Abertura das prévias do São João, nesta sexta-feira, 1º, no Centro Histórico

A exuberância da grande festa popular, o São João do Maranhão, e toda a sua criatividade presente nos vários estilos de brincar, começa nesta sexta-feira, 1º de junho, nas prévias do São João de Todos 2018. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada

Em consequência da greve dos caminhoneiros, Ministério da Saúde alongou o prazo da campanha; por determinação do prefeito Edivaldo algumas unidades de saúde do município estenderam o horário de atendimento que vai até às 18h, de segunda a sexta-feira

Crianças de seis meses a cinco anos são um dos alvos da campanha de vacinação contra a gripeA campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até dia 15 de junho. A medida partiu do Ministério da Saúde, em função da greve dos caminhoneiros.

Vereadora Fátima Araújo diz estar sendo ameaçada de morte pelo Bonde dos 40

Vereadora Fátima Araújo

A vereadora Fátima Araújo (PC do B) afirmou nesta quarta-feira (30), durante entrevista concedida ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora AM, que está sendo ameaçada de morte.

Prefeito Edivaldo anuncia concurso público para Secretaria Municipal de Fazenda

São 10 vagas para Auditor Fiscal de Tributos mais cadastro reserva; inscrições podem ser feitas de 7 a 28 de julho e salário inicial é de R$ 10.181,24

Prefeito Edivaldo anuncia concurso público
 para Secretaria Municipal de Fazenda

O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Pesquisa do Procon/MA informa onde estão os postos com gasolina mais barata

O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta terça-feira (29), a nova pesquisa de preços de combustíveis, com validade de 26/05 a 01/06. No levantamento, são apresentados os postos com qualidade e preços mais baratos do estado.

MPF/MA consegue condenação de instituições de ensino pelo oferecimento irregular de cursos

A Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), que fica no Paço do Lumiar, ofereceu cursos ilicitamente “validados” por instituições credenciadas no MEC

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar (MA), a Faculdade Kurios (FAK), em Maranguape (CE) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh) em Vitória do Mearim (MA), por conta dooferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Fetma em parceria com as outras duas instituições, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

De acordo o MPF/MA, a validação de certificados, realizada pela Fetma, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de Teologia em cursos superiores. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pelas instituições credenciadas no Ministério da Educação (MEC), no caso Fak e Fateh, caracterizando a vedada prática de 'chancela de certificados' ou terceirização do ensino superior".

Prefeitura paga servidores

A Prefeitura de São Luís paga na próxima sexta-feira (1º) os salários dos servidores municipais referentes ao mês de maio.

TRT-MA abre inscrições para seletivo de estágio

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está com inscrições abertas, até 18 horas de 25 de junho de 2018, para o primeiro processo seletivo do ano de estágio não obrigatório, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de graduação de nível superior e nível médio. As inscrições podem ser feitas no site da Super Estágios (www.superestagios.com.br). 

Fornecimento de água será suspenso em vários bairros da capital

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realizará a interligação do Novo Sistema Paciência. Para realizar a operação, o fornecimento de água será suspenso das 8h de segunda-feira (4) até 18h de terça-feira (5). A interligação trará melhorias para o abastecimento na região da Cohab e Cohatracs.

Presidente da Assembleia presta homenagem ao Jornal Pequeno

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestou homenagem ao Jornal Pequeno, veículo do jornalismo impresso maranhense que completa 67 anos de fundação. 

“Homenageio o Jornal Pequeno porque, de fato, é um veículo dedicado à boa história do Maranhão. É um jornal que representa a luta e a resistência. Cumprimento a senhora Hilda Bogéa, presidente do Jornal Pequeno, assim como o jornalista Lourival e os demais filhos do saudoso José Ribamar Bogéa, seu fundador”, disse o presidente. 

Othelino Neto frisou que o Jornal Pequeno tem uma relação histórica com integrantes de sua família: “Lá escreveram o meu avô e meu pai. Eu também tive coluna nesse jornal. Logo, temos essa relação histórica e afetiva com o JP. Solidarizo-me às homenagens justíssimas ao Jornal Pequeno, que resistiu a muitas batalhas, mas ainda hoje prestigia os maranhenses com a boa informação”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa. 

