Saúde pública: Empresas maranhenses inovam gestão de resíduos durante pandemia

A cidade de São Luís do Maranhão registrou de março a julho deste ano um aumento significativo no número de empresas que inovaram a gestão de resíduos infecto-contaminantes.

Instituições de ensino são multadas por descumprimento lei que reduz mensalidades

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 2 milhões, seis instituições de ensino superior da rede privada, em São Luís.

Prefeitura de São Luís altera trânsito na área do Anel Viário neste sábado (1º)

Em função das obras de urbanização da Fonte do Bispo e Anel Viário, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai alterar, neste sábado (1º), a partir das 6h, o trânsito no local.

TCE desaprova contas de gestores públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), reunidos em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 27/07, aprovaram com ressalvas as prestações de contas

TCE quer fiscalização no combate às fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial

Nonato Lago, presidente do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Decisão Normativa recomendando aos fiscalizados estaduais e municipais a aplicação imediata das determinações previstas na Nota Técnica Conjunta

Cédula de R$ 200 será lançada a partir de agosto

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29), que o Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará.

Reabertura das agências do INSS é adiada para 24 de agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus.

Aulas presenciais da rede pública estadual no MA são adiadas

“Realizamos uma consulta com estudantes e pais da 3ª série do Ensino Médio e constatamos que ainda há muita dúvida e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais no dia 10 de agosto.

Morre Ricardo Archer, ex-prefeito de Codó

Ricardo Archer, de 68 anos, ex-prefeito de Codó, morreu nesta quarta-feira (29) vítima do coronavírus.

Prefeito de Governador Nunes Freire morre em São Luís

Morreu nesta quarta-feira (29), em São Luís, o prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Gago, aos 55 anos.

Cliente que teve nome negativado por contrato cancelado deverá ser ressarcida

Uma empresa de telefonia terá que ressarcir uma mulher que teve o nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito, em função de um contrato cancelado.

Natália Mandarino e a nova secretária de Saúde de São Luis

Natália Ribeiro Mandarino é a nova secretária de Saúde do Município de São Luís. Ela é a atual secretária adjunta da Semus.

Câmara recebe proposta de participação popular no processo de reajustes no transporte

O defensor-geral do Estado Alberto Pessoa Bastos reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho, para tratar da formulação de proposta de lei a ser encaminhada ao plenário.

Projeto Do Nosso Jeito: Escritor fala sobre a literatura fantástica e o regionalismo como formas de valorização cultural

O jovem escritor e estudante do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão/Campus de Imperatriz (Ufma), João Marcos dos Santos Silva, apresentará um vídeo sobre o tema ‘Literatura fantástica e regionalismo: novas formas de valorizar a cultura local’. Será nesta quinta-feira, 23, às 20h, pelas redes sociais: @cultura.ufma e ufma.cultura, onde ficará disponível para novos acessos.

Cai o secretário de Saúde de São Luís

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, exonerou o secretário Municipal de Saúde Lula Fylho. O nome do substituto ainda não foi informado.

Desembargador que ofendeu guarda já foi alvo de 42 processos disciplinares

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que foi flagrado ofendendo um guarda municipal em Santos, no litoral paulista, já foi alvo de 42 representações disciplinares, algumas delas instauradas há mais de 30 anos.

Detran-MA intensifica fiscalizações da Operação Lei Seca

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), segue intensificando a realização de blitzen da Operação Lei Seca.

Maior estudo brasileiro confirma ineficácia da hidroxicloroquina

Estudo coordenado pelos principais hospitais privados do Brasil aponta que a hidroxicloroquina, associada ou não à azitromicina, não tem eficácia no tratamento de pacientes internados com quadros leves e moderados de Covid-19.

Presos mais quatro suspeitos de envolvimento no morte dos pais do deputado Clebe Leite

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar cumpriram, nesta quarta-feira (22), quatro mandados de prisão contra suspeitos de participar no homicídio dos pais do deputado Cleber Verde. As prisões ocorreram nos povoados Vila da Paz e Nova Caxias, zona rural de Turiaçu-MA.

Defensoria repudia declarações homofóbicas de vereador do Maranhão

A produção e o compartilhamento de conteúdo digital de caráter nitidamente homofóbico constituem-se como grave e ilegal violação de direitos individuais.

