CPMI do INSS convoca o deputado do Maranhão Edson Araújo

Deputado do Maranhão Edson Araújo

Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti.

Flávio Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

 Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Justiça condena banco digital que encerrou conta de cliente sem comunicação prévia

O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou o Nubank, banco que atua em plataforma digital, a indenizar um cliente em 3 mil reais. Isso porque o banco encerrou a conta do autor, sem nenhuma justificativa ou aviso prévio. Na ação, o autor narrou que teve sua conta bloqueada e posteriormente encerrada pela ré, sem qualquer comunicação prévia e sem justificativa plausível, permanecendo sem acesso aos valores depositados.

Procon/MA fecha posto em Pedreiras por venda irregular de gasolina

O Posto Maia, localizado em Pedreiras, teve suas atividades interditadas pelo Procon/MA após fiscalização identificar falhas que comprometem a transparência e a segurança do consumidor. Entre as irregularidades detectadas, estão divergências na quantidade de gasolina entregue aos clientes, ausência de equipamentos obrigatórios para testes de qualidade e a falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos.

Audiência discute situação das estradas da Baixada Maranhense

Audiência foi realizada no Fórum de Pinheiro

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baixada Maranhense. A necessidade de recuperação das rodovias é tema de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 5 de maio de 2025, e assinada por sete promotores de justiça que atuam na região.

Ricardo Duailibe é o presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028

Também foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), Gonçalo Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial)

A eleição ocorreu em sessão plenária administrativa, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA