Machado diz que repassou propina a Renan Calheiros, Sarney, Romero Jucá, Jáder Barbalho e Lobão

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada ao Ministério Público que repassou propina à cúpula do PMDB – e citou, nominalmente, Renan Calheiros (AL), José Sarney, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA). 

Os recursos, segundo Sérgio Machado, eram distribuídos por meio de doações legais das empresas fornecedoras da Transpetro e até mesmo em dinheiro vivo.

Nos termos da delação, Machado se comprometeu a devolver dinheiro proveniente de propina. O montante estaria em uma conta no exterior.

Ele detalhou o "esquema Transpetro" revelando que a partir dos contratos com estaleiros e empreiteiras que participaram do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), a arrecadação variava entre 1% e 1,5% do contrato e aditivos. Na área de serviços, a propina era de 3% dos contratos. Machado contou que conversava diretamente com os donos das empresas.

O primeiro depoimento da delação premiada de Sérgio Machado foi feito já no encontro que teve com procuradores da força-tarefa do Ministério Público, quando entregou o conteúdo das conversas que gravou com Renan, Romero Jucá e José Sarney.

Deputado propõe investigação no Programa ‘Minha Casa Minha Vida’

O deputado César Pires (PEN) declarou, na sessão de ontem (31), que está cogitando uma maneira de abrir, na Assembleia Legislativa, uma apuração sobre denúncias relacionadas ao Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no Maranhão.

Em seu discurso, César Pires declarou que há informações de que todos os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ executados no Maranhão não têm a infraestrutura preconizada no projeto inicial.

“Se apurarmos, em audiência pública que vou patrocinar aqui nesta Casa, posso garantir que se poderá estar diante de um dos maiores escândalos que já se assistiu o Maranhão”, declarou o parlamentar.

Na sua avaliação, “uma grande quantidade de casas foram entregues por prefeitos, pelo governo do Estado e, consequentemente, pelo órgão financiador sem ter levado em consideração uma inspeção mais rígida e mais apurada.”

“Não podemos ficar omissos e não ficaremos em relação a isso. Se for o caso eu proporei a instalação, quem sabe até, de uma CPI para apurar essa realidade aqui nesta Casa”, frisou.

Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta da senadora Vanessa Grazziotin, a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas aumenta de um a dois terços.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão. (AB)

Waldir Maranhão faz manobra para salvar Eduardo Cunha

Em mais uma manobra para tentar barrar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta terça-feira (31) ofício que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequência, salvar o mandato do peemedebista.

Nesta terça, o deputado Marcos Rogério entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o seu voto sugerindo a cassação do peemedebista.

Justiça manda suspender greve de professores municipais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) Lourival Serejo determinou, na manhã desta terça-feira (31), a suspensão da greve dos professores municipais da Educação, em São Luís. Por meio de liminar, ele pede a retomada das aulas, que foram paralisadas, desde a última quarta-feira (25) em escolas da capital.

Em caso de descumprimento da decisão, Serejo estipulou multa diária de R$ 10 mil para o sindicato responsável. O comando de luta responsável pela paralisação informou que não recebeu nenhuma notificação e que irá recorrer da decisão.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Cardoso, afirmou que o movimento não será suspenso enquanto o sindicato não for notificado.

Reivindicações

Os professores querem reajuste salarial de 11,36% integral com retroativo, e rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro, sem retroativo. 449 professores da rede pública municipal decidiram pela paralisação das atividades durante assembleia geral extraordinária realizada no dia 19 de maio.

Prefeitura anuncia pagamento de servidores

A Prefeitura de São Luís realiza, nesta quinta-feira (02), o pagamento dos salários referentes ao mês de maio. O pagamento será antecipado mais uma vez, considerando que o calendário estipulado previa para sexta-feira (03) os vencimentos. Os servidores municipais poderão ter acesso às informações sobre seus pagamentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. 

Justiça determina que Petrobras pague ao Estado compensação ambiental da Refinaria Premium 1

Dinheiro do contribuinte jogado fora

A Justiça determinou, em decisão divulgada nesta segunda-feira (30), que a Petrobras tem 15 dias para pagar, ao Estado do Maranhão, as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira. A decisão deverá beneficiar o estado e reverter impactos ambientais já gerados na implantação, interrompida, da Refinaria. A Petrobras foi condenada a pagar as sete parcelas restantes da compensação, totalizando a ordem de R$ 53,7 milhões.

A decisão é resultado da ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a intenção de que a Petrobras termine de pagar a compensação ambiental acordada no ato do licenciamento para construção da Refinaria Premium 1 e indevidamente suspensa quando a empresa decidiu não mais concluir a implantação da refinaria, no início de 2015. O pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com o Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental. “Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defendeu o Procurador-Geral.

PF indicia presidente do Bradesco na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito daOperação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).

O indiciamento da PF aponta os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco.

A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.

Segundo pessoas que acompanham o processo, o Bradesco não contratou o serviço de consultoria que foi oferecido pelo grupo investigado na Zelotes e ainda perdeu por 6 a 0 a votação no Carf de um recurso movido pelo banco. (Folha)

Conselho de Ética pede cassação de Eduardo Cunha

O deputado José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética da Câmara, recebeu três representações e terá cinco dias para se defender

O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi entregue há pouco ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.

Servidoras públicas são acionadas por esconder ambulância

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, no dia 4 de maio, com uma Ação Civil Pública contra Gilielly Monteiro Figueiredo e Herlen Cristina Ribeiro Garrido. As duas teriam se aproveitado de seus cargos para esconder, por 32 dias, uma ambulância zero km, que deveria estar a serviço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Esses fatos ocorreram em um momento de mudança na administração municipal: a então prefeita, Gleide Lima Santos havia sido cassada pela Câmara Municipal, tendo o então vice-prefeito, Juscelino de Oliveira, assumido a gestão.

MPMA pede condenação de ex-prefeito de São Vicente Férrer Cabo Freitas

João Batista Freitas não apresentou
prestação de contas do exercício financeiro de 2012

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de maio, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o ex-prefeito de São Vicente Férrer, João Batista Freitas, em razão de o gestor não ter apresentado a prestação das contas municipais, referente ao exercício financeiro de 2012. Nesse período, foram repassados R$ 27.680.043,64 ao Município.

