sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Trânsito alterado para as festas de fim de ano

A Prefeitura de São Luís fará o disciplinamento e interdição do trânsito nas imediações das Praças Dom Pedro II e Benedito Leite, Centro, a partir deste sábado (30). As mudanças prosseguem até o dia 06 de janeiro de 2020. A medida se dar para que toda a população possa curtir a programação cultural, organizada pelo Governo do Estado e Prefeitura, bem como apreciar a decoração e iluminação feitas especialmente para às festa de fim de ano.

Caminhada contra a corrupção será realizada no dia 8

A Rede de Controle de Gestão Pública promove, no dia 8 de dezembro, a partir das 7h da manhã, no Parque Estadual Sítio do Rangedor (Calhau), a Caminhada Contra a Corrupção.

Empresa vai adaptar ônibus de transporte semiurbano para pessoas com deficiência


A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha promoveu uma audiência de conciliação entre a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, responsável pelas linhas semiurbanas (Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e Natali Diniz Fonseca, autora da ação popular que solicitou plena e total acessibilidade para pessoas com deficiência nos ônibus coletivos da Empresa Tapajós.

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Deputado Eduardo Braide filia-se ao PODEMOS

O deputado federal Eduardo Braide vai ser filiado ao Partido PODEMOS em solenidade nesta sexta-feira (29), às 15h, no Hotel Abbeville, em São Luís.

Reencontro Marista

Carlos Nina*

O Colégio Marista está promovendo um encontro de ex-alunos. Bela iniciativa da Instituição para ex-alunos que poderão festejar a alegria do reencontro, revivendo juntos os bons momentos com colegas e amigos que o tempo/espaço afastaram.

Ex-prefeita de Serrano do Maranhão é condenada por contratação irregular de empresa

Maria Donária Moura Rodrigues
Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Cururupu condenou a ex-prefeita de Serrano do Maranhão (termo judiciário), Maria Donária Moura Rodrigues, por irregularidades em contratação de empresa de serviços de locação de veículos.

Trabalhador poderá ter de bancar custos de processos contra o INSS

BRASÍLIA - O governo federal quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida.

Congresso derruba vetos a projetos de combate à violência contra a mulher

Entre os projetos que haviam sido vetados totalmente e agora virarão novas leis também destaca-se o que garante atendimento psicológico em escolas públicas de educação básica

Ex-presidente da Câmara de Cururupu condenado por contratações irregulares

O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador João de Deus Amorim Lopes, em Ação Civil por Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público estadual (MPe). Na sentença, julgou improcedente o mesmo pedido em relação ao também ex-chefe do Legislativo, Ebenilson de Jesus, acolhendo parcialmente a dermanda.

TCE suspende contratações em Paço do Lumiar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

MPF cobra desfecho de investigações de crimes contra quilombolas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) requisitou, nessa quarta-feira (20), informações sobre o andamento das investigações da morte de 20 quilombolas.

Justiça condena ex-gestores de João Lisboa a pena de reclusão e pagamento de multa por crime

A 1ª Vara da Comarca de João Lisboa condenou Francisco Emiliano de Menezes, ex-prefeito de João Lisboa; e Genildo Machado Maia, chefe do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, à pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, pelo crime de apropriação de bens públicos para proveito próprio ou alheio (crime de responsabilidade) no ano de 2007.

TRF-4 aumenta pena de Lula para 17 anos


O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) formou maioria para condenar o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou duas condenações da Lava Jato.

Governo Flávio Dino não repassa dinheiro ao Hospital Aldenora Bello


"O governo Flávio Dino até hoje não honrou o compromisso assumido com a Assembleia Legislativa de repassar ao Hospital Aldenora Bello R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares, para garantir a manutenção do atendimento de urgência aos pacientes oncológicos na unidade".

MP Eleitoral manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de São Luís



O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, manifestou-se pelo retorno da investigação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o juízo da 1ª Zona Eleitoral (São Luís/MA), objetivando o julgamento de suposta prática de crime cometido por Edivaldo de Holanda Braga Júnior, prefeito do município de São Luís.

Justiça determina que UEMA modifique pré-requisitos para candidatos ao Curso de Formação de Oficiais

Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão a modificar os pré-requisitos estabelecidos aos candidatos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).

terça-feira, 26 de novembro de 2019

MPMA quer interdição de abatedouro irregular em São Bento

O prefeito de São Bento Luiz Gonzaga Barro
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de São Bento, representado pelo prefeito Luiz Gonzaga Barros, para que seja interditado o abatedouro irregular que funciona no centro da cidade.

DPE, PM e Conselhos Tutelares realizam ação para coibir uso de álcool entre adolescentes no Centro Histórico de São Luís


A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e do Núcleo Psicossocial, realizou uma ação, na última sexta-feira (22), para coibir o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes na região da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. A atividade foi realizada em parceria com a Polícia Militar do Maranhão e os Conselhos Tutelares de São Luís.

Preso o ex-prefeito de Cururupu Francisco Prestana

Polícia cumpriu ontem mandado de prisão contra o ex-prefeito de Cururupu no Maranhão, José Francisco Pestana, de 63 anos.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Fachin envia inquérito contra ex-senador Edison Lobão para o Paraná


Não cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar o ex-senador Edison Lobão tendo em vista a perda do foro por prerrogativa de função. A decisão é do ministro Edson Fachin, do STF, ao enviar para a Justiça Federal do Paraná o inquérito contra Lobão.

Prefeito é condenado por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito de São João de Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de contratação de servidores sem concurso público e pagamento de gratificações sem justificativa em 2016.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Confirmada a morte de Gugu Liberato


O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.

ACESSIBILIDADE: Justiça determina que Prefeitura de São Luís promova adaptações na Central de Marcação de Consultas

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu sentença na qual condenou o Município de São Luís a adaptar completamente a Central de Marcação de Consulta (CEMARC), conforme as exigências da NBR 9050-ABNT e instalar um painel eletrônico adaptado a pessoas com deficiência para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento.

Professor da UFMA se torna o primeiro docente doutor em Matemática do município de Codó

Após defesa de tese de doutorado na Universidade Federal do Pará (UFPA), o docente da Licenciatura em Ciências Naturais-Biologia da UFMA Leonardo Rogério da Silva Rodrigues se tornou o primeiro professor doutor em Matemática da cidade de Codó, a 300 km de São Luís.

Justiça condena Bradesco em R$ 5 milhões por cobrança indevida no MA

O juiz da comarca de Matinha, Celso Serafim Júnior, condenou o Banco Bradesco em danos morais e coletivos no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Lei Estadual nº 8.044) e determinou a suspensão das cobranças de todas as contas de pessoas físicas do Município, referentes à contratação da cesta básica de serviços "Bradesco Expresso".

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Ex-prefeita de Matões acionada por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, em 14 de novembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva; Marialdo Carvalho Alves (gestor de atividades meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - Sinfra); HS Construtora Ltda. e seu sócio administrador Haran Santhiago Girão Sampaio.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por improbidade

Mario Jorge Silva Carneiro deixou de prestar contas de recursos repassados pelo FNDE

Juiz José Carlos Madeira será homenageado em Mirinzal



O Juiz Federal José Carlos Madeira, receberá nesta sexta-feira (22) às 9 horas, o Título de "Cidadão Mirinzalense" no município de Mirinzal, localizado no norte do Maranhão. A solenidade ocorrerá na Câmara de Vereadores da cidade.

