Prefeito mobiliza força-tarefa para acompanhar danos causados pelas chuvas em São Luís

O prefeito Eduardo Braide montou uma força-tarefa para reverter os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram São Luís entre a noite da quarta-feira (26) e a madrugada desta quinta-feira (27).

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% para piso salarial de professores

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira o reajuste de 33,24% para o piso salarial dos professores, em uma decisão que desagrada prefeitos e governadores pelo temor de uma pressão nas contas públicas e um efeito de bola de neve entre as demais categorias.

Prefeita de Pinheiro anuncia restauração de ponte no bairro Matriz

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, anunciou a restauração da ponte de madeira do bairro Matriz, na tarde desta quarta-feira (26), durante visita feita ao local, acompanhada do vereador Léo Lobato.

Operadora de cartão de crédito é responsabilizada por compras irregulares

Uma operadora de cartão de crédito deve zelar pela segurança das transações comerciais de seus clientes, seja na modalidade presencial, seja pela internet, contra terceiros de má-fé. Assim entendeu sentença proferida no 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

MPMA denuncia casal por tentativa de homicídio triplamente qualificado

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia nesta quarta-feira, 26, contra Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Justiça Federal suspende licenças ambientais concedidas à mineradora J & A

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia legal com o intuito de explorar ouro de forma indevida

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que o estado do Maranhão abstenha-se de iniciar ou dar continuidade a qualquer processo de licenciamento ambiental, conceder ou renovar licenças de operação, para a empresa J & A Mineração Ltda, atualmente, A G da Silva Mineração Eireli e os seus sócios-administradores, em razão de atividade minerária irregular, realizada no município de Centro Novo (MA).

Supremo suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Maranhão, Edison Lobão e Zé Reinaldo

Para a ministra, a concessão dos subsídios contraria o entendimento do STF, que declarou o pagamento inconstitucional.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

Prefeitura de São Luís intensifica vistorias em ônibus do transporte urbano da capital

Com o objetivo de garantir a melhoria na oferta dos serviços de transporte prestados à população pelas empresas de transporte urbano que atuam na capital, a Prefeitura de São Luís intensificou as vistorias aos ônibus coletivos que circulam na capital.

CPI DOS TRANSPORTES: São Luís também sofre de um problema nacional de transporte

A CPI do Transporte Coletivo de São Luís ouviu nesta terça-feira, dia 25, o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho.

Covid-19: Ana Paula Lobato garante ação da Força Estadual de Saúde em Pinheiro

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebeu, na noite de segunda-feira (24), equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), que vão reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município. A solicitação da estratégia foi feita pela prefeita à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

PEC dos combustíveis não causará atrito com estados, diz Bolsonaro

Proposta para diminuir o preço dos combustíveis e da energia pode incluir a redução do ICMS cobrado pelos estados

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (22) que a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) dos combustíveis, em estudo pelo Palácio do Planalto, não causará atrito com os governadores.

Operação da Polícia Civil desmonta esquema de agiotagem

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão batizada de “Operação Mihnea”, foi deflagrada na manhã desta sexta-feira(21). Tal ação, tinha como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra endereços alvos de uma investigação que apura o crime de agiotagem na capital maranhense, São Luís.

Ana Paula faz vistorias e anuncia obras em povoados de Pinheiro

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), fez vistorias e anunciou obras de infraestrutura durante visita aos povoados Ponta Branca e Bom Viver, na manhã desta quinta-feira (20).

Lei institui vara colegiada de crimes organizados em São Luís

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei Complementar nº. 2402022, transformando a 1° Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da lha, em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo terão reajuste de 10,16%

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Secretário e ex-secretário da SMTT afirmam desequilíbrio no sistema e obrigatoriedade de revisão contratual

Em depoimento à CPI dos Transportes na Câmara Municipal, na terça-feira (18), o ex-secretário de Trânsito e Transporte, Claudio Ribeiro, disse que a atual gestão municipal tinha conhecimento da defasagem no Sistema de Transporte Público de São Luís. “Uma defasagem herdada da gestão anterior, em torno de 13%”, afirmou, e que atualmente já deve estar em torno de 26%.

Vacinação de crianças com 10 anos contra a Covid-19 nesta sexta-feira (21)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza, nesta sexta-feira (21) e sábado (22), a vacinação de crianças de 10 anos, sem comorbidades ou deficiência, contra a Covid-19.