Além de não ter encaminhado a prestação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Freitas não entregou uma via da documentação ao Poder Legislativo local. As omissões levaram o Tribunal a declarar, em 2013, a inadimplência do ex-gestor.

Servidores da CGU no Maranhão vão a Brasília lutar contra a extinção do órgão

Um grupo de servidores da CGU Maranhão embarcará, às 15h desta terça-feira, dia 31/05, no Aeroporto de São Luís, com destino a Brasília, para participar de manifestações contra a extinção do órgão, consumada pelo Governo do presidente interino Michel Temer.

Caravanas de servidores da CGU de vários estados do país, também estarão se deslocando para a capital federal, para participar, juntamente com os servidores lotados em Brasília, da caminhada até o Palácio do Planalto, com o objetivo de reivindicar a anulação da extinção da CGU e o retorno da vinculação do órgão à Presidência da República.

Pressão faz ministro da Transparência pedir demissão do cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de hoje (30) ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada há pouco pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não se reuniu pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. O substituto de Silveira ainda não foi divulgado.

A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após virem à tona conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Desde o início do dia, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários. (AB)

Deputado Waldir Maranhão corta parte de salário de estagiários da Câmara

Protetor de Eduardo Cunha se desgata ainda mais

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comandada interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP), comunicou aos cerca de 180 estagiários de nível superior da Casa, nessa segunda-feira (30), que eles terão o salário cortado em mais de um terço. A decisão foi assinada por Maranhão e outros quatro integrantes da Mesa Diretora e pegou todos de surpresa. 

A bolsa-salário paga atualmente é de R$ 1760 e, pela decisão, passará a ser de R$ 1120. O corte abrupto foi feito sob a alegação de contenção de despesas. O ato da Mesa foi assinado no dia 24 de maio e referendado no dia seguinte pelo diretor-geral da Câmara, Rômulo de Sousa Mesquita. Ele cumpriu a decisão da Mesa de baixar portaria e determinar um novo valor da bolsa para os estagiários.

Filho de 7 anos de Temer tem R$ 2 milhões em imóveis

Caçula de presidente em exercício, Michelzinho é dono de conjunto de escritórios no Itaim-Bibi; pai diz ter feito 'doação' como forma de 'antecipar herança'

Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

PSDB vai apoiar Eliziane Gama para Prefeitura de São Luís

Vereadores  do PSDB  se reúnem para discutir apoio a candidatura de Eliziane Gama

O PSDB-MA, seguindo a tendência nacional, fechou aliança com o PPS e vai apoiar a candidatura de Eliziane Gama à Prefeitura de São Luís. A decisão foi tomada terça-feira (24), durante reunião que aconteceu no gabinete do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB.

Com ele estiveram: o presidente estadual do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão; o presidente municipal do PSDB em São Luís e suplente de senador, Pinto Itamaraty; o deputado federal João Castelo; o ex-deputado e ex-líder do PSDB na Câmara, hoje braço forte de Aécio Neves, João Almeida.

Do PPS, estiveram presentes na reunião a deputada federal Eliziane Gama; o presidente nacional do PPS, Roberto Freire e o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno. O nome para disputar a prefeitura de São Luís ao lado da pepessista será definido até as próximas convenções do PSDB, que acontecerão dentro de cinquenta dias.

Funcionários pedem afastamento para cobrar saída do ministro da Transparência

Funcionários de 23 sessões estaduais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle pediram afastamento do cargo para pressionar pela saída do ministro Fabiano Silveira, segundo o presidente do Sindicato Nacional de Analistas e Técnicos de Controle (Unacon), Rudinei Marques. Os servidores do ministério dizem que não reconhecem a legitimidade de Silveira para permanecer no cargo após aparecer em gravações criticando a Operação Lava Jato. Funcionários anunciaram que farão um protesto em frente ao Palácio do Planalto na tarde de hoje (30) para pedir a exoneração do ministro.

Justiça manda afastar prefeito de São João Batista

Amarildo, mais uma vez enrolado

Em decisão datada da última quarta-feira, 25, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da Comarca de São Bento respondendo atualmente pela Comarca de São João Batista, determinou o afastamento do prefeito, Amarildo Pinheiro Costa; do secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano; e do presidente da Comissão de Licitação do Município, José Ribamar Pereira Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sem perda da remuneração mensal dos réus. Na decisão, o magistrado determina ainda aos substitutos dos afastados que os sucedam imediatamente até ulterior deliberação. A decisão foi cumprida na manhã desta segunda-feira, 30.

No documento, o juiz determina ainda a imediata comunicação da decisão à Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, para que seja providenciada, na forma do Regimento da Casa, a convocação da sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata de termo de posse e exercício provisório em favor dos respectivos substitutos dos afastados. O prazo para essa determinação é de 05 (cinco) dias.

As agências de todos os bancos estabelecidos no Município também devem ser comunicadas da decisão para ciência do afastamento do prefeito e de sua substituição pelo vice-prefeito, devendo providenciar a imediata habilitação do autógrafo desse último junto às instituições bancárias, consta das determinações.

TJMA mantém condenação de ex-prefeito

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito do município de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa. A ação original foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base no processo de prestação de contas da prefeitura, exercício de 2003, que foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

De acordo com o TCE, as contas desrespeitaram os princípios constitucionais da administração pública – em especial o da legalidade – uma vez que o Município não aplicou o percentual mínimo previsto na Constituição Federal para educação e a saúde, tendo sido verificada também a ausência de processo licitatório e a fragmentação de despesas.

Luiz Gonzaga Coelho é nomeado novo procurador-geral de justiça

O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.

Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães. A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

Eliziane discute projeto para área Itaqui-Bacanga no plano de governo do PPS

A deputada federal Eliziane Gama debateu na manhã de sexta-feira, dia 27 de maio propostas e projeto para área Itaqui-Bacanga com técnicos e profissionais do setor portuário de São Luís.

Eliziane esclareceu que a região é uma das mais populosas da cidade e tem grandes empreendimentos internacionais instalados, e isto precisa ser revertido em benefício para a comunidade local.