Presidente do Supremo suspende decisão sobre plano de saúde de funcionários dos Correios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na segunda-feira (18/11) os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito do custeio do plano de saúde dos funcionários dos Correios. A determinação também atinge o tempo de vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Evento de Oceanografia discute os desastres com petróleo nas praias do Nordeste


"Desastre do Petróleo no Litoral Nordestino: com foco no litoral Maranhense", esse foi o tema da primeira edição da Mesa Redonda Conecta, com o intuito de discutir os problemas ambientais advindos da poluição química que atingiu quase 100% das praias de todo o Nordeste brasileiro. O evento, realizado no Auditório da Pós-graduação do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), contou com a participação de várias instituições públicas, da comunidade acadêmica e sociedade civil.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Satubinha

Antônio Rodrigues de Melo cometeu irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde


O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação de Antônio Rodrigues de Melo, ex-prefeito de Satubinha (MA), por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde, repassados à Secretaria de Saúde, nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

MP requer construção de delegacia em Alto Alegre do Maranhão

Delegacia está em estado precário

Paredes têm infiltrações e rachaduras O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de novembro, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão para a construção de delegacia em Alto Alegre do Maranhão.

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

Brasília - O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso.

Cooperação entre Ufma e Governo do MA financia trabalho de campo em Moçambique


Durante um encontro, no início da tarde desta terça-feira, 19, no Palácio dos Leões, foi assinado um Termo de Cooperação Técnico-Científica entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Universidade Federal do Maranhão, por intermédio da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Liesafro) e do Núcleo Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Niesafro).

Presidente do TJ-MA diz que não admitirá uso irregular de veículo oficial


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, afirmou que a Instituição vai instaurar sindicância administrativa para apurar a denúncia de que veículos pertencentes ao Poder Judiciário estejam sendo utilizados irregularmente para fins particulares.

Seis pessoas são alvos de ação por licitação irregular em Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ajuizou, em 12 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores Gilvan José Oliveira Pereira e as servidoras Gilciane Silva Lopes, Benita Pinto Paiva e Maria de Fátima Gomes de Sousa.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

MPMA aciona envolvidos em licitação irregular para fornecimento de combustíveis em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.

Defensoria pede anulação de concurso em Itapecuru-Mirim

A Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim encaminhou recomendações para que o Município anule concurso público realizado este ano, e proceda a aplicação de novas provas, por conta de supostas irregularidades no certame. A atuação se deu por conta da provocação de vários candidatos que buscaram a unidade da DPE/MA na comarca, ressaltando possíveis fraudes no seletivo com a conivência do instituto responsável.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Deputado solicita Expresso Metropolitano para ligar Porto do Cujupe a Alcântara

Em produtiva reunião com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Lawrence Melo, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) apresentou uma Indicação na qual solicita a disponibilização de um ônibus da linha Expresso Metropolitano, para ligar o Porto do Cujupe ao município de Alcântara, que faz parte da metropolização da Grande Ilha.

Prefeito, vice e secretária de Saúde de Caxias são acionados por improbidade

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.

A vitória da Bandeira Nacional

Carlos Nina*

Há milênios os exércitos romanos usavam estandartes como símbolo de sua identidade. Alpinistas enfrentaram encostas íngremes, ventos fortes e neve para afixar a bandeira de seus países nos elevados picos das montanhas que escalaram. A Revolução Francesa fixou as cores de suas faixas verticais: vermelha, branca e azul (depois invertidas para azul, branca e vermelha). Com a contribuição do poeta Alphonse Lamartine (1790-1869) foram mantidas na República, contra a tentativa dos que, em 1848, tentaram mudá-la por uma totalmente vermelha.

Linhas pré-pagas do MA e mais 16 estados devem ser recadastradas até hoje 18

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Deputado denuncia cobrança abusivas de taxas no Detran-MA


O deputado César Pires denunciou, nesta quarta-feira (13), o que classificou como "cobrança de taxas abusivas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA)" e questionou o governo sobre a destinação dada aos recursos arrecadados por empresas terceirizadas contratadas pelo órgão. Para o parlamentar, é necessário que o Ministério Público Estadual atue "para evitar que o governo penalize ainda mais a população para aumentar, a qualquer custo, a sua arrecadação".

TRF-4 anula sentença "copia e cola" da juíza Gabriela Hardt

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da 'lava jato'.