Deputados prestam homenagem aos 67 anos de fundação do Jornal Pequeno

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (29), o Requerimento 265/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que encaminha mensagem de congratulações à direção do Jornal Pequeno, pelos 67 anos de fundação, comemorados em 29 de maio. O Requerimento foi aprovado com a subscrição de diversos outros parlamentares.

Musical João do Vale Volta a São Luís neste fim de semana

Após passar pelas cidades de Caxias, Codó e Coroatá chegou a hora do Musical João do Vale, O Gênio Improvável pousar na capital maranhense. O espetáculo está em cartaz no Teatro Arthur Azevedo nos dias 01, 02 e 03 de junho. 

Ao todo são quatro sessões divididas da seguinte maneira: Dia 01/06 às 21h, Dia 02/06 às 18h e às 21h e Dia 03/06 às 19h. 

Eliziane Gama cumpre agenda de compromissos em Codó

Com expressiva e grande receptividade, a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS-MA), conquistou mais espaços políticos e dentro das bases na cidade de Codó, nesta segunda-feira (28).

Empresa aérea terá que indenizar passageira por cancelamento de voo

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a empresa “Air Canada” a indenizar, por danos morais, uma passageira moradora de São Luís que teve o voo cancelado, quando tentava viajar de Toronto, no Canadá, para São Paulo. O órgão colegiado, entretanto, reduziu o valor a ser pago, do fixado em R$ 12 mil pelo Juízo da 7ª Vara Cível de São Luís, para R$ 6 mil.

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mantida a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.

Prefeitura de Paço do Lumiar deve fazer concurso público

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís realizou audiência de homologação de acordos entre representantes do Ministério Público Estadual (MPMA) e da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar. O Município de Paço do Lumiar comprometeu-se às obrigações de realizar concurso visando ao provimento de cargos nas áreas de educação e de educação inclusiva. Durante a audiência, na qual foi ouvido o secretário municipal de Educação por telefone, ficou acordado que a Prefeitura de Paço do Lumiar vai realizar ainda este ano concursos para atender as referidas demandas.

Dilma desbanca Aécio e lidera disputa pelo Senado de MG

De acordo com o levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, a petista tem 24,4% das intenções de voto; o tucano aparece com 21%

São Paulo – Na disputa por uma vaga no Senado Federal por Minas Gerais, quem lidera a corrida é a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Othelino Neto cumpre agenda de trabalho em Grajaú

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu extensa agenda de trabalho, na sexta-feira (25), no município de Grajaú. O parlamentar concedeu entrevistas em três rádios da cidade, visitou o povoado Alto Brasil e reuniu-se com lideranças políticas. 

Funcionamento do comércio no dia de Corpus Christi

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (31), dia de Corpus Christi, o comércio poderá funcionar em São Luís das 8 às 14 horas para os estabelecimentos de rua e das 14 às 20 horas para as lojas de Shopping Centers, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00, conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho. 

Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horário livre nesse dia.

Município de São Vicente Férrer é condenado a reformar escola

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em outubro de 2017, o Município de São Vicente de Férrer a reformar a escola João Marques Figueiredo, localizada no povoado Santa Rosa I. Foi concedido prazo de 60 dias para o início das obras e de 180 dias para a conclusão.

Pré-candidata Shirley Pinto ouve propostas de moradores e lideranças de São Luis

Blog Jailson Mendes

A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro, Shirley Pinto, reuniu na semana passada diversas lideranças políticas e moradores de São Luis.

SAÚDE DA MULHER: Fundação Antonio Dino leva exames preventivos a comunidades carentes

Profissionais da Fundação Antonio Dino, instituição que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, realizam desde março deste ano, ações integradas para a prevenção do câncer de colo do útero em moradoras de bairros carentes da Grande São Luís. Custeado com repasses feitos pelo Certificado de Contribuição Maracap, o Consultório Móvel Amigos da Vida leva o atendimento preventivo a comunidades urbanas e rurais de baixa renda.

PROCON/MA determina redução no preço da gasolina em postos de combustíveis

O PROCON/MA realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustíveis. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos. 

GREVE DOS CAMINHONEIROS: Governo do Estado e Prefeitura de São Luís garantem serviços essenciais a populaçao

A Prefeitura de São Luís informa que está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para assegurar a regularidade dos serviços públicos municipais neste momento de greve federal dos caminhoneiros.

