Braide anuncia pré-candidatura a governador do Maranhão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou hoje terça-feira (31), por meio das redes sociais, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão.

MPMA requer suspensão imediata de contrato de concessão de transporte público em São Luís

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 31, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine a imediata suspensão do contrato de concessão firmado entre o Município de São Luís e o Consórcio Via SL para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros.

Maranhão deflagra operação integrada para reforçar ações durante o feriado prolongado da Semana Santa

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão inicia, nesta segunda-feira (30), a Operação Semana Santa. A ação ocorrerá de forma integrada em todo o estado e mobilizará um grande efetivo das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial. Contará ainda com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA), do Centro de Inteligência de Segurança Pública (CISP), do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e da Força Estadual, visando reforçar as ações de combate a crimes em todo o Maranhão durante o feriado da Páscoa.

Justiça condena padrasto e mãe por estupro de vulnerável

Em sentença publicada no dia 12 de março, a 5ª Vara da Comarca de Balsas acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou um homem e uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra a filha da acusada. O réu foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. E a mãe da vítima, a 14 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.

Homem é condenado a 23 anos de reclusão por homicídio e corrupção de menores

O Ministério Público do Maranhão obteve a condenação de Pedro Henrique Gomes de Sá a 23 anos de prisão pelo assassinato de Regivaldo Santana Carvalho. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular de Imperatriz, na última quinta-feira, 26.

DPE aciona Justiça para garantir rede de saúde mental em região do Maranhão que abrange mais de 350 mil pessoas

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP) e dos Núcleos Regionais de Chapadinha, Santa Quitéria e Tutóia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir a implantação e o funcionamento adequado da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na região de Chapadinha. A medida foi proposta contra o Estado do Maranhão e municípios afetados pela ausência de serviços essenciais de saúde mental.

TV UFMA exibirá, em abril, episódios inéditos das séries ‘Lupita no Planeta de Gente Grande’ e ‘O Mecenas’

A TV UFMA anuncia para o mês de abril mais duas boas novidades para quem gosta de séries de sucesso. No próximo mês, a emissora vai dar continuidade à faixa infantil Janelinha TV UFMA, atração que terá como maior destaque a estreia da série Lupita no Planeta de Gente Grande, narrando histórias educativas e divertidas, às 10h45.

Sai lista de saída temporária da Páscoa de pessoas presas

Tem direito á saída a pessoa presa em regime semiaberto, com bom comportamento e outros critérios

A 1ª Vara de Execuções Penais divulgou a lista de pessoas presas que têm direito à saída temporária de Páscoa de 2026 para visita à família, por sete dias, conforme garante a Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

MPF entra com ação contra o Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís

Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o estado do Maranhão, nesta segunda-feira (23), por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA). A iniciativa foi motivada pela constatação de irregularidades na implantação da rede de estações de medição e na transparência das informações disponibilizadas à população.

Concessionária de energia é condenada por cobranças indevidas em fatura

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir um cliente. O motivo? Cobranças indevidas que estavam embutidas na conta de luz. Na ação, o autor relatou que, em meados de novembro de 2025, constatou que estava sendo cobrado em sua fatura de luz por um serviço denominado “Plano Casa Segura”. Diante da situação, ele verificou faturas anteriores e constatou que a cobrança iniciou em fevereiro de 2025, sem qualquer solicitação, contratação ou comunicação prévia por parte da empresa ré.

Prefeitura convoca candidatos faltosos para vistoria de imóveis dos Residenciais Mato Grosso I, II e III

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) está convocando novamente os candidatos faltosos, que ainda não compareceram para a realização da vistoria dos imóveis dos Residenciais Mato Grosso I, II e III, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha vida - Faixa 1.

MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem responsável pelo restaurante “Recanto das Gaivotas”, instalado irregularmente dentro dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), no município de Santo Amaro do Maranhão. A sentença da Justiça Federal também confirmou liminar anteriormente concedida, que determinou a imediata suspensão das atividades do empreendimento.

TJMA oficializa união de casal de mulheres na Praça da Justiça em Caxias

Terceiro dia da Praça da Justiça e Cidadania contou com dezenas de serviços dos diversos órgãos participantes

“É importante que todos os casais LGBTs mostrem a força que nós temos e não aceitem ficar escondidos por conta do preconceito que existe”. A frase da jovem Dominique da Costa, após formalizar sua união estável com a companheira Waléria Gomes, durante a Praça da Justiça e Cidadania em Caxias, reforça o papel do Poder Judiciário no fortalecimento da inclusão, diversidade, acesso à justiça e garantia de direitos a toda a sociedade.

UFMA inaugura sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, nos Lençóis Maranhenses

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da coordenação do projeto de extensão Turismo de Base Comunitária, em Barreirinhas, vinculada ao Curso de Turismo da Instituição, inaugurou a sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, no sentido Bar da Hora-Mandacaru, na semana passada. Coordenada pela professora Mônica de Nazaré Araújo, a inauguração do novo atrativo turístico da região teve apoio da Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Bar da Hora, Casa Ingapura e dos moradores locais, que instalaram as placas em um mutirão coordenado pela Universidade.

