Prefeitura de São Luís faz nomeações e empossa mais professores

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Semad), deu posse, nesta segunda-feira (4), a mais 77 professores que passarão a compor a rede municipal de ensino do Município. A cerimônia ocorreu no Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). Esta é a sétima chamada do concurso público e sexta convocação do cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 002, de 26 de dezembro de 2024, publicado pelo Diário Oficial do Município de São Luís.

Autorizada saída temporária de 820 penados para visita aos familiares no Dia das Mães

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A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (6), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).

MPMA apresenta projeto “Órfãos do Feminicídio” em congresso para promotores

Gleudson Malheiros apresentou o projeto na sede do MPRJ

Durante a programação do XIII Congresso Nacional de Promotores da Infância e Juventude (Proinfância), realizado de 28 a 30 de abril, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio” idealizado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-lJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher).

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.

Açude irregular causa rompimento da MA--014 entre Viana e Matinha

Um trecho da rodovia MA-014, no município de Viana, segue interditado nesta segunda-feira, 4, após o rompimento da pista na região do povoado Bacurizeiro, entre a Rua 10 e a cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.

Defensoria garante posse de candidato aprovado em concurso após convocação irregular no MA

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do núcleo de atendimento em Santa Luzia do Paruá, garantiu na Justiça o direito de um assistido à nomeação e posse no cargo de professor do Município de Nova Olinda do Maranhão, após convocação considerada irregular pela ausência de comunicação pessoal.

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:

431 - penas de prisão

419 - penas alternativas

552 - acordos de não persecução penal.