Justiça condena responsável por morte de cadela no Anjo da Guarda

Como resultado de denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, a Justiça condenou, em 15 de abril, o responsável pela morte de uma cadela pinscher, no bairro do Anjo da Guarda, em dezembro de 2018. O órgão ministerial somente tomou conhecimento das determinações no último dia 17 de julho.

Governo assina Medida Provisória que institui benefícios fiscais para débitos de IPVA

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 322/2020, instituiu, excepcionalmente, o programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com anistia de multa e juros.

MPMA requer que Santa Rita divulgue gastos com a Covid-19 no Portal da Transparência

Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita

A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santa Rita, no último dia 16.

Braide comemora aprovação do Novo FUNDEB

Membro titular da Comissão Especial do Novo FUNDEB, o deputado federal Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 15/15, nessa terça-feira (21), na Câmara dos Deputados.

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão na prefeitura de São Pedro dos Crentes

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), cumpriu, na manhã desta terça-feira (21), Mandado Judicial de Busca e Apreensão na Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes.

Preso suspeito de mortes violentas em São Paulo, São Luís e Penalva

A Polícia Civil do Estado do Maranhão prendeu hoje (20), por volta das 14h, em frente ao terminal da integração o homem de iniciais B.S.R. de 29 anos, suspeito de homicídios e latrocínio.

Secretário de Saúde é denunciado por improbidade administrativa

A recusa em fornecer dados requisitados pelo Ministério Público do Maranhão sobre as ações de combate à pandemia da Covid-19, em Satubinha, motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), na quinta-feira, 16, por ato de improbidade administrativa, contra o secretário municipal de Saúde, Pedro Henrique Chaves Silva. Ele também é alvo de Ação Penal Pública pelo mesmo motivo.

Maranhão com Desenvolvimento Sustentável: CTR da Maxtec incinera cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos

02 de junho de 2016. Emissoras de rádios, televisão, jornais e influenciadores digitais anunciam a inauguração pioneira de o mais importante empreendimento privado à política de desenvolvimento sustentável do Estado: o Centro de Tratamento de Resíduos do Maranhão (CTR). Julho de 2020. O CTR da Maxtec registra um novo recorde com a incineração de cerca de dois milhões de toneladas de resíduos poluentes.

STF encaminha à PGR notícia-crime contra ministra Damares Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O envio da questão à PGR faz parte do andamento processual e não depende de uma análise da relatora, a Ministra Cármen Lúcia.

Professora da rede de ensino de São Luís é top 50 no prêmio Educador Nota 10

Marcelia Leal usou a criatividade e inspirou estudantes com aulas da língua inglesa utilizando como instrumento didático a força da cultura reggae na capital; o projeto é o único do Maranhão que está entre os finalistas

Preso mais um envolvido na morte de pais de deputado federal Cleber Verde

Investigação da Polícia Civil identificou e prendeu um quinto suspeito no caso de assassinato do casal Maria Graça Cordeiro Mendes e Jesuíno Cordeiro Mendes – pais do deputado federal Cléber Verde.

Jorge Jesus deixa o Flamengo

O Flamengo anunciou no final da tarde desta sexta-feira (17) que o português Jorge Jesus já não é mais o técnico da sua equipe de futebol profissional.

Município de Paraibano acionado por irregularidades na rede de saúde

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Paraibano, nesta quinta-feira, 16, devido a irregularidades cometidas na gestão da rede municipal de saúde, sobretudo no que se refere aos serviços, recursos e procedimentos.

TJMA condena o Estado e a Caema por dano ambiental em manguezal de São Luís

Desembargadora Ângela Salazar, relatora do processo

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para condenar o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) por dano ambiental, causado pelo lançamento de dejetos in natura pelo Condomínio Novo Tempo II e pela CEASA em manguezal e córrego que deságua no Rio Anil, em São Luís (MA).

Juiz determina bloqueio das contas do prefeito e da secretária de saúde de Icatu

O juiz Celso Serafim Júnior (Comarca de Icatu), determinou o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, da secretaria municipal de saúde, Bruna Daniele Madeira Ferreira, e mais três réus, visando ao ressarcimento de danos causados aos cofres mu

Maranhão amplia benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA

“A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos.

Seletivo para secretários de escolas de Tempo Integral

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta quinta-feira (16), edital de processo seletivo interno para formação de cadastro de reserva para servidores aptos a exercerem a função de secretário escolar, a fim de compor o quadro funcional da Rede de Escolas de Tempo Integral. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão exclusivamente via internet com preenchimento de formulário presente no link web.iema.ma.gov.br, no período de 16 a 30 de julho de 2020.

