MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem responsável pelo restaurante “Recanto das Gaivotas”, instalado irregularmente dentro dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), no município de Santo Amaro do Maranhão. A sentença da Justiça Federal também confirmou liminar anteriormente concedida, que determinou a imediata suspensão das atividades do empreendimento.

TJMA oficializa união de casal de mulheres na Praça da Justiça em Caxias

Terceiro dia da Praça da Justiça e Cidadania contou com dezenas de serviços dos diversos órgãos participantes

“É importante que todos os casais LGBTs mostrem a força que nós temos e não aceitem ficar escondidos por conta do preconceito que existe”. A frase da jovem Dominique da Costa, após formalizar sua união estável com a companheira Waléria Gomes, durante a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias, reforça o papel do Poder Judiciário no fortalecimento da inclusão, diversidade, acesso à justiça e garantia de direitos a toda a sociedade.

UFMA inaugura sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, nos Lençóis Maranhenses

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da coordenação do projeto de extensão Turismo de Base Comunitária, em Barreirinhas, vinculada ao Curso de Turismo da Instituição, inaugurou a sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, no sentido Bar da Hora-Mandacaru, na semana passada. Coordenada pela professora Mônica de Nazaré Araújo, a inauguração do novo atrativo turístico da região teve apoio da Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Bar da Hora, Casa Ingapura e dos moradores locais, que instalaram as placas em um mutirão coordenado pela Universidade.

Secretário de Segurança do Maranhão é exonerado após denúncia de assédio de delegada

Maurício Ribeiro Martins, ex-secretário de segurança do Maranhão

Operação contra golpe de advogado que gerou prejuío de 100 mil a vítima

Na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva contra dois investigados pela prática do crime de estelionato, no chamado golpe do “falso advogado”. A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) e teve como alvos endereços nos estados do Piauí e de São Paulo.

Operação Rolezinho apreende 41 motocicletas irregulares na região metropolitana

Veículos foram encaminhados para procedimentos administrativos e investigativos

Na manhã desta terça-feira, 10, a Operação “Rolezinho”, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, apreendeu 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

COGEX estabelece gratuidade em procedimento de registro imobiliário

Norma desonera proprietários de taxas decorrentes da regularização de imóveis por alteração de circunscrição territorial

Des. José Jorge destacou o caráter inovador da medida e o 

impacto social com a gratuidade na regularização