TRF4 mantém soltura de filho do ex-ministro Edison Lobão


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, confirmou ontem (13) a decisão que determinou a liberdade do empresário Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (MA). Márcio foi preso na 65ª fase da Operação Lava Jato, em setembro, mas foi solto por meio de uma decisão individual do desembargador João Pedro Gebran Neto.

Bela Vista do Maranhão terá nova eleição em janeiro de 2020


Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última terça, 12 de novembro, Resolução (que deve ser publicada até o dia 18/11 no DJE) que trata da data, instruções e institui calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Acusados de atear fogo em ônibus e morte de Ana Clara são condenados à pena total de quase 170 anos de prisão

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar condenou, nesta quarta-feira (13), os acusados pelo assassinato da menina Ana Clara, de 6 anos de idade, crime ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, quando atearam fogo em um ônibus do transporte público que circulava pelo bairro Vila Sarney Filho I. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 11, durou mais de 36 horas.

Justiça determina ao Estado recuperação da MA 034


Uma sentença judicial da comarca de Coelho Neto, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, obrigou o Governo do Estado a adotar providências para a recuperação da MA 034 no trecho que liga a cidade de Coelho Neto ao povoado Descanso, na zona rural de Caxias.

Ministério Público quer anular votação para mesa diretora da Câmara de Caxias

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de novembro, com Ação Civil Pública, solicitando a declaração liminar da nulidade da eleição da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, realizada em 5 de novembro, em decorrência de irregularidades na votação para alterar o Regimento Interno do órgão legislativo e a Lei Orgânica do Município.

Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado. 

Desembargadora Angela Salazar é eleita Secretária do COCEVID

 Angelar Salazar com a presidente do Cocevid, desembargadora Salete Sommariva

A desembargadora Angela Salazar – presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – foi eleita para o cargo de Secretária do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), em São Paulo.

Governo acaba com registro profissional de jornalista e publicitário

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Gaeco e Polícia Civil realizam busca e apreensão em empresa de emplacamentos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Glória Maria passa por cirurgia no cérebro


A jornalista Glória Maria, de 70 anos, passou por uma cirurgia no cérebro, nesta segunda-feira, no hospital CopaStar, na Zona Sul do Rio. Glória passa bem e deve ter alta até o fim da semana.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Governo acaba com o DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.

Prefeitura de SL tem cinco anos para garantir cumprimento de Lei de Muros e Calçadas

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública (ACP) proposta, em março de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, a Justiça determinou, na última quinta-feira, 7, que a Prefeitura de São Luís apresente, em 180 dias, um planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006) em todo o município.

Instituto Bem Estar é inaugurado na Cidade Olímpica


O vereador Edson Gaguinho (PHS), continua trabalhando para melhorar a vida das pessoas, prova disso é que ele inaugurou neste sábado (09) no bairro Cidade Olímpica, mais um Instituto Bem Estar – IBE, entidade da qual é um dos fundadores. Um grande aulão de Zumba marcou o início dos trabalhos do novo instituto, que vai funcionar na Rua 7, Bloco B, Quadra 44, Número 14, bairro Cidade Olímpica, na região da Cidade Operária.

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Ex-prefeito de Caxias e outras 10 pessoas denunciadas por fraude em licitação

O ex-prefeito de Caxias Leonardo Coutinho
Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e outras 10 pessoas, além de duas empresas.

Justiça manda soltar Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. 

STF derruba sigilo de gastos do presidente da República

O Supremo Tribunal Federal, por meio de julgamento virtual, declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. O julgamento virtual terminou na terça-feira (5/11).

Defensoria reúne com ambulantes do Portinho para apresentar benefícios e condições de decisão judicial

O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, reuniu-se, na última quarta-feira (06), com ambulantes do Portinho, Centro, para apresentar os benefícios e condições contidas na decisão judicial em desfavor do Município, que determinou a realocação dos cerca de 90 profissionais que dali retiravam seu sustento.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Ex-prefeito de Matinha é condenado por dispensa de licitação

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação.

