O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou ontem quinta-feira (3) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.
O dirigente do BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo. Segundo o vice-presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento de que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral.
Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas. Com isso, os recursos do banco não poderão ser repassados às prefeituras, como era objetivo da governadora Roseana Sarney.
O Fundema foi aprovado a toque de caixa, na Assembleia Legislativa, para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES para prefeituras. No entanto, a Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário