Internas do sistema penitenciário do Maranhão, que integram o projeto Cooperativa Cuxá, vão produzir figurinos para o espetáculo Marrom Musical, em homenagem à cantora Alcione, um dos maiores nomes da música maranhense e reconhecida nacionalmente.
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Governo lança editais com mais de 30 mil vagas de estágio e capacitação para jovens
Lançado edital do programa Maranhão Profissionalizado, ação do Governo do Estado, para oportunizar capacitação a jovens a também adultos. Para este ano, a iniciativa prevê 30.900 vagas em cursos de educação profissional, idiomas e projetos de incentivo ao trabalho e empreendedorismo individual ou coletivo. O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ministério da Saúde terá de voltar a custear leitos de UTI na Bahia e Maranhão
Além de São Paulo, a ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia e Maranhão.
sábado, 27 de fevereiro de 2021
Fachin pauta julgamento da suspeição de desembargadores do TRF-4 contra Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Maranhão confirma primeiro caso da variante P.1 da Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado do primeiro caso confirmado da variante P.1 da Covid-19, nesta sexta-feira (26).
MPF no Maranhão alerta sobre mensagens e e-mails falsos
Supostas intimações ou links podem se tratar de fraude eletrônica e devem ser desconsiderados. Mensagens verdadeiras do MPF são enviadas somente às pessoas e organizações cadastradas no sistema MPF Serviços.
Acordo corrige número de vagas para negros no concurso da Câmara Municipal de São Luís
Em audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Deputado pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 37721), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que amplia a imunidade parlamentar. O relator do mandado de segurança é o ministro Luís Roberto Barroso.
Sócio da administradora judicial da Odebrecht, Moro é investigado pelo TCU
A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht.
Lojas Americanas pagarão R$ 8 mil a cliente que levou rasteira de gerente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação das Lojas Americanas e manteve sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que foi agredida por um gerente.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Deputados do Maranhão que assinaram PEC da "imunidade"
A Câmara discute nesta quinta-feira (25) o mérito da PEC 3/2021, que dificulta prisão e afastamento de parlamentares pela Justiça.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória ou de substituição da prisão por medidas cautelares diversas apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
PEC da imunidade: Câmara tenta aprovar às pressas proposta que dificulta a prisão de parlamentares
Deputados tentam aprovar, às presas, uma proposta de emenda constitucional que deixa muito mais difícil prender parlamentares que cometerem crimes inafiançáveis, como nos casos do deputado Daniel Silveira e da deputada Flordelis.
Governadores do Nordeste assinam carta contra fim do piso para saúde e educação
Extinção do gasto mínimo para essas áreas está na proposta que abre caminho para o novo auxílio emergencial
Ministra pede informações a Bolsonaro sobre decretos de armas antes de apreciar liminar
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o decreto.
PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas no Maranhão e mais sete estados
Segundo o partido, a prática inconstitucional está permitindo a reeleição de deputados estaduais por até cinco vezes consecutivas.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Câmara aprova auxílio carnaval para trabalhadores da cultura
Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Câmara de Vereadores aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.
Supremo barra cargo comissionado de capelão em segurança pública do Maranhão
A ação foi proposta pelo PGR Augusto Aras contra leis do Maranhão. Agora, a decisão de Nunes Marques será submetida ao plenário.
Mulher que casou com tio de 72 anos não tem direito a pensão, decide STF
Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão de um juiz classista que, em 2010, aos 72 anos, decidiu se casar com sua sobrinha de 25 anos.
STJ anula quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do STJ anulou hoje, por 4 votos a 1, a quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.
Empresários do transporte de São Luís querem reajuste de passagem de ônibus em pelo menos R$ 0,30 centavos
Os sucessivos aumentos do preço do Diesel, podem acabar trazendo consequências para os usuários de transporte público de São Luís.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Semus disponibiliza canal para marcação de procedimentos agendados no Hospital da Mulher
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após a determinação do prefeito Eduardo Braide, abriu um novo serviço de agendamento para pacientes que estavam com procedimentos marcados no Hospital da Mulher (HM). A medida ocorre em razão da disponibilização de 50 leitos no Hospital da Mulher para atendimento específico de pacientes diagnosticados com a Covid-19.
DPE reafirma compromisso de fortalecer atuação na defesa da população LGBT
O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, conduziu reunião no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, em que estavam presentes a defensora pública Lindevania Martins, a diretora da Escola Superior, Cristiane Marques, e a coordenadora do Núcleo Psicossocial da instituição, Rosicléia Barbosa.
domingo, 21 de fevereiro de 2021
Pagamento do IPVA 2021 com 10% de desconto encerra no dia 26
Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem aproveitar o pagamento do imposto com 10% de desconto, em cota única, até o dia 26 de fevereiro.
sábado, 20 de fevereiro de 2021
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
Câmara mantém prisão de deputado
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão.
Prefeitura de São Luís iniciará operação tapa-buracos
O prefeito Eduardo Braide determinou à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que inicie, a partir da próxima quinta-feira (25), a operação tapa-buracos para melhorar a trafegabilidade, sobretudo nos grandes corredores de trânsito, e garantir a segurança dos condutores da capital.
Flávio Dino anuncia mudança no comando do Detran
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na tarde desta sexta-feira (19), mais uma mudança em seu governo.
Justiça Federal obriga Município de Mirinzal (MA) a interditar lixão irregular
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Mirinzal (MA) realize a interdição de depósitos irregulares de resíduos sólidos no interior do Projeto de Assentamento Conceição, implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas proximidades do Rio Soledade.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton Vieira, que atua como magistrado instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, realizar uma audiência de custódia com o parlamentar.
Acordo judicial faz aumentar leitos no Hospital Carlos Macieira
A população maranhense está já pode contar hoje com todos os 31 leitos de enfermaria e 18 de UTI no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, instalados após acordo firmado entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado, como parte de Ação Civil Pública ajuizada em 2017. Com o cumprimento do acordo, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos decidiu, nesta quarta-feira (17), extinguir o processo.
Ministério Público denuncia policiais do Serviço Velado da PMMA por cinco crimes
Policiais envolvidos na morte de comerciante |
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.
Novo aumento de gasolina e diesel
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel, que irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.
IBGE anuncia concurso para 204 mil vagas de recenseador e agente para o Censo 2021
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021.
Por falta de vacinas, Prefeitura de São Luís anuncia que vacinação da UFMA não funcionará até chegada de novas doses
A Prefeitura de São Luís anuncia a interrupção da vacinação assim como fizeram Rio de Janeiro e Salvador. A partir desta quinta-feira (18), não funcionará mais o drive-thru da vacinação na UFMA até a chegada de novas doses.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Câmara decide nesta quinta-feira se mantém ou revoga prisão de deputado
A mesa diretora da Câmara dos Deputados marcou para esta quinta-feira (18/2) a votação, em plenário, da decisão do Supremo Tribunal Federal que referendou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A sessão deve ocorrer às 10h.
Flávio Dino defende prisão de deputado e diz que "STF não pode ser coagido"
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, afirmou que “há um evidente ataque de milícias contra a democracia”.
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