Estabelecimento que devolve dinheiro de produto estragado não tem dever de indenizar

Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar, conforme sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo – Juizado do Maracanã.

Prefeitura de São Luís mantém pontos facultativos no período de carnaval

Por conta do monitoramento dos casos de Covid-19, a programação oficial do Carnaval de São Luís está cancelada.

MPF propõe ação para suspender ofertas ilegais de cursos de graduação em Carolina (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de tutela de urgência, contra o Instituto Núcleo de Ensino Pedagógico, Instituto Conhecimento de Educação Avançada (Iesc), Instituto de Educação Superior, Treinamento, Assessoria e Consultoria (IES) e o Instituto Avançado de Educação, Cultura, Pesquisa, Tecnologia e Meio Ambiente (Iespma ) pela oferta irregular de cursos de graduação na cidade de Carolina (MA).

Pagamento do INSS têm calendário alterado no carnaval

Os bancos não terão expediente neste feriado de carnaval. Por conta disso, o INSS alterou o calendário de pagamentos de benefícios. Os créditos começaram a ser feitos no dia 21 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo.

Escritora Milena Carvalho lança livros nesta quinta-feira, no DF

A arquiteta, escritora e cineasta maranhense, Milena Carvalho lança nesta quinta-feira (25), às 18:30, na Livraria Circulares, na CLN 113 Norte, em Brasília-DF, os seus livros "O Sonho de Diana" e "Caderno de Receitas".

Câmara aprova projeto que legaliza bingos e cassinos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Comerciante é preso por manter a mulher em cárcere privado no Maranhâo

Um trabalho integrado entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Grajaú realizado na última quarta-feira(23), conseguiu resgatar uma mulher que havia sido violentada sexualmente e que era mantida trancada pelo marido na residência do casal no município de Grajaú. O agressor foi preso em flagrante em seu local de trabalho, um estabelecimento comercial.

Pais de crianças com doenças neurológicas denunciam plano de saúde

Pais de crianças com doenças neurológicas foram recebidos na tarde de quarta-feira (23) pelo deputado estadual César Pires. O grupo denunciou que a operadora Hapvida não está autorizando o tratamento multidisciplinar recomendado pelos médicos aos seus filhos e pediram a intervenção do parlamentar para que tenham assegurado o atendimento adequado a essas crianças.

MPMA requer conclusão das obras de posto de saúde em São Luis Gonzaga

As obras inacabadas, desde 2016, do posto de saúde no povoado Três Setúbal, em São Luís Gonzaga do Maranhão, motivaram o Ministério Público do Maranhão a solicitar do Poder Judiciário que determine a retomada dos serviços em 30 dias e a conclusão da reforma em 120 dias.

STF absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp.

Policial acusado de executar três adolescentes em São Luís é condenado a 84 anos de prisão

O policial militar Hamilton Caires Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado de três jovens, no povoado Mato Grosso, bairro Coquilho, zona rural de São Luís, na tarde do dia 3 de janeiro de 2019.

Escolinha de Sinuca do Golden Shopping abre inscrições para novas turmas

Ministrado pela campeã brasileira, Silvia Taioli, o curso é 100% gratuito e inicia dia 02 de março.

A Escolinha de Sinuca do Golden Shopping Calhau, em São Luís, está de volta. Ministrado pela coach e campeã brasileira Silvia Taioli, o curso acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de março deste ano, 100% gratuito e aberto a jovens e adultos de todas as idades, interessados em aprender ou melhorar suas técnicas e jogos.

STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

Supremo nega pedido de afastamento de delegado que investiga deputado Ricardo Barros

Segundo o ministro, o habeas corpus não pode ser banalizado para utilização em situações que não ameacem o direito de ir e vir.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pedia o afastamento do delegado da Polícia Federal José Augusto Versiani da condução das investigações sobre fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo durante sua gestão no Ministério da Saúde.

Justiça determina correção de edital de seleção do CFO da Polícia Militar

Decisão da ara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou, em 18 de fevereiro, ao Estado do Maranhão e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), corrigir e republicar o Edital 04/2022 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão - 2022.

César Pires defende a adoção de medidas que estimulem a doação de sangue no Maranhão

O deputado César Pires protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Flávio Dino, propondo a implantação de medidas que estimulem a doação de sangue no Maranhão.

