Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

© A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Vacinação nas escolas com ação na Creche do Centro nesta quarta (29)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nesta quarta-feira (29) mais uma etapa da campanha “Vacinação para Todos”, desta vez na Creche do Centro.

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PF, MPE e MTE apuram suspeitas de trabalho análogo à escravidão

Ação investiga eventuais ilícitos em local que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social em Paço do Lumiar/MA

A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27/4), de uma operação conjunta, no município de Paço do Lumiar/MA, com a atuação de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.

Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos no Maranhão

Operação foi realizada em Timon

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

TV UFMA recebe o escritor, ensaísta e crítico literário Alexandre Maia Lago, nessa quarta

O Programa Entreletras, da TV UFMA, receberá, nesta quarta-feira, 29, às 19h, o advogado, escritor e crítico literário ludovicense Alexandre Maia Lago. Autor da coluna literária Letras de Sempre, publicada no Jornal Pequeno, desde 2015, o ensaísta é um dos organizadores do Projeto Conversações de Além-Mar, que promove a integração das literaturas portuguesas e hispânicas com o Brasil. Assista em www.portalpadrao.ufma.br/tvufma e www.ufma.

Judiciário determina ao Município de São Luís regularizar calçada de construtora

Sentença constatou omissão administrativa municipal na execução da política urbana

Imóvel fica localizado nas Ruas Via Láctea e Rua A, no bairro Recanto Vinhais, na capital

A Justiça determinou ao Município de São Luís garantir a infraestrutura necessária à construção de muro e calçada do imóvel ou outra medida adequada, nas Ruas Via Láctea e Rua A, no bairro Recanto Vinhais, em São Luís, pela empresa Monterrey Construções e Incorporações, conforme as normas de urbanismo.