sábado, 29 de dezembro de 2018

Alexandre Garcia deixa a Globo

Rio – O jornalista Alexandre Garcia, de 78 anos, deixou a TV Globo na manhã desta sexta-feira (28), após 30 anos na emissora carioca. O diretor de jornalismo Ali Kamel anunciou a saída de Alexandre Garcia através de um comunicado e agradeceu pelos serviços prestados.

Todas as praias de São Luís estão impróprias ao banho a poucos dias do Réveillon

De acordo com o último laudodivulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), todas as praias na orla de São Luís estão impróprias ao banho, devido a poluição. O documento também inclui na lista as praias do Meio e Araçagy, em São José de Ribamar, região metropolitana da capital.

2017-2018: Hospital Aldenora Bello recebe mais de R$ 2.3 milhões em repasses do Maracap

A bem sucedida parceria entre a Fundação Antonio Dino - responsável pela administração do Hospital do Câncer Aldenora Bello - e o certificado de contribuição Maracap alcança, em 2018, o valor de mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais em repasses que estão ajudando na construção e implantação do novo setor de radioterapia do hospital, no atendimento de qualidade aos pacientes do hospital e na realização de metas da Fundação Antonio Dino.


Maracap sorteará nesse domingo
um Jeep Renegade no 4º Prêmio

Nesse domingo (30) acontecerá o sorteio da 59ª edição. O certificado pode ser adquirido por apenas R$ 5 (cinco reais). Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Bello e concorra com dupla chance a uma CG Fan 125 no primeiro prêmio; uma CG Start 160 no segundo prêmio; R$ 10 mil (dez mil reais) no terceiro prêmio e a um Jeep Renegade 1.8 Flex 0 Km 4x2, no 4º Prêmio. Haverá ainda mais dez Rodadas da Sorte com valor de R$ mil reais, cada.

O desafio de Bolsonaro

Carlos Nina*

As eleições brasileiras são feitas de corrupção. Dos candidatos aos eleitores, perpassando por cabos eleitorais, financiadores e agentes públicos. Isso torna o caminho quase impossível para os que querem agir com decência e honestidade, especialmente para os candidatos que via de regra sucumbem aos desvios de conduta implantados por um sistema que se alimenta e sobrevive de corrupção.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

2017-2018: Repasses do Maracap ao Aldenora Bello chegará a mais de R$ 2.3 milhões

A parceria bem sucedida da Fundação Antonio Dino - responsável pela administração do Hospital do Câncer Aldenora Bello - com o certificado de contribuição Maracap encerrará o ano de 2018 chegando a mais de R$ 2 milhões e 300 mil reais em repasses que estão ajudando na construção e implantação do novo setor de radioterapia, no atendimento de qualidade aos pacientes do hospital e na realização de metas da Fundação Antonio Dino.

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Juca Kfouri faz 11 perguntas a Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O jornalista Juca Kfouri elaborou uma lista de 11 perguntas ao ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz, após sua entrevista ao SBT; Juca pergunta: "Se a 'movimentação atípica' na conta de Fabricio Queiroz vem da venda de carros recuperados de companhias de seguros, por que ele demorou tanto tempo para dar explicação tão singela?"; e emenda: "ele pode mostrar a documentação dos carros que comprou e revendeu?"

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado a dois anos de prisão

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa.

Ex-governador do ES, Gerson Camata é assassinado a tiros em Vitória

Ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos (foto), foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória.

MPMA aciona prefeitura para regularizar serviços de saúde

Com base em um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 10 de dezembro, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Carolina, na qual cobra a regularização dos problemas apontados no prazo de três meses.

Edição extra do Maracap terá sorteio nessa quinta-feira, 27

A Fundação Antonio Dino (Fad), instituição mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) e que emite o certificado de contribuição Maracap, realizará nessa quinta-feira, 27, às 13h45, o sorteio ao vivo da edição extra do seu certificado, adquirida por apenas R$ 2 reais (dois reais). A premiação é um Fiat Mobi (1.0 Fire Flex SP zero km). Terá ainda mais 30 Rodadas da Sorte de R$ 500,00 (quinhentos reais), cada.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Advogada Shirley Pinto deseja boas festas aos vicentinos

Advogada Shirley Pinto enviou mensagem desejando a todos os vicentinos um feliz Natal e um 2019 cheio de realizaçôes

Justiça Federal suspende processos licitatórios em municípios do Maranhão

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público Federal, órgão integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, a Justiça Federal, em regime de plantão, determinou a suspensão dos procedimentos licitatórios que ocorreriam nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano em diversos municípios do Maranhão.

sábado, 22 de dezembro de 2018

MPMA aciona Município e ex-prefeito por ocupação irregular de imóveis

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o ex-prefeito Antônio Reinaldo de Sousa. O ex-gestor estaria ocupando irregularmente três imóveis pertencentes ao patrimônio municipal.

MPMA aciona Prefeitura e Caema por falta de água e esgoto em comunidade da zona rural

A precariedade no abastecimento de água e a falta de uma rede de esgotamento sanitário na comunidade Argola e Tambor, levou a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís a ingressar, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Prefeitura de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

UEMA divulga lista de aprovados no PAES 2019

Na tarde desta quinta-feira (20), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou a lista preliminar dos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019).

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Policia Federal faz buscas na casa da mãe de Aécio Neves

Depois de executar mandados de busca e apreensão em imóveis do Aécio Neves e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais no último dia 11, a Polícia Federal está na manhã desta quinta (20) na casa da mãe do senador em Belo Horizonte.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Aprovado projeto de lei que altera tabela de vencimentos dos servidores do TJMA em 2,94%

Foi aprovado por unanimidade na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (19) o texto do projeto de lei (Processo nº 55.279/2018) que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão.

809 detentos aptos à saída temporária de Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP), que abrange os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís, editou Ofício no qual informa a lista de recuperandos do regime semi-aberto que estão aptos a serem beneficiados com a Saída Temporária de Natal.

Justiça determina que Hospital Carlos Macieira seja destinado aos servidores públicos

Sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, desta quarta-feira (19), determina a imediata suspensão da cessão do Hospital Carlos Macieira para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), devendo a unidade hospitalar ser devolvida para a administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), mantendo o hospital exclusivamente destinado aos servidores públicos estaduais. A sentença é resultado de duas ações civis públicas com a mesma causa de pedir, sendo uma proposta por seis entidades sindicais, e outra pelo Ministério Público contra o Estado do Maranhão.

157 municípios deixarão de receber recursos para eventos carnavalescos

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do termo judiciário de São Luís acolheu pedido do Ministério Público Estadual, concedendo em parte tutela de urgência antecipada para determinar ao Estado do Maranhão que se abstenha de realizar transferências voluntárias, a exemplo dos repasses destinados aos eventos carnavalescos, com exceção daquelas relacionadas à saúde, educação e segurança pública, aos municípios que não integrem efetivamente o Sistema Nacional de Trânsito, bem como aqueles que, apesar de integrados, não estão efetivamente cumprindo com suas obrigações de fiscalização.

Sai calendário de pagamento do IPVA 2019

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 425/18.

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Justiça anula contrato de gestão do Parque Estadual do Mirador

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha declarou a nulidade de todos os contratos, convênios e outros instrumentos similares firmados entre o Estado do Maranhão e a Cooperativa dos Técnicos em Proteção Ambiental do Parque Estadual do Mirador (COOPERMIRA), no que se refere à gestão, fiscalização e segurança do Parque Estadual do Mirador, unidade de conservação localizada no município de mesmo nome.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

Ex-prefeito de Gonçalves Dias é condenado

Sentença do juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca de Dom Pedro, condenou o ex-prefeito de Gonçalves Dias (termo judiciário), Vadilson Fernandes Dias, em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público estadual, por irregularidades na destinação da quantia de R$ 587.798,21 do tesouro municipal, durante o exercício financeiro de 2007.

Divulgação do resultado do PAES 2019 é antecipada para 20 de dezembro

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) antecipou o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019) para o dia 20 de dezembro (quinta-feira).

Audiência para tratar da greve de motoristas adiada

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), remarcou a retomada da audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários para amanhã (quarta-feira, 19/12), às 9h, em seu gabinete. O adiamento se deu em virtude de o magistrado haver sido informado sobre o avanço nas tratativas negociais entre as partes processuais.
As partes já foram notificadas. O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) foram oficiados.

Sai edital do concurso da Câmara de São Luís

A partir da próxima quinta-feira, dia 27 de dezembro, a Câmara Municipal de São Luís, estará recebendo as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Justiça determina implantação de gratificação para professor do Município

A Prefeitura de Bom Jardim deve implantar uma gratificação de 10% no vencimento básico de um professor do Município. A determinação se deu por meio de sentença proferida pelo magistrado Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de Bom Jardim, em processo movido pelo educador com o objetivo de fazer cumprir artigo previso no Plano de Cargos, Carreiras, e Remuneração do Magistério.

‘A Cemar está roubando a população de São Luís’, detona vereador

Vereador Marquinhos
O vereador Marquinhos Silva (DEM) decidiu esta semana declarar uma verdadeira guerra contra a Cemar (Companhia Energética do Maranhão). Segundo ele, a Cemar está roubando a população, elevando os preços de suas tarifas sem nenhum controle e sem sofre nenhum tipo de fiscalização.

Lítero dá continuidade ao Convívio Intercultural

Francesco Cerrato, Abraão Freitas Valinhas Júnior, Carlos Nina, Mario Cella, Najla Buhatem Maluf
e Jorge Bezerra Ewerton Martins, na sala de reunião da CMA-GLRP
Em reunião realizada na sede da Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero dia 29 de novembro (2018), o presidente do Lítero, Carlos Nina, reuniu a Comissão de Coordenação do Projeto Convívio Cultural para tratar do desenvolvimento e da programação do Projeto. Da reunião participou também o advogado Jorge Bezerra Ewerton Martins, interessado em participar do Projeto.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Polícia Federal deflagra operação que envolve funcionários dos Correios do MA

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, nas cidades de São Luís/MA, Itapecuru/MA, Imperatriz/MA, Redenção/PA, Bacabal/MA, Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA, a Operação HERMES E O GADO II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios.

Cemar condenada a pagar indenização por danos a criança

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de residência da família, fato que causou lesões permanentes na garota, que tinha 11 anos à época, em fevereiro de 2017.

Assassinos do prefeito de Presidente Vargas são condenados a mais de 34 anos de prisão

Bartolomeu o "Bertin"
Após três dias de duração, encerrou na noite desta quarta-feira (12) a sessão do Júri Popular que levou a julgamento José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados pelos crimes de assassinato contra o prefeito do Município de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar – o "Bertin", e tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque - o "Pedro Pote", crimes ocorridos no dia 6 de março de 2007, na região do Município de Itapecuru-Mirim.

Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e coordenadora

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.

Sinuca: Golden Shopping sediará de 14 a 16 de dezembro o Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa

64 atletas de federações nordestinas de bilhar e sinuca e convidadas competirão desta sexta-feira (14) a domingo (16) no I Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa. Com realização do Golden Shopping Calhau e da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), a competição regional acontecerá na arena de jogos, que será instalada nesta semana na Praça de Alimentação do Golden Shopping Calhau, em São Luís.
Com patrocínio do Mateus e Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o I Open Nordeste de Snooker Six Red/Etapa 3ª Copa tem apoio do Jornal Pequeno, Net, Expresso Guanabara, Óticas Diniz, PontesTur, AABB-São Luís, Itaipava, Mar Doce, Polícia Militar, ServBus, Praia Mar Hotel, Bus Transportes e Sistema Fiema. A competição encerrará o calendário deste ano dos eventos nacionais da FMBS.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Governo paga segunda parcela do 13º, amanhã

A segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos do Estado do Maranhão vai ser paga nesta quarta-feira (12). O pagamento da segunda parcela do 13º seria realizado no dia 15 de dezembro de 2018, conforme consta no Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, mas pôde ser antecipado por haver viabilidade financeira.

‘Prêmio Unepp Personalidades’ homenageia drª. Clay Lago, gestores públicos e lideranças

Mais importante condecoração brasileira em reconhecimento aos trabalhos em prol da municipalidade, o ‘Prêmio Unepp Personalidades 2018’, outorgado pela União Nacional dos Ex-Prefeitos e Prefeitos do Brasil (Unepp), homenageou nesse ano a ex-primeira-dama da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão, Dra. Clay Lago, presidente do Instituto Jackson Lago; gestores públicos estaduais e nacionais, parlamentares e lideranças políticas, sociais, empresariais e da ciência e tecnologia.

Quatro acusados da morte de prefeito são presos

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro acusados de matar o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), o crime aconteceu no dia 11 de novembro, na zona rural do município. A cidade onde aconteceu o crime fica distante 663 km de São Luís.

