Temer e Moreira Franco denunciados por desvios na Eletronuclear

O Ministério Público Federal apresentou duas denúncias, nesta sexta-feira (29/3), contra o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco, e outras sete pessoas pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Ação para obrigar Prefeitura de São Luís a reformar Teatro da Cidade

Após inúmeras tentativas de acordo e resolução administrativa do litígio, o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Luís com vistas a garantir a imediata reestruturação do Teatro da Cidade, o antigo Cine Roxy.

Loja e fabricante de TV são condenados a indenizar cliente por problema em aparelho

As empresas Samsung Eletrônica da Amazônia e Novo Mundo Móveis e Utilidades foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 1.700,80, por danos materiais, a uma consumidora que comprou um aparelho televisor com defeito da fabricante numa unidade da loja em São Luís. Os desembargadores entenderam que, mesmo após a cliente ter feito reclamação junto à vendedora e ao fabricante, o problema não foi solucionado.

Policial acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês realizou na terça-feira (26) uma sessão do Tribunal do Júri na qual o réu, o policial militar Hélio de Jesus Lindoso, foi condenado à pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Ele estava sendo julgado pela acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, praticados contra Antônio Marcos Moura Gama e Fernando Moura Gana, respectivamente. A sessão do tribunal do júri foi presidida pela juíza Denise Pedrosa Torres, titular da unidade judicial.

Comissão Julgadora do Concurso Anual de Texto do GLRP analisa regulamento

O presidente do Lítero, Carlos Nina, reuniu nesta terça-feira (26) os membros da Comissão Julgadora do Concurso Anual de Texto GLRP 2019 para tratar do regulamento do concurso, critérios de avaliação e esclarecimento de dúvidas sobre o certame.

MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 1964

Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

Helena Heluy recebe Diploma Bertha Lutz, por indicação da senadora Eliziane Gama

A ex-deputada Helena Heluy e a senadora Eliziane Gama

A advogada e ex-deputada estadual, Helena Heluy recebeu o Diploma Bertha Lutz durante sessão especial nesta terça-feira (26), no Senado Federal. A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) indicou Helena Heluy para ser agraciada com o diploma, em virtude da história de luta em defesa dos direitos das mulheres.

Ninho de serpentes

Carlos Nina

Diz um ditado que “o mal do esperto é pensar que todo mundo é besta”. As últimas eleições mostraram o quanto o povo brasileiro é julgado equivocadamente. Em 2018 um segmento significativo da população foi às ruas dizer não à roubalheira desenfreada plantada na administração pública.

Presidente do Senado arquiva CPI da Toga

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou nesta terça-feira (26) o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a cúpula do Poder Judiciário. Ele argumentou que parte dos fatos usados para justificar a criação da CPI estavam fora dos limites da fiscalização do Senado. O requerimento tinha 29 assinaturas, duas a mais do que o mínimo necessário.

Prefeitura de São Luís paga servidores

Os servidores municipais da Prefeitura de São Luís serão pagos neste sábado (30).  Pelo calendário de pagamento do servidor municipal, divulgado no início deste ano, o pagamento seria dia 05 de abril.

Selo Ambiental em pauta

*** O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscom/MA), Fábio Nahuz, em visita a Maxtec Serviços, dialogou com a diretoria da empresa sobre um novo desafio da instituição: a implantação do Selo Ambiental nas obras maranhenses. A ideia nasceu em um debate sobre como o setor da construção civil deve executar suas atividades com o menor impacto ambiental possível.

*** O projeto será amadurecido e contará com a participação de outras empresas associadas ao Sinduscon e que atuam na área ambiental. Na foto, a engenheira Priscila Heitmman; o gerente de marketing, Fernando Braga; o diretor comercial, Robert Max; o presidente Fábio Nahuz e o diretor administrativo da Maxtec, Carlilson Reis.

Estado é condenado a indenizar moradores de casa invadida por engano por policiais

Um erro de endereço no cumprimento de mandado de busca e apreensão por policiais – seguido de danos na entrada e desordem no interior de uma residência em São Luís – resultou na condenação do Estado do Maranhão ao pagamento de indenização total de R$ 50 mil – R$ 10 mil para cada um dos autores – em julgamento de recursos na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores mantiveram a sentença de primeira instância, que também fixou o valor de R$ 450,00 por danos materiais.