“Nós discutimos com profissionais da área portuária de São Luís um projeto de atendimento a área Itaqui-Bacanga. Este projeto passa pelo aproveitamento do porto e captação de recursos em empreendimentos instalados na região para que sejam revertidos em ações voltados para a comunidade”, explicou.

O debate com os técnicos faz parte dos debates para elaboração do plano de governo do PPS. A parlamentar assistiu a exposição do projeto para a criação de um conselho municipal de comunidades da Itaqui-Bacanga. A proposta é que o conselho seja um instrumento para o acompanhamento de ações e gestão participativa dos projetos para a região.

Waldir Maranhão reafirma limite a apuração contra Cunha e favorece deputado

Waldir Maranhão mais uma vez tenta beneficiar Eduardo Cunha

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) divulgou nesta quarta-feira (25) decisão em que reafirma um limite rígido à investigação do Conselho de Ética contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que, na prática, favorece a articulação para preservar o mandato do presidente afastado da Câmara.

Maranhão, que já deu anteriormente decisões favoráveis ao peemedebista, respondeu a um questionamento formulado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha.

Em sua decisão, ele determina que o relatório final do Conselho de Ética deve "limitar-se à única imputação considerada apta no parecer preliminar que admitiu o prosseguimento da representação (...) sob pena de nulidade".

O peemedebista começou a ser processado sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras em março de 2015, quando negou ter "qualquer tipo de conta" fora do país. No decorrer da investigação, porém, o colegiado recebeu documentos e depoimentos que levantam a suspeita de que Cunha recebeu propina do petrolão.

Maranhão, em sua decisão, diz que o Conselho só pode tratar da suspeita da mentira, não da propina.

A ação do presidente interino da Casa se encaixa na estratégia do grupo de Cunha, que quer aplicar uma pena mais branda do que a cassção –apenas uma advertência ou suspensão. O argumento será o de que não cabe uma punição tão rigorosa como a perda do mandato em resposta à omissão de Cunha da existência de suas contas na Suíça. (Folha)

Livro “O negro no Maranhão”, neste fim de semana, no Shopping da Ilha

Lançado no dia 13 de maio de 2004, o livro “O negro no Maranhão – A escravidão, a liberdade e a construção da cidadania”, de autoria do jornalista Manoel Santos Neto, que passou 15 anos pesquisando os jornais do século XIX e a escravatura negra no Maranhão, está de volta ao público. Pode ser encontrado na Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense (Flaema), que acontece desde sexta-feira, 20, e vai até 29 de maio, no Shopping da Ilha.

O evento apresenta exclusivamente escritores e artistas maranhenses e pretende valorizar os jovens talentos em todas as áreas da arte, por isso seu tema é o RENOVO.

Aludindo à Grécia Antiga, com o tema O RENOVO DA ATENAS BRASILEIRA, a FLAEMA presenteará o público com um templo grego servindo de espaço para lançamentos, com equipe caracterizada com roupas gregas.

Professores da rede municipal de ensino entram em greve

Professores da rede municipal de São Luís iniciaram hoje quarta-feira (25) a greve geral da categoria por tempo indeterminado. Os mestres fizeram uma caminhada nesta manhã até a sede da Prefeitura de São Luís.

Tiririca condenado a 34 anos de prisão

Em sentença assinada na última segunda-feira, 23, a titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, juíza Marcela Santana Lobo, condenou José do Amparo Barbosa da Silva, o Tiririca, como é conhecido, a 34 anos (trinta e quatro) anos, 01 (um) mês e 14 (quatorze) dias de reclusão pelo crime de estupro contra três crianças (meninos), à época dos fatos uma com idade de 12 anos e duas de 10 anos. A pena (soma de duas penas de 17 anos e 22 dias de reclusão) deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, “no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Timon, ou outro destinado a presos definitivos”.

MP pede anulação de licitação por irregularidades

Em virtude de irregularidades constatadas em diversas licitações, todas na modalidade de pregão presencial, efetuadas pela prefeitura do município de Porto Rico (termo judiciário da Comarca de Cedral), o Ministério Público do Maranhão expediu, em 19 de maio, Recomendação à prefeita Rosa Ivone Braga, para a anulação dos referidos certames.

Roberto Rocha e o filho no comando PSB

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nomeou nesta terça-feira, 24, o vereador Roberto Coelho Rocha Júnior para presidir a comissão provisória da legenda em São Luís.

Siqueira considerou "inaceitável" a decisão do presidente do diretório estadual, Luciano Leitoa, de destituir o senador Roberto Rocha da direção municipal na capital. 

A comissão também será integrada por Estevão Assunção Aragão (vice-presidente), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira (secretário-geral), Hilton César Pinheiro da Silva (finanças), Thiago Gonçalves de Sousa (primeiro-secretário), Suely Alves Moura (comunicação) e Alexandre Matos Soares (mobilização).

Temer pode tirar 10,5 mi de famílias do Bolsa Família, diz fundação do PT

A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos ligado ao PT, apresentou nesta terça-feira (24) um estudo sobre os possíveis impactos das políticas sociais do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) no programa Bolsa Família, vitrine das gestões petistas.

Justiça mantém prisão dos envolvidos nos incêndios a ônibus em São Luís

Justiça decreta preventiva de cusados de incêndiar a ônibus. (G. Ferreira)

A Justiça decretou a prisão preventiva dos acusados de envolvimento nos incêndios a ônibus em São Luís, que tiveram as prisões em flagrante encaminhadas pela Polícia Civil à Central de Inquéritos e ao Plantão Judiciário do Fórum Des. Sarney Costa, desde a última sexta-feira.

Dos seis adultos – quatro homens e duas mulheres – presos em flagrante na madrugada de sexta-feira (20), todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela juíza da Central de Inquéritos, Andréa Maia, atendendo requerimento do Ministério Público, e foram encaminhados ao presídio. Os acusados foram ouvidos em audiência de custódia na manhã de ontem (23), no Fórum de São Luís.

Força Nacional já está em São Luís

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) chegou, nesta tarde (24), a São Luís, para reforçar o trabalho ininterrupto que está sendo feito pelos policiais Civis, Militares e Corpo de Bombeiros no combate à criminalidade. 

De um efetivo de 127, 40 homens, que chegaram em 10 viaturas já estão em nossa capital. Eles estão alojados no estádio Castelão, no Outeiro da Cruz. Segundo o governador Flávio Dino, a Força Nacional vem a  São Luís para auxiliar as polícias civil e militar no combate ao crime organizado, que nos últimos dias vem infernizando a população de São Luís com incêndios a ônibus. (Foto Nelson Melo)

Prefeito de Marajá do Sena denuciado

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando umapistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

MÁRCIO VASCONCELOS LANÇA FOTOLIVRO QUE RESGATA A HISTÓRIA DE LAMPIÃO

Vencedor do Marc Ferrez, Na Trilha do Cangaço – O Sertão que Lampião Pisou será lançado pela editora Vento Leste dia 31 de maio, terça-feira, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão

O fotógrafo Márcio Vasconcelos viajou quatro mil quilômetros sozinho com seu próprio carro durante dois meses, registrando lugares e personagens que construíram o imaginário popular do mito Lampião. Recolheu imagens fantásticas do nordeste brasileiro e produziu um ensaio fotográfico transformado em livro. O projeto, contemplado em 2010 com o XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia ganhou edição requintada com a publicação de Na Trilha do Cangaço – O Sertão que Lampião Pisou, que será lançado no dia 31 de maio, terça-feira, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, a partir das 19h30, com performances de Urias de Oliveira e o DJ Jorge Choairy fazendo a trilha sonora.

Eliziane participa de debate com lideranças da Área Itaqui-Bacanga

Deputada Eliziane participa de reuniãona área Itaqui-Bacanga

A deputada federal Eliziane Gama participou de debate com lideranças do Movimento de Articulação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga. O debate foi sobre a luta pela melhoria da qualidade dos moradores da região que é uma das mais populosas da capital maranhense.

Os líderes do movimento entregaram documento para a parlamentar contendo várias reivindicações, principalmente na área de infraestrutura, educação e saúde.

“Foi um momento importante. Estive lá para receber das mãos deles um pedido de apoio para o eixo Itaqui-Bacanga e também para ouvir a comunidade. Me comprometi continuar a luta para que as reivindicações junto ao governo federal sejam efetivadas”, enfatizou a deputada.

Ministro da atende pedido de Flávio Dino

O ministro da Justiça e Cidadania do governo de Michel Temer, o advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, acatou o pedido do governador Flávio Dino para que a Força Nacional de Segurança Pública venha atuar no Maranhão. 

O pedido de Flávio Dino foi em virtude desses últimos acontecimentos registrados em nossa cidade onde marginais tocaram fogo em vários ônibus, deixando a população em pânico.

Ana Hickmann sofre tentativa de homicídio em hotel de Minas Gerais

Ana Hickmann sofreu uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (21), em um hotel em Belo Horizonte (MG). Um homem chamado Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, invadiu o quarto onde ela estava hospedada e tinha intenção de atirar na apresentadora, segundo informações da Polícia Militar. Ele se dizia fã de Hickmann.

"Um fã teria se aproximado, atirado e uma assessora que não é parente da Ana Hickmann foi baleada, levada ao hospital Biocor e passa bem. Ana não foi atingida", informou o tenente da Polícia Militar de Belo Horizonte à repórter do "Brasil Urgente", da Band.

Castelo é inocentado pela quarta vez no Supremo

O ex-prefeito João Castelo

O ministro Celso de Mello acatou o pedido de arquivamento do inquérito n 4190/MA feito pela Procuradoria Geral da República. O inquérito é referente à suspeita de descumprimento da Lei de Licitações na época em que João Castelo era prefeito de São Luís. Com decisão, o Supremo Tribunal Federal chancela mais uma vez disposição do ex-prefeito em cumprir a lei durante o mandato.

O inquérito, de autoria do Ministério Público Estadual, propunha conduta irregular na lei de licitação em relação à coleta e tratamento de lixo na época em que ele era prefeito de São Luís.

Para a Procuradoria Geral da República, não existem elementos que possibilitem a continuidade do processo e de qualquer indício que caracterize o cometimento de infração penal pelo ex-prefeito João Castelo. Em seu despacho, o Procurador Geral da República sugeriu ao STF o arquivamento do inquérito e a consequente absolvição de João Castelo.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello reiterou a decisão que inocentava o ex-prefeito e afirmou que seria impossível prosseguir com a ação dado o pedido de arquivamento do processo pela própria Procuradoria Geral da República.

Com mais esta decisão a seu favor, o deputado federal João Castelo (PSDB) já soma quatro absolvições entre ações e inquéritos referentes ao seu mandato de prefeito em São Luís. Em todas as outras vezes anteriores, a Procuradoria Geral da República não identificou cometimento de crime e nem provas suficientes para a continuidade das ações.

Como assumiu o mandato de deputado federal em 2014, todos os processos referentes ao ex-prefeito João Castelo foram enviados ao STF.

Após críticas, Temer decide recriar Ministério da Cultura

Após uma série de críticas de setores da sociedade e da classe artística, o Ministério da Cultura será recriado. A decisão do presidente interino Michel Temer foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O ministro da pasta será Marcelo Calero, que já havia sido escolhido para chefiar a área de cultura quando ainda se pensava nela como uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A medida provisória que trata da recriação da pasta será publicada noDiário Oficial da União de segunda-feira (23). A posse de Calero está prevista para terça-feira (23).

A decisão foi tomada após uma conversa de Temer com Mendonça Filho. O presidente expôs sua vontade de recriar a pasta recém-extinta e pediu a opinião do ministro. Mendonça Filho, então, concordou. “É um gesto no sentido de serenar os ânimos e focar no objetivo maior: a cultura brasileira”, disse o ministro, em nota divulgada hoje (21) pelo MEC no Facebook.

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito e secretário de administração

Eles são acusados de simulação de certames licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas, falsificação de documentos público e particular

O ex-prefeito de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, 67 anos, vulgo “Chico do Rádio”, e o ex-secretário de Administração e Finanças, José Gonçalves Lima, 48 anos, vulgo “Zé Pequeno”, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são acusados de simulação de certames licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas, falsificação de documentos públicos e particulares durante as gestões 2005-2008 e 2009-2012.

Flávio Dino pede ajuda da Força Nacional

Muitos marginais são tirados de circulação em nossa cidade

O governador Flávio Dino confirmou na manhã deste sábado (21) que solicitou ao Governo Federal o envio imediato da Força Nacional a São Luís para auxiliar a equipe de segurança do Estado do Maranhão no combate às organizações criminosas que estão espalhando terror na região metropolitana de nossa capuital.

A iniciativa do Palácio dos Leões em solicitar o envio de tropas federais, segundo auxiliares do governador, tem por finalidade evitar a ocorrência de fatos mais graves. Segundo informações do Palácio dos Leões o governador Flávio Dino quer que esses marginais sejam tratados com firmaza para que respeite o poder do Estado.

Eliziane visita Bairro da Liberdade e reúne-se com lideranças comunitárias

Eliziane se reúne com moradores da Liberdade

A deputada federal Eliziane Gama fez uma visita na manhã deste sábado (21) ao Bairro da Liberdade em São Luís para ouvir lideranças comunitárias e culturais. O encontro que ocorreu no teatro do bairro, faz parte das visitas programáticas que estão sendo realizadas pelo PPS para a construção do plano de governo do partido.

A agenda estava prevista antes dos ataques à ônibus na capital maranhense ocorridos na última quinta-feira, dia 19 de maio. O Bairro da Liberdade foi um dos alvos da ação dos bandidos.

O Bairro da Liberdade é um dos mais antigos da capital maranhense e é um dos locais conhecido pelos índices de violência, mas também é considerado um bairro rico em manifestações culturais.

“As pessoas de bem que moram aqui precisam de total apoio. A violência só pode ser vencida com uma gestão e políticas públicas fortes e comprometidas com todos”, afirmou Eliziane.

Eliziane pede apoio da UEMA na construção do plano de governo do PPS

“A deputada disse ainda que encaminhará emenda para dois projetos da instituição”

Deputada Eliziane Gama vai  Uema em busca de apoio para seu Plano de Governo

A deputada federal Eliziane Gama visitou o reitor da Universidade Estadual do Maranhão e pediu o apoio da instituição para a construção do Plano de Governo do PPS para a cidade de São Luís. Durante o encontro, a parlamentar e o reitor também conversaram sobre a destinação de emenda paramentar para dois projetos.

“Nós fomos obter informações para construção para o plano de PPS e ao mesmo tempo nos comprometemos a destinar emenda parlamenta de nossa autoria para realização de dois projetos importantes para a instituição”, esclareceu Eliziane.

Gama informou que a emenda parlamentar será destinada para o a revitalização do laboratório de engenharia da universidade, e para desenvolvimento de projeto para parques ambientais que será feito pela UEMA em conjunto com assessoria de gestão ambiental.

STF autoriza quebra de dados bancários e fiscais de Romero Jucá

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos dados bancários e fiscais do ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), em um inquérito que investiga fraude no repasse de emendas parlamentares. Ao todo, Jucá é alvo de seis inquéritos no STF. Em nota, a assessoria do ministro do Planejamento informou que Jucá já colocou à disposição todas as informações relativas ao processo.

Governo anuncia prorrogação do prazo de vacinação contra H1N1 no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), anunciou na manhã nesta sexta-feira (20) a prorrogação do prazo de vacinação contra o vírus Influenza A, transmissor da gripe H1N1, no Maranhão. O anúncio foi formalizado em reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB), que incorpora representantes do estado e dos municípios em encontros mensais, onde são feitas as pactuações entre os gestores.

A campanha nacional foi encerrada nesta sexta-feira (20), porém, segundo comunicado do Ministério da Saúde (MS), os números relacionados à quantidade de pessoas vacinadas poderão ser incluídos no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) até o dia 10 de junho. As vacinas estarão disponíveis em todos os postos de saúde para os grupos prioritários da campanha. Ao todo, são 1.794 postos de vacinação, sendo 158 na capital, São Luís, distribuídos em 62 Unidades de Saúde e 96 postos volantes.

A campanha é direcionada para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, bem como doentes crônicos com recomendação médica, pessoas com problemas respiratórios, cardíacos, com baixa imunidade, dentre outros. Até a manhã desta sexta-feira, a cobertura vacinal da campanha apontava 67% da meta.

19 pessoas presas acusadas de ataques a ônibus em São Luís

Policia mobilizada para combater ataques a ônibus

Até este momento, um total de 19 pessoas foram presas nesta sexta-feira (20), por participação nos ataques a ônibus na noite de quinta-feira (19). As operações das Polícias Civil e Militar continuam para identificar e prender todos os responsáveis. Entre os detidos, um líder de facção criminosa identificado como Daniel. Ação rápida dos policiais conseguiu frustrar ataques a ônibus nas imediações da Estrada de Ribamar, na Forquilha. No local, dois homens foram presos em flagrante com vasilhames de líquido inflamável. Entre os detidos, duas mulheres. 

CRONISTA DO JP TURISMO SERÁ HOMENAGEADO E FARÁ PALESTRA E AUTÓGRAFOS NA FEIRA DO LIVRO

Escritor, jornalista e poeta Herbert de Jesus Santos

Com uma folha extensa de serviços prestados à cultura literária do Estado, além da popular, o jornalista e escritor conterrâneo Herbert de Jesus Santos será homenageado, na 1.ª Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense (Flaema), que acontecerá de 20 a 29 de maio, na Praça de Eventos do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Ali, também proferirá palestra e autografará quatro dos seus títulos mais recentes. Escritor e jornalista premiado várias vezes, e cronista do JP Turismo de primeira chamada, Herbert de Jesus Santos será reverenciado no dia 26 de maio, pela Flaema, quando, no Templo Grego, às 18h30min, discorrerá sobre o tema Do Grupo Maranhense, na Atenas Brasileira, aos Movimentos Literários e Planos Editoriais, em São Luís: auge, decadência e sopro de ressurreição; e, no Recanto das Letras, às 19h30min, fará sessão de autógrafos de: Peru na Missa do Galo (Contos de Natal), Um Terço de Memória, Entre Anjo da Guarda e Capela de Onça, e os Heróis do Boi de Ouro (A História de Fato e de Direito do Bairro Anjo da Guarda), Ofício de São Luís: Bernardo Coelho de Almeida (Coração em Verso e Prosa) e A Segunda Chance de Eurides (novela), estes dois últimos premiados no Concurso Literário Cidade de São Luís, da Secretaria Municipal da Cultura. Já contabiliza 15 livros, dentre diversos inéditos, quanto A Ilha em Estado Interessante, vencedor em primeiro lugar no gênero crônicas, no Concurso Literário Cidade de São Luís, da Secretaria Municipal da Cultura, em 2015, a ser publicado na 10.ª Feira do Livro de São Luís (Felis), em outubro vindouro.