Convívio Intercultural retoma atividades

Mario Cella, Luca Palmieri, Silvia Dino, Carlos Nina e Francesco Cerrato

O Convívio Intercultural, grupo de imigrantes e descendentes de imigrantes criado por Carlos Nina e Francesco Cerrato, voltou a reunir-se presencialmente. A reunião aconteceu na segunda semana de fevereiro, no Golden Shopping, em São Luís, e tratou do retorno das atividades externas do grupo.

Luciano Genésio volta a prefeitura de Pinheiro

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, voltou ao comando do município, nesta sexta-feira (18), depois de uma liminar concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Bolsonaro escolhe genro de Roseana Sarney para o cargo de juiz do TRF-1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escolheu o genro de Roseana Sarney, o advogado Luís Gustavo Soares Amorim de Sousa, para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª região. Ele assume a vaga deixada por Kassio Nunes Marquês foi escolhido para o STF.

Pastor diz que Bolsonaro perde apoio evangélico por violência e antipatia

De acordo com o pastor Henrique Vieira, "fica evidente o caráter violento de Bolsonaro, de ódio, fúria, desequilíbrio emocional"

Pastor Henrique Vieira

O pastor Henrique Vieira afirmou, nesta sexta-feira (18), que "cada vez mais o campo evangélico tem a percepção que Bolsonaro foi e é indiferente ao sofrimento humano, não tem compaixão alguma com a dor de muitas famílias".

Prefeito conversa com rodoviários e afirma que não há motivos para demissões

O prefeito Eduardo Braide assegurou, nesta sexta-feira (18), aos trabalhadores do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, que a Prefeitura tem cumprido com as cláusulas do acordo firmado em novembro de 2021, que instituiu o repasse de auxílio emergencial mensal no valor de R$ 4 milhões para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários.

Justiça nega pedido do SET sobre aumento da tarifa do transporte de São Luís

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo.

MPF propõe ação para suspender obras de linha de transmissão da Equatorial em Viana (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, nesta quarta-feira (16), contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Equatorial Energia S.A.

Greve dos rodoviários: Audiência de conciliação nesta sexta-feira no TRT

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), determinou a realização de audiência de conciliação nesta sexta-feira, 18/2, às 10 horas, entre representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários no Estado do Maranhão e dos empresários do setor de transportes de passageiros de São Luís.

Sérgio Camargo deve ser julgado pela Justiça Federal, mas continua afastado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a incompetência da Justiça do Trabalho e decidiu enviar para a Justiça Federal de Brasília ação contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que afastara o dirigente da gestão de pessoas da entidade.

Reunião discute falta de vagas nas escolas muniipais de São Luís

O Ministério Público do Maranhão participou nesta quarta-feira, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, de uma reunião no Centro de Ensino Maria Aragão, a respeito da falta de vagas na rede municipal de ensino em escolas na região da Cidade Operária.

Moradores de Rosário (MA) e cidades vizinhas precisam tomar a 2ª dose da vacina contra Covid

A população de Rosário (MA) precisa completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Os moradores das cidades vizinhas de Cachoeira Grande, Bacabeira, Icatu e Presidente Jucelino também precisam tomar a segunda dose. Nessas cidades, a cobertura vacinal está abaixo da média nacional.

Polícia Federal deflagra operação em Vargem Grande no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/2) a Operação Prunifera*, visando combater o tráfico de pessoas e a redução à condição análoga a de escravo, com o cumprimento, no município de Uruoca/CE, de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão.

STF define critérios para decretação da prisão temporária

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão virtual finalizada em 11/2, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3360 e 4109, em que o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, questionavam a validade da norma.

Prefeito encaminha Auxílio Emergencial do Carnaval para a Câmara

O prefeito Eduardo Braide encaminhou, nesta terça-feira (15), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. O auxílio será destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos de 2022.

Polícia Federal faz operação para apurar desvio de verba do transporte escolar no Maranhão

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (16/2), nas cidades de São Luís/MA, Santa Helena/MA e Pinheiro/MA, a Operação Contabilista, com a finalidade de desarticular grupo criminoso organizado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Santa Helena/MA, envolvendo recursos públicos federais (PNATE e FUNDEB) disponibilizados para o custeio do serviço de transporte escolar.

Simples nervosismo não justifica ingresso de PM em domicilio, reitera STJ

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

INSS deve analisar pedido de auxílio-doença no prazo de 45 dias, decide TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um requerimento de auxílio-doença feito por um engenheiro civil de 43 anos, morador de Londrina (PR), que está afastado do trabalho por sofrer de transtorno psiquiátrico.

MPF no Maranhão abre inscrições para o 1° Processo Seletivo de Estágio 2022

Estudantes de graduação em Administração e de pós-graduação em Direito podem se inscrever no período de 16 a 19 de fevereiro

Prefeitura de São Luís abre novas inscrições para o programa Cartão Cidadão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abriu novas inscrições para o programa Cartão Cidadão.

Ana Paula destaca avanços da vacinação infantil em Pinheiro

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, destacou os avanços no processo de imunização infantil contra a Covid-19 no município, que realizou, neste sábado (12), o “Dia C da Vacinação Pediátrica”, ação voltada ao público de 5 a 11 anos.

Prorrogado em São Luís auxílio emergencial ao setor de transporte público

A Prefeitura de São Luís prorrogou, por mais dois meses, o auxílio emergencial ao setor do transporte público da capital.

A estranha ordem das coisas

Carlos Nina 

António Damásio, em A estranha ordem das coisas (2017), diz ser desalentadora a “atual crise da condição humana”. Intriga-se porque, apesar da variedade das condições locais mundo afora, “ensejam respostas semelhantes, caracterizadas por raiva e confronto, além de apelar para o isolamento e resvalar para a autocracia” (2017, p. 242).

MPMA pede nomeação de aprovados em concurso público de Apicum-Açu

O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 10, uma Ação Civil Pública contra o Município de Apicum-Açu, com pedido de liminar, visando garantir a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019, para diversos cargos da administração municipal.

Bancos e Febraban são acionados na Justiça por publicidade enganosa

Retirar encargos abusivos, revisar contratos de empréstimos e financiamentos celebrados na pandemia e divulgar amplamente essas ações. É exatamente isso o que as Defensorias Públicas do Maranhão e do Mato Grosso do Sul, o Instituto Defesa Coletiva, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul e o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo esperam da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e dos cinco maiores bancos do país (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Caixa e Santander), condenados pela Justiça por veiculação de propaganda enganosa.

Colônia de pescadores de Rosárioé alvo de busca e apreensão a pedido do MPMA

Polícia Civil apreendeu equipamentos
e documentos em entidade

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, representado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Arrasto na Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar de Rosário, apreendendo equipamentos e documentos na entidade. O pedido foi feito pela promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

Prefeitura de Pinheiro reajusta salário dos professores em 33,24%

Nesta quinta-feira (10), a prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sancionou a Lei 2.867/2022, originada do PL 02/22, de autoria do Executivo Municipal, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do magistério público da educação básica do município. Participaram do ato os secretários Augusto Miranda (Educação) e Milton Sá (Administração).

Prefeitura de São Luís terá que realizar obras na ilha de Tauá-Mirim

O Município de São Luís terá que executar obras de recuperação da única rampa de embarque e desembarque da ilha de Tauá-Mirim, possibilitando o transporte adequado e regular de passageiros. Também deverá realizar a coleta dos resíduos sólidos produzidos pelas famílias residentes na localidade; reformar a Unidade Básica de Saúde e estruturar com os equipamentos necessários para seu funcionamento.

Cartões alimentação no valor de 300 reais serão entregues nesta sexta-feira para 100 famílias

O projeto Batucando a Esperança em parceria com a Ong Gerando Falcões entregam nesta sexta-feira, dia 11, a partir das 9h da manhã, mais 100 cartões ticket alimentação para famílias do Residencial Sol Nascente, no bairro da Vila Nova (Itaqui-Bacanga).

Sindicalista faz graves denúncias à CPI do Transporte

Paulo Henrique afirmou que sistema piorou após a licitação e revelou
que ônibus que já estavam operando foram entregues como novos

Em um depoimento cheio de graves denúncias, o presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva, apontou, na tarde desta terça-feira (08), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara de São Luís, uma série de deficiências no sistema de ônibus da cidade.

Grupo Assaí anuncia 500 novos empregos em São Luís

O prefeito Eduardo Braide esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (9), com representantes do Grupo Assaí, que apresentaram o projeto da terceira loja em implantação em São Luís. O empreendimento entrará em operação em até 120 dias, gerando 500 empregos na capital.

