Programação especial de artes visuais, em dezembro, no Palacete Gentil Braga

As exposições ‘Prelúdio das Certezas: A Linearidade das Indiferenças’, do artista visual Dan Frei, e ‘Presépio Artístico 2018: Uma Tradição que se Renova!’, com trabalhos de artistas e artesãos maranhenses, serão inauguradas nesta quinta-feira (06) de dezembro/18, às 19h, respectivamente, na Galeria Antonio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782-Centro), em São Luís/MA.

Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências. 

Comunidades preocupadas com a chegada das chuvas e as enchentes que causam prejuízos e desalojam famílias

O líder comunitário Roberval Silva Tavares (foto), presidente da União de Moradores da Vila Passos, vem demonstrando bastante preocupação com a chegada do inverno e volta das enchentes não apenas na área da Vila Passos, mas entre outras comunidades próximas que refletem negativamente dentro do bairro.

Prefeito é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem. Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

Por falta de água, Caema é obrigada a pagar R$ 300,000 à população

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 23 de novembro, que Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) pague, até 4 de dezembro, o valor de R$ 300 mil de danos morais à população de Mirinzal, a serem revertidos em serviços ambientais e/ou educacionais, devido à falta de abastecimento de água no município.

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Carolinas

Por não ter prestado contas de três convênios e por não ter apresentado informações de despesas relativas à Educação, o Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 13 de novembro, contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá (2013-2016). A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Mantida condenação de mulher que cometeu crime de injúria racial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito.

Delegado, advogados e investigador de polícia são presos no Maranhão

Delegado Tiago Bardal

Os promotores de justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

Eliziane adverte para crimes contra as mulheres

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) exaltou a bancada feminina na Câmara por ter conseguido unidade de forças para colocar matérias importantes para as mulheres em votação no plenário. As deliberações, lembrou a parlamentar, ocorrem no mês de novembro, que é quando se realiza a campanha “Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.

Valas da Caema atrapalham a população, diz Concita Pinto

A vereadora Concita Pinto (Patriotas) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (27), para cobrar a aplicabilidade da lei que obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fazer reparos nas ruas após as obras de manutenção da rede de água e esgoto.

Governo autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O Governo editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

Justiça determina que Estado recupere Farol do Saber de Cururupu

Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu determina que o Estado do Maranhão, no prazo de 30 dias, adote as medidas cabíveis para iniciar a reforma do prédio do Farol do Saber, com criação de biblioteca e laboratório de informática, bem como reforma de banheiros e telhado e construção de salas e muro.

Defensoria e povos de terreiro discutem combate a práticas de intolerância religiosa em São Luís

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, na última sexta-feira (23), vários representantes de casas e terreiros de religiões afrodescendentes de São Luís e região metropolitana, para o primeiro de vários encontros previstos pela instituição. O objetivo é discutir mecanismos de combate a práticas de intolerância religiosa e racismo institucional, a partir de uma escuta sensível dos problemas e violações a direitos humanos sofridos por essas comunidades.

Fundação Antonio Dino promove nessa quinta almoço beneficente para homens

Instituição que há 41 anos gerencia e mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, a Fundação Antonio Dino convoca a todos para participarem do Almoço Beneficente para Homens, nessa quinta-feira (29), na Sal e Brasa, no Calhau. O evento integra a Campanha Novembro Azul de Prevenção ao Câncer de Próstata, que tem o apoio do Certificado de Contribuição Maracap. A renda do almoço será revertida para a compra de esfincters urinários artificiais aos pacientes que tiveram câncer de próstata. Ingressos à venda na sede da Fundação e com voluntários credenciados.

Procon/MA garante até 80% de desconto, em juros e multas, na Semana de Renegociação de Dívidas

A Semana de Renegociação de Dívidas do Procon/MA, que iniciou no dia 21 de novembro, em comemoração aos 28 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, terminou neste sábado (24). O evento aconteceu no VIVA do Shopping da Ilha e atendeu consumidores que procuravam uma maneira mais acessível para renegociar dívidas. Quem participou do evento também recebeu orientação sobre consumo consciente e emitiu documentação básica.

Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Juscelino Filho, presidente da comissâo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir proposta (PL 9482/18) que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição.

Aprovada quitação de imóvel de policial aposentado por acidente em serviço

Comissão aprova quitação de imóvel de policial aposentado por acidente em serviçoA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura a integrantes de órgãos de segurança pública o direito à quitação total de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, caso sejam aposentados em decorrência de acidente de serviço.

Thiago Diaz é reeleito para a OAB-MA

O atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, foi reeleito ontem, para mais um mandato de três anos, na direção da entidade. Carlos Brissac ficou em segundo lugar, Sâmara Braúna em terceiro e Mozart Braldez na última colocação.

Confira a votação de cada candidato:
Thiago Diaz – 3.894 votos (47,94% dos votos válidos)
Carlos Brissac – 3.004 votos (36,99%)
Sâmara Braúna – 727 votos (8,95%)
Mozart Baldez – 497 votos (6,12%)

Justiça manda Estado e Município transferir pacientes que estão nos corredores do Socorrão

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís determina que Município de São Luís e Estado do Maranhão procedam, no prazo de 72 horas, à transferência dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram internados indevidamente nos corredores do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura “Socorrão II”, para estabelecimentos de saúde referenciados para que sejam submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos e tratamento médico adequado. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (22) e tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

Sesi abre inscrições para seletivo escolar 2019

O Serviço Social da Indústria (Sesi-MA), entidade do Sistema Fiema, abriu até o mês de dezembro, o prazo para inscrições no processo seletivo do ano letivo de 2019 das escolas do Sesi nas cidades de Bacabal, São Luís e Imperatriz. As inscrições, no valor de R$ 20,00, podem ser efetuadas nas escolas. As vagas são destinadas tanto para dependente de trabalhadores da indústria, como para a comunidade.

MPF consegue na Justiça indisponibilidade de bens de sócio da Dimensão Engenharia, de advogados e de servidores da Receita

A medida ocorre para que se assegure o ressarcimento do dano ao patrimônio da União, no valor de R$ 11.050.059,70

Projeto que impede remoção de veículo por débito de IPVA é aprovado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.

Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da primeira infração.

Preso suspeito de matar idosa de 106 anos

A Polícia Civil do Maranhão,

Alypio Noleto acusado da morte da idosa

prendeu nesta sexta-feira (23) Alypio Noleto da Silva, de 24 anos. Ele é o principal suspeito do assassinato a pauladas da idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, na cidade de Feira Nova do Maranhão. O caso aconteceu no dia 17 de novembro, dentro da residência de Antônia.

Ajude o HC ‘Aldenora Bello’ adquirindo nesse sábado, o Black Friday Maracap

Nesse sábado, 24, é o último dia para você adquirir o seu Certificado de Contribuição da Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. A edição faz parte da Campanha Novembro Azul do Hospital do Câncer Aldenora Bello. O 1º Prêmio é de R$ 5 mil. O 2º Prêmio é de R$ 6 mil e o 3º Prêmio uma Honda Bros. No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! E terá mais dez rodadas da sorte de mil reais. Adquira o Maracap, ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap e ainda concorra a valiosos prêmios.

Pagamento dos servidores públicos para a próxima terça-feira (27)

O pagamento da folha de novembro de 2018 do funcionalismo público será antecipado para a próxima terça-feira (27), anunciou o governador Flávio Dino nesta sexta-feira (23), em rede social pessoal.

Feirantes da Praia Grande fazem grande festa este final de semana para homenagear santo padroeiro

Neste sábado, (24), e domingo, (25), a Feira da Praia Grande, localizada em pelo coração cultural do Centro Histórico e boêmio de São Luís, estará realizando uma grande festa para prestar uma homenagem ao santo padroeiro dos feirantes, São José das Laranjeiras.

