Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF

Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.

Defensoria garante indenização a filhos de vítima de negligência no sistema de saúde

 Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação reparatória de danos que resultou na indenização e pensão aos familiares de um paciente que faleceu em decorrência de falhas no atendimento da rede pública estadual de saúde.

Acusado de tentar matar o próprio pai é condenado no Maranhão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (16), pela 4ª Vara de Balsas, um homem foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio que teve como vítima o próprio pai. Trata-se do réu Reinaldo Azevedo, que, em 7 de maio do ano passado, teria tentado contra a vida de Raimundo Nonato de Oliveira.

Operação Falso Profeta prende líder religioso investigado por crimes graves no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a operação Falso Profeta, no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA). A ação foi coordenada pela delegacia local, com apoio da Polícia Militar e participação de agentes de outras unidades.

Operação cumpre cinco mandados de prisão por feminicídio no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Lajeado Novo, com apoio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Legado, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária em desfavor de investigados por feminicídio.

Secretaria de Estado da Saúde reforça vacinação contra Covid-19

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça o chamado para que a população mantenha a vacinação contra a Covid-19 em dia. Como parte das ações permanentes de imunização e fortalecimento da rede pública de saúde, o estado recebeu 40.806 novas doses do imunizante enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), garantindo a continuidade da proteção nos municípios maranhenses.

População de Tutóia recebe atendimentos sociais durante o mutirão PopRuaJud

Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" e segue nesta sexta-feira (17/4) em Barreirinhas

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16/4), em Tutóia, mais uma edição do mutirão PopRuaJud, iniciativa que integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania e dignidade para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.