A candidata a deputada estadual Nina Melo teve decisão desfavorável no TSE em relação ao recurso encaminhado ao MPE contestando sua candidatura. Nina Melo é filha do presidente da Assembleia Legislativa e vice na chapa de Edinho Lobão, o deputado estadual Arnaldo Melo, e teve sua candidatura contestada por exercer cargo de direção em uma clínica que possui contratos com o governo do Estado. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, porém, negou o pedido para a apurar a denúncia de suposta inelegibilidade de Nina.
O TRE-MA decidiu liberar a candidatura de Nina Melo mesmo com questionamentos apresentados pelo Ministério Publico Eleitoral, como a não comprovação de que se descompatibilizou do cargo de direção em uma clínica detentora de contrato com o governo do Estado.A ministra Luciana Lóssio foi a relatora do recurso encaminhado ao TSE questionando a decisão da corte eleitoral maranhense, que não quis apurar a denúncia de inelegibilidade feita contra Nina Melo. Na decisão, Luciana Lóssio acatou o pedido feito pelo MPE, que teve parecer favorável do vice-procurador geral Eleitoral Eugênio Aragão no TSE.
”Dou parcial provimento ao recurso ordinário do MPE, para, reformando o acórdão regional, determinar o retorno dos autos à origem, para que a causa de inelegibilidade do art. 1º, II, i, da LC n. 64/90 seja apurada de ofício, garantindo-se à candidata o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório (art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior EleitoraL”, afirma um trecho da decisão de Luciana Lóssio, divulgada ontem pelo TSE. (Maranhão da Gente)
Nenhum comentário:
Postar um comentário