Prefeitura de São Luís faz nomeações e empossa mais professores

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Educação (Semed) e Administração (Semad), deu posse, nesta segunda-feira (4), a mais 77 professores que passarão a compor a rede municipal de ensino do Município. A cerimônia ocorreu no Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). Esta é a sétima chamada do concurso público e sexta convocação do cadastro de reserva, regido pelo Edital nº 002, de 26 de dezembro de 2024, publicado pelo Diário Oficial do Município de São Luís.

Autorizada saída temporária de 820 penados para visita aos familiares no Dia das Mães

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A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (6), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).

MPMA apresenta projeto “Órfãos do Feminicídio” em congresso para promotores

Gleudson Malheiros apresentou o projeto na sede do MPRJ

Durante a programação do XIII Congresso Nacional de Promotores da Infância e Juventude (Proinfância), realizado de 28 a 30 de abril, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Maranhão apresentou o projeto “Órfãos do Feminicídio” idealizado pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-lJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher).

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.

Açude irregular causa rompimento da MA--014 entre Viana e Matinha

Um trecho da rodovia MA-014, no município de Viana, segue interditado nesta segunda-feira, 4, após o rompimento da pista na região do povoado Bacurizeiro, entre a Rua 10 e a cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.

Defensoria garante posse de candidato aprovado em concurso após convocação irregular no MA

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do núcleo de atendimento em Santa Luzia do Paruá, garantiu na Justiça o direito de um assistido à nomeação e posse no cargo de professor do Município de Nova Olinda do Maranhão, após convocação considerada irregular pela ausência de comunicação pessoal.

Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas

Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:

431 - penas de prisão

419 - penas alternativas

552 - acordos de não persecução penal.

Euclides Moreira Neto na Academia Cururupuense de Letras

Professor da UFMA e jornalista profissional, o pesquisador e escritor Euclides Moreira Neto é eleito por unanimidade para integrar a Academia Cururupuense de Letras

O professor universitário e jornalista Euclides Moreira Neto foi escolhido por unanimidade para integrar a Academia Cururupuense de Letras (ACL), em reunião de seus membros, realizada na última terça-feira, 28. O comunicado foi feito pelo médico nefrologista e acadêmico da Academia Maranhense de Letras, professor Natalino Salgado, ex-reitor da UFMA, membro fundador da referida Academia.

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará

Operação Dolo Rural investiga possível prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial econômico de R$ 4,1 milhões após suspensão de benefícios indevidos

 A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/4), a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação contou com a Força-Tarefa Previdenciária, conduzida pela Polícia Federal e com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios.

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

© A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Vacinação nas escolas com ação na Creche do Centro nesta quarta (29)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nesta quarta-feira (29) mais uma etapa da campanha “Vacinação para Todos”, desta vez na Creche do Centro.

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PF, MPE e MTE apuram suspeitas de trabalho análogo à escravidão

Ação investiga eventuais ilícitos em local que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social em Paço do Lumiar/MA

A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27/4), de uma operação conjunta, no município de Paço do Lumiar/MA, com a atuação de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.

Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos no Maranhão

Operação foi realizada em Timon

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

TV UFMA recebe o escritor, ensaísta e crítico literário Alexandre Maia Lago, nessa quarta

O Programa Entreletras, da TV UFMA, receberá, nesta quarta-feira, 29, às 19h, o advogado, escritor e crítico literário ludovicense Alexandre Maia Lago. Autor da coluna literária Letras de Sempre, publicada no Jornal Pequeno, desde 2015, o ensaísta é um dos organizadores do Projeto Conversações de Além-Mar, que promove a integração das literaturas portuguesas e hispânicas com o Brasil. Assista em www.portalpadrao.ufma.br/tvufma e www.ufma.

Judiciário determina ao Município de São Luís regularizar calçada de construtora

Sentença constatou omissão administrativa municipal na execução da política urbana

Imóvel fica localizado nas Ruas Via Láctea e Rua A, no bairro Recanto Vinhais, na capital

A Justiça determinou ao Município de São Luís garantir a infraestrutura necessária à construção de muro e calçada do imóvel ou outra medida adequada, nas Ruas Via Láctea e Rua A, no bairro Recanto Vinhais, em São Luís, pela empresa Monterrey Construções e Incorporações, conforme as normas de urbanismo.

PF deflagra operação contra fraudes bancárias no Maranhão

Operação Logchain apura envolvimento de servidor público em alterações cadastrais indevidas para desvio de recursos via PIX

A Polícia Federal deflagrou, nessa sexta-feira (24/4), a Operação Logchain, com foco no combate a fraudes bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA. A ação contou com o apoio da instituição financeira para a identificação dos ilícitos.

TCE condena ex-prefeito de Barra do Corda a devolver R$ 163.599,00 aos cofres públicos

Em julgamento de Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em razão da não comprovação da adequada e regular aplicação de recursos transferidos por meio do Termo de Adesão nº 06/2018, referente ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena nos Estados do Maranhão (PEATEIND), para a Prefeitura de Barra do Corda/MA, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva a restituir ao erário R$ 163.599,00 e ao pagamento de multa no valor de R$ 32.719,80.

Prefeitura de São Luís e Governo Federal promovem ação de saúde oftalmológica

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo Federal, ofertará, a partir desta sexta-feira (24) até o dia 5 de junho, atendimento oftalmológico exclusivo para pacientes do SUS regulados pela Central Municipal de Regulação (Cemarc), que estão em fila de espera para consultas ou cirurgia de catarata.

Certidões de registro civil já podem conter identidade de pertencimento quilombola

Medida instituída em ato conjunto da COGEX e TJMA assegura direito de declaração de pessoas negras nas certidões de nascimento, casamento e óbito

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicaram o Provimento nº 18/2026, que trata da inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões do registro civil das pessoas naturais no âmbito do serviço extrajudicial maranhense. A norma já está em vigor e o documento foi assinado durante a abertura da Semana Registre-se!, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, que aconteceu no dia 13 de abril.

Construtora deve reconstruir sistema de esgotamento sanitário do Condomínio Ferrazzi

Decisão judicia declarou a existência de "vício oculto" de natureza estrutural

A empresa Dimensão Engenharia e Construção deve viabilizar, licenciar e executar a reconstrução do sistema de esgotamento sanitário do Condomínio Ferrazzi, por decisão do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís).

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

© O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Governo autoriza nomeação de mil aprovados para concurso da PF

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Irritado após ser acordado, lutador de jiu-jítsu espanca esposa e filha de seis meses

De acordo com a Guarda Civil Municipal, as agressões começaram após o suspeito se irritar ao acordar com o som da esposa

Um lutador de jiu-jítsu de 38 anos foi preso após espancar a esposa e ferir a filha, uma criança de seis meses (Foto: Reprodução)

247 - Um lutador de jiu-jítsu identificado como Renê Roque Zago, de 38 anos, foi preso após agredir violentamente a esposa e ferir a filha do casal, uma bebê de seis meses, em Piracicaba, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na última segunda-feira (20) e foi divulgado pelo portal Metrópoles.

INSS inicia pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas

247 - O Instituto Nacional do Seguro Social começa a pagar, a partir desta sexta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas em todo o país. A medida faz parte da antecipação do abono anual promovida pelo governo federal. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.

TCE condena gestores a devolver recursos por omissão no dever de prestar contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), condenou a então presidente do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Maria José Pereira Silva, ao pagamento de débito com o erário estadual no valor de R$ 990 mil. O débito decorre da apreciação e julgamento irregular, por parte do órgão, de processo de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.

Justiça determina recuperação de imóvel no Centro Histórico de São Luís

Proprietário deve promover restauração e conservação integral do imóvel em 180 dias, conforme projeto já aprovado pelo Iphan

A Justiça Federal determinou a restauração, a recuperação e a conservação integral do imóvel situado na Rua do Alecrim, nº 48, no Centro Histórico de São Luís. A medida atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública para garantir a manutenção do imóvel, que está localizado em área de tombamento federal e estadual.

Policial que matou mulher em São Paulo ganha aumento

Policial militar envolvida na morte de uma mulher em São Paulo teve reajuste salarial de R$ 480

PM de São Paulo (Foto: Alex Fernandes/Governo de São Paulo via ABr)

247 - A policial militar envolvida na morte de uma mulher na zona leste de São Paulo teve o salário ajustado após mudança na legislação estadual, enquanto segue afastada das ruas e sob investigação. A Secretaria da Segurança Pública afirma que não houve promoção, mas apenas equiparação salarial decorrente de nova lei que unificou cargos na corporação, informa o G1.

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte

 Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.

Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF

Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais que integram carreira, contratados de forma efetiva, mas alcança todos os profissionais do magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.

Defensoria garante indenização a filhos de vítima de negligência no sistema de saúde

 Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação reparatória de danos que resultou na indenização e pensão aos familiares de um paciente que faleceu em decorrência de falhas no atendimento da rede pública estadual de saúde.

Acusado de tentar matar o próprio pai é condenado no Maranhão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (16), pela 4ª Vara de Balsas, um homem foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio que teve como vítima o próprio pai. Trata-se do réu Reinaldo Azevedo, que, em 7 de maio do ano passado, teria tentado contra a vida de Raimundo Nonato de Oliveira.

Operação Falso Profeta prende líder religioso investigado por crimes graves no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a operação Falso Profeta, no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA). A ação foi coordenada pela delegacia local, com apoio da Polícia Militar e participação de agentes de outras unidades.

Operação cumpre cinco mandados de prisão por feminicídio no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Lajeado Novo, com apoio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Legado, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão temporária em desfavor de investigados por feminicídio.

Secretaria de Estado da Saúde reforça vacinação contra Covid-19

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça o chamado para que a população mantenha a vacinação contra a Covid-19 em dia. Como parte das ações permanentes de imunização e fortalecimento da rede pública de saúde, o estado recebeu 40.806 novas doses do imunizante enviadas pelo Ministério da Saúde (MS), garantindo a continuidade da proteção nos municípios maranhenses.

População de Tutóia recebe atendimentos sociais durante o mutirão PopRuaJud

Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se!" e segue nesta sexta-feira (17/4) em Barreirinhas

O Poder Judiciário do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16/4), em Tutóia, mais uma edição do mutirão PopRuaJud, iniciativa que integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania e dignidade para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

Prefeitura de São Luís entrega obra de requalificação da Praça do Tamancão, na área Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), entregou, na noite desta quarta-feira (15), a Praça do Tamancão, na área Itaqui-Bacanga. O local foi completamente requalificado, oferecendo um espaço digno para o lazer da comunidade local.

Atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Igreja Pão da Vida na Chácara Brasil no 2º dia de mobilização

No total, foram registrados 350 pedidos de certidões durante a ação, que integra a programação semanal dedicada à ampliação da documentação básica

Com a nova certidão, Emerson (citado acima) aproveitou a ação para emitir a nova carteira de identidade e a 1ª via do título de eleitor

Prefeitura deverá assumir linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Via SL

Em decisão proferida durante audiência realizada nesta terça-feira, 14, a Justiça determinou prazo de 48 horas para que o Município de São Luís retome, de forma direta ou por contratação emergencial, a operação integral das linhas de transporte público coletivo até então operadas pelo Consórcio Via SL. A decisão atende a pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Procon/MA processa bancos Bradesco, Banco Pan, Santander e Agibank por suspeita de fraude em consignados

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ingressou com Ações Civis Públicas contra os bancos Bradesco, Pan, Santander e Agibank após identificar indícios de fraudes envolvendo empréstimos consignados no estado.

Polícia prende quatro suspeitos ligados a grupo especializado em ataques a cofres no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação que resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de integrar uma associação criminosa especializada em ataques a cofres. A ação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), nesta quarta-feira (15).

São Luís conquista título de melhor destino nacional em prêmio que destaca valorização da cultura quilombola

A riqueza cultural e histórica afro-brasileira de São Luís garantiu à capital maranhense o título de melhor destino nacional no 4º Prêmio do Afroturismo. Promovido pelo Guia Negro e patrocinado pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a premiação ocorreu nesta segunda-feira (14), durante a WTM Latin America, em São Paulo. Estiveram presentes à solenidade, representantes da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), da Prefeitura de São Luís.

STF veda mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país

Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/4, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214, sobre alteração do nome da Guarda Municipal de São Paulo.

Operação da PF contra Mc Ryan e Poze do Rodo teve mandados cumpridos no Maranhão

Operação Narco Fluxo cumpre contra organização criminosa 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária em oito estados e no DF

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, nesta quarta-feira (15/4), a Operação Narco Fluxo, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada à movimentação ilícita de valores mediante criptoativos no Brasil e no exterior.

Havan e Município são acionados por irregularidades na instalação da réplica da Estátua da Liberdade

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou, no dia 3 de abril, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Havan e o Município de São Luís em razão de irregularidades na instalação da réplica da Estátua da Liberdade, localizada na Avenida Daniel de La Touche.

Pitbull mata dona dentro de casa em Bacabal; marido da vítima consegue escapar

Uma mulher identificada como Mara morreu na noite desta segunda-feira, 13, após ser atacada pelo próprio cachorro dentro de sua residência, no povoado Cordeiro, zona rural de Bacabal, interior do Maranhão.

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

© O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.

Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital

Veículos e equipamentos foram apreendidos

Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime de poluição sonora. Durante a ação, realizada em diversos pontos da cidade, foram apreendidos seis veículos e uma motocicleta.

Estado, Município e Socorrão I são condenados a sanar irregularidades sanitárias no hospital e contratar médicos

O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) foram condenados pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís a adotarem todas as providências necessárias para correção de irregularidades sanitárias identificadas naquela unidade hospitalar. A decisão judicial atende a pedido em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que inclui também a contratação de médicos para a rede pública de urgência e emergência da capital São Luís.

Brandão percorre a MA-014 e vistoria obras de requalificação que estão na fase final

• fotosGovernador Carlos Brandão visita autoridades e lideranças da Baixada Maranhense 

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Nesse domingo (12), durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito que ainda sob intervenção.

Ex-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguição

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar.

Estado é proibido de cumprir mandados judiciais de ações reivindicatórias ou possessórias

Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Poder Judiciário condenou o Estado do Maranhão a abster-se de cumprir mandados judiciais de ações reivindicatórias ou possessórias que resulte na remoção forçada de grande número de pessoas sem a elaboração de prévio e adequado plano de realocação para abrigos públicos ou moradias adequadas, conforme as diretrizes estabelecidas no Manual de Diretrizes Nacionais Para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. A pena de multa diária é de R$ 50.000,00 a cada operação realizada em desconformidade com a determinação do Judiciário.

Justiça condena Estado do Maranhão a promover fiscalização em rodovias estaduais

O Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, proferiu sentença na qual condena o Estado do Maranhão a promover, no prazo de 30 dias, a efetiva e contínua fiscalização de todas as faixas de domínio e áreas não edificáveis das rodovias estaduais sob sua responsabilidade. A medida visa ao cumprimento da Lei Estadual nº 9.423/2011, contendo novas invasões e construções irregulares, com atenção prioritária ao trecho que interliga os municípios de Paulo Ramos e Marajá do Sena.

PF cumpre 6 prisões e 8 mandados no MA e PI em operação contra fraude no INSS

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a operação Recidiva, no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária, para desarticular um esquema de fraudes contra o INSS que atuava no Maranhão e no Piauí, com prejuízo estimado em R$ 4,6 milhões aos cofres públicos a partir da concessão irregular de benefícios previdenciários.

TJMA instala comarca e varas em cinco cidades do Maranhão em abril

Ações reforçam presença do Judiciário nas regiões dos Lençóis, Delta do Parnaíba, Oeste, Centro-Sul e na Capital Maranhense

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inicia, nesta semana, um calendário de inaugurações e instalações de novas unidades judiciais nas cidades de Açailândia, Grajaú, Tutóia, Santo Amaro e São Luís, fortalecendo a estrutura do Judiciário e garantindo maior acesso da população aos serviços jurisdicionais em diversas regiões do Estado.

Empresária de Imperatriz é anunciada como pré-candidata a vice na chapa de Braide

Elaine Carneiro, do setor empresarial, foi anunciada como pré-candidata a vice de Braide

A empresária Elaine Carneiro, conhecida como “Elaine dos Pneus”, foi anunciada como pré-candidata a vice-governadora do Maranhão na chapa encabeçada por Eduardo Braide (PSD) para as eleições de 2026. Natural de Imperatriz e ligada ao grupo Pneus Brasil, ela surge como representante do setor empresarial e da região Tocantina no cenário político estadual.