Museu Histórico e Artístico do Maranhão celebra 45 anos com mostra da coleção Assis Chateaubriand

Exposição comemorativa dos 45 anos do Museu Histórico e Artístico do Maranhão abre nesta quinta-feira, 22, às 19h, com o título ‘A Coleção Assis Chateaubriand do MHAM: um recorte do tempo’. A mostra ficará aberta ao público até dia 10 de março de 2019 na Galeria Floriano Teixeira do MHAM, localizada na rua do Sol, 302, centro de São Luís.

“Em 2018 o MHAM completa 45 anos de preservação e comunicação da nossa história e por ocasião do seu aniversário escolhemos expor as obras da Coleção Assis Chateaubriand, que há 30 anos integram nosso acervo. Para a exposição selecionou-se 34 obras, entre o conjunto de 42 trabalhos doados”, informou a diretora do Museu, Carolla Ramos.

Ação do MPF protege APA do Itapiracó contra exploração imobiliária

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública contra empresa e corretor de imóveis em razão da tentativa de venda de loteamento no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Itapiracó, unidade de conservação instituída pelo estado do Maranhão.

Corrida solidária do HC Aldenora Bello

Black Friday Maracap

*** Mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello e responsável pela emissão do Certificado de Contribuição Maracap, a Fundação Antonio Dino realizará no próximo domingo, 25, último desse mês de Novembro Azul, a Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. São três chances de ganhar por R$ 5 reais. É menos de R$ 2 por chance!

*** A Black Friday Maracap terá dez rodadas da sorte de mil reais. No 1º Prêmio: R$ 5 mil; 2º Prêmio: R$ 6 mil; 3º Prêmio uma Honda Bros. No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará dois carrões, um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap.

Domingão Azul de Novembro

*** Continuam abertas no site www.centraldacorrida.com.br as inscrições para a Corrida Solidária em prol do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB). A renda das inscrições será revertida à Fundação Antonio Dino. A corrida acontecerá domingo, 25, na Av. Litorânea.

*** Também domingo, 25, haverá a Black Friday Maracap com a inédita tripla chance. São três chances de ganhar por R$ 5 reais. É menos de R$ 2 por chance! Serão dez rodadas da sorte de mil reais. No 1º Prêmio: R$ 5 mil; 2º Prêmio: R$ 6 mil; 3º Prêmio uma Honda Bros. 

*** No quarto prêmio, a Black Friday Maracap sorteará dois carrões, um Gol e um Prisma e mais R$ 10 mil, com tripla chance inédita! Ajude o Hospital do Câncer Aldenora Belo na Black Friday Maracap.

Ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas é condenada a 4 anos de prisão

Maria de Sousa Lira, ex-prefeita prefeita

A ex-prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, foi condenada em Ação Penal a 4 anos e 1 mês de reclusão, acrescida de 60 dias-multa, cada dia no valor de 1/30 do salário mínimo vigente quando foi gestora municipal, e a reparar danos causados no valor de R$ 1.531.241,62, referente a despesas realizadas sem licitação.

Vereador começa a recolher assinaturas para instalar CPI da Saúde

O vereador Estevão Aragão (PSDB) começou a recolher, nesta segunda-feira (19), as assinaturas dos colegas parlamentares para instalar oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de São Luís. Estevão vem defendendo a proposta desde a semana passada, no seu último discurso na tribuna da Casa.

CMA reúne mediadores e árbitros

Os mediadores e árbitros da Câmara do Lítero reúnem-se no próximo dia 22 de novembro para tratar das atividades da CMA (Câmara de Mediação e Arbitragem), dentre as quais avaliar a plataforma digital da Câmara, já disponível para os interessados submeterem seus conflitos para solução via mediação ou arbitragem. 

O evento, convocado pelo coordenador da CMA, Rodrigo de Barros Bezerra, foi definido em reunião realizada com o presidente do Lítero, Carlos Nina, e será patrocinado pelos escritórios de advocacia AF&RB Advogados e NINA Advogados Associados. 

A Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero tem sede na sala 610 do Edifício Century Multieempresarial, no Calhau, em São Luís, e endereço eletrônico cma.literoportugues.com

Notas rápidas

Curtas premiados no Cine Guarnicê

*** O Cine Guarnicê (www.cultura.ufma.br) exibirá nessa quinta-feira, 22, uma mostra com três curtas premiados no Festival Guarnicê de Cinema. A sessão terá entrada gratuita e acontecerá às 12h30, no Auditório Central da Cidade Universitária Dom José Delgado, em São Luís/MA. Serão exibidos os filmes ‘Marina’, ‘Walter do 402’ e ‘Torre’.

A vitória da Bandeira Brasileira

Carlos Nina*

A bandeira é uma identidade da instituição que representa. Usada como meio de comunicação, a meio pau, representa luto. Um pano branco, hasteado por uma das partes em combate, significa pedido de cessação ou sustação da luta.

Vereador propõe criação de CPI para investigar número de servidores na SEMUS

O vereador Estevão Aragão (PSDB) propôs, na sessão plenária de quarta-feira (14), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Municipal de São Luís.

Flávio Dino e Eliziane discutem projetos em prol do Maranhão

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) recebeu na manhã desta terça-feira (13), em seu gabinete, o governador Flávio Dino (PCdoB), com que discutiu estratégias e projetos para o Maranhão para a próxima Legislatura.

Prazo de 90 dias para Governo do Estado e Federal criarem plano para tratamentro aos pacientes de Câncer no MA

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs a ação civil pública 5869-72.2016.4.01.3700, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, contra a União e o estado do Maranhão, por conta da não implantação, no estado, de um sistema de atendimento a pacientes oncológicos, especialmente no que tange à atenção regionalizada das pessoas com câncer. Essa situação tem levado à sobrecarga de atendimento nas poucas unidades hospitalares que realizam o tratamento da doença no território maranhense e o encaminhamento constante de pacientes a estados vizinhos em busca de tratamento especializado. 

O lobo do homem

Carlos Nina*

A última campanha eleitoral foi, dentre as de que participei, como advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito, ou eleitor, à minha percepção, completamente diferente das outras no que se refere ao envolvimento dos eleitores e dos meios de comunicação usados. Outro diferencial foi a intensidade do radicalismo de posições pessoais que resultaram em conflitos entre amigos e familiares, na defesa de seus candidatos e, mais que isso, no combate aos candidatos adversários.

Osmar Filho assegura que o PDT também será protagonista em 2020

Osmar Filho, Weverton Rocha e Astrom de Ogum

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luis, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido.

Braide quer explicações sobre a situação financeira do FEPA

O deputado Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (13), um Requerimento de sua autoria para que o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernando Benin, compareça a Assembleia a fim de explicar atos administrativo-financeiros do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Justiça manda Estado e Município oferecer mais leitos em hospitais de São Luís

População sofre com a precariedade dos hospitais 

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados a disponibilizar e contratualizar leitos em diversas unidades de saúde da Capital.

Aprovado projeto de Braide que garante atenção a alunos com déficit de aprendizagem

Deputado Eduardo Braide - autor do projeto

Aprovado nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei n° 192/2018 - de autoria do deputado Eduardo Braide - que cria diretrizes para o Plano de Atenção Educacional Especializado – PAE, voltado para alunos da rede estadual – de básica a superior - identificados com transtornos específicos de aprendizagem.

“O nosso projeto visa atender os alunos identificados com dislexia (dificuldade de leitura), dislalia (dificuldade na articulação as palavras), disgrafia (deficiência na habilidade de escrever) e discalculia (dificuldade em realizar cálculos matemáticos), enfim, transtornos específicos de aprendizagem. Esses transtornos são disfunções neurológicas específicas e permanentes, que dificultam o aprendizado e necessitam de técnicas para a compreensão dos conteúdos escolares. O PL de nossa autoria vai contribuir de forma eficaz e significativa no aprendizado dos alunos de toda a nossa rede estadual”, argumentou Eduardo Braide.

Vista a camisa ‘Novembro Azul’ do HC Aldenora Bello

Continuam à venda as camisas da campanha ‘Novembro Azul 2018’, do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB). Adquira a sua por R$ 30,00 (trinta reais) na sede da Fundação Antonio Dino, no setor de Radiologia do HCAB e nas Casas de Apoio. Os apresentadores do Certificado de Contribuição Maracap, Carol Carvalho, Jeisael Pacheco e Jonas Sousa, vestem a camisa Novembro Azul do HCAB, que alerta sobre a conscientização e prevenção da saúde masculina.

Toda a renda adquirida com a venda das camisas ‘Novembro Azul 2018’ será revertida para a compra de esfincters urinários artificiais que ajudarão na melhoria do quadro de recuperação dos pacientes do Hospital que tiveram câncer de próstata. Você também pode ajudar o HC Aldenora Bello adquirindo o seu Maracap, que nessa semana custa apenas R$ 5,00 (cinco reais). Só no 4º Prêmio tem um Corolla 16v, flex, automático.

Veja como vai funcionar o comércio no feriado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00, conforme definido na Convenção Coletiva de Trabalho.

Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horário livre nesse dia.

Trajetória da democracia brasileira é analisada no livro do jornalista Antonio Carlos

Em noite de autógrafos aberta ao público, o jornalista Antonio Carlos de Oliveira lançou, na sexta-feira (9), o livro “Comunicação&Justiça – Dilemas da Cidadania na Sociedade Contemporânea”. O evento literário aconteceu no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande durante a 11ª Mostra do ESMAM Cultural, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Banco do Brasil é condenado a restabelecer agência de Olho Dágua das Cunhãs

O Poder Judiciário da Comarca de Olho D’água das Cunhas condenou o Banco do Brasil S/A em Obrigação de Fazer, determinando o total e integral restabelecimento de sua agência física situada no Município, inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques e depósitos nos caixas presenciais e nos terminais de autoatendimento, permitindo assim a continuidade do serviço público essencial, de forma adequada e eficiente.

Eliziane promove debate com movimentos sociais sobre prioridades do mandato no Senado

A senadora eleita Eliziane Gama realizará nesta segunda-feira, dia 12 de novembro, um debate com a participação de representantes dos movimentos sociais e lideranças. O objetivo é discutir as prioridades para o seu mandato no Senado Federal.

“Durante no período de pré-campanha nós conversamos com várias instituições e movimentos para a construção das propostas. Nosso diálogo com os movimentos sociais continua e será uma forma de pautar as prioridades do mandato”, destacou Eliziane Gama.

O evento será realizado dia 12 de novembro, às 14 horas, no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua da Estrela, Praia Grande. 

Marido traído entra na justiça e pede pra esposa voltar para casa

Um caso inusitado foi julgado essa semana pela Justiça da cidade de Imperatriz,(MA).

MPMA denuncia médico e enfermeira por homicídio culposo

A Promotoria de Justiça de Cedral apresentou, em 23 de outubro, uma Denúncia contra a enfermeira Ana Carolina Monteiro de França e o médico Marcos Alves Lemos. Os dois são acusados pela morte de Lídia Sousa Moreira Velozo, em 11 de agosto, após parto realizado no Hospital Nossa Senhora da Assunção.

Acusados de chacina em Bacabeira são condenados a mais de 40 anos

Os acusados Antonio Coelho Machado, Cleferson de Jesus Machado Vilaça e Josean Serra Rego foram condenados, respectivamente, às penas de 43 anos; 44 anos e 47 anos de reclusão, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. A condenação se deu pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rosário, pela acusação dos crimes de assassinato e ocultação de cadáver de uma criança e um adolescente; e tentativa de homicídio contra outro adolescente e um adulto, ocorridos no Povoado Periz de Baixo, município de Bacabeira, no dia 1º de agosto de 2017, motivado por suposto furto de porcos pelas vítimas em terreno de propriedade de Antonio Machado.

Plano de saúde que mantém contrato não pode recusar autorização de procedimento de urgência

O plano de saúde que não rescinde contrato, unilateralmente, depois de saber da omissão de informação de doença preexistente por parte de beneficiário e não exige exames médicos prévios à contratação, não pode se recusar a autorizar procedimentos de urgência e/ou emergência ao paciente.

Edison Lobão e Roberto Rocha votaram a favor de aumento para ministros do STF

Os senadores maranhenses Edison Lobão (MDB), que não se reelegeu na última eleição, e Roberto Rocha (PSDB) votaram a favor do aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Campanha Novembro Azul e reforça prevenção contra o câncer de próstata

Para alertar os homens sobre os cuidados com a saúde, incluindo a prevenção e o combate ao câncer de próstata e de pênis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia a campanha Novembro Azul, nesta segunda-feira (12). Com o tema “Todo dia é um dia a mais para viver bem”, unidades da capital e do interior do estado intensificarão as atividades voltadas à saúde do homem.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitorino Freire

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Vitorino Freire (MA), José Ribamar Rodrigues, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2007.

Acusados da morte do prefeito de Presidente Vargas, são pronunciados a júri popular

Assassinos do prefeito Bartolomeu vão a júri popular

A 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim marcou para o dia 26 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal, a sessão do Tribunal do Júri Popular para o julgamento dos réus José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado, acusados do assassinato do prefeito do Município de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar – o "Bertin", e da tentativa de homicídio contra Pedro Pereira de Albuquerque - o "Pedro Pote", em emboscada ocorrida no dia 6 de março de 2007, na região do Município de Itapecuru-Mirim.

Em audiência pública, Estevão Aragão questiona problemas na saúde de São Luís

Lula Filho fala sobre problemas na saúde em São Luís

A pedido do vereador Estevão Aragão (PSDB), por meio do requerimento nº 402/18, a Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública com o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, para prestar esclarecimentos acerca da saúde na capital maranhense.

Vereador impetra Mandado de Segurança contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal para a convocação do titular da SEMOSP

O vereador Cézar Bombeiro (PSD), ingressou na justiça com um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Generval Martiniano Moreira Leite-Astro de Ogum, (PR).

Secretário municipal de são Vicente Férrer é alvo de ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 24 de outubro, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira, por ter exigido a presença de servidores municipais em evento político, contrariando a legislação eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Osmar Filho se prepara para comandar a Câmara Municipal de São Luís

A menos de dois meses da posse para assumir a Casa Legislativa, o novo presidente eleito, o vereador Osmar Filho (PDT), inicia as preparações para conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o ano vindouro.

Versos feitos a pincel: Nelson Maia inaugura mostra ‘Formas e Cores’ nesta quinta-feira, 08, no Palacete Gentil Braga

O artista visual Nelson Carlos Maia apresentará ao público a sua nova produção cultural nesta quinta-feira, 08, às 19h, na Galeria Antônio Almeida do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782, Centro), em São Luís/MA. A exposição ‘Formas e Cores’ ficará aberta até o dia 30 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A mostra é uma realização da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (Dac) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Empreendedorismo (Proexce).

Marcial Lima denuncia risco de desabamento na feira do Bom Jesus

Em visita recente à feira do bairro Bom Jesus, na região do Coroadinho, o vereador Marcial Lima constatou uma completa situação de abandono daquela estrutura, com risco de desabamento devido a problemas no telhado e outras instalações. Esta semana, ele denunciou o caso na Câmara Municipal de São Luís.

MP recorre de decisão e reitera pedido de afastamento de prefeito de Bom Jardim

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ingressou, em 22 de outubro, com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido inicialmente foi feito em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em 8 de outubro.

Câmara de São Luís aprova Orçamento Impositivo em 2° turno

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), em 2º turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 006/2017, que institui o “Orçamento Impositivo”, tornando obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município.

Justiça determina bloqueio de quase R$ 30 milhões do FUNDEB em Parnarama

A juíza Sheila Silva Cunha, titular de Parnarama, proferiu decisão nesta quarta-feira (31) na qual determinou, em caráter de urgência, o bloqueio integral do valor de R$ R$ 29.869.220,82 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), oriundos da diferença de complementação da União na formação do FUNDEF (hoje FUNDEB), do município de Parnarama.