terça-feira, 31 de março de 2020

Procon-MA fiscaliza Supermercados Mateus e monitora preços de produtos durante pandemia


Preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças. Esses e outros aspectos foram observados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) durante a operação de fiscalização em supermercados realizada pelo órgão na segunda-feira (30).

Juiz determina afastamento de servidores da saúde do grupo de risco

O juiz Moisés Bernardo da Silva, da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu liminar que determina o afastamento dos servidores de saúde e profissionais contratados por administração direta ou no regime CLT do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) e do Hospital das Clínicas da USP que integram o grupo de risco do coronavírus.

Justiça Federal confirma legalidade de obra no Parque do Rangedor


A Justiça Federal declarou nula a exigência, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para que o Estado do Maranhão apresente estudo arqueológico sobre a obra do chamado “Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor”. A sentença atende pedido da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e confirma decisão anterior, que havia sido dada em caráter liminar.

Mais um líder indígena é assassinado no Maranhão

Zezico Guajajara
O líder indígena e professor da rede estadual e diretor do Centro de Educação Escolar Indigena Azuru, Zezico Guajajara foi morto na tarde desta terça-feira (31), na estrada da Matinha, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. De acordo com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihopop) ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Deputada Daniela Tema diagnosticada com o coronavírus


A assessoria da deputada estadual Daniella Tema informa que o teste da parlamentar para a Covid-19 resultou positivo. Mesmo sem apresentar os sintomas da doença, a deputada realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o novo coronavírus.

Deputado estadual Duarte Júnior é acionado por propaganda antecipada


O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Horários de funcionamento dos cartórios extrajudiciais

A Corregedoria Geral da Justiça disponibilizou tabela contendo as informações sobre os horários de funcionamento de 206 cartórios extrajudiciais do Estado, durante o período emergencial de pandemia, o qual exige medidas de combate ao contágio pelo novo Coronavírus. O arquivo está disponível no hotsite das Serventias Extrajudiciais, no link: https://mla.bs/a9239193 .

domingo, 29 de março de 2020

Maranhão registra a primeira morte pelo novo coronavírus em São Luís

O secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou no início da tarde deste domingo (29), a primeira morte pelo coronavírus em São Luís. A informação foi divulgada por meio de uma rede social.

sábado, 28 de março de 2020

Vacinação contra H1N1 retorna na segunda-feira (30), por ordem alfabética


A campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1) retorna nesta segunda-feira (30), com planejamento atendendo orientações para evitar aglomeração.

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de validade para cartões de gratuidade do transporte urbano


Idosos que estiverem com o cartão de transporte vencido ou próximo de vencer, poderão usá-lo até o dia 30 de maio de 2020 . medida visa evitar que idosos precisem sair de suas casas durante a pandemia

Desunião contra o COVID19


Carlos Nina*

A ambição e o egoísmo são tão exacerbados em determinadas autoridades públicas que não conseguem controlar-se nem mesmo neste momento de pandemia do COVID19. O interesse público é secundário.

sexta-feira, 27 de março de 2020

Juiz proíbe manifestação de empresários e comerciantes em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu proibir a realização de uma carreata que estava sendo organizada por empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos e profissionais liberais de nossa capital.

Estudo mostra que mais de 1 milhão de pessoas podem morrer no Brasil

Um estudo feito por cientistas do Imperial College, de Londres, e divulgado nesta quinta-feira, indica que o número de mortes por coronavírus no Brasil pode chegar a 1,15 milhão, se medidas restritivas de isolamento social não forem tomadas.

Justiça Federal suspende decreto que incluía lotéricas e igrejas como serviços essenciais

A Justiça Federal suspendeu decreto que incluía lotéricas e igrejas entre serviços essenciais. A decisão é do juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ). Na avaliação do magistrado, "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas". 

Shirley Pinto desiste de disputar eleições para prefeita em São Vicente Ferrer




A advogada Shirley Pinto anunciou agora há pouco que não deverá disputar as eleições municipais em São Vicente Ferrer. Após ser a mais votada nas eleições de 2018 para deputada federal, Shirley saiu fortalecida e vinha formando grupo para disputar o cargo de prefeita no município.

Infectologista maranhense cria site para ajudar na luta contra Covid-19


Médica infectologista, professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma das principais autoridades no assunto no estado, Maria dos Remédios Branco, montou um site, com informações confiáveis sobre a pandemia do Covid -19, baseadas em dados e estudos científicos.

Governo prorroga prazos de pagamento do IPVA 2020

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov2). Com a alteração dos prazos, o início das fiscalizações inicia no mês de agosto de 2020.

quinta-feira, 26 de março de 2020

Supremo chama Congresso e TCU para oitiva sobre expansão do BPC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou o Congresso para oitiva sobre a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a famílias de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em despacho desta terça-feira (24/3), o ministro considera a urgência e a delicadeza da matéria frente às dificuldades geradas pela pandemia do novo coronavírus.

Braide pede retorno da vacina de H1N1 em São Luís


Durante a primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Braide solicitou o retorno da vacina de H1N1 em São Luís. A vacinação foi suspensa logo no primeiro dia da campanha, o que preocupa o parlamentar.

Ex-prefeito de Açailândia e mais 13 são acionados por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, em 11 de fevereiro, pediu a condenação do ex-prefeito Juscelino Oliveira e Silva, além de outras 10 pessoas e três empresas, por improbidade administrativa. A ação refere-se a uma série de irregularidades na execução de obras no município pela construtora CAP Norte Ltda.

Justiça Federal determina cumprimento de sentença que obriga instalação de novos leitos no município

Condenação obriga Município, Estado e União a ofertar leitos de UTI de acordo com demanda do novo coronavírus

Braide destaca aprovação de PL que garante merenda escolar nas casas das crianças


Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

quarta-feira, 25 de março de 2020

Supremo suspende pagamento de dívida do Maranhão com a União


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União de mais dois estados - Maranhão (MA) e Paraná (PR).

As contradições do Governador



Carlos Nina*

O Governador do Estado de São Paulo concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira, 25, juntamente com os Secretários de Saúde e da Fazenda de seu Estado e o prefeito de São Paulo.

terça-feira, 24 de março de 2020

Apresentador Zé Cirilo tenta o suicídio


O jornalista, radialista e apresentador de TV, José Cirilo Teixeira , o Zé Cirilo, tentou suicídio na manhã desta terça-feira (24), utilizando uma mistura de água sanitária com medicamento para dormir na tentativa de tirar a própria vida.

Coronavírus: Caema aplica tarifa zero a 850 mil maranhenses

Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino. 

TRF-1 derruba liminares que permitiam barreira sanitária em aeroportos da Bahia e Maranhão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou duas liminares que permitiam aos governos dos estados da Bahia e Maranhão a implantação de barreira sanitária em seus aeroportos por causa do coronavírus.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Prefeitura de São Luís suspende campanha de vacinação contra H1N1

A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1.

Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.

Barreira sanitária é mantida em aeroportos do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa), obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão que suspende os efeitos de decisões liminares que impediam a agência de exercer as suas competências fiscalizatórias em áreas restritas dos aeroportos situados nos estados da Bahia e do Maranhão.

Supremo barra cortes no Bolsa Família


Configura postura discriminatória promover cortes na transferência direta de renda por meio do programa Bolsa Família a apenas uma região do país. Assim entendeu o Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao determinar a suspensão dos cortes do benefício no país durante calamidade pública.

Empresas vão doar 500 mil litros de álcool para unidades de saúde no Maranhão


Uma união de esforços entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e as empresas AgroSerra, FC Oliveira e Solar Coca-Cola vai garantir a doação de 500 mil litros de álcool 70 para ajudar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

Governo suspende visitas nas unidades prisionais do Maranhão


Seguindo determinação do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu, pelo período de até 15 dias, as visitas no sistema prisional do Maranhão. A medida, que consta na Instrução Normativa, nº 29, objetiva a prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do novo coronavírus e do H1N1 em todas as unidades prisionais do Estado.

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

MPF pede a suspensão do transporte terrestre e aéreo de passageiros no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) na Justiça Federal de São Luís e Imperatriz (MA), neste domingo (22), propondo a implantação de restrições mais severas no território estadual para conter a disseminação do coronavírus. As ações pedem que a Justiça determine à União, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adotem as medidas necessárias para a suspensão do transporte regular de passageiros nos aeroportos e transporte terrestre interestadual (ônibus e fretes), no estado do Maranhão.

sábado, 21 de março de 2020

A cadeia viral mais cruel


Carlos Nina*

O mundo está diante de uma crise sem precedentes conhecidos, especialmente no que diz respeito às medidas que têm sido tomadas pelos governos das diversas nações do mundo e autoridades internas com vistas ao combate à disseminação do novo conavírus.

Justiça Federal nega pedido para suspender voos comerciais ao Maranhão

A Justiça Federal negou um pedido do Governo do Maranhão para que fossem suspensos os voos comerciais ao Estado. A ação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

MPF recomenda criação de barreira sanitária no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em SL

Resultado de imagem para aeroporto cunha machado

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.

Igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas Malafaia, está proibida de fazer cultos ou reuniões por 30 dias no estado de Santa Catarina. A ordem é do juiz Jefferson Zanini, 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis.

Décimo terceiro do INSS é antecipado em novo calendário

Aposentados e pensionistas já têm a data de antecipação do décimo terceiro do INSS liberada. A medida faz parte as estratégias do governo federal para conter os efeitos fiscais do coronavírus e deverá injetar cerca de R$ 23 bilhões na economia nacional. A liberação ocorrerá nos meses de abril e maio, sendo realizada no 5° dia para os dois casos.Décimo terceiro do INSS é antecipado em novo calendário.

Governo do Maranhão contrata profissionais de saúde para atuarem no combate ao COVID-19

Tendo em vista as medidas preventivas para o enfrentamento do COVID-19 adotadas pelo governador Flávio Dino no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira (20), inscrições para o seletivo com vagas temporárias para contratação emergencial de profissionais de nível médio, técnico e superior. Os profissionais deverão atuar nas unidades da rede estadual.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Confirmado o primeiro caso do coronavirus no Maranhão

A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que às 21h50 desta sexta-feira recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.

Justiça bloqueia contas do Estado do Maranhão para fornecimento de medicamento a paciente

O juiz Marco Adriano Fonsêca (1ª Vara da comarca de Pedreiras) determinou o imediato bloqueio da quantia de R$ 3.584,00, nas contas Estado do Maranhão, vinculadas ao Sistema Único de Saúde, para que seja garantido o fornecimento de duas ampolas do medicamento “Synvisc One” a uma paciente, já determinado por antecipação de tutela em sentença judicial.

Vereadores destinam R$ 3,1 milhões para combater H1N1 e COVID-19 em São Luís


Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

Barreira sanitária na Rodoviária de São Luís para prevenção e controle do Covid-19


Mais uma medida foi adotada pelo Governo do Maranhão para fins de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou, nesta quinta-feira (19), uma barreira sanitária na Rodoviária de São Luís.

Justiça Federal autoriza Governo do Maranhão a fazer exames em aeroporto


A Justiça Federal atendeu pedido feito pelo Governo do Maranhão e determinou que os órgãos federais permitam que o Estado faça exames e controles de passageiros que chegaram aos aeroportos.

Governo suspende circulação de ônibus interestadual

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

quinta-feira, 19 de março de 2020

MPMA vai fiscalizar preços praticados pelas farmácias

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia expediu, nesta quarta-feira, 18, ordem de serviço determinando a fiscalização, por amostragem, das farmácias e estabelecimentos comerciais nos principais bairros do município, a fim de verificar os preços praticados e eventual histórico de elevação nas últimas semanas de produtos, como álcool em gel e máscaras de proteção.

Carlos Madeira defende suspensão das eleições municipais de 2020




O pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira, do Solidariedade, foi o primeiro do País a defender a suspensão das eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia do coronavírus.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Penalva

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito da cidade de Penalva (MA) Nauro Sérgio Muniz Mendes por omissão de prestação de contas das verbas repassadas pela União, por meio de contrato firmado entre a União e o município.

quarta-feira, 18 de março de 2020

Vacina contra H1N1 é antecipada no Maranhão


O deputado federal Eduardo Braide anunciou nesta quarta-feira (18), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde já estão tratando da antecipação para o dia 23 de março da vacina contra H1N1 às crianças do Maranhão. A solicitação do deputado foi feita após moção de alerta para um surto epidemiológico de H1N1 divulgado pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado no início da semana.

Governo e Anvisa elaboram medidas para identificar casos suspeitos de Covid-19 em portos e aeroportos


Membros da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram, esta semana, para somar esforços e desenvolver formas de identificar casos suspeitos do novo coronavírus em portos e aeroportos do Maranhão.

Lençóis Maranhenses fecham portas para turistas como prevenção ao Covid-19

ICMBio suspende visitação por uma semana em unidades de conservação em prevenção ao coronavírus.



Deputado cobra investimentos do governo para recuperação de rodovias estaduais

Essa é a MA-313 que liga os municípios de São Vicente Férrer a Cajapió.
Ônibus da empresa Crisbel atolado, deixando a população quase que isolada entre os municípios

O deputado César Pires, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, voltou a falar sobre o estado das rodovias estaduais no Maranhão, que considera precário. Na sessão desta terça-feira (17), ele cobrou providências do governo estadual para garantir a trafegabilidade nas MAs, em diversas regiões.

Carolina: Complexo turístico é condenado por venda casada a pedido do MPMA


Com base em uma Ação de Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em medida liminar, que o Complexo Turístico Pedra Caída – Pipes deixe de condicionar o acesso às cachoeiras situadas em seu território ao pagamento de ingresso às áreas de lazer do complexo, como piscinas e restaurantes.

terça-feira, 17 de março de 2020

Braide solicita antecipação de vacina contra H1N1 no Maranhão




O deputado federal Eduardo Braide solicitou, nesta terça-feira (17), ao Ministério da Saúde, a antecipação da vacina contra Influenza (H1N1) no Maranhão. Dados apresentados pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado, apontam para um surto epidemiológico.

Descartados mais 7 casos suspeitos de COVID-19 no Maranhão

O boletim de monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que mais sete casos foram descartados para COVID-19. Neste momento, o Maranhão monitora 17 casos suspeitos da doença.

segunda-feira, 16 de março de 2020

Governo do Maranhão suspende aulas em todas as escolas e faculdades públicas e privadas

Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (17 de março de 2020), estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual, incluindo IEMAS, universidades públicas e privadas, por um período de 15 dias.

Ministério Público realiza videoconferência sobre Covid-19


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, comandou, na manhã desta segunda-feira, 16, ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, uma videoconferência, para promotores de justiça em todo o Maranhão. Participaram on-line mais de 100 membros.

CORONAVÍRUS: Ufma suspende aulas por 30 dias


A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se reuniu, nesta segunda-feira (16), com membros da Administração da Instituição e do Hospital Universitário para criar ações de contingência do novo Coronavírus.

Médico morre em acidente na BR-222


O médico José Manuel Nascimento, de 64 anos, morreu na manhã de domingo (15) após uma caminhonete em que ele viajava ter capotado na BR-222, no município de Buriticupu, a 395 km de São Luís.

Justiça manda afastar prefeito

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu nesta quinta-feira, 12, pedido de liminar determinando afastamento de José Rubem Firmo do cargo de prefeito de Davinópolis. Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a administração municipal.

Protesto bloqueia Km 22 da BR-135


Manifestantes realizam um protesto na manhã desta segunda-feira (16), na BR-135 km 22. A via estava interditada desde a madrugada, mas já foi liberada.

sábado, 14 de março de 2020

Audiência Pública em Pinheiro




Carlos Nina*

Por solicitação da presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, Dra. Najla Maluf, assisti à Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Pinheiro, iniciativa da deputada Thaiza Hortegal, através da Comissão dos Direitos Humanos da ALEMA, para discussão sobre os serviços de ferry boats no Maranhão.

Morre aos 56 anos o ex-ministro do Governo Bolsonaro Gustavo Bebianno


O ex-ministro do governo Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto.

A pedido do Governo, TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Vereador se reúne com secretário Lula Fylho e médicos da Maternidade Maria do Amparo


Nesta semana, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB) acompanhou os médicos da Maternidade Maria do Amparo na audiência com o secretário de saúde de São Luís, Lula Fylho. Em pauta, foram debatidas soluções para o pagamento dos profissionais, que estão com salários atrasados, e ações que viabilizem o retorno integral dos serviços.

Saiba como fazer o agendamento de consultas nas novas Policlínicas em São Luís


Entregues recentemente pelo Governo do Maranhão, as quatro Policlínicas em São Luís atendem diversas especialidades. Elas ficam nos Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Diamante.

INSS vai suspender prova de vida de beneficiários por causa de coronavírus

O órgão também analisa liberar o auxílio-doença para quem for contaminado pelo Covid-19 e precisar ficar afastado do trabalho para isolamento

Irregularidade em fornecimento de água gera indenização

Uma consumidora que ficou quase 10 dias sem o serviço de abastecimento de água deverá ser indenizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

Bolsonaro testa negativo para coronavírus


O exame do presidente Jair Bolsonaro deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio presidente em sua conta no Twitter.

Estados do Nordeste acionam Governo Federal no STF por cortes no Bolsa Família


Sete dos nove estados da Região Nordeste assinaram uma ação cível originária, com pedido de liminar, contra o Governo Federal, cobrando correção na concessão de benefícios do programa Bolsa Família. O pedido será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Governo antecipará 50% do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS

Aposentados devem receber primeira parcela do 13º a partir de 24 de abril




O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa conter os danos do novo coronavírus na economia.

quinta-feira, 12 de março de 2020

Petrobras reduz preço da gasolina em 9,5%; diesel cai 6,5%

A Petrobras informou nesta quinta-feira (12) que reduziu o preço da gasolina em 9,5%, ou R$ 0,1600 o litro, e do diesel em 6,5%, em R$ 0,1250 o litro em todas as praças. A queda vem em resposta à drástica redução do preço do petróleo no mercado internacional.

Governo do Maranhão amplia UTI e abre centro de testagem contra coronavírus

Policlínica Diamante vai abrigar centro de testagem
O Governo do Maranhão divulgou nesta quinta-feira (12) novas medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19). Não há casos confirmados no Maranhão, mas a rede pública estadual está preparada para enfrentar o problema.

Ministério Público pede bloqueio dos recursos do Fundef em Porto Rico do Maranhão

Com o objetivo de assegurar a aplicação integral de R$ 10.407.519,57 repassados pela União ao Município de Porto Rico do Maranhão para uso integral na educação municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 2 de março, pedindo o bloqueio dos recursos.

Prefeitura de São Luís convoca 566 aprovados no concurso da Educação

Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017; também estão sendo convocados mais 42 aprovados para preenchimento de vagas remanescentes que não foram ocupadas quando da última chamada

quarta-feira, 11 de março de 2020

Palacete Gentil Braga: João de Deus apresenta nessa sexta novo espetáculo ‘Mulheres de João’


O professor titular aposentado do Departamento de Educação II da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e artista multimídia, João de Deus Vieira Barros, apresentará o espetáculo ‘Mulheres de João - 9: as mulheres da minha rua’ nessa sexta-feira (13), 15h30, no Cine Teatro Aldo Leite do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782. Centro), em São Luís/MA. A entrada é gratuita, mediante doação de livro de literatura à Biblioteca da Academia Ribamarense de Artes e Letras (Arial).