A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação da ex-prefeita do município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 80.366,59, com juros e correção monetária, e de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Os desembargadores do órgão entenderam que ficou caracterizado o ato de improbidade que resultou na sentença de primeira instância.
sexta-feira, 31 de maio de 2019
Márcio MPB, Andréa Alves, Renan Santos, Jamilson Jackson e Wesley Ramos no Pub

No sábado (01), a festa começa com o show do cantor Renan Santos às 20h, e em seguida, às 23h, tem Jamilson Jackson pela segunda vez no Pub Sarará Grill, que fica na quadra 42, número 05, na rua entre a Atalaia e Donvel Veículos, no bairro do Coroado. E no domingo (02), o cantor Wesley Ramos faz o som da galera, começando às 20h, com um repertório formado por todos os ritmos. É Top! É Pub!
quinta-feira, 30 de maio de 2019
Festa italiana
Após a Segunda Guerra Mundial os italianos foram às urnas, em 2 de junho de 1946, para decidir sobre a forma de governo que queriam para o País. Vencida a monarquia, venceu a república. Essa a razão pela qual a Itália fez desse dia o feriado nacional comemorativo da Festa da República Italiana.
Assessores de Comunicação participam de congresso brasileiro em São Paulo

Sindicato dos Rodoviários assinou a demissão de cobradores, diz Marcial Lima
Na sessão plenária da última quarta-feira, 29, o vereador Marcial Lima (PRTB) usou a tribuna para denunciar o atraso no pagamento de salários dos funcionários e fornecedores da Maternidade Maria do Amparo que, segundo o parlamentar, já tem dois meses de atraso, falta de segurança no Centro de São Luís, transtornos causados por obra da Caema no Parque Shalom e a situação dos cobradores, que estão sendo demitidos de forma desrespeitosa pelos empresários do Sistema de Transporte Público de São Luís.
quarta-feira, 29 de maio de 2019
Ataque ao 247 e demissão de crítico de governo: a escalada da ignorância
Marco Antonio Villa ganhou a vida descendo o pau nos governos do PT e apoiou Bolsonaro nos seus comentários na Jovem Pan.
Supremo proíbe grávidas e lactantes de trabalharem em local insalubre
Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da Reforma Trabalhista são inconstitucionais.
Justiça bloqueia verbas do município para garantir tratamento de criança
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru, conseguiu, na Justiça, uma decisão que determina o bloqueio de verbas do município para garantir o tratamento de saúde de uma criança.
Prefeitura de São Luís deve remanejar e assistir ambulantes que atuam nos terminais de integração

Polícia Civil prende empresário e ex-prefeito de Esperantinópolis
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Raimundo Jovita de Arruda Bonfim |
Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.
terça-feira, 28 de maio de 2019
Justiça Federal reconhece posse de Bittar e o autoriza a vender sítio de Atibaia
Com parecer favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou, nesta segunda-feira (27/5), a realização de avaliação judicial para venda do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, atendendo a um pedido do empresário Fernando Bittar, que é o dono formal da propriedade. Na "lava jato", o ex-presidente Lula foi considerado o dono de fato do sítio, e condenado, por isso, a 12 anos e 11 meses de prisão.
Deputados e OAB discutem situação dos concursados da Polícia Militar

Malha cicloviária integrada ao sistema de mobilidade urbana é solicitada na Câmara

‘Muleque Té Doido! Mais Doido Ainda!’ em exibição gratuita na Praça Nauro Machado
O divertido longa-metragem ‘Muleque Té Doido! Mais Doido Ainda!’, dirigido pelo cineasta Erlanes Duarte, terá exibição gratuita’ nessa quarta-feira (29), às 19h, na Praça Nauro Machado, na Praia Grande, em São Luís/MA. Com apresentação da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Serviço Social do Comércio (Sesc), a programação integra a ação promocional ‘Cinema na Praça’, que visa divulgar e formar plateias para o 42º Festival Guarnicê de Cinema, evento que acontecerá de 14 a 21 de junho/19, em São Luís/MA.
sexta-feira, 24 de maio de 2019
MPF pede condenação de gestores do município de Miranda do Norte (MA)

quinta-feira, 23 de maio de 2019
Ex-prefeito de Arame é condenado a 5 anos de prisão