Secretário de Segurança do Maranhão é exonerado após denúncia de assédio de delegada

Maurício Ribeiro Martins, ex-secretário de segurança do Maranhão

Operação contra golpe de advogado que gerou prejuío de 100 mil a vítima

Na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação com o objetivo de cumprir mandados de busca domiciliar e de prisão preventiva contra dois investigados pela prática do crime de estelionato, no chamado golpe do “falso advogado”. A ação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC) e teve como alvos endereços nos estados do Piauí e de São Paulo.

Operação Rolezinho apreende 41 motocicletas irregulares na região metropolitana

Veículos foram encaminhados para procedimentos administrativos e investigativos

Na manhã desta terça-feira, 10, a Operação “Rolezinho”, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, apreendeu 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

COGEX estabelece gratuidade em procedimento de registro imobiliário

Norma desonera proprietários de taxas decorrentes da regularização de imóveis por alteração de circunscrição territorial

Des. José Jorge destacou o caráter inovador da medida e o 

impacto social com a gratuidade na regularização

Ação contra distribuidoras por aumento injustificado no preço dos combustíveis

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado.

STF julga deputados maranhenses do PL por suspeita de propina em emendas

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.

MPMA pede ressarcimento de R$ 341,5 mil em função do pagamento de obra inexistente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, pediu, em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 9, o ressarcimento do valor de R$ 341.586,10 aos cofres públicos, devido a ilegalidades nas obras de uma quadra poliesportiva na Unidade Integrada João Lisboa, no povoado Terceira Vicinal.

TV UFMA contribui para qualificar mais de 250 profissionais para o mercado de comunicação

TV UFMA proporciona, todos os dias, uma programação educativa, interativa e envolvente aos seus telespectadores e internautas. Entregues em formatos atrativos e linguagem acessível a todos os públicos, os conteúdos informativos, produzidos há dez anos pela emissora, resultam do talento e trabalho de bolsistas, estagiários, funcionários terceirizados e servidores. Estão disponíveis nas telas do Canal 16,1, portal da emissora e nas plataformas EDUPlay e ABTU Play.

Psicólogos e assistentes sociais tomam posse na Prefeitura de São Luís

O prefeito Eduardo Braide nomeou, nesta segunda-feira (9), os novos servidores municipais aprovados no concurso público realizado em 2018 para os cargos de nível superior em Psicologia e Serviço Social. A cerimônia foi realizada no auditório da Prefeitura, no Palácio La Ravardière.

Governo inaugura Ambulatório de Doenças Raras nesta sexta-feira (06)

O Governo do Maranhão inaugura, nesta sexta-feira (6), às 9h, o Ambulatório de Doenças Raras do Hospital da Ilha, em São Luís. O equipamento facilitará o acesso da população aos serviços médicos especializados. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão.

FMRB abre exposição que marca os 60 anos do governo de José Sarney no Maranhão

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) abre, no dia 10 de março (terça-feira), às 15h, no Convento das Mercês, a exposição “José Sarney | Maranhão: minha terra, minha paixão”.

Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária

Alcântara um dos municípios beneficiado

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Loreto

O Tribunal do Júri da Comarca de Loreto condenou, em 3 de março, Miguel Borges de Padua Neto a 12 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de Maria Aparecida dos Santos Rego.

Prefeitura de São Luís anuncia pacote de R$ 1,6 bilhão em obras e serviços na capital

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (5), o maior pacote de obras e serviços já anunciados na história da capital maranhense. Avaliado em R$ 1,6 bilhão, o conjunto de investimentos foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, localizado no Complexo Trapiche Santo Ângelo (Centro).

Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao Senado.

Técnica de enfermagem é presa acusada de envolvimento em assalto em Santa Inês

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira (4), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por participação em um roubo ocorrido em uma Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Palmeira I, no município de Santa Inês.

Desarticulada centro de distribuição de drogas em Açailândia e apreende 25,5 kg de entorpecentes

A Polícia Militar do Maranhão desarticulou, nesta quarta-feira (4), um centro de distribuição de drogas no município de Açailândia, na região tocantina do estado.

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição definitiva de saques em espécie de recursos oriundos de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tiverem sido transferidos para contas de empresas contratadas. A decisão foi proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 854, que trata da transparência e rastreabilidade na execução dessas verbas.

Antonio Augusto/STF

Flávio Dino determinou a proibição definitiva de saques em espécie de recursos oriundos de emendas parlamentares

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master

Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da PF e inclui outras medidas como a suspensão das atividades de empresas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na manhã desta quarta-feira (4), a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados em mais uma fase da Operação Compliance Zero, por “risco concreto de interferência nas investigações”.

Ação do MPMA leva à condenação do Estado para concluir reformas em escolas

Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o Estado do Maranhão a retomar e finalizar as obras de reforma de duas unidades de ensino de Açailândia: os Centros de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman e Professora Norma Suely Mendes. Iniciados em julho de 2024, os serviços foram paralisados desde dezembro desse mesmo ano.

PF investiga esquema de compra de renúncia de candidatos no Maranhão

Ação cumpre mandados de busca e apreensão e mira lideranças políticas envolvidas em compra de desistência de candidaturas e em fraude à cota de gênero

Conselho aprova minuta que regulamenta Fundo de Regularização Fundiária no Maranhão

Conselho aprova minuta que regulamenta Fundo de Regularização Fundiária no Maranhão

Ato representa avanço significativo para a consolidação da política de regularização fundiária no estado

 

 

O Conselho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis) do Poder Judiciário do Maranhão aprovou, por unanimidade, a minuta que regulamenta o funcionamento do Fundo de Regularização Fundiária no Maranhão, conforme previsto na Lei Complementar nº 284/2025. O ato será submetido à sessão do Pleno do TJMA para apreciação e aprovação.

A deliberação ocorreu durante reunião realizada no gabinete da Presidência do Conselho, sob a condução do desembargador Kleber Carvalho, presidente do colegiado. O encontro representou um avanço significativo para a consolidação da política de regularização fundiária no estado.

Durante a reunião, os dispositivos da proposta foram debatidos por integrantes do Conselho, composto por representantes da Diretoria de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (Dafic), do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA (Marília Linhares, Robert Sousa e Juliana Borba) e da classe dos registradores e registradoras, incluindo a tabeliã do 1º Ofício de Santa Inês, Nadja Karina Buna Assunção e Silva. Após as discussões, a minuta foi aprovada de forma unânime, estabelecendo normas complementares para a organização, gestão e fiscalização dos recursos do fundo.

MARCO

A implementação do Ferrfis é considerada um marco para o Poder Judiciário e para as serventias extrajudiciais maranhenses. O fundo passa a permitir a compensação financeira aos cartórios pelos atos de registro de transmissão, realizados no âmbito da regularização fundiária de interesse social, que anteriormente eram prestados de forma gratuita, sem qualquer ressarcimento aos registradores e registradoras.

Com a nova regulamentação, as serventias de registro de imóveis poderão ser ressarcidas em até 75% do valor do ato correspondente ao procedimento de regularização, utilizando recursos oriundos de aplicações financeiras e da arrecadação de 1% sobre os emolumentos das demais serventias do estado. O mecanismo assegura a sustentabilidade do sistema, preservando a gratuidade ao cidadão de baixa renda, sem comprometer a viabilidade econômica das serventias.

O Conselho de Administração do Ferrfis seguirá acompanhando a execução das metas e a aplicação dos recursos, com o objetivo de garantir o pleno cumprimento da finalidade social estabelecida pela legislação.

IMPORTÂNCIA SOCIAL

A reunião também destacou a relevância social da regularização fundiária como instrumento de garantia da dignidade e da segurança jurídica à população, tanto em áreas urbanas, por meio da Reurb-S, quanto em zonas rurais de agricultura familiar. Nesse contexto, foi ressaltado o papel estratégico do Núcleo de Governança Fundiária, cujas ações são essenciais para viabilizar o acesso da população de baixa renda ao registro formal da propriedade.

Sinalização Turística da Trilha Farol Preguiças será inaugurada em Barreirinhas

A coordenação do projeto Turismo de Base Comunitária (TBC) no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Documentação em Turismo (NPDTUR) do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Bar da Hora (AMPPBH) e a Casa Ingapura, inauguram a sinalização turística da Trilha Farol Preguiças, no sentido Bar da Hora-Mandacaru, nesta quarta-feira, 4 de março, às 15h30.

PF realiza prisão de dois estrangeiros com cerca de 514 kg de cocaína no Maranhão

Flagrante ocorreu após abordagem da Polícia Militar em Senador La Roque/MA

A Polícia Federal efetuou, na madrugada de 1°/3, a prisão em flagrante de dois cidadãos bolivianos. Os indivíduos haviam sido detidos previamente pela Polícia Militar do Maranhão, no município de Senador La Roque/MA, enquanto transportavam 447 tabletes de substância entorpecente, aparentemente cocaína, totalizando cerca de 514 kg.

Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que usaram o exame como estratégia para concluir a educação básica vão pode solicitar, a partir desta segunda-feira (2), a emissão digital do certificado de conclusão do ensino médio.

Município está impedido de realizar novas contratações temporárias para a rede de ensino

Atendendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão a Justiça determinou, em fevereiro, que o Município de São Luís deixe de realizar novos processos seletivos para a rede municipal de ensino. Assinou a manifestação ministerial o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Souza. Proferiu a decisão liminar o juiz Douglas de Melo Martins.