TJMA escolhe advogados para lista tríplice de membros do TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (15), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada

Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia 

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial.

Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão

Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, Toffoli participou de videoconferência com desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e do Tribunal Regional Eleitoral do mesmo estado (TRE-PI). À tarde, o encontro foi com representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e do Tribunal Regional Eleitoral no estado (TRE-MA).

UEMA lança o Auxílio Emergencial de Inclusão Digital e garante acesso de alunos à internet

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PROEXAE), torna público o Edital Nº 07/2020, para seleção do Programa de Assistência Estudantil “Auxílio Emergencial de Inclusão Digital”. O prazo de inscrição inicia hoje (16/07) e encerra no dia 27/07.

Seinc consegue com os EUA hospital de campanha para Bacabal

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), após diálogos com o governo dos Estados Unidos da America (EUA), conseguiu a doação de um hospital de campanha que será implantado na cidade de Bacabal.

Ex-prefeito de Matinha é condenado por atos de improbidade administrativa

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de Matinha condenou o ex-prefeito Marcos Robert Costa por atos de improbidade administrativa, praticados na gestão de 2016. Entre as penalidades impostas ao ex-gestor estão a suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos, o pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em janeiro/2016, quando ainda era prefeito do município, bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Pleno do TCE desaprova contas de gestores públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), reunidos em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 15, desaprovaram as prestações de contas apresentadas ao órgão de controle externo pelos seguintes gestores municipais: Cristiane Trancoso De Campos Damião (Bom Jesus das Selvas/2015); Germano Martins Coelho (Loreto/2013), com débito de R$ 24.000,00 e multas no total de R$ 45.800,00 e Jonhson Medeiro Rodrigues (Serrano do Maranhão/2017).

TCE suspende realização de concurso público pela Prefeitura de Araioses

Cristino Gonçalves de Araújo, prefeito de Araioses

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo a continuidade dos procedimentos de realização de concurso público promovido pela Prefeitura de Araioses. O concurso destina-se ao preenchimento de múltiplos cargos públicos na administração do município.

Secretário de Educação diz que aulas em São Luís deverão ser retomadas em setembro

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, sessão extraordinária remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa (foto), oportunidade na qual o auxiliar do prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino da capital deverão ser retomadas de maneira gradual somente em setembro.

MP que altera idades de transferência para a reserva e de reforma dos militares é aprovada

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, relacionada ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão. A proposição altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares.

Prorrogada por 30 dias prisão domiciliar de apenados do grupo de risco da Covid-19

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão, assinou a portaria nº 07/2020 que prorroga por mais 30 dias a prisão domiciliar para apenados do regime semiaberto, incluídos no denominado grupo de risco de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

Ministério Público pede anulação de licitação em Passagem Franca

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de julho, ao prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (foto), Recomendação solicitando a anulação de um procedimento licitatório para contratar serviços de consultoria e assessoria jurídicas para o Município.

Processo seletivo simplificado para contratação de professores de escolas de Tempo Integral

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta terça-feira (14), a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica, nos Centros de Ensino Médio em Tempo Integral da rede pública estadual, situados nos municípios e zonas urbana e rural das Unidades Regionais de Educação do Maranhão.

Cesar Cantanhede se reúne com lideranças de Bequimão e trata da composição para as eleições

Cesar Cantanhede se reúne com lideranças políticas de Bequimão 

O pré-candidato a prefeito de Bequimão, Cesar Cantanhede (Republicanos), se reuniu com lideranças políticas para tratar de assuntos relacionados às Eleições 15 de novembro. O encontro aconteceu na Escola Manoel Beckman, na sede da cidade.

TSE veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Ideia surgiu após consulta a especialistas e busca evitar filas e aglomerações.

Polícia mata um e prende outro envolvido na morte dos pais do deputado Cleber Verde

Cleber Verde ladeado pelos seus pais, que foram vítima de latrocínio

A polícia matou, durante confronto em Turiaçu, na manhã desta quarta-feira (15), o elemento identificado apenas como Fabinho, um dos envolvidos no duplo homicídio que teve como vítimas Jesuíno Mendes Cordeiro e Maria das Graças Cordeiro, pais do deputado federal Cleber Verde e do ex-deputado estadual Júnior Verde, presidente do Partido Democrata Cristão (PTC) e do Iterma.

Retomado atendimento de autorização de viagem para crianças e adolescentes

Os postos de autorização de viagem da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa e no Aeroporto Marechal Cunha Machado, retomaram o atendimento presencial, observando as normas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), sendo obrigatório o uso de máscara de proteção pelos servidores e a higienização das mãos com álcool 70%. A medida sobre o funcionamento dos postos consta da Portaria nº 22392020, assinada pelo juiz titular da unidade judiciária.

Vídeo com adolescentes em motel resulta na prisão de empresário em Dom Pedro

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia do Município de Dom Pedro, com o apoio da Delegacia Regional de Presidente Dutra e do Departamento de feminicídio da Delegacia de Homicídios de São Luís, deu cumprimento na última terça-feira (14) ao mandado de prisão temporária contra o empresário identificado como Fábio Abraão, de 35 anos, ele é suspeito de cometer vários crimes contra menores de idade na cidade de Dom Pedro.

Procon fiscaliza fábricas de cimento em 2ª fase de investigação sobre aumento de preços

Nesta semana, o Procon/MA iniciou a segunda fase de apuração de denúncias de aumento de preços dos materiais de construção. Desta vez, o órgão está notificando indústrias de cimento para que justifiquem os atuais valores praticados e denunciados por consumidores.

Mãe do deputado federal Cleber Verde é assassinada e pai sequestrado

A mãe do deputado federal, Cleber Verde, Maria da Graça Cordeiro Mendes, 70 anos, foi assassinada nesta terça-feira (14), na cidade de Turiaçu, quando se encontrava juntamente com o marido, Jesuíno Cordeiro, que foi sequestrado pelos bandidos. De acordo com as primeiras informações, ela estava em sua fazenda, quando foi invadida. pelos bandidos.

Câmara marca votação do Fundeb para a próxima semana

Os deputados devem votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Líderes partidários definiram que a votação vai acontecer nas próximas segunda-feira (20) e terça (21). A versão atual do fundo vence no dia 31 de dezembro de 2020.

OAB-MA reage a violência física e moral sofridas por advogados em Bacabal

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, repudia veementemente os atos de violência física e moral cometidos por integrantes da Polícia Militar do Maranhão, no município de Bacabal-MA, contra os advogados Dr. Ricardo Luna Dantas da Silva e Dra. Jamile Lobo Henrique.

300 mil servidores públicos já receberam auxílio emergencial ilegalmente

O ministro da Controladoria- geral da União, Wagner de Campos Rosário, disse nesta terça-feira (14) que as fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência.

Deputado critica falta de transparência de gastos com a Covid-19 no Maranhão

O deputado estadual César Pires (PV) disse, na sessão plenária desta terça-feira (14), durante a votação da Medida Provisória 319 (que abre crédito extraordinário de R$ 71 milhões no orçamento estadual), que “há falta de transparência do governo estadual quanto à aplicação dos recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Maranhão”.

Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrirem teste sorológico para covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu na Justiça a derrubada da liminar que obrigava os planos de saúde a cobrirem o teste de sorologia da covid-19.

Ações conjuntas de combate à criminalidade são debatidas em São Luís

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, com o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, para debater ações de combate à criminalidade e de reordenamento do espaço urbano.

Ministério Público pede a anulação de contrato de quase R$ 4 milhões para compra de álcool em gel pela Semed

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 9, orientando que a Secretaria de Educação de Imperatriz anule o contrato, no valor de quase R$ 4 milhões, para compra de álcool em gel 70% destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

TCE julga regulares com ressalvas as contas da Maternidade Benedito Leite

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou regulares com ressalvas a prestação de contas da Maternidade Benedito Leite, relativa ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Júlio César de Sousa Matos e Maria do Socorro Bispo Santos da Silva.

Polícia apreende 35kg de maconha no bairro do Turu

A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (13), no bairro Alto do Turu, em São Luís, operação policial que resultou na prisão de um indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.

Denúncias do Ministério Público contra militares são recebidas pela Justiça

Policiais e bombeiros vão responder a Ação Penal por descumprimento do Código Penal Militar; eles continuaram filiados a partidos depois de nomeados como capelães

O Poder Judiciário, por meio da Vara de Auditoria Militar, recebeu, no último dia 10, duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Maranhão contra cinco policiais militares e três bombeiros militares, por descumprimento do artigo 324 do Código Penal Militar.