19h, respectivamente, na Galeria Antonio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA.

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências. 

Comunidades preocupadas com a chegada das chuvas e as enchentes que causam prejuízos e desalojam famílias

O líder comunitário Roberval Silva Tavares (foto), presidente da União de Moradores da Vila Passos, vem demonstrando bastante preocupação com a chegada do inverno e volta das enchentes não apenas na área da Vila Passos, mas entre outras comunidades próximas que refletem negativamente dentro do bairro.

Prefeito é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

Por falta de água, Caema é obrigada a pagar R$ 300,000 à população

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento de água no município.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Carolinas

Por não ter prestado contas de três convênios e por não ter apresentado informações de despesas relativas à Educação, o Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 13 de novembro, contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá (2013-2016). A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Mantida condenação de mulher que cometeu crime de injúria racial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito.

Delegado, advogados e investigador de polícia são presos no Maranhão

Delegado Tiago Bardal

Os promotores de justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

Eliziane adverte para crimes contra as mulheres

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) exaltou a bancada feminina na Câmara por ter conseguido unidade de forças para colocar matérias importantes para as mulheres em votação no plenário. As deliberações, lembrou a parlamentar, ocorrem no mês de novembro, que é quando se realiza a campanha “Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.

Valas da Caema atrapalham a população, diz Concita Pinto

A vereadora Concita Pinto (Patriotas) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (27), para cobrar a aplicabilidade da lei que obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fazer reparos nas ruas após as obras de manutenção da rede de água e esgoto.

Governo autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O Governo editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

Justiça determina que Estado recupere Farol do Saber de Cururupu

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu determina que o Estado do Maranhão, no prazo de 30 dias, adote as medidas cabíveis para iniciar a reforma do prédio do Farol do Saber, com criação de biblioteca e laboratório de informática, bem como reforma de banheiros e telhado e construção de salas e muro.

Defensoria e povos de terreiro discutem combate a práticas de intolerância religiosa em São Luís

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, na última sexta-feira (23), vários representantes de casas e terreiros de religiões afrodescendentes de São Luís e região metropolitana, para o primeiro de vários encontros previstos pela instituição. O objetivo é discutir mecanismos de combate a práticas de intolerância religiosa e racismo institucional, a partir de uma escuta sensível dos problemas e violações a direitos humanos sofridos por essas comunidades.

Fundação Antonio Dino promove nessa quinta almoço beneficente para homens

Instituição que há 41 anos gerencia e mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, a Fundação Antonio Dino convoca a todos para participarem do Almoço Beneficente para Homens, nessa quinta-feira (29), na Sal e Brasa, no Calhau. O evento integra a Campanha Novembro Azul de Prevenção ao Câncer de Próstata, que tem o apoio do Certificado de Contribuição Maracap. A renda do almoço será revertida para a compra de esfincters urinários artificiais aos pacientes que tiveram câncer de próstata. Ingressos à venda na sede da Fundação e com voluntários credenciados.

Procon/MA garante até 80% de desconto, em juros e multas, na Semana de Renegociação de Dívidas

A Semana de Renegociação de Dívidas do Procon/MA, que iniciou no dia 21 de novembro, em comemoração aos 28 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, terminou neste sábado (24). O evento aconteceu no VIVA do Shopping da Ilha e atendeu consumidores que procuravam uma maneira mais acessível para renegociar dívidas. Quem participou do evento também recebeu orientação sobre consumo consciente e emitiu documentação básica.

Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Juscelino Filho, presidente da comissâo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir proposta (PL 9482/18) que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição.

Aprovada quitação de imóvel de policial aposentado por acidente em serviço

Comissão aprova quitação de imóvel de policial aposentado por acidente em serviçoA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública o direito à quitação total de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, caso sejam aposentados em decorrência de acidente de serviço.

Thiago Diaz é reeleito para a OAB-MA

O atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, foi reeleito ontem, para mais um mandato de três anos, na direção da entidade. Carlos Brissac ficou em segundo lugar, Sâmara Braúna em terceiro e Mozart Braldez na última colocação.

Confira a votação de cada candidato:
Thiago Diaz – 3.894 votos (47,94% dos votos válidos)
Carlos Brissac – 3.004 votos (36,99%)
Sâmara Braúna – 727 votos (8,95%)
Mozart Baldez – 497 votos (6,12%)

Justiça manda Estado e Município transferir pacientes que estão nos corredores do Socorrão

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís determina que Município de São Luís e Estado do Maranhão procedam, no prazo de 72 horas, à transferência dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram internados indevidamente nos corredores do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura “Socorrão II”, para estabelecimentos de saúde referenciados para que sejam submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos e tratamento médico adequado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (22) e tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

Sesi abre inscrições para seletivo escolar 2019

O Serviço Social da Indústria (Sesi-MA), entidade do Sistema Fiema, abriu até o mês de dezembro, o prazo para inscrições no processo seletivo do ano letivo de 2019 das escolas do Sesi nas cidades de Bacabal, São Luís e Imperatriz. As inscrições, no valor de R$ 20,00, podem ser efetuadas nas escolas. As vagas são destinadas tanto para dependente de trabalhadores da indústria, como para a comunidade.

MPF consegue na Justiça indisponibilidade de bens de sócio da Dimensão Engenharia, de advogados e de servidores da Receita

A medida ocorre para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70

Projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA é aprovado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.

Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da primeira infração.

Preso suspeito de matar idosa de 106 anos

A Polícia Civil do Maranhão,

Alypio Noleto acusado da morte da idosa

prendeu nesta sexta-feira (23) Alypio Noleto da Silva, de 24 anos. Ele é o principal suspeito do assassinato a pauladas da idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, na cidade de Feira Nova do Maranhão. O caso aconteceu no dia 17 de novembro, dentro da residência de Antônia.

Ajude o HC ‘Aldenora Bello’ adquirindo nesse sábado, o Black Friday Maracap

Nesse sábado, 24, é o último dia para você adquirir o seu Certificado de Contribuição da Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. A edição faz parte da Campanha Novembro Azul do Hospital do Câncer Aldenora Bello. O 1º Prêmio é de R$ 5 mil. O 2º Prêmio é de R$ 6 mil e o 3º Prêmio uma Honda Bros. No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! E terá mais dez rodadas da sorte de mil reais. Adquira o Maracap, ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap e ainda concorra a valiosos prêmios.

Pagamento dos servidores públicos para a próxima terça-feira (27)

O pagamento da folha de novembro de 2018 do funcionalismo público será antecipado para a próxima terça-feira (27), anunciou o governador Flávio Dino nesta sexta-feira (23), em rede social pessoal.

Feirantes da Praia Grande fazem grande festa este final de semana para homenagear santo padroeiro

Neste sábado, (24), e domingo, (25), a Feira da Praia Grande, localizada em pelo coração cultural do Centro Histórico e boêmio de São Luís, estará realizando uma grande festa para prestar uma homenagem ao santo padroeiro dos feirantes, São José das Laranjeiras.

Museu Histórico e Artístico do Maranhão celebra 45 anos com mostra da coleção Assis Chateaubriand

Exposição comemorativa dos 45 anos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão abre nesta quinta-feira, 22, às 19h, com o título ‘A Coleção Assis Chateaubriand do MHAM: um recorte do tempo’. A mostra ficará aberta ao público até dia 10 de março de 2019 na Galeria Floriano Teixeira do MHAM, localizada na rua do Sol, 302, centro de São Luís.

“Em 2018 o MHAM completa 45 anos de preservação e comunicação da nossa história e por ocasião do seu aniversário escolhemos expor as obras da Coleção Assis Chateaubriand, que há 30 anos integram nosso acervo. Para a exposição selecionou-se 34 obras, entre o conjunto de 42 trabalhos doados”, informou a diretora do Museu, Carolla Ramos.

Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra empresa e corretor de imóveis em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação instituída pelo estado do Maranhão.

Corrida solidária do HC Aldenora Bello

Black Friday Maracap

*** Mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello e responsável pela emissão do Certificado de Contribuição Maracap, a Fundação Antonio Dino realizará no próximo domingo, 25, último desse mês de Novembro Azul, a Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. São três chances de ganhar por R$ 5 reais. É menos de R$ 2 por chance!

*** A Black Friday Maracap terá dez rodadas da sorte de mil reais. No 1º Prêmio: R$ 5 mil; 2º Prêmio: R$ 6 mil; 3º Prêmio uma Honda Bros. No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará dois carrões, um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap.

Domingão Azul de Novembro

*** Continuam abertas no site www.centraldacorrida.com.br as inscrições para a Corrida Solidária em prol do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB). A renda das inscrições será revertida à Fundação Antonio Dino. A corrida acontecerá domingo, 25, na Av. Litorânea.

*** Também domingo, 25, haverá a Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. São três chances de ganhar por R$ 5 reais. É menos de R$ 2 por chance! Serão dez rodadas da sorte de mil reais. No 1º Prêmio: R$ 5 mil; 2º Prêmio: R$ 6 mil; 3º Prêmio uma Honda Bros. 

*** No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará dois carrões, um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap.

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas é condenada a 4 anos de prisão

Maria de Sousa Lira, ex-prefeita prefeita

A ex-prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, foi condenada em Ação Penal a 4 anos e 1 mês de reclusão, acrescida de 60 dias-multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo vigente quando foi gestora municipal, e a reparar danos causados no valor de R$ 1.531.241,62, referente a despesas realizadas sem licitação.

Vereador começa a recolher assinaturas para instalar CPI da Saúde

O vereador Estevão Aragão (PSDB) começou a recolher, nesta segunda-feira (19), as assinaturas dos colegas parlamentares para instalar oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís. Estevão vem defendendo a proposta desde a semana passada, no seu último discurso na tribuna da Casa.

CMA reúne mediadores e árbitros

Os mediadores e árbitros da Câmara do Lítero reúnem-se no próximo dia 22 de novembro para tratar das atividades da CMA (Câmara de Mediação e Arbitragem), dentre as quais avaliar a plataforma digital da Câmara, já disponível para os interessados submeterem seus conflitos para solução via mediação ou arbitragem. 

O evento, convocado pelo coordenador da CMA, Rodrigo de Barros Bezerra, foi definido em reunião realizada com o presidente do Lítero, Carlos Nina, e será patrocinado pelos escritórios de advocacia AF&RB Advogados e NINA Advogados Associados. 

A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero tem sede na sala 610 do Edifício Century Multieempresarial, no Calhau, em São Luís, e endereço eletrônico cma.literoportugues.com

Notas rápidas

Curtas premiados no Cine Guarnicê

*** O Cine Guarnicê (www.cultura.ufma.br) exibirá nessa quinta-feira, 22, uma mostra com três curtas premiados no Festival Guarnicê de Cinema. A sessão terá entrada gratuita e acontecerá às 12h30, no Auditório Central da Cidade Universitária Dom José Delgado, em São Luís/MA. Serão exibidos os filmes ‘Marina’, ‘Walter do 402’ e ‘Torre’.

A vitória da Bandeira Brasileira

Carlos Nina*

A bandeira é uma identidade da instituição que representa. Usada como meio de comunicação, a meio pau, representa luto. Um pano branco, hasteado por uma das partes em combate, significa pedido de cessação ou sustação da luta.

Vereador propõe criação de CPI para investigar número de servidores na SEMUS

O vereador Estevão Aragão (PSDB) propôs, na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Municipal de São Luís.

Flávio Dino e Eliziane discutem projetos em prol do Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) recebeu na manhã desta terça-feira (13), em seu gabinete, o governador Flávio Dino (PCdoB), com que discutiu estratégias e projetos para o Maranhão para a próxima Legislatura.

Prazo de 90 dias para Governo do Estado e Federal criarem plano para tratamentro aos pacientes de Câncer no MA

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs a ação civil pública 5869-72.2016.4.01.3700, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra a União e o estado do Maranhão, por conta da não implantação, no estado, de um sistema de atendimento a pacientes oncológicos, especialmente no que tange à atenção regionalizada das pessoas com câncer. Essa situação tem levado à sobrecarga de atendimento nas poucas unidades hospitalares que realizam o tratamento da doença no território maranhense e o encaminhamento constante de pacientes a estados vizinhos em busca de tratamento especializado. 

O lobo do homem

Carlos Nina*

A última campanha eleitoral foi, dentre as de que participei, como advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito, ou eleitor, à minha percepção, completamente diferente das outras no que se refere ao envolvimento dos eleitores e dos meios de comunicação usados. Outro diferencial foi a intensidade do radicalismo de posições pessoais que resultaram em conflitos entre amigos e familiares, na defesa de seus candidatos e, mais que isso, no combate aos candidatos adversários.

Osmar Filho assegura que o PDT também será protagonista em 2020

Osmar Filho, Weverton Rocha e Astrom de Ogum

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luis, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido.

Braide quer explicações sobre a situação financeira do FEPA

O deputado Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (13), um Requerimento de sua autoria para que o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernando Benin, compareça a Assembleia a fim de explicar atos administrativo-financeiros do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Justiça manda Estado e Município oferecer mais leitos em hospitais de São Luís

População sofre com a precariedade dos hospitais 

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados a disponibilizar e contratualizar leitos em diversas unidades de saúde da Capital.

Aprovado projeto de Braide que garante atenção a alunos com déficit de aprendizagem

Deputado Eduardo Braide - autor do projeto

Aprovado nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei n° 192/2018 - de autoria do deputado Eduardo Braide - que cria diretrizes para o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE, voltado para alunos da rede estadual – de básica a superior - identificados com transtornos específicos de aprendizagem.

“O nosso projeto visa atender os alunos identificados com dislexia (dificuldade de leitura), dislalia (dificuldade na articulação as palavras), disgrafia (deficiência na habilidade de escrever) e discalculia (dificuldade em realizar cálculos matemáticos), enfim, transtornos específicos de aprendizagem. Esses transtornos são disfunções neurológicas específicas e permanentes, que dificultam o aprendizado e necessitam de técnicas para a compreensão dos conteúdos escolares. O PL de nossa autoria vai contribuir de forma eficaz e significativa no aprendizado dos alunos de toda a nossa rede estadual”, argumentou Eduardo Braide.