sexta-feira, 31 de maio de 2019

Ex-prefeita de Penalva é condenada

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação da ex-prefeita do município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 80.366,59, com juros e correção monetária, e de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Os desembargadores do órgão entenderam que ficou caracterizado o ato de improbidade que resultou na sentença de primeira instância.

Márcio MPB, Andréa Alves, Renan Santos, Jamilson Jackson e Wesley Ramos no Pub

O Sarará Grill, primeiro pub da cidade de São Luís do Maranhão, vai sexta com uma programação especial, reunindo o melhor da MPB e da música sertaneja. Abrindo a programação do final de semana, nessa sexta (31), o cantor Márcio MPB apresentará a partir das 20h, o melhor do pop rock. Logo depois, Andréa Alves, canta às 23h, hits sertanejos que são sucessos nas rádios e plataformas digitais.

No sábado (01), a festa começa com o show do cantor Renan Santos às 20h, e em seguida, às 23h, tem Jamilson Jackson pela segunda vez no Pub Sarará Grill, que fica na quadra 42, número 05, na rua entre a Atalaia e Donvel Veículos, no bairro do Coroado. E no domingo (02), o cantor Wesley Ramos faz o som da galera, começando às 20h, com um repertório formado por todos os ritmos. É Top! É Pub!

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Festa italiana

Carlos Nina


Após a Segunda Guerra Mundial os italianos foram às urnas, em 2 de junho de 1946, para decidir sobre a forma de governo que queriam para o País. Vencida a monarquia, venceu a república. Essa a razão pela qual a Itália fez desse dia o feriado nacional comemorativo da Festa da República Italiana.

Assessores de Comunicação participam de congresso brasileiro em São Paulo

Servidores das Assessorias de Comunicação do Judiciário estadual participam desde essa quarta-feira (29), do XV Conbrascom – Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça. O evento ocorre em São Paulo (SP) e tem como tema “Inovação, criatividade e diversidade em comunicação pública”.

Sindicato dos Rodoviários assinou a demissão de cobradores, diz Marcial Lima

Na sessão plenária da última quarta-feira, 29, o vereador Marcial Lima (PRTB) usou a tribuna para denunciar o atraso no pagamento de salários dos funcionários e fornecedores da Maternidade Maria do Amparo que, segundo o parlamentar, já tem dois meses de atraso, falta de segurança no Centro de São Luís, transtornos causados por obra da Caema no Parque Shalom e a situação dos cobradores, que estão sendo demitidos de forma desrespeitosa pelos empresários do Sistema de Transporte Público de São Luís.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Ataque ao 247 e demissão de crítico de governo: a escalada da ignorância

Marco Antonio Villa ganhou a vida descendo o pau nos governos do PT e apoiou Bolsonaro nos seus comentários na Jovem Pan.

Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais.

Justiça bloqueia verbas do município para garantir tratamento de criança

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru, conseguiu, na Justiça, uma decisão que determina o bloqueio de verbas do município para garantir o tratamento de saúde de uma criança.

Prefeitura de São Luís deve remanejar e assistir ambulantes que atuam nos terminais de integração

A Prefeitura de São Luís terá 90 dias para remanejar os trabalhadores ambulantes que atuam nos terminais de integração da Capital, para local que contemple suas necessidades laborais e que cumpra as normas constitucionais que orientam a ordem econômica, social e urbanística, podendo inclusive retornarem aos terminais. Após a notificação, em caso de descumprimento incidirá multa diária de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual – DPEMA.

Polícia Civil prende empresário e ex-prefeito de Esperantinópolis

Raimundo Jovita de Arruda Bonfim
Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Justiça Federal reconhece posse de Bittar e o autoriza a vender sítio de Atibaia

Com parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou, nesta segunda-feira (27/5), a realização de avaliação judicial para venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, atendendo a um pedido do empresário Fernando Bittar, que é o dono formal da propriedade. Na "lava jato", o ex-presidente Lula foi considerado o dono de fato do sítio, e condenado, por isso, a 12 anos e 11 meses de prisão.

Deputados e OAB discutem situação dos concursados da Polícia Militar

Os deputados Adriano (PV) e Wellington do Curso (PSDB) participaram, na tarde desta segunda-feira (27), de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), durante a qual foi discutida a situação de 1700 concursados da Polícia Militar do Estado do Maranhão, do concurso de 2017, os quais ainda não foram chamados. Os concursados afirmam que muitos haviam sido nomeados anteriormente, mas, depois, foram exonerados.

Malha cicloviária integrada ao sistema de mobilidade urbana é solicitada na Câmara

A implantação de uma malha cicloviária, com objetivo de interligar bairros, integrada ao sistema de mobilidade urbana, é uma preocupação do vereador Josué Pinheiro (PSDB), manifestada por meio de uma indicação ao governador Flávio Dino, cujo encaminhamento está sendo providenciado pela Câmara Municipal de São Luís. Em sua proposta ele pede que o governante inclua sua solicitação no seu Plano de Metas do Governo.

‘Muleque Té Doido! Mais Doido Ainda!’ em exibição gratuita na Praça Nauro Machado

O divertido longa-metragem ‘Muleque Té Doido! Mais Doido Ainda!’, dirigido pelo cineasta Erlanes Duarte, terá exibição gratuita’ nessa quarta-feira (29), às 19h, na Praça Nauro Machado, na Praia Grande, em São Luís/MA. Com apresentação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Serviço Social do Comércio (Sesc), a programação integra a ação promocional ‘Cinema na Praça’, que visa divulgar e formar plateias para o 42º Festival Guarnicê de Cinema, evento que acontecerá de 14 a 21 de junho/19, em São Luís/MA.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Audiência discute em Barreirinhas limites dos Lençóis Maranhenses

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) e a Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas realizarão no sábado, dia 25 de maio às 14 horas uma audiência para discutir o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

MPF pede condenação de gestores do município de Miranda do Norte (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Miranda do Norte (MA) José Lourenço Bomfim Júnior, o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Luís Carlos Sousa que, na qualidade de responsáveis pelos pagamentos no gerenciador financeiro, aplicaram de forma indevida verbas públicas federais do Termo de compromisso nº 02703/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 254.737,00.

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Ex-prefeito de Arame é condenado a 5 anos de prisão

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da comarca de Arame, condenou o ex-prefeito do Município, João Menezes de Souza (foto), à pena de cinco anos e 10 dez meses de detenção e ao pagamento de multa correspondente a 360 salários mínimos, por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009, segundo denúncia do Ministério Público estadual em Ação Penal.

Braide defende na UNESCO bumba-boi como Patrimônio da Humanidade

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) defendeu, nesta quinta-feira (23), na sede da UNESCO em Brasília, a candidatura do bumba meu boi ao título de Patrimônio Imaterial da Humanidade. 

PF faz operação contra pornografia infantil no Maranhão

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

MPF no Maranhão ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de armas

O pedido fundamenta-se na ilegalidade do Decreto nº 9785/2019, que trouxe disposições contrárias ao Estatuto do Desarmamento

Deputados maranhenses que votaram contra e a favor do COAF no Ministério da Justiça

O plenário da Câmara Federal aprovou, ontem (22), o texto-base da Medida Provisória do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo, mas ao mesmo tempo impôs derrota ao governo.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Por falta de pagamento viaturas da PM estão sendo rebocadas

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) denunciou, na manhã de hoje (21), o descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) com a segurança pública no Maranhão. "As viaturas que foram locadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e cedidas à Polícia Militar do Maranhão estão sendo rebocadas, porque o governador Flávio Dino está há cinco meses sem pagar a empresa Zetta Frota", disse o parlamentar.

Projeto proíbe cobrança de taxa por religação de água e energia

As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Corregedoria institui divórcio impositivo nos cartórios do Maranhão

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento Nº 25/2019, assinado nesta segunda-feira (20) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, instituiu o “divórcio impositivo” ou “divórcio unilateral”, segundo o qual qualquer um dos cônjuges poderá, no exercício de sua autonomia de vontade, requerer ao Registro Civil da serventia extrajudicial perante a qual se acha lançado o assento de seu casamento, a averbação do divórcio no respectivo registro.

