Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços de viagens durante greve

Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transportes Uber e 99 de aumentar os preços das viagens em valores superiores à média praticada nos 30 dias antes do início da greve dos rodoviários na Grande São Luís, para os mesmos trajetos.

MPMA propõe ação contra Município, SET e consórcios para regularizar transporte coletivo da capital

Ação foi apresentada em entrevista coletiva pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira, 6, contra o Município de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, com pedido de liminar, para determinar o aumento imediato do subsídio tarifário e a introdução de novos ônibus no sistema de transporte coletivo com o objetivo de evitar novas interrupções no serviço essencial. A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Lítia Costa Cavalcanti.

Justiça determina medidas urgentes em área de desastre ambiental na Vila Maranhão

Promotores estiveram na área avaliando a situação e ouvindo a comunidade

Atendendo a pedido formulado, no último dia 4, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça concedeu medida liminar, nesta quinta-feira, 5, determinando uma série de medidas em relação a um desastre ambiental ativo na região da Vila Maranhão.

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa.

Prefeitura de São Luís realiza 2º Encontro “Mulheres Nosso Maior Patrimônio”

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), realiza, no próximo dia 5 de março, a partir das 13h, o 2º Encontro Mulheres Nosso Maior Patrimônio, reafirmando o compromisso do município com a valorização das mulheres como protagonistas da cultura e agentes fundamentais na preservação e continuidade das tradições e saberes que constituem a identidade da cidade.

TJMA esclarece sobre depósitos judiciais e contrato com o BRB

Diante das informações inverídicas recentemente divulgadas sobre a movimentação de contas de precatórios e depósitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público prestar esclarecimentos que os valores vinculados a processos em andamento, seguem protegidos e sob controle institucional.

CPMI do INSS convoca o deputado do Maranhão Edson Araújo

Deputado do Maranhão Edson Araújo

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti.