Acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (31), medida cautelar determinando a suspensão dos pagamentos correspondentes aos contratos celebrados entre o município de Formosa da Serra Negra e a empresa CV Ramos Transportes – ME. A medida proíbe a prefeitura de adotar quaisquer medidas administrativas decorrentes dos contratos que sejam incompatíveis com a cautelar, até que o TCE decida sobre o mérito da questão levantada.
quarta-feira, 31 de outubro de 2018
20 produções integram Mostra Cultural do Judiciário
Vinte produções foram selecionadas para apresentação no ESMAM CULTURAL 2018 - mostra de talentos promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão para expor produções de magistrados e servidores da justiça estadual. A 11ª edição será aberta ao público no dia 9 de novembro, às 17 horas, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande). O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados (AMMA).
Vereador denuncia acúmulo de lixo no Centro de São Luís

Onze pessoas são presas acusadas de fraude em Paço do Lumiar
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar.
terça-feira, 30 de outubro de 2018
Prefeitura de São Luís paga servidores
O pagamento salarial dos servidores municipais começa a ser pago nesta quinta-feira (1º). Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção "Outros Serviços", escolher a opção "Contracheque BB" e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
Prefeitura de Paço do Lumiar reajusta salário de servidores
Ao lado de secretários municipais e vereadores, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), sancionou nesta segunda-feira (29), durante um ato solene no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, o projeto de lei 760, que concede reajuste salarial ao funcionalismo público. O reajuste é referente aos anos de 2016 e 2017.
Programa habitacional da Caixa é isento de IPTU conforme decisão do STF
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou da Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelo pagamento de IPTU de imóveis que estejam em seu nome, mas que estejam vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
MPMA recebe representação contra universitário que postou mensagens de ódio e intolerância

Justiça anula sentença que extinguiu processo contra ex-prefeito de Marajá do Sena
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou sentença de primeira instância que extinguiu processo, sem resolução do mérito, contra o ex-prefeito do município de Marajá do Sena, Perachi Roberto de Farias Moraes. No entendimento do órgão colegiado, há indícios de irregularidades na prestação de contas da gestão do apelado, no exercício financeiro de 2005 a 2008.
Justiça mandar prender ex-prefeito de Serrano do Maranhão
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Leocádio Olímpio Rodrigues |
O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu decretou a prisão do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, que respondia a duas ações penais em função de desvio de dinheiro público; irregularidades em prestações de contas; fraudes em licitações e contratação irregular de servidores, entre outras acusações. Leocádio governou Serrano do Maranhão entre os anos de 2004 e 2010, ano em que foi afastado pela Justiça. Somando-se as penas das duas sentenças proferidas pelo Judiciário, o ex-gestor foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O mandado de prisão contra Leocádio Rodrigues foi cumprido nesta segunda-feira (29).
Afonso Manoel pede ajuda ao Governo para revitalização do papódromo e ocupação do antigo prédio do BEM

Braide corrige MP do Governo e cobra realização de concurso público para a Saúde

segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Bacabal já tem um novo prefeito
Edvan Brandão, do Partido Social Cristão (PSC), foi eleito neste domingo (28) prefeito de Bacabal para os próximos dois anos. O candidato teve 23.355 votos, o que corresponde a 50,49% dos votos válidos, contra 45% do segundo colocado, César Brito (PPS).
Edvan Brandão tem 44 anos, é vereador e concorreu à prefeitura pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”, composta pelos partidos PSC, PSL, MDB, PV, DEM e PT. Por ser o presidente da Câmara de Vereadores, ele atualmente é prefeito interino do município, após a cassação do ex-prefeito Zé Vieira e do vice, Florêncio Neto.
Tempos conturbados
Carlos Nina*
Vive-se em tempos conturbados. Do bairro ao mundo. Ao universo, pois já se ouve falar na conquista do espaço sideral. Não da ida à Lua, ou a Marte, mas de chegar o mais perto do Sol quanto permitido aos equipamentos projetados para tal fim.
terça-feira, 23 de outubro de 2018
Semana do Hospital Aldenora Bello terá oficinas, desafio e dia da beleza