Governadores assinam carta contra decreto de armas do presidente Bolsonaro

Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no país, uma vez que, libera aos brasileiros o acesso à armas de fogo.

Senado derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise.

Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas

Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.

Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

Governo do estado promete reformar rodoviária de São Luís

Manifestando sua preocupação com o estado que se encontra a estação rodoviária, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) havia apresentado há alguns dias uma solicitação ao governo do Estado para execução de trabalhos de infraestrutura para melhorias das condições físicas, elétricas e hidráulicas da rodoviária de São Luís. E, recentemente, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, fez o anúncio que a obra será realizada.

Prefeito é acionado por irregularidades em licitação em Paço do Lumiar



A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Escritora e cineasta maranhense é destaque na ESMP Literária

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio, a escritora, cineasta, professora e arquiteta maranhense Milena Carvalho (foto) foi destaque na edição do Projeto ESMP Literária, realizada na última sexta-feira, 17, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. Membros do MPMA, jornalistas, professores e estudantes universitários acompanharam a apresentação.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Vereadores rejeitam pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior.

Delegado da PF acusado de corrupção é demitido

O delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado foi demitido nesta segunda-feira (20/5), acusado de envolvimento em esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo. 

Construtora é condenada a pagar indenização a homem por atropelamento e morte da esposa

O juiz Raphael Ribeiro Amorim, da comarca de Maracaçumé, condenou empresa de engenharia, instalações e construções a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo, a um viúvo, pela morte da esposa, atropelada por carro da empresa que prestava serviço à Cemar no momento do acidente.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a defensores públicos, delegados de polícia, procuradores do estado e da assembleia legislativa. Com a decisão, os casos envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça.

MPF pede que Justiça suspenda integralmente novo decreto de armas

Com o argumento de que o Decreto 9.785/2019 coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros, o Ministério Público Federal pediu, nesta quarta-feira (15/5), que a Justiça suspenda integralmente a norma que flexibiliza o porte de armas no país. A ação foi protocolada na 17ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal.MPF pediu a suspensão integral do decreto de armas.

PF deflagra operação para prender 21 por fraude previdenciária no PI e MA

Uma operação da Polícia Federal para combater fraudes previdenciárias está sendo realizada nesta quarta-feira(15) em Teresina. Denominada "Grande Família" a ação visa cumprir 21 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina. O cumprimento acontece no Piauí e Maranhão. Sete pessoas de uma única família foram presas.

Exposição ‘Diamante Brasileiro Boi de Santa Fé: Cultura e Tradição!’

Abertura será na próxima terça, 21, às 19h, no Palacete Gentil Braga/Ufma.


A nova edição da exposição ‘Diamante Brasileiro Boi de Santa Fé: Cultura e Tradição!’ será aberta na próxima terça-feira, 21, às 19h, na Galeria Antônio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782), no Centro, em São Luís/MA. Produzida pela Associação Cultural do Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula ‘Unidos de Santa Fé’, a mostra reunirá fotografias, indumentárias, personagens, a exemplo dos cazumbás, altares religiosos e instrumentos musicais.

Vereador luta contra buracos em avenida de São Luís

Empreendendo uma luta contra a existência de inúmeros buracos na Avenida São José, no bairro Ilha da Paz, situado na área do Itaqui-Bacanga, levou o vereador Josué Pinheiro (PSDB) a solicitar ajuda do prefeito Edivaldo Holanda e sua equipe. Para tanto, ele está utilizando como arma disponível o requerimento nº 228/2º19, de sua autoria apresentado em plenário na Câmara Municipal.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Justiça manda soltar Temer e coronel Lima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

Estado é condenado a indenizar irmão de vítima atropelada por veículo do Corpo de Bombeiros

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, ao irmão de uma vítima de atropelamento causado por um veículo do Corpo de Bombeiros Militar em São Luís. O fato aconteceu em março de 2005 e o carro que provocou a morte da vítima saiu do local sem prestar socorro. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não atendeu aos apelos das partes e manteve a sentença de primeira instância.

Homem é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por agressão a ex-namorada

O Juiz Glender Malheiros Guimarães, Titular da 1ª Vara de João Lisboa, julgou procedente - em parte - o pedido de uma mulher agredida pelo ex-namorado e condenou o agressor a pagar à vítima a quantia de R$ 5 mil reais de indenização por danos morais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

União, Estado e Município acionados por falta de cirurgias, medicamentos, órteses, próteses e serviços diversos



O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs cinco Ações Civis Públicas contra o Município de Imperatriz, o Estado do Maranhão e a União, por falta de realização de cirurgias eletivas diversas, cirurgias de aneurisma intracraniano, serviços de neurologia e neurocirurgias, fornecimento de medicamentos e insumos, além de órteses e próteses. As Ações foram elaboradas pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, e protocoladas nos dias 8, 9 e 10 de maio na Justiça Federal em Imperatriz/MA.

sábado, 11 de maio de 2019

Apostador ganha sozinho a Mega-Sena

A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Um apostador acertou sozinho as seis dezenas.

A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada.

As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49.

A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59.

Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.

Poder divino



Carlos Nina


Há poucos anos trabalhei na defesa de um jovem que havia, na companhia do irmão, assassinado o pai. Ao ser interrogado sobre sua família, ele respondeu: - Família???!!!. A juíza perguntou: - Você sabe o que é família? A resposta foi um silêncio que emudeceu a sala do júri.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

PF faz operação contra criminosos especializados em assaltos a agências dos correios

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10/5), nas cidades de São Luís/MA e Cajari/MA, a Operação Trabalho Espúrio, com a finalidade de reprimir organização criminosa especializada em assaltos a agências dos correios no Estado do Maranhão.

COVARDIA: Prefeito de Imperatriz espanca e ameaça assassinar radialista

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que agrediu o radialista, Justino Filho

MP pede bloqueio de propaganda institucional e festas até que Prefeitura forneça medicamentos

O Ministério Público do Maranhão solicitou que o Judiciário obrigue o município a cumprir a sentença, proferida em 2013, que determina o fornecimento regular e continuado de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz. Documento protocolado nesta terça-feira, 7, é resultado da contínua irregularidade do fornecimento de remédios necessários a esse público.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Axixá

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Axixá (MA), José Pedro Ferreira, por conta da não comprovação da aplicação integral dos recursos repassados ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

quinta-feira, 9 de maio de 2019

MPF propõe ação que exige providências corretivas dos causadores de poluição nos rios Pimenta e Calhau

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou, na Justiça Federal, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, objetivando a imposição à Prefeitura de São Luís e ao Estado do Maranhão de que identifiquem e exijam administrativamente providências corretivas dos empreendimentos residenciais e comerciais, beneficiários de licenças ambientais concedidas pelos seus órgãos respectivos, causadores de poluição nos rios Pimenta e Calhau, que contribuem para a degradação nas praias de São Luís, especialmente na zona costeira compreendida entre as regiões de São Marcos e Olho D’água, por conta do lançamento de efluentes na foz dos corpos hídricos.

STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos como Uber, Cabify e 99 em todo o país.

Ex-presidente Temer volta hoje para a cadeia

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A decisão foi anunciada após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

Casas de show e bares da Ponta d ' Areia deverão instalar isolamento acústico

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivo da Capital, determinou ao Estado do Maranhão e Município de São Luís, que promovam o licenciamento dos estabelecimentos que produzam poluição sonora na área da Ponta d´Areia, exigindo, para tanto, que façam o isolamento acústico seguindo os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo a evitar a emissão de ruídos acima do limite disposto em Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Assembleias podem derrubar prisão de deputados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.

quarta-feira, 8 de maio de 2019

707 presos liberados para passar o Dia das Mães

A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.

Globo demite 40 jornalistas

Pelo menos 40 jornalistas foram demitidos pela Rede Bahia, afiliada da Globo, na segunda-feira (6). A notícia pegou os profissionais de surpresa, e por conta disso, a apresentadora Priscila Guedes, âncora do BATV no vale do São Francisco e uma das prejudicadas, usou as redes sociais para expressar opiniões políticas e reclamar do episódio.