A antiga disputa por uma fonte de água para a produção de cerveja da que hoje é a maior fábrica da Heineken no Brasil ganhou um elemento novo e inesperado nas últimas semanas: o governo federal.
domingo, 31 de janeiro de 2021
30 réus vão a júri a partir de amanhã
Começam nesta segunda-feira, dia 1º, as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís. Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em março de 2001, dentro de um bar, na Vila Operária, onde o réu fazia trabalho como segurança.
sábado, 30 de janeiro de 2021
Município permanece obrigado a garantir cumprimento da Lei de Muros e Calçadas
No dia 25 de janeiro, o Tribunal de Justiça negou, em Acórdão (decisão coletiva), recurso do Município de São Luís, mantendo a sentença que condenou, em 2019, a administração municipal a apresentar, no prazo de 180 dias, planejamento que garanta a fiscalização e aplicação da Lei nº 4.590/2006 (Lei de Muros e Calçadas).
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Bolsonaro perde contra Haddad, Lula, Ciro, Moro e Mandetta no segundo turno, diz Atlas Político
Em um eventual segundo turno presidencial contra o ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro perderia por 40,9% a 37,8%, aponta a pesquisa. Também perderia para Fernando Haddad (42,0% a 38%). A pesquisa mostrou que Bolsonaro ainda seria derrotado por Ciro Gomes, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta. Venceria Marina Silva, Joaquim Barbosa, João Doria e Luciano Huck
MPF e MP/MA propõem ação para proibir eventos de médio e grande porte
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público no Estado do Maranhão (MP/MA) ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, na última terça-feira (26), contra o Estado do Maranhão e os municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão e Sítio Novo, para que se abstenham de autorizar a realização de eventos, a exemplo de festas, shows e similares, em desrespeito às normas sanitárias estaduais vigentes.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições
TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro.
Fabricante e loja são responsabilizados solidariamente por celular defeituoso
A fabricante de aparelho celular e a loja que o disponibiliza ao consumidor podem responder solidariamente se o produto apresentar problemas.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Prefeitura de São Luís paga servidores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou para a próxima sexta-feira (29), o pagamento dos servidores públicos municipais.
Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT-SP, no MS 37651; Professora Rosa Neide, do PT-MT, no MS 37652; e Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT-PB, no MS 37654) pediam que fosse autorizada a votação de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2.
MPMA aciona envolvidos em fraude em licitação em Buriti Bravo
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Município de Paraibano decreta proibição de festas no período carnavalesco
Em atendimento a uma Recomendação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a todos os municípios maranhenses, o prefeito de Parnarama, Raimundo Rodrigues da Silveira, editou decreto para suspender e revogar todas as licenças e autorizações de festas particulares ou públicas e atividades gerais na cidade que gerem aglomeração no período de 20 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021, devido ao crescimento de casos de Covid-19.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Ensino presencial em São Luís só no 2º semestre
Com o objetivo de conhecer o plano de trabalho para a transição entre os anos letivos de 2020 e 2021, promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonson de Sousa, se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 25, com a vice-prefeita e secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, e sua equipe. O encontro foi realizado no Centro Cultural do Ministério Público.
Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje
Inep recomenda que pedido seja feito pela internet
Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29.
domingo, 24 de janeiro de 2021
STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. Em outra ação penal, ele foi condenado à pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão pelo crime de concussão.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Câmara de Vereadores cancela sessão que trataria de contratações temporárias em Cajapió
Dr. Marcone, prefeito de Cajapió |
Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Câmara de Vereadores de Cajapió suspendeu a sessão que discutiria, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei n° 01/2021, que tratava de contratações temporárias de servidores para o quadro do município, incluindo pintores, pedreiros e auxiliares operacionais de serviços diversos.
MP, Secretaria de Segurança e Famem se posicionam contra festas de carnaval no MA
Com o objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar o aumento de casos nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se posicionaram, nesta sexta-feira, 22, em nota conjunta, contra a realização de eventos no período de carnaval.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
MPMA alerta contra descumprimento de prioridades na vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.
Estado convoca credores de precatórios interessados em acordos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por sua Coordenadoria de Precatórios, informa que a Procuradoria-Geral do Estado publicou em 28 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, o Edital de n.º 01/2020 que convoca credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Lítero divulga regulamento do CAT 2021
Prêmios são de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Foi divulgado ontem, 20, o Regulamento do Concurso Anual de Texto GLRP 2021 cujo tema é “A presença portuguesa em São Luís: Arquitetura, Culinária, Cultura, Economia e Política” e tem como objetivo estimular o estudo e o conhecimento sobre a contribuição dos portugueses no desenvolvimento de São Luís, sobre os diversos aspectos dessa participação.
Tribunal de Justiça abre seletivo para 220 vagas
Estarão abertas, de 21 de janeiro até 4 de fevereiro, as inscrições no processo seletivo para preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
MPF consegue decisão para suspender danos ambientais em Barro Vermelho em Balsas (MA)
Empresa Mineração Vale do Araguaia Ltda e seu administrador, Airton Garcia Ferreira, foram condenados por danos ambientais relativos à exploração ilícita de recursos minerais
União de Vereadores e Câmaras do Maranhão propõe parceria institucional com MPMA
A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades e improbidade administrativa foi debatida na manhã desta quarta-feira, 20, entre o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
Presidente da Assembleia Legislativa é preso
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a segunda fase da Operação Alcatraz, que investiga corrupção, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Santa Catarina.
Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, assume secretaria de comunicação de Flávio Dino
O governador Flávio Dino e Ricardo Capelli |
O jornalista Ricardo Capelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), é o novo secretário de Comunicação do governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB). Antes, ele atuava como secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília.
Agentes de Limpeza da Maxtec são vacinados contra a Covid-19
Terça-feira, 19 de janeiro de 2021. O início da campanha de imunização contra a Covid-19 em São Luís (MA) entrou para a história da cidade e de centenas de profissionais maranhenses, a exemplo dos agentes de limpeza da Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli, que prestam serviços nos hospitais e unidades mistas de saúde da Prefeitura de São Luís.
Sete pessoas da mesma família morrem com sintomas de Covid-19 por falta de oxigênio
Em menos de 24 horas, sete integrantes de uma mesma família moradora do distrito Nova Maracanã, da zona rural do município de Faro, no oeste do Pará, morreram com sintomas da covid-19.
Campanha incentiva denúncias de violência doméstica em condomínios
Centro Municipal de Vacinação contra a Covid abre nesta terça-feira (19)
O Centro Municipal de Vacinação contra a Covid, localizado no MultiCenter Sebrae, será aberto oficialmente nesta terça-feira (19), às 14h. O prefeito Eduardo Braide acompanhará o início das atividades.
Ministério Público recomenda proibição de festas de carnaval no Maranhão
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do caranval, bem como enquanto perdurar a pandemia.
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