Nesta semana também serão intensificadas as ações promocionais da Campanha Outubro Rosa Maracap, que informa as mulheres sobre a prevenção do câncer de mama e pede à população que colabore com o Hospital para alcançar a meta de R$ 2 milhões repassados no primeiro ano da parceria com o Certificado de Contribuição Maracap. O Maracap custa R$ 5,00 (cinco reais). Ajude o HCAB e concorra a prêmios.
domingo, 21 de outubro de 2018
MEC libera R$ 17,72 milhões para instituições federais no Maranhão
O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 17,72 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado do Maranhão. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.
sábado, 20 de outubro de 2018
‘Pão com Ovo’ recebe Medalha João do Vale
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale ao grupo de atores maranhenses da comédia “Pão com Ovo”. Durante a solenidade, presidida pela deputada Ana do Gás (PCdoB), o deputado Edson Araújo (PSB), autor da proposição, destacou a importância e o alcance do trabalho realizado pelos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior.
Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo
Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderiam ter sido evitadas com a prática de atividade física regular.
sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Feirantes da Praia Grande vão reunir na segunda para votar estatuto e regimento

Prefeituras do MA sofrem auditoria do TCU para apurar aplicação de dinheiro do Fundef

Ex-prefeito de Arari condenado por irregularidades em licitação e arrecadação
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da Comarca de Arari (MA), condenou o ex-prefeito da cidade, Leão Santos Neto, em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público estadual e fundamentada em decisão do Tribunal de Contas do estado (TCE-MA).
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Justiça determina que Estado corrija irregularidades na Maternidade Marly Sarney
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Maternidade Marly Sarney, na Cohab é alvo de muitas denúncias |
O Estado do Maranhão foi condenado a promover recuperação e manutenção na Maternidade Marly Sarney, procedendo com as reformas e adaptações necessárias ao adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária, e sanando com todas as irregularidades apontadas em relatórios técnicos de inspeção e reinspeção sanitários.
PF prende ex-secretário de Saúde Ricardo Murad
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Ricardo Murad preso pela PF |
O ex-secretário de Saúde do Maranhão, no governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad foi preso em uma operação que apura desvios de recursos públicos. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até a casa dele, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprir um mandado de prisão, mas não o encontraram.
Dino critica fogo amigo a Haddad e diz que autocrítica do PT seria inútil
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Flávio Dino, governador do Maranhão |
UOL – Reeleito para seu segundo mandato, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o “fogo amigo” de aliados de Fernando Haddad (PT) neste segundo turno e disse que não é momento de levantar hipóteses para uma eventual derrota, mas sim, de continuar em campanha para reverter a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) sobre ele. No Ibope, divulgado na terça-feira, o deputado tem 59% dos votos válidos contra 41% do petista. Já o Datafolha indicou Bolsonaro com 58% e Haddad com 42%.
Ronaldinho Gaúcho e Rivaldo podem ser afastados do Barcelona por apoio a Bolsonaro
Os ex-jogadores Ronaldinho Gaúcho e Rivaldo podem ser afastados da função de embaixadores do FC Barcelona por terem declarado apoio a Jair Bolsonaro.
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Policial é preso em operação que prendeu suspeitos de comandar tráfico de drogas em São Luís
Segundo as investigações, o sargento Roberval de Sousa Muniz repassava informações sobre operações policiais e recebia dinheiro do chefe do esquema criminoso.
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Márcio da Silva Gomes, Ronaldo Santos Marques, Greydison dos Anjos Ramos e Edmilson Santos Costa Ferreira Júnior foram presos por suspeita de tráfico de drogas em São Luís |
MEC libera R$ 5,04 milhões para universidades e institutos federais do Maranhão
O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 5,04 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta no estado do Maranhão.
MPMA aciona Município de São Vicente Férrer na Justiça para realização de concurso público
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de outubro, Ação Civil Pública para obrigar o município de São Vicente Férrer a realizar concurso público para todas as funções hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados, sob pena de imposição de multa diária e pessoal de R$ 5 mil à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.
terça-feira, 16 de outubro de 2018
MP pede interdição de circulação de veículos pesados em ruas da cidade

Prefeita e secretário de São Vicente Férrer acusados de omissão
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Conceição Castro em maus lençóis |
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Ex-presidente da Câmara de Cururupu é condenado
O juiz de direito da comarca de Cururupu, Douglas Lima da Guia, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal, Antonio Lourenço da Silva Louzeiro, com base na Lei n° 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2008.
Concurso da PMMA: Justiça determina a nomeação de candidatos com deficiência
O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.
Projeto de lei quer combater a violência contra os professores de São Luís

domingo, 14 de outubro de 2018
XII Semana Maranhense de Dança tem início nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira (15) a XII Semana Maranhense de Dança. Reconhecido como principal evento de dança do Estado, o festival ocupará diversos espaços públicos da cidade com espetáculos e performances de dança locais, nacionais e internacionais.
quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Inscrições para o concurso do Banco do Nordeste vão até segunda-feira, dia 15
São Luís, 11 de outubro de 2018 - Quem pretende trabalhar no Banco do Nordeste tem até segunda-feira, dia 15, para efetuar sua inscrição para o concurso público.
Beneficiários de passe livre não têm direito a gratuidade em viagens aéreas

Bolsonaro tem 54% dos votos válidos contra 46% de Hadad
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem 54 por cento dos votos válidos no segundo turno da eleição presidencial, contra 46 por cento do petista Fernando Haddad, apontou pesquisa do instituto Ideia Big Data para a revista Veja divulgada nesta quarta-feira.
Supremo acaba com aposentadoria de ex-governadores do Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, ainda ao mês de setembro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República e acabou com aposentadorias vitlícias a ex-governadores do Maranhão.
Município de São Luís deve disponibilizar cadeiras de rodas e de banho a usuários do SUS
O Município de São Luís deverá adquirir e entregar, no prazo de 90 dias, cadeiras de rodas e de banho a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que solicitaram equipamentos de locomoção e ainda não foram atendidos.
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Eletronorte deve pagar multa por descumprir decisão que afeta a comunidade indígena Krikati
Estatal precisa elaborar Estudo de Impacto Ambiental para Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o Maranhão e o Pará

CNJ manda Moro explicar por que liberou delação de Palocci a seis dias das eleições
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juiz Sérgio Moro apresente em até 15 dias justificativas sobre a quebra do sigilo do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal; vazamento da delação, que se deu a seis dias das eleições de 2018, foi promovido por iniciativa de ofício do juiz – ou seja, sem que alguma das partes do processo tivesse provocado Moro nesse sentido; decisão do ministro Humberto Martins responde à reclamação apresentada pelo PT contra Moro. (247)
Ricardo Diniz é um dos favoritos para chegar a Assembleia Legislativa

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas (MA) é condenada por dispensar licitação
Maria de Sousa Lira, em 2007, recebeu recursos do Fundeb e, entre outros ilícitos, contratou serviços dispensando licitações
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Maria Lira ex-prefeita
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quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Município vai iniciar ações para solucionar problemas da "Praça dos Gatos"

Fraude em processo licitatório de serviços de saúde de Cantanhede
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 25 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros; contra o ex-secretário municipal de Governo, Marco Antônio Rodrigues; e contra a empresa R. B. Pereira Empreendimentos e Serviços por fraudarem uma licitação na área da saúde no valor de R$ 75.220,00.
Hemetério Weba fora das eleiçôes de 2018
Os embargos foram propostos em face da decisão do tribunal que havia deferido o registro do candidato
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 23 de setembro, em face da decisão tomada pelo TRE no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho. O Tribunal havia deferido o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.
Plano de saúde é condenado por negar cobertura a recém-nascido com cardiopatia grave
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O desembargador José de Ribamar Castro |
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão de primeira instância que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) ao pagamento de indenização por danos materiais, além de danos morais, no valor de R$ 10 mil, para cada um dos autores – pai e mãe – de uma criança que nasceu com cardiopatia grave, por negativa de cobertura do tratamento em São Paulo.
terça-feira, 2 de outubro de 2018
Posto de gasolina construído em área de preservação deverá ser demolido
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha proferiu uma sentença na qual determina que Fábio A. C. Magalhães (proprietário) e o Município de Paço do Lumiar procedam à demolição, em conjunto ou separadamente, de parte da edificação de um posto de revenda de combustíveis localizado na Estrada de Ribamar, construída sobre área pública do loteamento Residencial Saramanta.
RAPOSA: Justiça determina retomada de tratamento de paciente com câncer
Após pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro, que o Estado do Maranhão e o Município de Raposa garantam o tratamento de uma paciente com câncer na tireoide.
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Lewandowski volta a autorizar entrevista de Lula na prisão

TRE julga recursos do MP Eleitoral e de Flávio Dino e Carlos Brandão
Os recursos em face da decisão, que condenava os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, tinham objetivos opostos, o MP Eleitoral queria aumentar o valor e Flávio Dino e Carlos Brandão queriam reformar completamente a decisão.
Soldado que espancou servidor público já está preso
Encontro dos Amigos mostra a força de Bárbara Soeiro em todos os cantos do Maranhão
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