Maranhão será sede pela quinta vez do Campeonato Brasileiro de Sinuca

Uma nova tradição está se consolidando no Maranhão. É a realização de grandes eventos nacionais dos esportes de bilhar. Um trabalho que iniciou em 2011, com a fundação da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS). Nestes sete anos, com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes do Governo do Maranhão, a cidade de São Luís já soma mais de 20 grandes eventos nacionais, regionais e interestaduais realizados.

Comissão de Relações Exteriores aprova requerimento de Eliziane e ouvirá ministros para tratar sobre Base de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, dia 22 de março o requerimento de autoria da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e do senador Marcos do Val (PPS-ES) para ouvir o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Os parlamentares querem saber os detalhes do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

Moro foi avisado um dia antes sobre operação que prendeu Temer

Brasília - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi comunicado da ação da Operação Lava Jato que prendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB) um dia antes de os policiais federais efetuarem as prisões. A informação foi apurada pelo UOL com integrantes da investigação. Apesar de não haver obrigatoriedade de que o ministro seja comunicado de cada operação, é praxe que a direção-geral da Polícia Federal informe o ministro da Justiça sobre a realização de operações de grande repercussão.

Prefeitura de São Luís condenada a promover melhorias na Praça da Alegria

O Município de São Luís recebeu da Justiça o prazo de 01 ano e seis meses para promover as adequações técnicas de acessibilidade na Praça da Alegria, localizada no Centro da capital. A sentença é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís e tem a assinatura da juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pela unidade judicial.

Eliziane anuncia novo nome do PPS: Cidadania 23

A senadora Eliziane Gama

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) anunciou, nesta sexta-feira (22), a realização do congresso nacional do Partido Popular Socialista, que acontece neste final de semana. Na ocasião, explicou a parlamentar, os membros reunidos estarão imbuídos na construção de uma agenda política e, aproveitando o momento, substituirão o nome do partido para Cidadania 23.

Josué Pinheiro afirma que Mercado do Peixe necessita de reestruturação

Em razão das constantes reclamações quanto ao funcionamento e as condições estruturais e sanitárias em que se encontra, o Mercado do Peixe, localizado na área do Desterro/Portinho, em pleno Centro Histórico, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) afirma que o logradouro “necessita passar por um processo de reestruturação, para que venha atender as necessidades das pessoas que o frequentam, bem como dos comerciantes que ali trabalham”.

Senadora Eliziane recebe secretários municipais e debate melhorias para São Luís

A líder do PPS no Senado Federal, Eliziane Gama recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de março em Brasília o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Nonato Chocolate; o Secretário de Cultura (SECULT), Marlon Botão e a Secretária de Articulação Institucional Ana Paula Rodrigues.

Braide pede urgência em apoio à Santa Casa de São Luís ao ministro da Saúde

O deputado Carlos Braide e o ministro da Saúde Henrique Mandetta

O deputado Eduardo Braide pediu, nesta quarta-feira (20), ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, prioridade no apoio à Santa Casa de São Luís e outras entidades filantrópicas do Maranhão. A solicitação foi feita durante a primeira reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual o deputado é membro titular.

Ministério Público denuncia ex-prefeita por crime ambiental

Ex-prefeita Suely Torres Pereira

O Município de Matões e a ex-prefeita Suely Torres Pereira foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 12 de março, pela prática de crime ambiental. Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de 2016, foi constatado o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto no povoado Mangueira, sem qualquer tipo de tratamento adequado.

Parlamentares lançam frente contrária à reforma da Previdência proposta pelo governo

O Estado de S.Paulo

Deputados e senadores de oposição e de partidos de centro lançaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O grupo é contrário à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, mas, de acordo com coordenadores da bancada, ela deverá apresentar uma proposta de alteração das regras para aposentadoria que possa ser discutida como uma alternativa ao que o governo propôs.

Mantida mesa diretora do TJMA para mandato tampão

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

Ex-prefeito de Apicum-Açu é condenado

O ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, foi condenado a devolver R$ 22.500,00 ao município; a pagar multa civil de dez vezes o valor da remuneração recebida em dezembro/2003; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos e à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos.

Ministério Público pede afastamento de prefeito

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou, em 13 de março, que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Morre Zé Vieira

Faleceu na tarde desta terça-feira (19) o ex-vereador, ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado federal José Vieira Lins, conhecido como Zé Vieira. Ele tinha 85 anos, e morreu no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em decorrência de um câncer. O corpo será velado em Bacabal.

Lei obriga comercio a informar sobre produtos alimentícios colocados à venda

Os açougues, supermercados e comerciantes dos produtos de origem animal em geral ficam obrigados a expor, em local visível, de forma clara e legível aos consumidores, dados sobre procedência, o teor nutricional e a validade dos produtos disponíveis à venda. A presente determinação consta na Lei nº 6.446, de 25 de janeiro de 2019, sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT, oriunda do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB).

Litero dará prêmio de R$ 6 mil em concurso

Carlos Nina, presidente do Lítero

“Qual a importância das Forças Armadas para a Democracia” é o tema do Concurso Anual de Textos do Grêmio Lítero Recreativo Português para 2019. Foi o que anunciou o presidente do GLRP, advogado Carlos Nina, durante encontro da diretoria do Clube. Aos vencedores serão distribuídos prêmios de R$ 6 mil, dividido entre os três primeiros colocados. 

Motorista da Taguatur é assassinado no Anel Viário

Alex de Paula Oliveira, motorista de ônibus da empresa Taguatur,  de apenas 36 anos, foi assassinado por das 5h30 desta sexta-feira (15), em uma parada de ônibus na Avenida Vitorino Freire, no Anel Viário.
O trabalhador possuía R$ 20 dentro da carteira e R$ 105 no bolso, valores estes que não foram levados.

A Polícia Militar está em busca dos criminosos, helicópteros e drones estão sendo usados para localiza-los. Os rodoviários devem se reunir até o fim do dia para discutir assuntos inerentes a categoria e o assassinato deve entrar na pauta ou suspender a assembleia.

Coaf aponta depósito de R$ 100 mil na conta de Ronnie Lessa; MP pede bloqueio de bens

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil, em dinheiro, na conta do policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato de Marielle e Anderson. O Ministério Público citou esse relatório em um pedido de bloqueio dos bens de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, também preso.

Voltar dois meses após alta de INSS é abandono de emprego, diz TRT

Voltar ao trabalho dois meses depois de ter recebido alta do INSS é abandono do empregado e justa causa para demissão. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa. 

Ex-prefeito e ex-secretário são condenados em Alto Parnaíba

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão resultou na condenação, no dia 19 de fevereiro, do ex-prefeito de Alto Parnaíba Ernani do Amaral Soares, e do seu filho e ex-secretário municipal de Finanças, José Henrique Figueira Soares, por ato de improbidade administrativa. Assinou a ACP o promotor de justiça Moisés Caldeira Brant.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Urbano Santos a cinco anos de cadeia

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana Neves, por conta do desvio de recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação; pela realização de despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE/MA).

Prefeito e mais 10 são acionados por improbidade administrativa em Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 19 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município.

Situação tributária dos municípios maranhenses é alvo de procedimento administrativo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles.

Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional "Município Legal: + Receitas + Direitos", lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Eduardo Braide é eleito secretário-geral da Frente Parlamentar de Luta Contra o Câncer

O deputado federal Eduardo Braide foi eleito, nesta quarta-feira (13), secretário-geral da Frente Parlamentar em Prol na Luta Contra o Câncer, instalada hoje na Câmara dos Deputados. 

PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle Franco

Policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na manhã desta terça-feira (12), o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. A força-tarefa que levou à Operação Lume afirma que eles participaram dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Acordo da DPE e Município garante internação domiciliar à criança com doença grave em SL

O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública estadual (NDCA/DPE/MA) obteve, recentemente, a transferência de uma criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que estava internada no Hospital da Criança. O benefício foi concedido após atuação extrajudicial, que garantiu ao paciente a internação domiciliar, com o fornecimento de insumos, equipamentos e equipe multidisciplinar para acompanhamento diário custeados pelo Estado e o Município de São Luís.

Deputado do Maranhão é detido após agredir músico e policial militar no Piauí

Deputado Fàbio Macedo preso em Teresina

O deputado estadual do Maranhão, Fábio Macedo (PDT-MA), foi detido após agredir um músico e um policial militar na madrugada deste sábado (9), em uma casa de shows na Zona Leste de Teresina. O parlamentar foi autuado por lesão corporal e difamação.

14ª Corrida da Paz tem novo horário