Maranhão deflagra operação integrada para reforçar ações durante o feriado prolongado da Semana Santa

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão inicia, nesta segunda-feira (30), a Operação Semana Santa. A ação ocorrerá de forma integrada em todo o estado e mobilizará um grande efetivo das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial. Contará ainda com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), do Centro de Inteligência de Segurança Pública (CISP), do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e da Força Estadual, visando reforçar as ações de combate a crimes em todo o Maranhão durante o feriado da Páscoa.

Justiça condena padrasto e mãe por estupro de vulnerável

Em sentença publicada no dia 12 de março, a 5ª Vara da Comarca de Balsas acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou um homem e uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra a filha da acusada. O réu foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. E a mãe da vítima, a 14 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.

Homem é condenado a 23 anos de reclusão por homicídio e corrupção de menores

O Ministério Público do Maranhão obteve a condenação de Pedro Henrique Gomes de Sá a 23 anos de prisão pelo assassinato de Regivaldo Santana Carvalho. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular de Imperatriz, na última quinta-feira, 26.

DPE aciona Justiça para garantir rede de saúde mental em região do Maranhão que abrange mais de 350 mil pessoas

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP) e dos Núcleos Regionais de Chapadinha, Santa Quitéria e Tutóia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir a implantação e o funcionamento adequado da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na região de Chapadinha. A medida foi proposta contra o Estado do Maranhão e municípios afetados pela ausência de serviços essenciais de saúde mental.

TV UFMA exibirá, em abril, episódios inéditos das séries ‘Lupita no Planeta de Gente Grande’ e ‘O Mecenas’

A TV UFMA anuncia para o mês de abril mais duas boas novidades para quem gosta de séries de sucesso. No próximo mês, a emissora vai dar continuidade à faixa infantil Janelinha TV UFMA, atração que terá como maior destaque a estreia da série Lupita no Planeta de Gente Grande, narrando histórias educativas e divertidas, às 10h45.

Sai lista de saída temporária da Páscoa de pessoas presas

Tem direito á saída a pessoa presa em regime semiaberto, com bom comportamento e outros critérios

A 1ª Vara de Execuções Penais divulgou a lista de pessoas presas que têm direito à saída temporária de Páscoa de 2026 para visita à família, por sete dias, conforme garante a Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

©

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.