Dicas culturais neste final de semana em São Luís

Diversão em dobro no Teatro da Amei

Tenha um final de semana com diversão em dose dupla. Nesse sábado, 25, na compra do ingresso para assistir a última apresentação da temporada da comédia ‘As Vizinhas e o Misterioso Caso do Maníaco das Unhas’, às 20h, no Teatro da Amei, no São Luís Shopping, ao apresentar o canhoto do ingresso nesse domingo, 27, adulto pagará meia e criança apenas R$ 10 para assistir ao belo espetáculo ‘O Mágico de Oz’. Domingo, “O Mágico de Oz” terá duas apresentações, às 17h e às 18h30. Imperdível!

Bruna Lombardi diz que não se pode reclamar da violência em um país em que a elite rouba

Alberto Ricelli (E), Bruna Lombardi e o filho do casal,
 Kim Ricelli (D) no vídeo em que falam sobre o assalto

SÃO PAULO - Bruna Lombardi, 65, Alberto Ricelli, 71, e o filho do casal, Kim Ricelli, 37, falaram em um vídeo sobre o assalto que sofreram na quarta, 23 de maio. As imagens foram compartilhadas na manhã desta sexta (25) no canal da atriz no YouTube. 

A família teve a casa no Morumbi, bairro da zona oeste de São Paulo, invadida por sete homens, que portavam armas e chegaram em três carros. No boletim de ocorrência, registrado no 34º Delegacia de Polícia de São Paulo, consta que os assaltantes "renderam o vigia, deixando-o por aproximadamente 30 minutos em um dos carros, enquanto entraram na casa e roubaram alguns pertences."

Lombardi agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade que recebeu dos fãs e amigos. Ela disse não guardar mágoas ou rancor do que aconteceu porque acredita que seja fruto da realidade socioeconômica brasileira.

"Em um país em que a elite rouba descaradamente grandes quantias e grandes fortunas, a gente não pode reclamar da violência. A gente não pode reclamar daqueles que vão invadir nossa casa, porque eles têm um exemplo dos poderosos fazendo isso todos os dias, impunemente."

Defendida a condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos.

Procuradores do MP no Maranhão alertam partidos sobre o trabalho infantil nas eleições

No dia 18 de maio, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, participou da abertura do evento “Jornada de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes” e da assinatura da recomendação conjunta entre Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 16ª Região e Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). O documento alerta os partidos políticos sobre o trabalho infantil nas eleições.

Morre o jornalista Luís Fernando Pinto, ex-Zoom Zoom Noturno

O jornalista e radialista Luis Fernando Pinto, 68, que morreu na noite de ontem, na UPA do Araçagi, acometido de um infarto fulminante, está sendo velado na Pax União da Rua Grade e será sepultado às 16 horas de hoje, no Cemitério do Gavião.

Ousado, Luis Fernando ganhou notoriedade ao comandar o famoso programa Zoom Zoom Noturno, iniciado na TV Difusora, onde mostrava o movimento festeiro noturno da capital, principalmente em bares e boates de classe média.

Ele apimentou mais ainda o programa, ao mostrar quadros de streep tease, o que chegou a incomodar muitos conservadores, sobretudo em meados da década de 1990.

Ultimamente vinha enfrentado muitos problemas de saúde, por conta do tabagismo. Sofreu dois AVCs, dois infartos e capitulou no terceiro. (DR)

Gilmar Mendes prorroga investigação sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, de um inquérito no qual são investigados os De acordo com a PF, ainda há pendências para concluir a investigação, como inquirição de Oswaldo Borges da Costa Filho, parente de Aécio casado com uma filha de seu padrasto, e o empresário José Enrique Castro Barreiro. Além disso, os policiais alegam que ainda falta fazer “análise e eventual perícia em dados dos sistemas utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, ‘my web day’ e ‘drousys’”.

Prefeitura de Arari vai realizar concurso

O Município de Arari deverá, no prazo de 180 dias, realizar concurso público para o preenchimento de todos os cargos ilegalmente ocupados por servidores contratados, assim como aqueles vagos ou criados por lei (efetivos); e abster-se de admitir novos servidores temporários com base nas leis municipais Nº 12/2013 e 34/2018. A determinação é de sentença assinada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da Comarca de Arari, que também determina a não renovação dos contratos de trabalho temporários que estiverem findando.

Eliziane reúne-se com a União Brasileira de Mulheres no Maranhão e discute ações para o estado

A presidente estadual do PPS e pré-candidata ao Senado, deputada federal Eliziane Gama recebeu, nesta semana, as coordenadoras da União Brasileira de Mulheres (UBM) no Maranhão. Na ocasião, ela debateu sobre propostas de atuação parlamentar da sua pré-candidatura.

Chegou o dia! Bois Barrica, Guimarães, Santa Fé, Maioba e Axixá nessa sexta, na 14ª Festança Junina no Ceprama

A 14ª Festança Junina no Ceprama será aberta ao público nessa sexta-feira, 25, às 19h, na Madre Deus, em São Luís/MA. No Palco Jesiel Pontes, a programação será animada pelo Boi Barrica, Boi de Guimarães, Boi de Santa Fé, Boi da Maioba, Boi de Axixá e pelo show 'Amos do Munim', apresentado pelos cantadores Osvaldo Preto e Manequinho. No Barracão do Forró, tem seu Inaldo Bartolomeu e Cambada do Forró com muito pé-de-serra.

Governo antecipa pagamento de servidores do estado

A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de maio de 2018 será paga na próxima quarta-feira (30), anunciou o governador Flávio Dino nesta terça-feira (22), em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de junho, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira, como vem acontecendo desde o início da atual gestão.

Cemar condenada a pagar R$ 200 mil por morte em São Vicente Férrer

O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, proferiu sentença condenando a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário-mínimo para uma mulher de 57 anos que perdeu o filho, vítima de choque elétrico ocasionado por um fio de alta-tensão que rompeu e ficou estendido em via pública no Povoado Ponta do Paulo, município de São Vicente Férrer. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela antecipada para determinar à Cemar o imediato depósito da pensão, em conta-corrente da autora, tendo em vista o caráter alimentício da determinação, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Eduardo Braide cobra liberação de emenda para tratamento de radioterapia

No Dia Estadual de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (23), o deputado Eduardo Braide (PMN) subiu à tribuna para cobrar do Governo do Estado a liberação da emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinada ao tratamento de radioterapia do Hospital Aldenora Bello, em São Luís.

“Corumbá” é condenado a 22 anos de prisão

~Corumbá~ é condenado pela morte de turista

Em sessão do Júri Popular realizada nesta terça-feira (22), na comarca de Alcântara, o acusado José Vicente Matias, o “Corumbá”, foi condenado à pena de 22 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, pela acusação da morte de uma turista espanhola no município de Alcântara, crime ocorrido em 2005.

Eliziane reúne-se com Juventude Popular Socialista e discute ações para o Maranhão

A presidente estadual do PPS e pré-candidata ao Senado, deputada federal Eliziane Gama recebeu na última segunda-feira (21) a coordenação da Juventude Popular Socialista (JPS) no Maranhão para debater ações que estão sendo realizadas em todo o estado.

Estudante de medicina maranhense morre após parada cardíaca em academia

A estudante maranhense Cynthia Nava Raposo, de 24 anos, morreu na noite de ontem, segunda-feira (21), após ter parada cardíaca numa academia em Porto Nacional. Ela estudava medicina numa faculdade particular na cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e prestou socorro, mas ela não resistiu. 

Prefeituras maranhenses vão receber R$ 25,2 milhões do MEC

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

Justiça manda Banco do Nordeste indenizar microempresários

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso do Banco do Nordeste do Brasil, que questionava a execução de sentença que determinou o pagamento de pouco mais de R$ 112 mil, em valores corrigidos, a cada um de cerca de 800 microempresários de confecções do Maranhão que faziam parte do Projeto Grande São Luís. A Associação de Defesa dos Microempresários de Confecções do Estado (Ademecema) havia ajuizado o cumprimento da ação ordinária, almejando o pagamento do total R$ 96,2 milhões a seus associados.

MPF/MA consegue na Justiça demolição de muro construído em área de dunas

O Restaurante Coco Bambu descumpriu acordo de licenciamento ambiental ao possuir, em suas dependências, um muro construído sobre área de dunas

MPMA denuncia ex-prefeita de Nina Rodrigues por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.

MPF/MA propõe ação civil pública para garantir prestação de serviço do INSS

Foram constatadas irregularidades no serviço público essencial prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pretensos beneficiários do amparo assistencial ao deficiente em São Luís.

Lançamento da 14ª Festança Junina no Ceprama reúne patrocinadores, grupos culturais e artista

Tradição cultural que anuncia há 14 anos o início do São João no Maranhão, a 14ª Festança Junina no Ceprama será aberta ao publico nessa sexta (25), às 19h, e continuará no sábado (26) e domingo (27), no Ceprama (Madre Deus), em São Luís/MA. Na programação terá apresentações de grupos de bumba-meu-boi, shows com artistas da terra, barracão do forró e ainda barracas com comidas típicas, lanchonetes e muita segurança, alegria e animação. 

Novo aumento para o diesel e gasolina a partir de amanhã

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir de amanhã (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça identificou 110 membros da magistratura sob ameaça no país em 2017. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. Isso significa que seis em cada 1 mil magistrados sofreram algum tipo de ameaça.

Os dados são de uma pesquisa feita entre setembro e novembro de 2017, mas só divulgada nesta segunda-feira (21/5). A maior parte dos ameaçados pertence à Justiça estadual (97) e quase todos (95%) trabalham em alguma vara da primeira instância. Apenas 5% deles são desembargadores.

Para ser considerado na categoria de ameaçado, os 110 membros de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. Segundo o levantamento, a pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. (CJ)

Justiça pede afastamento de prefeito e secretário de Educação de Barreirinhas

O prefeito Albérico Ferreira Filho

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.

Em Alcântara, Othelino prestigia entrega da nova iluminação da Igreja Nossa Senhora do Carmo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no último sábado (19), a entrega de uma moderna iluminação de LED na Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Alcântara, feita pela Prefeitura do município, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Cemar.

Eliziane Gama cumpre agenda de compromissos em Timon-MA

“As pessoas estão descrentes da política brasileira, contudo, não podemos esquecer que a nossa ferramenta de transformação social é por meio da política. Por isso, quem vende seu voto, vende seu futuro”, declarou a pré-candidata ao Senado Federal, Eliziane Gama (PPS) durante agenda de compromissos em Timon.

Justiça suspende liminar e prefeitura de Caxias vai realizar concurso

O Juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, concedeu nesta sexta-feira (18) liminar suspendendo os efeitos da Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado relativa ao concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias.

Sistema Italuís volta a operar após interligação de nova adutora; abastecimento retorna gradualmente

Os trabalhos de interligação da nova adutora do Sistema Italuís foram concluídos com sucesso no início da madrugada deste sábado (19). O sistema já voltou a operar para levar água a 600 mil moradores que são abastecidos pelo Italuís. 

Justiça suspende concurso em Caxias

O Juiz de Direito Sidarta Gautama Farias Maranhão, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, concedeu nesta sexta-feira (18) liminar suspendendo os efeitos da Medida Cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado relativa ao concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Caxias.

Correios vão fechar 513 agências

O governo Temer fala em combate ao desemprego, mas age de forma contrária. Os Correios, por exemplo, vão fechar 513 agências este ano em todo o Brasil. A informação foi dada pelo Gerente de Operações do órgão no Maranhão, Lucas Pereira Nunes, durante encontro com o deputado Bira do Pindaré a a comunidade do Parque São José, na tarde desta terça-feira (1%).

O encontro visava encontrar uma solução para a inoperância do órgão naquela área, onde os moradores reclamam que as correspondências demoram uma eternidade para chegar.

Protesto contra morte de idosa na Ufma

Familiares e amigos de Maria Benedita Sanches Macedo, de 71 anos, que foi atropela e morta ao cair de um ônibus, dentro do camous da Ufma, em São Luís, na última quinta-feira (17), farão um protesto na próxima segunda-feira, dia 21, às 8h, em frente a Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

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Laudo - O laudo que investiga a morte de Maria Benedita Sanches deve sair na  próxima semana, onde deve apontar se as portas do veículos estavam abertas, ou não, ou se o coletivo estava acima da velocidade permitida naquele local. 

MP Eleitoral representa governador pela 2ª vez por propaganda eleitoral antecipada

De acordo com a representação, Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador, descumpriu regulamentação de propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que por sua vez, divulgou notícias e vídeos com a fala do governador

Duarte Júnior e o governador Flávio Dino

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

MP Eleitoral divulga medidas para garantir o percentual de cota de gênero pelos partidos políticos

Foi divulgada portaria que determina a abertura de um procedimento administrativo para observar o cumprimento da lei que diz respeito ao percentual de cota de gênero dentro dos partidos políticos.

Aprovada MP que reajusta vencimentos de servidores estaduais

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.

Preso acusado de roubar R$ 40 mil de dentro de veículo

Foi preso nesta quarta-feira (16), Vagnir Azevedo Mesquita, conhecido como “Bob”, 33 anos, acusado de arrombar veículo e roubar R$ 40 mil no bairro do Cohajap, em São Luís.O roubo aconteceu no dia 8 de setembro de 2017, além do dinheiro o arrombador ainda levou uma arma de fogo tipo pistola, que estavam dentro do veículo. Após as formalidades legais, Vagnir Azevedo Mesquita será encaminhado ao Complexo Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Eliziane participa da Semana de Combate ao Abuso Sexual Infantil em Açailândia-MA

Com trabalho reconhecido em defesa da infância, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e pré-candidata ao Senado Federal participou nesta segunda-feira (14) da abertura da Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada na Câmara de Vereadores de Açailândia-MA.

Luiz Gonzaga Martins Coelho é reeleito procurador-geral

Rodrigo Maia representou governador e recebeu documento O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação. O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representou o governador e recebeu o documento.

COMISSÃO

A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

Com entrada gratuita, 14ª Festança Junina no Ceprama será aberta no dia 25 desse mês

Atenção boeiros, matraqueiros, abatazeiros, zambumbeiros, pandeireiros e orquestra. É hora de guarnicê e prestigiar a abertura oficial dos festejos juninos do Maranhão. A 14ª Festança Junina no Ceprama terá início no dia 25 (sexta-feira), às 19h, no Ceprama (Madre Deus). Com entrada gratuita, a edição 2018 da prévia junina mais esperada da cidade de São Luís, distribuirá ao público centenas de brindes em miniaturas do folclore maranhense.

TF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses. 

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças. Fachin, porém, não citou quais tipos de ameaças teria sofrido ou como teriam ocorrido.

No dia das mães, HC Aldenora Bello chega a mais de R$ 1 milhão em repasses do Maracap

Recursos vêm sendo utilizados na ampliação do setor de radioterapia, que deverá zerar a fila do atendimento feito pelo SUS no Estado. Uma conquista inédita no país!

Mães, pais e filhos atendidos no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), em São Luís/MA, começaram a semana com uma boa notícia. No último domingo (13), o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antonio Dino Tavares, recebeu durante o programa especial do dia das mães, um cheque no valor de R$ 1.015.333,75, referente ao somatório dos repasses, feitos até esse final de semana, pelo Certificado de Contribuição Maracap.

Caema orienta moradores a armazenar água para usar durante parada do Sistema Italuís

A nova adutora do Sistema Italuís será instalada durante esta semana em uma operação que será iniciada às 0h de quarta-feira (16) até às 13h de sábado (18). Os moradores de São Luís que são abastecidos pelo Italuís (veja os bairros abaixo) devem armazenar água para utilizar durante esse período, de quarta-feira a sábado. A recomendação é da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

A parada do sistema é inevitável para a interligação da nova adutora, que vai melhorar o abastecimento na capital.

O Sistema Italuís atende 159 bairros da cidade. A previsão é que a água comece a ser bombeada novamente a partir das 13h de sábado (18). Mas o retorno do abastecimento será gradual e nem todos os bairros terão água novamente nesse dia.

Morre, aos 93 anos, o ex-governador Epitácio Cafeteira

Morreu na tarde deste domingo (13), aos 93 anos, em Brasília, o ex-governador do Estado do Maranhão Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, conhecido como Epitácio Cafeteira. A morte se deu em decorrência do agravamento do seu estado geral de Saúde. Seu último mandato foi como senador da República em 2014 e o concluiu muito debilitado.

Acusado de matar delegado da Polícia Federal é preso

Davi Castro Martins, terceiro suspeito de participar do latrocínio do delegado da Polícia Federal Davi de Farias Aragão, entregou-se à polícia na noite dessa quinta-feira (10). Ele foi direto para a sede da Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís. Lá, disse onde estava a arma do delegado, que foi levada após o crime. Os policiais seguiram a informação e recolheram a pistola em uma casa na Vila Luizão

Davi Martins estava sendo procuardo por policiais civis e federais. A procura chegou até o Amendoeira, no Maracanã, zona rural de São Luís. Na oportunidade, ele não foi localizado, mas resolveu entrar em contato com os policiais e tratar da rendição.

Ministério Público denuncia prefeito e servidora de Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 7, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, e contra a servidora Mirian Rodrigues Rocha, acusada de ser funcionária fantasma da Prefeitura de Cantanhede.

Na ACP, foi pedida ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos dois acusados no valor de R$ 72 mil, com o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O valor corresponde aos salários recebidos por Mirian Rocha desde que foi nomeada, em maio de 2017, até os dias atuais.

Ela também foi alvo de Denúncia criminal por não trabalhar, mesmo ocupando o cargo de chefe do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília, onde mora com o marido, o deputado federal Hildo Rocha.

Município de Raposa vai realizar concurso para servidores

Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 9, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, o Município de Raposa se comprometeu a realizar concurso público para o preenchimento de 225 cargos de servidores públicos municipais, criados pela Lei nº 316/2018.

Eliziane defende ampliação da oferta de voos para Imperatriz e quer debate sobre resolução da ANAC

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu nesta quarta-feira (09) no Plenário da Câmara dos Deputados a ampliação da oferta de voos para a cidade de Imperatriz(MA). A cidade é a segunda mais importante e populosa do Estado do Maranhão e tem sido prejudicada com a diminuição do número de voos.

Delegado da Polícia Civil é preso no município de Paço do Lumiar

A Superintendência de Polícia Civil do Interior efetuou, ontem terça-feira (8), a prisão do delegado Jean Charles da Silva, que estava escondido em um condomínio no município de Paço do Lumiar. Lotado em Loreto, cidade a 715km de São Luís, Jean Charles foi preso após ter sido condenado por um crime praticado em 2001.

Servidores da Assembleia vão receber reajuste

O Plenário aprovou, ontem terça-feira (8), o Projeto de Lei 081/2018, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste de 2,84% sobre o vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa. A matéria segue para sanção governamental.O reajuste foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada (FG), além dos proventos de aposentadoria e as pensões amparadas pelo Art. 7º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

As despesas decorrentes da execução da Lei correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa. Os efeitos financeiros decorrem a partir do dia 1º de maio de 2018.

Osmar Filho é o novo presidente da Câmara de São Luís

Osmar Filho e Astro de Ogum

O vereador Osmar Filho (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020. O pedetista mostrou grande poder de articulação após muito debate, disputa judicial e convencimento, foi aclamado pelos vereadores presentes.

Defensoria Pública realizará II Congresso de Defensores

Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça na contemporaneidade serão discutidos nos dias 17 e 18 deste mês, durante o II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão. Estudantes e operadores do Direito poderão participar do evento, que contará com diversas palestras ministradas por juristas renomados do país.

HC Aldenora Bello chegará nesse domingo a mais de R$ 1 milhão em repasses do Maracap

Milhares de pacientes atendidos no Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), mantido pela Fundação Antonio Dino (Fad), terão um dia das mães muito especial.

Venda irregular motiva suspensão de pagamento a empresa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 2 de maio, como medida liminar, a imediata suspensão pelo Município de Miranda do Norte de qualquer pagamento à empresa J.L. Raquel Comércio e Serviços, em razão da venda simulada de produtos à Prefeitura.

Em caso de descumprimento, foi determinado o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por pagamento que venha a ser realizado. A multa deverá ser paga pessoalmente pelo prefeito, Carlos Eduardo Fonseca Belfort, e ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Difusos.

Elaborou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário. Proferiu a decisão a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes.