STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.

Novos caminhos para o Turismo Sustentável

Curso de Turismo da UFMA, Campus São Luís, participa da equipe de trabalho que sinalizou a segunda etapa da Trilha Amazônia Atlântica, a maior da América Latina

 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Curso de Turismo (Campus São Luís) , participou da equipe de trabalho, formada ainda pela Rede Brasileira de Trilhas, Coordenação Estadual de Trilhas/MA, ICMBio Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e guias locais, que realizaram a segunda etapa de sinalização da Trilha Amazônia Atlântica e da Travessia do Lençóis. Maior trilha da América Latina, a Trilha Amazônia Atlântica inicia no Centro histórico de Belém e segue até a sede do município de Santo Amaro do Maranhão, interligando a Travessia dos Lençóis Maranhenses.

TJMA suspende lei que proibia uso de banheiro feminino por mulheres trans

Decisão unânime do Órgão Especial suspende eficácia da lei de São Luís, desde a origem, até o julgamento do mérito da ADI ajuizada pela Defensoria Pública do Estado contra a Câmara Municipal

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão unânime do seu Órgão Especial, suspendeu os efeitos da Lei Municipal n.º 7.792/2025, de São Luís, que proibia mulheres transgênero de utilizarem banheiros, vestiários e espaços afins destinados ao público feminino em órgãos públicos e instituições privadas. A votação ocorreu em sessão jurisdicional, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, nesta quarta-feira (3/6).

Montisol é a única empresa do Maranhão reconhecida na 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

A Montisol participou da cerimônia de premiação da 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, nessa semana, em Brasília. A empresa foi a única representante do Maranhão a receber a Certificação Nacional, reforçando seu compromisso com ações voltadas à inclusão, valorização das pessoas e construção de um ambiente corporativo mais justo, diverso e acolhedor. A iniciativa reconhece empresas e instituições comprometidas com a promoção da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.

Prefeitura de São Luís faz nomeações e empossa mais professores

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Semad), deu posse, nesta segunda-feira (4), a mais 77 professores que passarão a compor a rede municipal de ensino do Município. A cerimônia ocorreu no Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). Esta é a sétima chamada do concurso público e sexta convocação do cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 002, de 26 de dezembro de 2024, publicado pelo Diário Oficial do Município de São Luís.

Autorizada saída temporária de 820 penados para visita aos familiares no Dia das Mães

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A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (6), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).

MPMA apresenta projeto “Órfãos do Feminicídio” em congresso para promotores

Gleudson Malheiros apresentou o projeto na sede do MPRJ

Durante a programação do XIII Congresso Nacional de Promotores da Infância e Juventude (Proinfância), realizado de 28 a 30 de abril, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio” idealizado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-lJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher).