sexta-feira, 29 de maio de 2020

Procon/MA multa faculdade privada de São Luís

O Procon/MA realizou esta semana fiscalizações em escolas e faculdades da rede privada na Região Metropolitana. As ações têm como objetivo verificar o cumprimento da Lei Estadual nº 11.259/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades durante o período de vigência da Declaração de Emergência pela OMS ou do Decreto n° 35.677 de 2020. Nesta sexta-feira (29), uma universidade foi autuada pela negativa em prestar informações.

Justiça mantém afastamento do prefeito de Olho d'Água das Cunhãs

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve o afastamento do prefeito do município de Olho d’Água das Cunhas, Rodrigo Araújo de Oliveira, em julgamento de agravo interno.

MPF do Maranhão quer informações sobre gastos dos municípios com a covid-19

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas no combate à covid-19.

Morre o jornalista Gilberto Dimenstein


O jornalista e escritor Gilberto Dimenstein morreu em São Paulo na manhã desta sexta-feira (29).

Governo do MA anuncia retorno das aulas para 15 de junho


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta sexta-feira (29), que a volta das aulas sejam retomadas gradativamente a partir do dia 15 de junho, começando pelos cursos de Graduação e Pós-Graduação, até chegar nos estudantes de Ensino Fundamental e Educação Infantil”.

Supremo nega liminar em favor de escolas do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (28) liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra a Lei Estadual nº 11.259, que determina corte de até 30% no valor das mensalidades de escolas particulares do Maranhão enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Maranhão: Veja quanto o seu município vai receber para combater o Covid-19

Governo Federal destinou R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão para o combate ao novo coronavírus.

Poder desagregador



Carlos Nina*

Quem tem ideia da estrutura da Constituição sabe que nela os poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, estão dispostos exatamente nessa ordem.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Fachin decide enviar ao plenário do Supremo o inquérito das fake news


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin decidiu, nesta quinta-feira (28), remeter ao plenário da Corte a decisão sobre suspender ou não o inquérito das fake news.

Ex-prefeito de Passagem Franca e mais nove são acionados por improbidade administrativa


A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, na última terça-feira, 26, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, outras oito pessoas e uma empresa. A ação foi motivada por irregularidades em uma licitação, realizada em 2013, para contratar empresa especializada em transporte escolar.

Preso no Maranhão suspeito de envolvimento no desaparecimento de mulher em Goiás


A Polícia Civil do Maranhão, através da delegacia de Buriticupu, prendeu, na manhã de hoje (28), um suspeito de envolvimento no desaparecimento e possível homicídio da dona de casa Lílian, de 40 anos, que foi vista pela última vez no dia 13 de fevereiro, no aeroporto de Goiânia, logo após chegar de uma temporada na Colômbia.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

MEC suspende pagamento de parcelas do Fies

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies

Globo demite Zeca Camargo


Na política de cortes de gastos que inclui a necessidade de administrar um elenco cada vez menor, a Rede Globo desligou nesta quarta, 27, o jornalista e apresentador Zeca Camargo.

Escolas questionam no STF lei do MA que reduz mensalidades durante epidemia

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a validade da Lei estadual 11.259/2020, do Maranhão, que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a epidemia de Covid-19. A questão é objeto da ADI 6.435, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. 

Aprovado PL de Braide que garante merenda a escolas comunitárias durante a pandemia


Aprovado por unanimidade, na Sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 2159/2020, de autoria do deputado federal Eduardo Braide, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes de escolas comunitárias durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus.

terça-feira, 26 de maio de 2020

MPMA requer adoção de medidas restritivas pelo município de Santa Rita devido ao coronavírus

Em 13 de maio, o Ministério Público do Maranhão requereu, em caráter liminar, que o Município de Santa Rita adote, no prazo de 48 horas, um plano de ação ou de contingência para estabelecer medidas sanitárias restritivas para a contenção do Covid-19. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira.

Senado aprova a proibição do corte de energia elétrica em final de semana


O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana.

Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de recursos destinados ao Covid-19


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no Estado do Rio de Janeiro.

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Corregedor nacional instaura procedimento contra desembargador do TJ-MA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade.

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

Serviço de transporte aeromédico para transferências de pacientes com Covid-19


O Governo do Maranhão destinou aviões equipados com estrutura de UTI para translado intermunicipal de pacientes com Covid-19. As viagens foram iniciadas no sábado (23) e transportam pacientes entre cidades onde há leitos disponíveis na rede hospitalar estadual de tratamento aos infectados pelo vírus.

Polícia Federal prende em São Luís suspeito de trabalho ecravo e tráfico de pessoas


A Polícia Federal deu cumprimento, no sábado (23), a dois mandados de prisão preventiva emitidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís/MA, relacionados ao inquérito policial que visa apurar a prática dos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, cometidos em São Luís/MA.

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado.

Aprovada MP que autoriza contratação de 106 médicos e institui o Programa Reembolso

A Assembleia Legislativa aprovou e promulgou, nesta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 312/2020, que autoriza a Administração Pública Estadual a contratar 106 médicos selecionados para o projeto 'Mais Médicos para o Brasil’ e institui o Programa Reembolso - Saúde.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Heleno diz que apreensão de celular de Bolsonaro pode afetar estabilidade nacional

O Ministério do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22) nota para se manifestar contra o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro que foi encaminhado pelo STF à procuradoria-geral da República para manifestação.

INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas.

Número de infectados pelo Covid -19 nos bairros da Grande Ilha

A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão divulgou os números de bairros que já possuem registros da Covid-19.

Presidente da Câmara estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

Projeto de ressocialização de detentos concorre ao Prêmio Innovare


O Ministério Público do Maranhão está concorrendo ao Prêmio Innovare (Edição 2020) com o projeto “Tocando a Vida – Reintegração Social pela Música”, desenvolvido na cidade de Imperatriz. O projeto promove ressocialização por meio de aulas de música online para internos das unidades prisionais da comarca.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Polícia militar prende suspeitos de fraudar auxílio emergencial no Maranhão

Policiais militares do Batalhão de Turrismo (BPTur) prenderam três elementos, nesta quarta-feira (20), acusados de sacarem indevidamente 24 mil reais do auxílio emergencial do governo federal, pago a trabalhadores por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Agência dos EUA diz que coronavírus não se espalha fácil em superfícies

Segundo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, objetos e superfícies têm menor risco de transmissão, mas cuidados devem seguir.

terça-feira, 19 de maio de 2020

Câmara aprova uso obrigatório de máscara com multa de R$ 300

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus.

Procon/MA multa Supermercado Mateus em mais de R$ 77 mil

Produtos impróprios para o consumo, ausência ou divergência de preços. Essas e outras irregularidades encontradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), durante as ações de fiscalização realizadas nos Supermercados Mateus, resultaram em multa no valor de R$ 77.434,55 contra o estabelecimento.

Acusados de fraude contra o auxílio emergencial são presos

Presas em flagrante nesta terça-feira (19), duas pessoas acusadas de fraude contra a Caixa Econômica Federal, na cidade de Bacabal, a 240 km da cidade de São Luís.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Márcio Thadeu é o mais votado na eleição para procurador


O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (foto), com 195 votos, foi o mais votado na eleição para escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020/2022.

Morre padre Bráulio, vítima do coronavírus

Morreu nesta segunda-feira, (18/05), padre José Bráulio Sousa Ayres, 66 anos. Ele foi vítima do novo coronavírus.

Ilegalidades em convênio motivam ação por improbidade administrativa em Aldeias Altas

Fraudes em um convênio firmado em 2013 pelo Município de Aldeias Altas e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para construção de estrada vicinal, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os implicados nas irregularidades.

Justiça Federal ordena que município de Imperatriz explique reabertura do comércio

A pedido do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal, neste domingo, 17, deu o prazo de três dias para que o Município de Imperatriz apresente as justificativas sobre as regras de flexibilização para reabertura do comércio.

Caixa amplia pausa para pagamento de prestação habitacional

A Caixa vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um período de 120 dias para os clientes que já haviam solicitado o benefício de suspensão temporária. Anteriormente, o período máximo era de 90 dias. Quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora já terá os 120 de pausa garantidos.

Três candidatos concorrem ao cargo de procurador para o biênio 2020-2022

Ocorre nesta segunda-feira, 18, das 08h às 17h, mediante voto eletrônico, a eleição para escolha do procurador-Geral de Justiça do biênio 2020/2022. Estão inscritos como candidatos o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim.

domingo, 17 de maio de 2020

Governo do Maranhão oferta cloroquina para tratamento de pacientes leves com Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde inseriu um novo protocolo medicamentoso para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19 que estão com sintomas leves. A medida contempla pessoas com comorbidades, sem doença cardíaca, do 1º até o 5º dia de infecção do vírus. Orientado pela comunidade científica, o protocolo consiste em um kit de fármacos que combinam Hidroxocloroquina, Azitromicina, um corticoide, vitaminas C e D, além de remédios para febre e dores, como paracetamol e dipirona.

Secretaria de Saúde adota protocolo clínico do CRM após atuação do Ministério Público

Depois de reiterados pedidos de informações encaminhados pela 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde informou, nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Tratamento Precoce do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão.

Morre João Cebola, ex-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer

Morreu no fim da tarde deste domingo, 17, João Batista Corrêa Figueiredo, ex-prefeito da cidade de São Vicente Ferrer e conhecido popularmente como João Cebola.

Bairros com maior número de infectados na Grande Ilha de São Luís

A Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão disponibilizou nome dos bairros que possuem registros do novo coronavírus. Com incidência maior para os bairros do Turu com 228 casos, Renascença com 188 e Cidade Operária com 159 que que aparecem no primeiro, segundo e terceiro lugar.

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Vereador denuncia falhas na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís

Sete fiscalizações foram feitas, nos últimos dias, pelo vereador Umbelino Júnior (PRTB), em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da Saúde, que criticam a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades hospitalares da capital maranhense.

2ª parcela do auxílio emergencial começa a ser paga na segunda (18)

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro.

STF libera recursos do Fundo Amazônia para ações de combate ao coronavírus

Atendendo ao pedido do Governo do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de recursos do Fundo Amazônia para serem usados em ações de combate ao coronavírus e suas consequências. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14).

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.

Lojas Americanas e Banco Itaú são autuados por irregularidades

Alvarás de funcionamento, produtos em exposição, disponibilização de álcool em gel aos consumidores e organização de filas. Esses foram alguns dos aspectos verificados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Vigilância Sanitária e Polícia Militar, durante ação conjunta realizada nesta quinta-feira (14). As Lojas Americanas e o Banco Itaú foram autuadas por irregularidades.

Ministro da Saúde pede demissão antes de completar um mês no cargo


O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Amanhã é feriado no Maranhão

Esta sexta-feira (15) será feriado no Maranhão. É uma antecipação do feriado estadual de 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

PL de Braide garante pensão a famílias vulneráveis vítimas do coronavírus


O deputado federal Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.

Bairros de São Luís com o número de infectados pelo coronavírus

A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que a lista com os números de infectados nos bairros não estava ocorrendo nos últimos dias em razão de uma atualização do sistema. Hoje, a Secretaria voltou a notificar o número de casos confirmados da Covid-19 por bairros.

MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia


O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e omissão em atos relacionados, direta ou indiretamente, com a pandemia do novo coronavírus. A MP 966/2020, que trata dessa responsabilização, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Aumenta casos de coronavírus nos municípios maranhenses

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que 171 municípios do Maranhão têm casos confirmados de Covid-19.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

Justiça Federal suspende remoção de quilombolas da Base de Alcântara no Maranhão

O processo de remoção das comunidades quilombolas que vivem na área da Base de Alcântara, no Maranhão, foi suspenso por meio de uma liminar expedida pelo juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária de São Luís, nessa terça-feira (12).

Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário

Brasília - Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Coronel e cabo da PMMA acusados de chefiar organização criminosa na Baixada são presos

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quarta-feira, 13, o tenente coronel Antônio José Ferreira, conhecido como “Coronel Ferreira”, acusado de chefiar uma organização criminosa, especializada em extermínios e assaltos, que agia há alguns anos na região de Viana, Matinha, Penalva e cidades vizinhas. Foi preso, também, o cabo Anderson Moureth Azevedo, apontado como braço direito de Ferreira.



Coronel Ferreira fardado acusado de chefiar a organização criminosa
 e o cabo Anderson Moureth seu braço direito

‘Do Nosso Jeito’: Live do solista Daniel Lemos nessa quinta-feira reunirá seleção do ‘Piano Maranhense’

O pianista solista e acompanhador Daniel Lemos apresentará nessa quinta-feira, 14, às 20h, uma live inédita nas redes sociais do ‘Projeto Do Nosso Jeito’ (@cultura.ufma, cultura.ufma e @ufma.oficial). Musicista, pesquisador e professor de música na UEMA e UFMA, Daniel Lemos reunirá uma seleção de clássicos da música do Maranhão dos séculos XIX e XX.

terça-feira, 12 de maio de 2020

Ministra Damares defende prisão de governadores e prefeitos


A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) defendeu a prisão de prefeitos e governadores em reunião ministerial.

Ministério Público oferece denúncia contra ex-secretária de saúde

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão protocolou, em 30 de abril, uma denúncia contra a ex-secretária municipal de Saúde Maria Zélia Ferreira Serra. A ex-gestora teria inserido dados falsos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), obtendo vantagem ilegal para si ou para outrem.

“Estamos aqui para salvar vidas”, conta profissional de enfermagem que atua na linha de frente contra a Covid-19

No Dia Internacional da Enfermagem, a enfermeira e especialista em Cardiologia e Hemodinâmica no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Larissa Pinheiro, 32 anos, relembra a importante missão de salvar vidas enquanto atua na linha de frente no combate contra a Covid-19.

Isolamento é prorrogado na Região Metropolitana de São Luís


Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 12, com representantes do Ministério Público Estadual (MP) e das quatro prefeituras da Ilha de São Luís, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, definiu que o isolamento total para São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar será prorrogado até o dia 17 de maio. Serão três dias a mais para que a circulação de pessoas fique restrita.

Preso no Paraná homem que ameaçou o juiz Douglas Martins

O juiz Douglas Martins que decretou isolamento total na Ilha de São Luís 

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE), da Polícia Civil do Paraná, prendeu, nesta terça-feira (12), em Curitiba, Edson Douglas Oliveira de Freitas, suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O próprio juiz Douglas Martins anunciou o nome do suspeito, assim que lhe foi informado.

TCE suspende prazos processuais até o dia 1º de junho


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) publicou na edição de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira, 11/05, a Portaria n° 404.

MPMA discute democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia


O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promove nesta sexta-feira, 15, em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público, o simpósio virtual "Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia". O evento tem início às 9h da manhã.

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Municípios do Maranhão já atingidos pelo Covid-19

O Maranhão chegou a 399 mortes por Covid-19 e 8.144 pacientes infectados pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite deste domingo (10). Os casos estão espalhados em 160 municípios do estado.

Projeto que suspende descontos de empréstimos consignados de servidores é aprovado

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), em parceria com o deputado Adriano (PV), que dispõe sobre a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras, consignados em folha de pagamento de servidores, empregados públicos e aposentados.

MP pede apuração de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder do deputado Josemar do Maranhãozinho

Em anexo aos ofícios enviados pelo Procurador Regional Eleitoral, foram apresentadas imagens de máscaras de proteção produzidas em benefício do deputado federal Josimar do Maranhãozinho

Deputado federal Josemar do Maranhãozinho

Justiça aciona prefeita e ex-prefeita de São João do Sóter

Indisponibilidade de bens e pagamento de dano moral coletivo estão entre as punições 
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias solicitou, liminarmente, em 5 de maio, a indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 3.050.562,24, dos 11 envolvidos em um procedimento licitatório ilegal para contratar serviços de limpeza pública em São João do Sóter (termo judiciário de Caxias).

Presidente da Câmara de Olinda Nova e empresário denunciados por fraude em licitação


O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 30 de abril, contra o atual presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, Roberval Costa Amaral, e o empresário Marcos Silva Neres dos Santos (empresa MSN dos Santos EPP), por irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Legislativo municipal.

domingo, 10 de maio de 2020

Rodízio de veículos começa nesta segunda-feira nas cidades da Grande Ilha


Começa nesta segunda-feira (11), apenas veículos de placas terminadas em número ímpar poderão circular nas avenidas e demais vias da Região Metropolitana de São Luís.

Governo do Maranhão publica decreto sobre requisição administrativa de leitos privados

O governador Flávio Dino publicou neste domingo (10) decreto de requisição administrativa de leitos privados em São Luís e Imperatriz, com base no artigo 5º, XXV, da Constituição; e nas leis federais 8.080, de 1990, e 13.979, de 2020.

Morre Rosalina Ferreira Borges, do grupo Lusitana

Dona Rosalina e seu Manoel Ferreira
Morreu às 15h30 de hoje (10/04), no Hospital São Domingos, a srª Rosalina Ferreira Borges, de 86 anos, viúva do empresário Manoel Borges, fundador do grupo Lusitana. Dona Rosalina deixa seis filhos, Afonso Manoel (vereador por São Luís), Afonso Domingos, Afonso Henrique, Maria Olívia, Maria de Fátima e Maria Teresa.

sábado, 9 de maio de 2020

Estudo aponta São Luís com alto índice de contágio pelo Covid-19

Um estudo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mapeou as localidades na região mais vulneráveis ao coronavírus. O levantamento aborda quatro dimensões de vulnerabilidade: grupo de risco, vulnerabilidade social, acesso a equipamentos de saúde e proximidade a focos de contágio.

Celso da Conceição Coutinho


Alberto José Tavares Vieira da Silva*

Celso da Conceição Coutinho foi um dos homens mais dignos que conheci e sempre admirei muito. Excelente filho, irmão e pai de família, escritor e tribuno de escol. Vibrante líder estudantil, foi presidente da FAME - Federação Acadêmica Maranhense de Esporte. Primoroso craque de futebol amador, encantou as plateias gonçalvinas, tendo sido campeão intermunicipal jogando pela seleção de Guimarães.

sexta-feira, 8 de maio de 2020

Governo do Maranhão anuncia 40% de adicional na insalubridade a profissionais de saúde


O Governo do Maranhão vai pagar o valor máximo de insalubridade aos profissionais de saúde, através de uma gratificação de efetivo desempenho.

Caixa abre 680 agências neste sábado para saque do auxílio emergencial

Brasília - A Caixa vai abrir 680 agências neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital.

Governador Flávio Dino anuncia rodízio de carros a partir de segunda na Ilha de São Luís


Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8) o governador Flávio Dino anunciou novas medidas e uma delas é que a partir de segunda-feira (11) os carros particulares começarão a funcionar no formato rodízio, nos municípios da Ilha de São Luís.

Negação


Carlos Nina *

Por indicação do amigo Manuel Faria, intelectual discreto à sombra de competente médico que é, assisti ao filme “Negação”. Trata da ação de difamação movida pelo inglês David John Cawdell Irving contra a americana Deborah Lipstadt e a editora Penguin Books, na Inglaterra.

Hospital Guarás é multado por negar informações sobre o Covid-19

O Hospital Guarás foi multado em R$ 114.378,64 após descumprimento da notificação expedida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão havia exigido que os hospitais particulares tornassem públicos os dados sobre a quantidade de leitos disponíveis aos pacientes infectados com o Novo Coronavírus (Covid-19).

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada hoje

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado hoje (8).

Justiça determina o pagamento dos salários dos servidores de Dom Pedro


A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Dom Pedro pague, no prazo de 24 horas, todos os salários dos servidores referentes ao mês de março de 2020, e, no prazo de 72 horas, todos os salários dos servidores referentes ao mês de abril de 2020, e, até o décimo dia útil de cada mês, pague as remunerações de todos os servidores municipais, de qualquer vínculo.

2.500 comprimidos de Azitromicina são apreendidos saindo do Maranhão para o Pará


A Polícia Rodoviária Federal apreendeu ontem à noite 2.500 comprimidos de azitromicina na rodovia BR-316, no município de Cachoeira do Píria, no nordeste paraense. O medicamento, que vem sendo usado no tratamento da covid-19, estava dentro de embalagens hospitalares, cuja venda é proibida para o comércio.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

TSE determina novo julgamento das contas eleitorais da deputada Detinha

Ao negar recurso apresentado pela parlamentar, Plenário manteve a decisão do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, anulando o acórdão do TRE-MA