Serviços e obras do ‘Aldenora Bello’ avançam com repasses do Maracap

As obras do novo setor de radioterapia do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB) e os atendimentos nos bairros seguem avançando com os repasses que vem sendo feitos pelo certificado de contribuição Maracap, que é emitido pela Fundação Antonio Dino. Com a nova radioterapia, o Maranhão vai acabar com as longas filas de espera por esse tipo de tratamento. O Maracap também entregou um veículo tipo van para transporte e atendimento dos consultórios móveis na capital e interior do Estado.

Renegociação de dívidas tributárias estaduais pode ser feita até dia 19 de dezembro

Quem procura uma boa oportunidade para regularizar seus débitos tributários com o Estado pode resolver suas pendências no 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas, evento que começou nessa segunda-feira (10), numa parceria do Governo do Estado do Maranhão e o Tribunal de Justiça (TJMA). As negociações estão sendo realizadas nos 217 municípios maranhenses. A abertura do mutirão ocorreu no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís.

Pedida a demissão do secretário de saúde Lula Filho

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (10/12), o vereador Umbelino Júnior (PPS) cobrou do prefeito Edivaldo Júnior a exoneração do secretário Lula Fylho, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). De acordo com o parlamentar, o auxiliar do prefeito deu declarações comprometedoras à imprensa assumindo, por exemplo, erros na gestão, admitindo que assina documentos sem ler e ainda afrontou a Câmara de forma desrespeitosa.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Prefeitura de Paço do Lumiar oferece 557 vagas em concurso público

A Prefeitura de Paço do Lumiar abriu inscrições para concurso público para provimento de vagas em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site do Instituto Machado de Assis no período de 3 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019. Confira aquitodos os prazos do concurso.

domingo, 9 de dezembro de 2018

Intolerância e Democracia

Carlos Nina*

Só a ignorância ou o fanatismo explicam a intolerância. Ou a má-fé, como usufrutuária do caos que esses vícios ensejam. Conclusão a que me levou o que presenciei nas últimas eleições, plenas de revelação dos reais interesses que moveram candidatos e apoiadores.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Usuários denunciam risco de tragédia em ferry boat

Há poucos dias, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou através da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação a EMAP, MOB e ao governador Flavio Dino, tratando da necessidade de fiscalização urgente em todos ferry boats, que operam nos serviços de transportes de passageiros, veículos e cargas entre a Ponta da Espera em São Luís e o Cujupe, na Baixada Maranhense.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Ex-ministro da Justiça diz que Brasil vive uma grave crise do Estado Democrático de Direito

O ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra, na tarde desta sexta-feira (30), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia, marcando o encerramento do congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Concurso para 500 vagas na PRF

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57.
Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Supermercado Mateus é condenado a indenizar cliente

Desembargador Jorge Rachid, relator da apelação
O supermercado Mateus foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil a um cliente abordado por um segurança a serviço da empresa no município de Imperatriz. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para discordar da apelação do Mateus, foi de que a abordagem excessiva em estabelecimento comercial é motivo suficiente, segundo as regras de experiência comum, a causar transtornos e constrangimentos indevidos, gerando danos morais indenizáveis.

sábado, 1 de dezembro de 2018

Judiciário proíbe paralisação de médicos que prestam serviço ao Estado do MA

Nesta sexta-feira (30), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

Com acréscimo do número da Resolução da ANTAQ O deslastre do Porto

Carlos Nina e Rodrigo de Barros Bezerra*

José Clementino, Analista de Relações Institucionais da Vale, publicou há poucos dias na mídia local “O Complexo Portuário da Baía de São Marcos”, com objetividade e riqueza de informações sobre as atividades nesse setor.

Participe do Brechó da Fundação Antonio Dino nessa quinta e sexta

*** Depois de realizar com sucesso as campanhas ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro Azul’, que teve apoio do Certificado de Contribuição Maracap, a Fundação Antonio Dino inicia a sua programação de dezembro com a realização de um brechó com roupas e diversos acessórios usados em bom estado e no melhor preço. Será nesta quinta (06) e sexta-feira (07) deste mês, das 8h às 17h, no Consultório 3 do Ambulatório SUS do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no Apeadouro, em São Luís/MA.