Aprovado projeto que garante prioridade na contratação de maranhenses

Foi aprovado, nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 449/2020, de autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que estabelece a prioridade para contratação de trabalhadores maranhenses ou residentes no Estado nas obras de construção civil.

Sítio Leal/Filipinho pedem apoio ao Comitê de Limpeza Urbana

Transeuntes, moradores, mototaxistas e motoristas de aplicativos e das ambulâncias do Samu que precisam se deslocar para a avenida dos Africanos pela rua Bralândia (rua Projetada), no bairro Sítio Leal/Filipinho estão enfrentando dificuldades para transitar devido ao fechamento da rua pelo lixo jogado irregularmente por prestadores de serviços autônomos e a própria comunidade adjacente.

Juiz federal e advogados são presos, acusados de fraude com precatórios

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, foi preso na manhã desta terça-feira (30/6) dentro de inquérito que envolve agentes públicos e advogados.

UFMA reabre prazos para inscrições em bolsas e auxílios estudantis

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proaes), publicou o edital n° 21/2020, que trata da reabertura de bolsas e auxílios estudantis entre os dias 24 de junho e 8 de julho.

Justiça Federal reafirma legalidade da obra de prolongamento da Avenida Litorânea

A Justiça Federal, através da 8ª Vara Ambiental e Agrária da SJMA (Seção Judiciária do Maranhão), decidiu extinguir o processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do Maranhão, que tem como objeto a obra de prolongamento da Avenida Litorânea.

Aulas presenciais no Maranhão poderão retornar a partir de 3 de agosto

O Governo do Estado publicou, nesta terça-feira (30), o decreto n° 35.897, que autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo Maranhão, a partir do dia 3 de agosto.

Governo anuncia mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600

Desde que foi decretada a pandemia mundial, e o isolamento social foi recomendado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governo brasileiro ofereceu um auxílio emergencial no valor de R$ 600, para 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Themis Pacheco toma posse como corregedora-geral do MPMA

A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (foto) foi empossada, na manhã desta terça-feira, 30, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022.

Marcos Fábio fala nesta quinta sobre o cinema ambulante em São Luís

Você sabia que São Luís foi uma das primeiras cidades brasileiras a receber o cinema? E com ele vieram as fábricas, o telefone, a bicicleta o automóvel, o protestantismo e o ensino feminino e técnico? Essas e outras curiosidades sobre os primórdios do cinema ambulante no Maranhão serão apresentadas em vídeo nessa quinta-feira (02), às 20h, pelo diretor de comunicação e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Prof. Dr. Marcos Fábio Belo Matos.

Maranhão recebe 241 ventitadores pulmonares

A saúde pública brasileira já conta com o reforço de 6.410 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19.

Justiça determina restabelecimento de energia para comunidade de 400 famílias

Uma decisão judicial conseguida após atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) determinou o restabelecimento da energia na comunidade "Caminho dos Gerais", situada na Fazenda Picos, no município de Balsas. A comunidade é composta por cerca de 400 famílias, reunindo aproximadamente 2 mil pessoas, e ficou sem energia por mais de quatro dias.

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

NAAH/S Joãosinho Trinta realiza arraial virtual nesta terça-feira (30)

O Grupo de Enriquecimento em Musicalidade do NAAH/S Joãosinho Trinta, sob a coordenação do Prof. Willame Belfort, mais uma vez dar um show de criatividade e inovação durante esse período de isolamento social. O novo evento trará ao público de casa a magia da festividade junina e será o encerramento das atividades deste semestre no Núcleo.

Semfaz retoma atendimento no Viva do Shopping da Ilha a partir de terça-feira (30)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), retoma o atendimento aos contribuintes na unidade do Viva - Shopping da Ilha, localizado na Avenida Daniel de La Touche, a partir de terça-feira (30).

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

Cidadania portuguesa para judeus sefarditas

Carlos Nina e José Maria Alves da Silva*

A Assembleia da República de Portugal aprovou em 31 de maio de 2013 a Lei Orgânica 1.

Partidos são advertidos sobre preenchimento de percentual de candidatura de mulheres

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos diretórios de partidos políticos nos municípios de Estreito e São Pedro dos Crentes sobre a observância do percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres nas eleições. A orientação tem por base diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral.

Lava-Jato: procuradores deixam força-tarefa por interferência da PGR

Os procuradores Hebert Reis Mesquita, Victor Riccely Lins Santos e Luana Macedo Vargas deixaram o grupo da Operação Lava Jato na Procuradoria-geral da República, em Brasília, devido a uma divergência da PGR com a força-tarefa da operação no Paraná.

Nova portaria autoriza self-service e reabertura de bares e restaurantes em shopping centers

Uma nova portaria publicada nesta sexta-feira (26) trouxe a autorização para bares e restaurantes reabrirem também em shopping centers e galerias a partir deste sábado (27). A portaria anterior só permitia o delivery e o drive-thru nos shoppings. 

Filho do prefeito de Tuntum morre em acidente

O médico Rafael Seabra, de 32 anos, filho do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema e da ex-prefeita Ana Isabel, morreu nesta madrugada (27) num acidente automobilístico próximo à cidade de Alto Alegre, quando se dirigia de São Luís para Tuntum, onde morava.

Reitor anuncia para outubro a realização on-line do 43º Festival Guarnicê de Cinema

O reitor Natalino Salgado anunciou, nesta semana, a realização on-line do 43º Festival Guarnicê de Cinema, que ocorrerá de 14 a 21 de outubro deste ano e vai integrar a programação institucional de celebração pelos 54 anos da UFMA.

A delegada Érika Marena, que atuou na Operação Lava Jato, foi exonerada, nesta sexta-feira (26), do cargo de chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Assassino de publicitário se apresenta e confessa crime

Raimundo Diniz assassino confesso do publicitário

Raimundo Cláudio Diniz, de 43 anos, acusado de matar o publicitário Diogo Adriano Costa Campos, na Lagoa da Jansen, dia 16 de junho, em São Luís, se apresentou na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), na capital, nesta sexta-feira (26), acompanhado do advogado Adriano Cunha e confessou o crime. Diogo era sobrinho-neto do ex-presidente da República, José Sarney.

Licença de funcionamento do Terminal Rodoviário de São Luís é renovada

O Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão emitiu a Licença de Autorização de funcionamento de todos os setores do Terminal Rodoviário de São Luís. No início do mês de junho, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo, recebeu a equipe do Corpo de Bombeiros que realizou a vistoria final na Rodoviária.

Themis Maria Pacheco de Carvalho é eleita para o cargo de corregedora-geral do MPMA

Corregedora-geral eleita foi parabenizada pela comissão eleitoral e por outros membros da instituiçãoEm eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 26, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi escolhida para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022. A procuradora de justiça obteve 13 votos no pleito realizado por meio eletrônico.

Sindeducação se reúne com vereadores para tratar da votação do reajuste salarial

A diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), juntamente com o advogado da entidade, se reuniu, na manhã desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, com os vereadores Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT), para tratar de pautas do interesse da categoria.

Regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrir neste sábado (27)

Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir uma série de medidas sanitárias.

Ato do corregedor nacional proíbe cartórios de cobrarem taxas sem previsão legal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal.

MPMA aciona União, Estado e Município por suspensão de consultas e oftalmológicas

O Ministério Público do Maranhão acionou a união, o Estado e o Município por conta da suspensão de consultas, procedimentos e cirurgias da área de oftalmologia no município de Imperatriz.

Contas dos ex-prefeitos de Colinas, Coroatá, Açailândia e Monção são desaprovadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada por teleconferência, quarta-feira, 24/06, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonio Carlos Pereira de Oliveira (Colinas/2014); Gleide Lima Santos (Açailândia/2013); Maria Teresa Trovão Murad (Coroatá/2014) e (Paula Francinete da Silva Nascimento (Monção/2011).

Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou a formação acadêmica do novo ministro. 

Empresários são presos acusados de receptação de carga roubada no valor R$ 280 mil reais

Ação da Polícia Civil do Maranhão e Piauí resultou em uma investigação, culminando na prisão de 04 acusados de cometerem os crimes de receptação. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira (24), em Teresina-PI. Os suspeitos adquiriram material de produto de roubo.

Procon dinamiza oferta de serviços ao público com mudança de sede para a Beira-Mar

Os mais de 1.700 m² do prédio onde funciona a unidade do Procon/Viva Beira-Mar agora também abrigam os setores administrativos do órgão.

Justiça determina desbloqueio de verbas do Profisco

A Justiça Estadual do Maranhão concedeu mandado de segurança ao Estado do Maranhão para o desbloqueio de conta bancária destinada exclusivamente ao recebimento de recursos do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II – MA).

Pitágoras Imperatriz promove 3ª Feira de Empregabilidade

Evento gratuito e online apoia cidadão no desafio de retornar ao mercado de trabalho por meio de palestras online e divulgação de vagas de emprego

STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.

Quatro procuradores concorrem na eleição para corregedor-geral do MPMA

Quatro procuradores de justiça estão concorrendo ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, biênio 2020-2022. São candidatos por ordem de inscrição: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Ministério Público recomenda extinção ddo cargo de vice-prefeito em Aldeia Altas

O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 22, Recomendação para o presidente da Câmara de Vereadores de Aldeias Altas para que seja dado cumprimento a uma decisão judicial que declarou extinto o mandato do atual vice-prefeito do município, Itamar Soares Ramos.

Prefeito de São Bento é acionado por ausência de dados de Covid-19 no Portal da Transparência

Luizinho Barros, prefeito de São Bento

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) requerendo liminarmente que o Município de São Bento seja obrigado a divulgar no Portal da Transparência informações referentes à Covid-19. O objetivo é garantir o acesso aos gastos públicos e o controle social por meio da fiscalização de dados.

Ato virtual reúne FHC, Sarney, Temer, Haddad e Boulos e se compara com Diretas Já

Está marcado para esta sexta (26) um ato virtual que, se bem-sucedido, representará a mais robusta união até agora dos movimentos pró-democracia e, consequentemente, de oposição ao bolsonarismo.

Projeto Do Nosso Jeito: Pesquisador destaca a importância do desenho animado na educação

O professor, quadrinista e animador Alberto de Jesus Nascimento Nicácio (Beto Nicácio), mestrando do Prof-Artes Mestrado Profissional em Artes da UFMA/UDESC, é o convidado do Projeto 'Do Nosso Jeito' nesta quinta-feira (25), às 20h.

TSE rejeita ação por uso de outdoors na campanha eleitoral de 2018

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Professor da rede estadual de ensino é diplomado imortal pela Acilbras

Professor Willame Belfort

Atenção, carinho, amor e dedicação no trabalho de música com estudantes da rede pública de ensino com altas habilidades/superdotação foram aspectos fundamentais que levaram o professor Willame Belfort, de 23 anos, a ingressar na Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil (Acilbras).

Câmara aprova texto-base de projeto que aumenta validade da CNH

Juscelino Filho

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro.

Casa de Apoio Ninar retoma atendimento ambulatorial

“Está sendo muito bom poder retomar o atendimento. É como um recomeço, só que com mais cuidados por causa do coronavírus”. Foi o que disse Francileide da Silva, de 25 anos, mãe da pequena Ana Luíza da Silva, de 4 anos, portadora de microcefalia, no primeiro dia da retomada dos atendimentos ambulatoriais na Casa de Apoio Ninar, serviço que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é referência em atendimento a crianças com problemas de neurodesenvolvimento. 

DPE solicita à Caema e a Prefeitura o imediato fornecimento de água em Icatu

Núcleo Regional da Defensoria Pública de Icatu recebeu informações acerca da falta de abastecimento de água no município, que perdura há mais de 10 dias, prejudicando moradores de diversas localidades, além de comprometer o funcionamento dos órgãos e repartições locais, ocasionando severos prejuízos à sociedade local.

Defensoria, comunidade e rede de assistência social garantem resgate de idoso em situação de vulnerabilidade no Angelim

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA, intermediou resgate de um idoso em situação de rua, com severos problemas mentais, e que estava em surto psicológico no bairro do Angelim.

Senado aprova PEC que adia eleições para novembro

O Senado  Federal aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Polícia prende acusado de matar dançarino na Cohab

A Polícia Civil do Maranhão juntamente com a Polícia Civil do estado do Amazonas, através dos Departamentos de homicídios, deram cumprimento ao mandado de prisão contra D.A.V.A acusado de ter cometido o latrocínio de Wenyson Fernandes Miranda, conhecido como “Xexeu”. A prisão foi realizada na capital amazonense, Manaus.

RaiaDrogasil realiza doação de 500 mil ao Hospital Universitário

A RaiaDrogasil (RD) realizou, nesta terça-feira, 16, a entrega da doação de 500 mil reais para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). O valor é referente ao fundo Todo Cuidado Conta, criado pela empresa para o combate à Covid-19 no país.

INSS prevê reabertura de agências para 13 de julho

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. E o retorno gradual do atendimento presencial nas agências a partir de 13 de julho. A portaria com as medidas foi publicada hoje (22/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Em meio à pandemia, gestão inovadora da Maxtec garante 1739 empregos

Uma empresa genuinamente maranhense está conseguindo manter todos os 1739 postos de trabalho diante da pandemia de Covid-19. É a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli.

AGEUFMA divulga edital de concessão de bolsas do PIBIC para o ensino médio e técnico

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma), publicou o Edital Nº 19/2020, que trata da concessão de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), destinado ao público do ensino médio e técnico do Maranhão.

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença.

Bolsonaro altera exoneração de Weintraub do MEC

Decreto diz que ex-ministro foi exonerado um dia antes de chegar aos Estados Unidos. MP pediu para investigar eventual atuação do Itamaraty na ida dele para Miami.

Procon/VIVA tem reabertura de unidades em shoppings e mais serviços disponíveis para agendamento

Nesta-segunda-feira (22), as unidades do Procon/VIVA dos shoppings da Ilha, Golden, Passeio, Pátio Norte, na região metropolitana de São Luís, e do Imperial (Imperatriz) retomaram o atendimento ao público exclusivamente por agendamento. Além dessas, as que já estavam em funcionamento, como a da Beira-Mar, ampliaram os serviços disponíveis.

Polícia elucida assassinatos de mãe e filha no Calhau

Talita de Oliveira (filha) Graça Maria Pereira de Oliveira 

Na manhã desta segunda-feira (22), a Polícia Civil através da Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), apresentou um balanço parcial das investigações que elucidaram um caso de duplo feminicídio que teve como vítimas Graça Maria Pereira de Oliveira (57) e de sua filha Talita de Oliveira Frizeiro (27), crime este ocorrido no último dia 6 de junho, na Rua Duque Bacelar,Quintas do Calhau, próximo à churrascaria Sal e Brasa no bairro Quintas do Calhau, em São Luís.

Hemomar busca novos doadores de sangue entre homossexuais

Em decisão recente, o Superior Tribunal Federal (STF) extinguiu as restrições à doação de sangue por homossexuais. A partir da medida, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) tem buscado novos doadores regulares.

Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019

Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral.

Senado marca para amanhã votação da PEC do adiamento das eleições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para amanhã, terça-feira (23), a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

Projeto concede benefícios aos taxistas e motoristas autônomos durante pandemia

Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas, os profissionais do transporte de passageiros, como taxistas, motoristas de Uber e 99 e de vans escolares.

Veículos que circulam no Maranhão devem pagar IPVA ao Estado conforme decisão do STF

Por meio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por maioria dos votos, as locadoras de veículos têm de pagar Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao Estado onde o veículo circula e não no local de registro, onde foi emplacado.

TCU orienta gestores a agirem preventivamente ao prestar contas sobre gastos com o covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu 29 frentes para acompanhar os gastos dos gestores para combater a pandemia do novo coronavírus.

Aumenta procura por divórcio durante a pandemia

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.

INSS deve voltar a atender público presencial a partir de 13 de julho

O INSS vai retomar gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho, segundo apurou o Estadão. Uma portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira (22) fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura.

Polícia realiza operação de combate a furto de energia na prefeitura de São Vicente Férrer

Sede da prefeitura municipal de São Vicente Férrer

A 'Operação Pandemia' ocorreu em Sucupira do Norte, Mirador, Colinas, Santa Inês, Zé Doca, Nova Conquista, Pinheiro e São Vicente de Ferrer.

Defensoria quer indenização para comerciantes que tiveram bares derubados no Olho d'Água

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam a atividade como única fonte de renda e ainda residiam no local.