Daniel Silveira acata decisão do STF e aceita usar tornozeleira

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) decidiu acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de utilizar tornozeleira eletrônica até o seu julgamento, previsto para o dia 20 de abril.

Justiça manda município de Tufilândia a instalar ouvidoria do SUS

O Município de Tufilândia terá que providenciar, no prazo de 180 dias, a criação, instalação e adequação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, sobretudo para atender aos requisitos mínimos exigidos pelo Guia de orientações básicas para implantação de ouvidorias do SUS.

Aprovado projeto que cria novos cargos de desembargador no TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 004/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Polícia Federal investiga fraudes em contas de prefeituras do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 31/3, a Operação Compliance, para combater os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado.

Deputado Daniel Silveira se recusa a assinar ofício da PF para usar tornozeleira

O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) se recusou a atender um delegado da Polícia Federal que compareceu à Câmara nesta quarta-feira (30) para tentar cumprir a determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que o parlamentar passe a utilizar tornozeleira eletrônica imediatamente.

Projeto de César Pires prevê conscientização de alunos sobre violência intrafamiliar

O Projeto de Lei 360/2021, de autoria do deputado César Pires, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira (30) e vai à sanção governamental.

Justiça obriga Estado a tomar providências quanto à poluição na área do Mercado do Peixe

Foi determinada a realização de serviços para recolher e direcionar o esgoto para o sistema da Caema, além da interdição do lançamento de resíduos sólidos no local

TRT-MA determina que 60% da frota de ônibus circule em São Luis

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, no poder-dever de reestabelecer a ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, nessa segunda-feira (28), em ação ajuizada pelo Município de São Luís

Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida

Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem

Com Braide ‘encharcado’ de problemas, Weverton ‘chama’ o prefeito para juntar-se a ele

O Informante

Jornal Pequeno

Pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha ‘chamou’ o prefeito Eduardo Braide para juntar-se a ele, como forma de ‘socorrê-lo’ diante dos inúmeros problemas que vem enfrentando em São Luís. Passada a onda da vacinação, que o levou aos ‘píncaros da glória’, Braide está completamente perdido, inseguro e, pior, ‘fechado em copas’.

A lista da OAB para o TJMA

Carlos Nina*

Os advogados do Maranhão estão com a perspectiva de ocupar mais um lugar no Tribunal de Justiça, direito assegurado pelo artigo 94 da Constituição Federal. Com a recente criação de sete vagas, o Quinto Constitucional - que garante à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público indicarem integrantes para o Poder Judiciário - será o caminho para que o TJMA receba mais um membro de cada uma dessas instituições.

Governo demite Silva e Luna da Petrobras e indica Adriano Pires

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

Servidores do INSS entram em greve e paralisam atendimento

Servidores do INSS entraram em greve e a paralisação suspendeu o atendimento presencial em várias cidades. Vinte estados já aderiram ao movimento. A expectativa da Fenasps (Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social) é que esse número aumente.

Escândalo dos pastores no MEC derruba ministro da Educação

Milton Ribeiro não é mais ministro da Educação desde de esta segunda-feira (28). O Escândalo dos pastores no MEC que foi desencadeado com o vazamento de áudios na última semana fez com que o agora ex-ministro não aguentasse a pressão para seguir no cargo.

Estado é acionado na justiça pelo MPF por danos ambientais na Avenida Litorânea

As obras prejudicaram áreas de preservação permanente, que sofrem com erosão e aterramento por resíduos de materiais de construção, entulhando as margens do rio Claro

Preso membros de grupo de extermínio que agia na Baixada Maranhense

No último sábado(26), cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Civil do Maranhão contra suspeitos de integrarem um grupo de extermínio que atuava na Região da Baixada Maranhense.

STF derruba contagem de tempo de serviço público para efeito de antiguidade no Judiciário

Por unanimidade, a Corte considerou que a previsão da norma estadual contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

MPMA requer lotação de delegado para Guimarães

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 24 de março, Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, requerendo lotação, em 15 dias, de delegado de polícia titular para o município de Guimarães.

Governo repassa R$ 300 mil para compra de cestas ao povo do município de Marajá do Sena

Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 2 milhões a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). 

Polícia cumpre mandados contra vereador em Paço do Lumiar

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira(24), por equipes da Polícia Civil do Maranhão no intuito de coletar indícios a serem anexados a uma investigação que apura o crime de estelionato em São Luís e Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Loja que entregou produto faltando peças deve ressarcir cliente

A Justiça condenou uma loja a indenizar um cliente que adquiriu um armário de cozinha mas, ao receber o produto, constatou que algumas peças estavam avariadas e outras estavam faltando.