PF faz operação contra pornografia infantil no Maranhão
Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
MPF no Maranhão ajuíza ação contra novas regras para concessão de registro de armas
O pedido fundamenta-se na ilegalidade do Decreto nº 9785/2019, que trouxe disposições contrárias ao Estatuto do Desarmamento
Deputados maranhenses que votaram contra e a favor do COAF no Ministério da Justiça
O plenário da Câmara Federal aprovou, ontem (22), o texto-base da Medida Provisória do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura o governo, mas ao mesmo tempo impôs derrota ao governo.
quarta-feira, 22 de maio de 2019
Por falta de pagamento viaturas da PM estão sendo rebocadas
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) denunciou, na manhã de hoje (21), o descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) com a segurança pública no Maranhão. "As viaturas que foram locadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e cedidas à Polícia Militar do Maranhão estão sendo rebocadas, porque o governador Flávio Dino está há cinco meses sem pagar a empresa Zetta Frota", disse o parlamentar.
Projeto proíbe cobrança de taxa por religação de água e energia
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.
terça-feira, 21 de maio de 2019
Corregedoria institui divórcio impositivo nos cartórios do Maranhão
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do Provimento Nº 25/2019, assinado nesta segunda-feira (20) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, instituiu o “divórcio impositivo” ou “divórcio unilateral”, segundo o qual qualquer um dos cônjuges poderá, no exercício de sua autonomia de vontade, requerer ao Registro Civil da serventia extrajudicial perante a qual se acha lançado o assento de seu casamento, a averbação do divórcio no respectivo registro.
Governadores assinam carta contra decreto de armas do presidente Bolsonaro

Senado derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise.
Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas
Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.
Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014
Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.
Governo do estado promete reformar rodoviária de São Luís

Prefeito é acionado por irregularidades em licitação em Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.
Escritora e cineasta maranhense é destaque na ESMP Literária
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio, a escritora, cineasta, professora e arquiteta maranhense Milena Carvalho (foto) foi destaque na edição do Projeto ESMP Literária, realizada na última sexta-feira, 17, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão. Membros do MPMA, jornalistas, professores e estudantes universitários acompanharam a apresentação.
segunda-feira, 20 de maio de 2019
Vereadores rejeitam pedido de impeachment do prefeito Edivaldo Holanda
A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira (20/05), um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior.
Delegado da PF acusado de corrupção é demitido
O delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado foi demitido nesta segunda-feira (20/5), acusado de envolvimento em esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo.
Construtora é condenada a pagar indenização a homem por atropelamento e morte da esposa
O juiz Raphael Ribeiro Amorim, da comarca de Maracaçumé, condenou empresa de engenharia, instalações e construções a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo, a um viúvo, pela morte da esposa, atropelada por carro da empresa que prestava serviço à Cemar no momento do acidente.
quarta-feira, 15 de maio de 2019
STF anula emenda que estendia foro privilegiado no Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a defensores públicos, delegados de polícia, procuradores do estado e da assembleia legislativa. Com a decisão, os casos envolvendo os cargos deverão ser julgados pela primeira instância e não pelo Tribunal de Justiça.
MPF pede que Justiça suspenda integralmente novo decreto de armas
Com o argumento de que o Decreto 9.785/2019 coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros, o Ministério Público Federal pediu, nesta quarta-feira (15/5), que a Justiça suspenda integralmente a norma que flexibiliza o porte de armas no país. A ação foi protocolada na 17ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal.MPF pediu a suspensão integral do decreto de armas.
PF deflagra operação para prender 21 por fraude previdenciária no PI e MA

Exposição ‘Diamante Brasileiro Boi de Santa Fé: Cultura e Tradição!’
Abertura será na próxima terça, 21, às 19h, no Palacete Gentil Braga/Ufma.
A nova edição da exposição ‘Diamante Brasileiro Boi de Santa Fé: Cultura e Tradição!’ será aberta na próxima terça-feira, 21, às 19h, na Galeria Antônio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782), no Centro, em São Luís/MA. Produzida pela Associação Cultural do Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula ‘Unidos de Santa Fé’, a mostra reunirá fotografias, indumentárias, personagens, a exemplo dos cazumbás, altares religiosos e instrumentos musicais.
Vereador luta contra buracos em avenida de São Luís

terça-feira, 14 de maio de 2019
Estado é condenado a indenizar irmão de vítima atropelada por veículo do Corpo de Bombeiros
O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, ao irmão de uma vítima de atropelamento causado por um veículo do Corpo de Bombeiros Militar em São Luís. O fato aconteceu em março de 2005 e o carro que provocou a morte da vítima saiu do local sem prestar socorro. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não atendeu aos apelos das partes e manteve a sentença de primeira instância.
Homem é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por agressão a ex-namorada
O Juiz Glender Malheiros Guimarães, Titular da 1ª Vara de João Lisboa, julgou procedente - em parte - o pedido de uma mulher agredida pelo ex-namorado e condenou o agressor a pagar à vítima a quantia de R$ 5 mil reais de indenização por danos morais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês.
segunda-feira, 13 de maio de 2019
União, Estado e Município acionados por falta de cirurgias, medicamentos, órteses, próteses e serviços diversos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs cinco Ações Civis Públicas contra o Município de Imperatriz, o Estado do Maranhão e a União, por falta de realização de cirurgias eletivas diversas, cirurgias de aneurisma intracraniano, serviços de neurologia e neurocirurgias, fornecimento de medicamentos e insumos, além de órteses e próteses. As Ações foram elaboradas pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, e protocoladas nos dias 8, 9 e 10 de maio na Justiça Federal em Imperatriz/MA.
sábado, 11 de maio de 2019
Apostador ganha sozinho a Mega-Sena
A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Um apostador acertou sozinho as seis dezenas.
A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada.
As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49.
A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59.
Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet.
Poder divino
Há poucos anos trabalhei na defesa de um jovem que havia, na companhia do irmão, assassinado o pai. Ao ser interrogado sobre sua família, ele respondeu: - Família???!!!. A juíza perguntou: - Você sabe o que é família? A resposta foi um silêncio que emudeceu a sala do júri.
sexta-feira, 10 de maio de 2019
MP pede bloqueio de propaganda institucional e festas até que Prefeitura forneça medicamentos
O Ministério Público do Maranhão solicitou que o Judiciário obrigue o município a cumprir a sentença, proferida em 2013, que determina o fornecimento regular e continuado de medicamentos a pessoas com deficiência em Imperatriz. Documento protocolado nesta terça-feira, 7, é resultado da contínua irregularidade do fornecimento de remédios necessários a esse público.
Justiça Federal condena ex-prefeito de Axixá
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Axixá (MA), José Pedro Ferreira, por conta da não comprovação da aplicação integral dos recursos repassados ao município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
quinta-feira, 9 de maio de 2019
MPF propõe ação que exige providências corretivas dos causadores de poluição nos rios Pimenta e Calhau

Ex-presidente Temer volta hoje para a cadeia

Casas de show e bares da Ponta d ' Areia deverão instalar isolamento acústico

Assembleias podem derrubar prisão de deputados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.
quarta-feira, 8 de maio de 2019
707 presos liberados para passar o Dia das Mães
A 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado que 707 presos do regime semiaberto terão direito à saída temporária para visita aos familiares no “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo do mês de maio. Dentre os beneficiados, 53 estão saindo pela primeira vez e os demais tiveram o benefício concedido também para a Semana Santa.
Globo demite 40 jornalistas
Pelo menos 40 jornalistas foram demitidos pela Rede Bahia, afiliada da Globo, na segunda-feira (6). A notícia pegou os profissionais de surpresa, e por conta disso, a apresentadora Priscila Guedes, âncora do BATV no vale do São Francisco e uma das prejudicadas, usou as redes sociais para expressar opiniões políticas e reclamar do episódio.
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