Lula diz que pode ser candidato em 2018 para preservar programas sociais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a possibilidade de ser candidato à sucessão presidencial em 2018 para "evitar a destruição das políticas de inclusão social".

Em entrevista à televisão venezuelana Telesur, o petista ponderou, contudo, que não gostaria de se ver candidato e que trabalha para construir a candidatura de uma pessoa mais nova que ele, que tem 70 anos.

"Eu trabalho com a ideia de que possamos construir a possibilidade de uma outra candidatura, de ter uma pessoa mais nova que não foi presidente. Eu já fui presidente, não preciso ser presidente outra vez", disse. "A única possibilidade que tem de eu voltar é evitar a destruição das políticas de inclusão social que nós fizemos neste país", acrescentou.

Professores da rede municipal de ensino de São Luís anunciam greve

Em Assembleia Geral realizada na manhã desta quinta-feira (19), na sede da Fetiema na Praça da Bíblia, os professores da rede municipal de ensino de São Luís aprovaram por ampla maioria a decretação de indicativo de greve a partir da próxima quarta-feira (25). O SindEducação vai comunicar nas próximas 72 horas os órgãos e a Prefeitura de São Luís sobre a decisão.

No dia 25, uma grande caminhada será realizada partindo da Igreja do São Francisco, passando pela Secretaria Municipal de Educação e chegando até o Palácio de La Ravardiere.

Esta será a segunda greve dos professores de São Luís no governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a primeira ocorreu em 2014 e durou mais de 100 dias.

Os professores exigem o reajuste de 11,36% nos salários, condições dignas de trabalho como a garantia de vigilantes nas escolas, assim como melhorias na estrutura das escolas que constantemente vem sendo alvo de assaltos e de problemas por conta das chuvas.

Um outro problema que vem acontecendo com várias escolas é a paralisação das aulas por falta de pagamento dos aluguéis dos prédios. A prefeitura de São Luís não vem realizando o pagamento do aluguel e com isso os proprietários não estão deixando abrirem as escolas. É o caso do anexo da escola João Lima Sobrinho, no Parque Timbiras, que constatemente vem acontecendo essa paralisação.

MPF denuncia prefeita do município de Chapadinha

Custo mínimo de reparação do dano ambiental é de R$ 270 mil, segundo perícia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Maria Dulce Pontes Cordeiro, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.

'Temer vai pagar um preço alto', diz Fernanda Montenegro sobre fim do Ministério da Cultura

Atriz Fernanda Montenegro

Nos bastidores da série “Mister Brau” (Globo), em que gravou uma participação especial, na tarde da quarta-feira (18), Fernanda Montenegro, 86, lamentou a decisão de Temer de extinguir a pasta da cultura, criando no lugar uma secretaria subordinada ao MEC.

Considerando a decisão "uma tragédia", a atriz defendeu asmanifestações que estão acontecendo no país contra o fim do MinC.

“Isso é uma tragédia. O presidente interino vai pagar um preço alto por essa pouca visão de um ministério que sempre foi dotado de um orçamento miserável. A cultura é a base de um país", lamentou Fernanda em entrevista ao "F5".

"Esse congresso aí pode achar que a cultura é uma bobagem, uma frescura. Esse governo do Temer, até quando existir na atual conjuntura, vai pagar um protesto violento”, prometeu.

A atriz também comentou a manifestação da equipe do filme “Aquarius” no Festival de Cannes. Na ocasião, elenco e equipe levantaram cartazes dizendo que o impeachment foi um golpe.

“Nós temos o direito, cada um de nós, de seguir, protestar, recusar, aceitar, invadir, assumir os espaços culturais e educacionais do país se não estamos satisfeitos. A cada um direito de se manifestar dentro da sua visão existencial, política e ideológica”, defendeu. (Folha)

Prefeito de Primeira Cruz é condenado

Prefeito Sérgio de Albuquerque

Sentença assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenou o atual prefeito de Primeira Cruz (termo), Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa, por ato de improbidade administrativa em função da contratação irregular de servidora. Entre as condenações impostas ao prefeito, estão perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 25 vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

De acordo com a sentença, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivarão após o transito em julgado dos processos.

A decisão atende à ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do réu. Segundo a ação, o prefeito já teria sido condenado em ação trabalhista processada e julgada pela Vara do Trabalho de Barreirinhas pela contratação, sem prévia aprovação em concurso público, da servidora Aldenisce Garcia de Menezes, posteriormente demitida. Ainda segundo a ação, a contratação irregular teria ocorrido em 2007, sob a gestão de outro prefeito, tendo, no entanto, perdurado quando da titularização do atual gestor municipal.

Na sentença, o magistrado destaca a comprovação, através de documentos anexados ao processo, de que o réu foi responsável pela contratação precária da servidora. Os termos de contratos de serviço assinados pela servidora e por testemunhas também são destacados pelo juiz.

Presa pela segunda vez a ex-prefeita de Dom Pedro

Eduardo Costa e a ex-prefeita Maria Arlene Barros

Policiais civis da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) prenderam, na manhã de hoje (19), pela segunda vez, a ex-prefeita do município de Dom Pedro, Maria Arlene Barros Costa, 62 anos. Ela foi presa em sua casa, no Dubai Residence, um condomínio  no bairro do Renascença, em São Luís. 

A prisão da ex-gestora – preventiva, sem prazo para terminar – se deu no âmbito da segunda fase da “Operação Imperador”, que investiga um esquema de agiotagem e fraudes em licitações na cidade, localizada a 324 quilômetros de São Luís, na região dos Cocais. 

A primeira fase aconteceu em 31 de março de 2015 e prendeu temporariamente (cinco dias) Arlene Costa e seu filho Eduardo José Barros Costa, 41 anos, conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”. Eduardo Costa também teve contra si mandado de prisão na operação de ontem. Até o começo da tarde, ele não havia sido preso. 

Feminilidade é destaque em exposição na Galeria de Arte do Sesc

Com foco no universo feminino, a partir do dia 20 de maio, a Galeria de Arte do Sesc recebe a Exposição “Uma de Nós”, da artista Marlene Barros. As obras retratam temas como a maternidade, sensualidade, desejo, amor. A Mostra de Arte ficará em exibição até o dia 24 de junho, das 9 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados. As visitações são gratuitas.

Revelando os significados da mulher na sociedade atual, nesse trabalho a artista deixa transparecer toda sua sensibilidade feminina em pinturas e esculturas, que exploram de maneira leve e icônica a ideia de feminilidade.

Com o uso do acrílico em texturas que imita a textura dos muros, Marlene procura dar uma ênfase contemporânea à suas obras e busca por motivar reflexões e questionamentos no individuo que observa.

Marlene Barros, nasceu na cidade de Bacurituba, no Maranhão, mas reside na capital, formada em Desenho Industrial pela universidade Federal do Maranhão/UFMA vem de uma família de artistas, irmãos pintores e sua mãe artesã de bonecas de pano.

A exposição fica disponível para visitação de 23 de maio a 24 de junho, das 9 às 17 horas, exceto sábado, domingo e feriado na Galeria de Arte do Sesc Administração. As visitas mediadas podem ser agendadas pelo (98) 3216-3830.

Internet: Eliziane diz que consumidor brasileiro paga preço alto por serviços

A deputada Eliziane Gama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) mais uma vez saiu em defesa do consumidor ao criticar a decisão da Anatel, tomada recentemente que permite às operadoras de telefonia acabar com os planos de internet fixa ilimitados.

A medida da agência reguladora permite que as empresas do setor criem um sistema de franquia à semelhança do que já ocorre no serviço de internet móvel 3G e 4G.

Desta forma, o sistema, que é comum nos planos de internet para celular, prevê que a velocidade da transmissão de dados seja cortada ou reduzida ao atingir o limite de dados contratados no plano ou a cobrança pelos dados excedentes. O anúncio, feito ainda sob o governo Dilma Rousseff, provocou descontentamento generalizado por partes dos usuários.

Eliziane diz que consumidor brasileiro já paga muito por serviços das operadoras de telefonia. E que o lucro das empresas do setor é astronômico.

“Parece que o que não falta para as operadoras é dinheiro. Se estas empresas jogam num time que ganha muito dinheiro e se pensa na possibilidade de limitar a banda larga, qual será a verdadeira motivação? É mexer para ganhar mais dinheiro? Esta seria a lógica: apenas financeira ou mercenária? Ou apenas de limitar as concorrentes?”, questionou Gama.

A deputada do PPS solicitou ainda a representantes da Anatel que o órgão envie à Comissão da Câmara tabelas que mostrem os índices de satisfação dos consumidores com os serviços de telefonia e de fornecimento de dados.

Eduardo Braide anuncia emenda para implantar UTI pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello

Deputado Eduardo Braide tem ajudado os hospitais do MA

O deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna nesta quarta-feira (18), para anunciar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil, à implantação da UTI pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento em São Luís.

"Ao receber a informação de que o Ministério da Saúde suspenderia o repasse de recursos para o tratamento oncológico-pediátrico do Aldenora Bello, pela inexistência da UTI para crianças, conversei com a direção do Hospital e tratei de viabilizar os recursos para a compra dos equipamentos (monitores, respiradores, eletrocardiógrafos, camas elétricas, dentre outros) necessários para a Unidade", explicou o deputado.

Senador Edison Lobão recusou participar de acareação com ex-diretor da Petrobras

Lobão é acusado de receber o 1 milhão de propina

Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) recusou participar de acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal.

Lobão é investigado neste inquérito pela suspeita de que o ex-diretor lhe pagou R$ 1 milhão “em razão de suas funções como ex-diretor de Abastecimento […] atendendo a solicitação do” próprio beneficiário não só por ser do PMDB, mas também se valendo de suas funções como ministro de Minas e Energia, instância política da Petrobras”.

Juiz decreta indisponibilidade de bens de Thiago Maranhão e manda TCE recadastrar servidores

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens pertencentes a Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso até o limite de R$ 235.000,00. A decisão decorre de ação popular movida pelos advogados Pedro Leonel Pinto Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro.

O juiz Douglas Martins considerou que o recebimento de valores a título de remuneração pelo exercício de cargo público, sem a oferta do serviço, “viola os princípios da legalidade e moralidade, consagrados no artigo 37, caput, da Constituição da República”. Na mesma decisão o magistrado determinou ao TCE que realize o recadastramento de seus servidores.

Os autores da ação sustentam que Thiago Maranhão, que é filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), ocupou, no período de 19/11/2013 a 10/05/2016, o cargo em comissão de assessor de conselheiro do Tribunal de Contas, porém sem exercer suas atribuições, uma vez que nesse mesmo período, trabalhou e fez pós-graduação em São Paulo.

Quanto à determinação de recadastramento dos servidores do TCE, o juiz Douglas Martins entendeu que a notícia da existência de servidor recebendo remuneração sem a contraprestação do serviço levanta suspeitas de que a prática possa ser recorrente. O recadastramento, assim, permitirá ao Tribunal de Contas do Estado “corrigir outras eventuais irregularidades que venham a ser constatadas”.

TODOS OS ÓRGÃOS

Seria bom se a Justiça mandasse verificar em todos os órgãos, que com certeja iria aparecer muitos e muitos fantasmas, principalmente os apadrinhados políticos.

Transporte escolar: MP diz que já ação contra o Município de São Luís

Em relação à reportagem exibida na manhã desta quarta-feira, 18 de maio, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, sobre a precariedade do transporte escolar oferecido aos estudantes moradores da comunidade de Tauá-Mirim, o Ministério Público do Maranhão esclarece que, em setembro de 2015, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, solicitando providências para a resolução do problema.

Ministro cancela construção de 11.250 unidades do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira (17) uma portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que autorizava a Caixa a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida havia sido publicada no "Diário Oficial da União" no último dia 11, na véspera do afastamento de Dilma, como parte de uma estratégia do governo para antecipar medidas de apelo popular antes da decisão do Senado sobre o processo de impeachment.

As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. 

Eliziane visita comandante do 24º BIL e pede apoio para a construção do Plano de Governo do PPS

Tenente coronel Carlos Frederico Pires e a deputada Eliziane

A deputada federal Eliziane Gama foi recebida na tarde desta segunda-feira, dia 16 de maio pelo Tenente Coronel do Exército Brasileiro, Carlos Frederico de Azevedo Pires, atual comandante do 24º BIL (Batalhão de Infantaria Leve), antigo Batalhão de Caçadores.

Eles conversaram sobre o projeto de música do Batalhão e também sobre a parceria do Exército com ações educativas de combate a violência junto a rede de ensino.

“Foi um momento muito importante, pois o comandante se dispôs a elaborar projeto conjunto. Ele assimilou muito bem nosso pedido e disse que sentará com o Comando Militar do Norte em Belém esta semana para construir o projeto” disse Eliziane Gama.

Criadora do Enem, Maria Inês Fini será nova presidenta do Inep

A educadora Maria Inês Fini será a nova presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O nome foi confirmado hoje (16) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ela ainda não tomou posse oficialmente.

Maria Inês, entre 1996 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso atuou no Inep como diretora de Avaliação para Certificação de Competências, sendo responsável pela criação e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2009, na gestão do petista Fernando Haddad na Educação é que o exame foi modificado e tomou as dimensões que tem hoje, sendo porta de entrada para o ensino técnico, o ensino superior, além de certificação do ensino médio.

A educadora foi fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atuou de 1972 a 1996. Doutora em ciências - educação, pedagoga, professora e pesquisadora em psicologia da educação, psicologia do desenvolvimento, social e do trabalho, especialista em currículo e avaliação, com experiência em gestão educacional na educação básica e superior.

MPF/MA e MPMA propõem recomendação ao Município de Governador Edison Lobão

Medida visa garantir a correta gestão de recursos financeiros da educação

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação conjunta à Prefeitura e Secretaria de Educação do Município de Governador Edison Lobão a fim de garantir a correta movimentação bancária dos recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Definida lista tríplice para o cargo de procurador-geral de justiça do MPMA

Os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros recebeu 126 votos.

Ao todo, 254 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 366 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 335 promotores de justiça.

A eleição para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, foi realizada nesta segunda-feira, 16, nas Comarcas de São Luís, Imperatriz e Timon, das 8h às 17h.

A lista tríplice será encaminhada, ainda na noite desta segunda-feira, ao governador Flávio Dino, que dispõe do prazo de 15 dias para efetuar a nomeação.

Na capital, o pleito ocorreu no antigo prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís. Nas demais cidades, nas sedes das Promotorias de Justiça.

COMISSÃO

Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.

Eliziane visita universidade e pede apoio para a construção do Plano de Governo do PPS

Cleudson Campos, Eliziane Gama e Sérgio Silva 

A deputada federal Eliziane Gama visitou o reitor em exercício do Uniceuma, o professor Sérgio Silva e pediu o apoio da instituição para a construção do Plano de Governo do PPS para a cidade de São Luís. O presidente do CREA-MA, o engenheiro Cleudson Campos também participou do encontro.

“Acredito que a universidade pode contribuir com soluções, inclusive mais baratas, para diversas áreas da cidade, entre elas a questão da poluição ambiental”, destacou Eliziane.

O professor Sérgio Silva agradeceu a visita da deputada maranhense e disse que este é o contato entre a academia e a classe política é o melhor caminho para beneficiar a sociedade.

“A conversa foi muito saudável. É um passo importante para estreitar essa relação entre o que se faz na política do Brasil e a academia de ensino. Acredito que o caminho a ser traçado tem que ser creditado dentro do conhecimento e da ciência”, enfatizou prof. Sérgio Silva.

Um novo encontro ficou agendado e terá a participação de professores da instituição para debater temas importantes para a cidade.

Eliziane visita Hospital Universitário e conhece experiências na área da saúde

Natalino Salgado, Eliziane Gama, Joyce Lages e Ana Emília

A deputada federal Eliziane Gama visitou nesta sexta-feira, dia 13 de maio o Hospital Universitário(HUUFMA). Ela foi recebida pelo Dr. Natalino Salgado que estava acompanhado pela superintendente do EBSERH e diretora do HUUFMA, Joyce Lages e pela presidente do Conselho de Telemedicina e Telessaúde, Ana Emília Oliveira. O hospital é considerado o maior e melhor hospital universitário do país.

“A saúde é uma das áreas mais importantes e precisa de comprometimento e responsabilidade, além de pessoal técnico qualificado. As experiências do hospital universitário mostram que é possível oferecer uma saúde pública de qualidade”, destacou Eliziane.

O ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado destacou os avanços do hospital universitário, principalmente no uso da ciência e tecnologia a serviço da saúde.

“Nós agradecemos a visita. A deputada Eliziane conheceu o hospital e a nossa equipe, e ao mesmo tempo teve a percepção do quanto este hospital cresceu em ciência e tecnologia, e é uma referência para o país, e pode contribuir em qualquer gestão pública da saúde", destacou Natalino Salgado.

A visita faz parte da coleta de dados e informações iniciada junto as instituições e entidades da capital maranhense. Eliziane Gama aproveitou para pedir a colaboração da instituição com informações e experiências da unidade na área da saúde, principalmente na busca de alternativas para a saúde pública de qualidade.

Durante o encontro, a superintendente do HUUFMA, Joyce Lages mostrou o funcionamento do sistema de monitoramento do hospital e a presidente do Conselho de Telemedicina e Telessaúde, Ana Emília Oliveira falou da importância da tecnologia. “Não dá para pensar em saúde, sem pensar em um parque tecnológico”, disse Dra. Ana Emília.