Vereadores se manifestam sobre operação da polícia que apura liberação de emendas


Ao todo, quatro vereadores, discursaram, na manhã desta quarta-feira (06), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, para comentar a operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão que apura liberação de empenhos relacionados aos pagamentos de convênios executados com recursos de emendas parlamentares.

Aprovados em concurso da PMMA apelam para Assembleia Legislativa


O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Rildo Amaral (SD), recebeu, nesta quarta-feira (6), representantes de aprovados no concurso da Polícia Militar (PM) de 2017. Os pontos principais tratados na reunião foram pedidos para nomeação do restante dos aprovados e a prorrogação da validade do certame. 

Câmara aprova PEC que transforma agente penitenciário em polícia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.

Deputado denuncia suspeita de quartel nos preços dos combustiveis em São Luís

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel. 

Prefeito de Cândido Mendes é acionado por tentativa de compra ilegal de terreno

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Ministério Público pede condenação de sete pessoas por irregularidades em licitação em Barra do Corda

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 30 de outubro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra sete pessoas e uma empresa envolvidas em irregularidades em um processo licitatório, realizado em 2012, para a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família.

Natalino Salgado é nomeado reitor da Ufma

O presidente Jair Bolsonaro nomeou na manhã desta quarta-feira (6), o professor Natalino Salgado para reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O vice-reitor é o professor doutor Alan Kardec Barros.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Flamengo e River decidem final da Libertadores no Monumental de Lima, no Per

A decisão foi tomada nesta terça-feira, numa reunião organizada pela Conmebol que durou cerca de cinco horas, da qual participaram os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do River Plate, Rodolfo D'Onofrio. Também estavam no encontro os presidentes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

Prestações de contas da Secretaria Estadual de Saúde são reprovadas pelo TCE

Duas prestações de contas do Sistema de Saúde do Estado, referentes ao exercício de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira. A primeira é referente a uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e a segunda do Fundo Estadual da Saúde, ambas sob a gestão de Ricardo Jorge Murad.

Plano de saúde e hospital que recusaram realização de cirurgia devem indenizar paciente

Uma sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de São Luís condenou o plano de saúde Hapvida Assistência Médica e o Hospital Guarás ao pagamento de indenização por recusarem uma cirurgia a uma paciente. A ação foi movida pelo companheiro de uma paciente, tendo como parte requerida o plano de saúde e o hospital citados. Na sentença, o plano e o hospital foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 10 mil à parte autora, a título de danos morais, bem como, a título de danos materiais, o valor de R$ 14.161,86 (catorze mil cento e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Governo quer acabar com municípios com de menos de 5 mil habitantes

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de prisão, busca e apreensão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

Vereador defende que a prefeitura faça repasse dos empréstimos para a Maternidade Maria do Amparo


O vereador Cézar Bombeiro (PSD) está bastante sensibilizado com o grave problema da Maternidade Maria do Amparo, que está novamente enfrentando o risco de ser fechada e prejudicar milhares de mulheres que fazem pré-natal e partos na entidade filantrópica, que tem uma história de importantes serviços, com aproximadamente 200 mil partos e uma média mensal de 2 mil. Para o vereador, a Prefeitura de São Luís não faz o repasse mensal, atrasado desde o mês de julho, por negligência ou desrespeito à população pobre que precisa daquela casa de saúde.

Fundação Antonio Dino inicia vendas de camisas da Campanha Novembro Azul

Camisa Azul...

*** Com realização da Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, já estão à venda as camisas da campanha Novembro Azul, de prevenção e combate ao câncer de próstata.

Suprema autofagia moral



Carlos Nina*


Há poucos dias fui ao TRE-MA e, ao sair, encontrei um cidadão no local onde estacionei o carro. Cumprimentei-o. Morador de um casebre à beira da Vala da Macaúba, conversamos sobre a situação calamitosa da vala, entulhada de lixo, lama e fétida. Ele foi objetivo: - Essa vala é assim o tempo todo. Se limparem, não terão mais o que prometer nas eleições seguintes.