'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza

Nada há de ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais.

STF concede liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira preso com R$ 51 milhões

O relator observou que foram atendidos os requisitos previstos no Código Penal para a concessão do benefício.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.

Pesquisa aponta vitória de Lula no 1º turno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na disputa à Presidência em 2022, com 45% de intenção de voto, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira. Ele vence em todos os cenários já no primeiro turno.

PF deflagra Operação ‘Falsas Promessas’ em São Luís e Sapucaia do Sul para combater tráfico de pessoas

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (9/2) a operação Falsas Promessas, visando combater o tráfico de pessoas e a redução a condição análoga à de escravo, no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

Entrega de cartões alimentação para 100 famílias do bairro Pirapora em São Luís

Nesta quarta-feira, 09 de fevereiro, às 10h, cerca de 100 famílias do Clube de Mães “Unidas Venceremos”, residentes no bairro Pirapora, em São Luís - Ma, receberão cartões ticket alimentação com crédito de 300 reais para usarem nos próximos dois meses (duas parcelas de 150).

Prefeito de Imperatriz é alvo de Ação por ato de improbidade

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça João Marcelo Moreira Trovão.

Ex-candidato é preso com notas falsas em Morros

Morros/MA - A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira (08/02), uma pessoa na cidade de Morros/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, §1º, do Código Penal).

DPE/MA lança seletivo para estagiários

Seguem até o próximo domingo (13) as inscrições para o I Seletivo Unificado de Estágio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com vagas e cadastros de reserva para todos os núcleos da capital e interior do estado.

César Pires destaca consolidação da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior

O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (08) a reunião ocorrida segunda-feira no diretório estadual do PSD, sobre a pré-candidatura do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior a governador do Maranhão, assim como a composição da chapa de candidatos a deputados estaduais e federais que concorrerão às eleições deste ano pelo partido, sob a coordenação do seu presidente estadual, Edilázio Júnior.

“Cidadania e Leitura” forma equipe para atuar na Biblioteca Luiz Phelipe Andrès

O projeto Cidadania e Leitura entregará mais um novo espaço na área Itaqui-Bacanga. Desta vez, é a Vila Ariri que ganhará a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, com toda infraestrutura e rico acervo.

Ana Paula envia à Câmara projeto de lei que concede reajuste de 33,24% aos professores

A prefeita Ana Paula Lobato (PDT) enviou, nesta terça-feira (8), à Câmara Municipal de Pinheiro, o Projeto de Lei 02/22, que concede o reajuste de 33,24% no piso salarial dos profissionais integrantes do Magistério Público da educação básica do município.

Ministro autoriza entrevista de investigado pelo assassinato de Marielle Franco à revista Veja

O ministro entendeu que a proibição da entrevista de Ronnie Lessa representa censura prévia e limita a liberdade de imprensa.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, a conceder entrevista, por videoconferência, à jornalista Marina Ferreira Lang, da revista Veja.

Maranhão tem novo secretário de Segurança

O governador do Maranhão, Flavio Dimo anunciou, nesta segunda-feira (7), o nome do delegado Leonardo Diniz como novo titular da Segurança Publica. 

Supermercado Mateus é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado

Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar no piso molhado.

AÇÃO SOCIAL: Mais de meio milhão de reais em cartões ticket alimentação estão sendo doados para famílias em situação de vulnerabilidade

São Luís e a cidade de Mirador, no Maranhão, estão sendo contempladas com ações sociais do projeto Batucando a Esperança em parceria com a Ong Gerando Falcões.

PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefício

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar os requerimentos administrativos para concessão de benefícios previdenciários dentro do prazo firmado em acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Vacinação contra Covid-19 nos municípios da Baixada Maranhense está abaixo de 50%

Moradores de Pedro do Rosário (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Penalva (MA) e Santa Helena (MA) precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Nas quatro cidades da região o índice de vacinados com duas doses está abaixo de 50%.

Prefeita Ana Paula lança 1° Pregão Eletrônico do município de Pinheiro

A prefeita Ana Paula Lobato (PDT), em momento histórico, fez o lançamento do primeiro Pregão Eletrônico do município de Pinheiro, em ato realizado na sede da Prefeitura, na manhã desta sexta-feira (4).