Cartão Cidadão: prazo para recebimento do benefício da Prefeitura termina na terça-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), alerta para o fim do prazo do recebimento do Cartão Cidadão de quem teve o cadastro aprovado e ainda não buscou o benefício.

MPMA aciona Colina Park e Município por irregularidades básicas de infraestrutura

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 17, contra o Município de Imperatriz e o Residencial Imperatriz Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo Loteamento Colina Park.

Ana Paula recebe reforço de vacinas em Pinheiro e, com Othelino, toma a terceira dose

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu reforço, nesta quarta-feira (19), de mais de 2.500 doses de vacina da Pfizer para o município, sendo 560 pediátricas, para imunização de crianças de 5 a 11 anos, e 2.076 para os demais públicos.

César Pires propôs obrigatoriedade do comprovante vacinal no Maranhão em 2021

O deputado César Pires apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão, em abril de 2021, o Projeto de Lei 219/2021, que tornava obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade.

Começa a vacinação contra Covid-19 para crianças de 11 anos sem comorbidades em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (18), a ampliação da vacinação de crianças contra Covid-19, em São Luís. Crianças de 11 anos sem comorbidades ou deficiências receberão a primeira dose do imunizante na quarta-feira (19) e quinta-feira (20). A Prefeitura disponibilizou seis pontos de atendimento de 8h às 18h.

Procon/MA notifica hospitais e cobra melhorias no atendimento

Com o aumento no número de casos de síndromes gripais e para garantir a transparência de informações aos consumidores e usuários de serviços de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou os hospitais particulares de São Luís e Imperatriz.

Pais que recusarem vacina podem perder a guarda de filho, diz juiz

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais.

Vacinação de crianças começa neste sábado em São Luís

 

Operadora de telefonia móvel não pode cobrar multa por rescisão de contrato

Uma sentença do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que uma operadora que descumpriu normas contratuais não pode cobrar multa pela rescisão do contrato junto ao cliente.

TCE realizará processo seletivo para estágio remunerado

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará processo seletivo destinado ao provimento de vagas para estágio remunerado não obrigatório para estudantes dos cursos de graduação de nível superior e do ensino profissionalizante de nível técnico.

Vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, nesta sexta-feira (14), em entrevista coletiva no Palácio de La Ravardière, o plano de vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos em São Luís

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma – Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a Prefeitura de São Luís.

HENRIQUE A. PEREIRA – Perfil sinótico desse Grande Homem

• Dorian Riker Teles de Menezes

"Nenhum grande homem vive em vão. A história do mundo não é senão a biografia dos grandes homens."

Thomas Carlyle

A história do mundo representa o resultado do trabalho e das conquistas de mulheres e homens que ultrapassaram as barreiras da acomodação, abandonaram a zona de conforto e enfrentaram desafios, confiantes em que a felicidade está no caminhar a jornada da vida com otimismo, conscientes de que as sombras ficam sempre atrás de quem enfrenta o sol.

MPMA cobra cumprimento de critérios técnicos para vacinação de crianças

Reunião debateu medidas de segurança sanitária para a imunização infantilCom o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança para a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19 nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 11, reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Vigilância Sanitária Estadual e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão.

Lula 45%; Bolsonaro, 23%

Pesquisa da Quaest Consultoria encomendada pela Genial Investimentos revela que, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria chances de vencer no primeiro turno. Registrado na Justiça Eleitoral e realizado entre os dias seis e nove de janeiro, o levantamento mostra o petista com 45% da preferência do eleitorado, quatro pontos percentuais a mais do que a soma das intenções de voto dos demais concorrentes à Presidência. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Prefeito de São Luís anuncia concurso para Guarda Municipal

O prefeito da capital Eduardo Braide, anunciou na manhã desta quarta-feira (12), que vai realizar  um concurso público com 100 vagas para o cargo de Guarda Municipal de São Luís.

Prefeito de Pinheiro no Maranhão é alvo de operação da Polícia Federal

Operação Irmandade investiga desvios de recursos de verbas federais no Maranhão

A investigação se concentra em dois pregões que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos

Defensoria pede suspensão de reajuste abusivo na tarifa de água de Caxias

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, emitiu recomendação para a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou.

Câmara nomeia servidores aprovados em concurso público

A Câmara Municipal de São Luís nomeou cinco novos servidores aprovados no primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos da Casa.

Matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2022 na rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022.

Testagem para Covid-19 suspensa nos terminais de integração de São Luís

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), comunica a população que a testagem para Covid-19 está suspensa nos terminais de integração da capital hoje (10) e amanhã (11). Voltando normalmente na próxima quarta-feira (12).

Medida Provisória determina que consumidores pagarão dívidas de distribuidoras de energia

Claudio Humberto

A MP 1078 do presidente Jair Bolsonaro, autorizando distribuidoras de energia a contrair empréstimos a serem pagos pelos consumidores, objetiva transferir aumentos de tarifa para depois das eleições, avaliam especialistas.

Maranhão ganha autonomia para identificar variantes do novo coronavírus

O Maranhão concluiu, nesta semana, o primeiro sequenciamento genômico para a detecção de variantes do novo coronavírus. A partir de agora, as análises das amostras do estado, antes enviadas para o Instituto Evandro Chagas e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão realizadas pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen/MA).

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpista dentro de agência

As instituições bancárias são sempre responsáveis pela segurança das operações realizadas em suas dependências, não importa quais sejam as circunstâncias.

Escolas não podem recusar matrícula de alunos com deficiência

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) alerta pais e responsáveis de que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência.

MPMA recomenda realização de concurso público em Anajatuba

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.

Bolsonaro sanciona lei que aumenta teto de gastos dos estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívidas com a União.

Prefeitura leva testagem contra a Covid-19 para profissionais de imprensa de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, nesta quinta-feira (6), a testagem em massa contra a Covid-19 dos profissionais de imprensa da capital maranhense com o objetivo de evitar surtos da doença nas empresas de Comunicação, que têm prestado serviço essencial para o controle da pandemia em todo o país, com a disseminação de informações de credibilidade.

IEMA oferece 5.280 vagas para Ensino Médio Profissionalizante no Maranhão

Com a abertura de novas unidades, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) tem vagas para 5.280 novos alunos neste ano de 2022 nas unidades plenas. A escola oferece Ensino Médio Técnico Profissionalizante.

Alumar vai garantir 2.300 empregos no Maranhão

O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou, na quarta-feira (5), em reunião com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, a retomada de mais uma linha de produção de alumínio no estado, com um aumento do investimento inicial de R$ 400 milhões para R$ 910 milhões.

Assessor de imprensa não exerce função de jornalista, decide o TST

Para o colegiado, repassar informações aos veículos de comunicação não é função de jornalista, mas, sim, de cargo de assessor de imprensa. Assessor de imprensa não desempenha atividades de jornalista. O entendimento é da 8ª turma do TST ao registrar que o mero repasse de informações jornalísticas para os órgãos de comunicação não caracteriza a atividade intelectual exercida pelo jornalista.

Mais de 300 mil testes de Covid-19 distribuídos para os municípios do Maranhão

Com o início do inverno chuvoso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) intensifica as ações de apoio aos municípios para assistência aos pacientes com síndromes gripais em todo o Maranhão. A partir desta quinta-feira (6), as 217 cidades maranhenses vão receber 336.310 testes rápidos de antígeno para detecção de casos da Covid-19.

Aberta as inscrições de novos alunos na Rede Municipal de Ensino de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), iniciou, nesta quarta-feira (5), o período de inscrições de novos alunos para a rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022.

Prefeito anuncia cancelamento do Carnaval em São Luís

Casal que agrediu jovem em Açailândia no MA pode ser acusado de tentativa homicídio

O casal que agrediu o recepcionista de banco Gabriel da Silva Nascimento (foto), de 23 anos, em Açailândia, no Maranhão, pode ser acusado de tentativa de homicídio. É o que espera o advogado de Gabriel, Marlon Reis.

Ações emergenciais de atendimento às síndromes gripais em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3), novas ações emergenciais de atendimento às síndromes gripais na capital maranhense.

Governador Flávio Dino vai para hospital após diagnóstico de Covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), deu entrada nesta terça-feira (4) na emergência do Hospital São Domingos, em São Luís.

Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís.

A FAJD e o combate ao câncer

Carlos Nina

Nesta terça-feira, 4 de janeiro de 2022, a Fundação Antônio Jorge Dino inaugura mais dois aceleradores lineares, de um total de três aparelhos novos, completando o parque de expansão do serviço de Radioterapia do Hospital Aldenora Bello. Serão quatro, agora, para atender aos pacientes de câncer na unidade hospitalar da FAJD.