Operadora que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora

Uma operadora de telefonia que não devolveu o valor de um boleto pago em duplicidade foi condenada a ressarcir uma cliente. 

Conforme sentença proferida no 5o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Oi Móvel s/a foi obrigada a devolver o valor pago a mais pela cliente, bem como proceder ao pagamento de indenização por dano moral.

MPMA acompanha entrega de mochilas como parte de acordo de não-persecução penal

Acordo foi motivado por crime de peculato cometido por dois médicos

Como parte de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) com dois médicos investigados pelo crime de peculato, foram entregues, nesta quinta-feira, 24, 70 mochilas aos alunos da Escola Municipal Afonso Costa, em Passagem Franca.

FUNDEF: prefeito assegura R$ 240 milhões para professores da rede municipal de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (25), a assinatura do acordo que garante R$ 400 milhões dos precatórios do FUNDEF para a educação municipal.

Após deixar os cinco filhos trancados sem alimentação, mulher é presa no Maranhão

Pelo crime de abandono de incapazes, uma mulher de 43 anos de idade foi presa em flagrante, pela Polícia Civil do Maranhão na última quarta-feira(23), no município de São Mateus do Maranhão. Segundo o que foi apurado pela Delegacia de Polícia, a mulher deixou seus cinco filhos com idades entre 02 e 13 anos, em casa trancados por 24 horas sem alimentação e cuidados necessários.

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 9,6 ao Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro (foto) e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões.

Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.

STF forma maioria para derrubar mudanças de Bolsonaro no combate à tortura

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir como inconstitucionais as mudanças feitas pelo governo Jair Bolsonaro em relação ao combate à tortura.

Justiça estabelece prazo para conclusão de demarcação de território quilombola no MA

MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, determinou o prazo de 180 dias, a contar da entrega do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir a demarcação do território da Comunidade Quilombola Lago do Coco, localizada nos municípios de Ariri e Matões do Norte, no Maranhão (MA).

Pastor pediu 1 gk de ouro a prefeito maranhense em troca doe repasse de verbas do MEC

O prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), revelou que o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para dar seguimento às demandas de educação da cidade no governo federal.

Banco deve ressarcir cliente que sofreu golpe em caixa eletrônico

Não comprovada hipótese de culpa exclusiva da vítima, de terceiro, ou a excelência do sistema, a instituição financeira deve ser responsabilizada pela ação de fraudadores, pois se trata de fortuito interno.

Operação em prefeituras do Maranhão apura roubo do dinheiro da merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE - PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar).

STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

A 4ª turma do STJ determinou que Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Lula em razão de imputações realizadas pelo então procurador da República em entrevista coletiva na qual utilizou recursos de PowerPoint.

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis

Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para a gasolina, que mantém os preços congelados a valores de novembro de 2021. A medida perderia validade no dia 31 de março, mas agora valerá até o fim de junho.

Anvisa tira dúvidas de pacientes que fazem uso de losartana

Medicação é usada no controle do tratamento de hipertensão

Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo azido no produto.

Justiça determina que município de Tufilândia adote pregões eletrônicos

Como resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, liminarmente, em 15 de março, que o Município de Tufilândia (termo judiciário de Pindaré-Mirim) adote, em 60 dias, medidas para utilização de pregões eletrônicos e indique qual sistema será usado para realização de procedimentos licitatórios.

Com terminal da Cohama interditado a população vem sendo roubada pagando duas passagens

Blog Aldir Dantas

Mais uma vez a população de São Luís, que é usuária de transportes coletivos está sendo explorada vergonhosamente e obrigada a pagar duas passagens, com a interdição do Terminal da Cohama.

Quadrilha especializada em fraudes bancárias é presa no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, na noite da última quarta-feira(16), realizou uma ação policial que resultou nas prisões em flagrante de três pessoas pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso e tentativa de estelionato na cidade de Vargem Grande.

Supremo manda bloquear Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

Ministério Público pede afastamento de prfeito por suspeita de fraude

Gestor e mais quatro pessoas são acusadas de fraudar processo licitatório para compra de combustíveis

O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

Gaeco realiza operação contra grupos criminosos em Viana, Cajari e Matinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha.

Justiça determina restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís

O Estado do Maranhão terá 180 dias para realizar obras de recuperação de dois edifícios seus no Centro Histórico, que estão em estado de abandono

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA).

"Cidadania e Leitura" promove oficina de formação na Biblioteca Luiz Phelipe Andrès

O projeto Cidadania e Leitura prossegue com as ações de formação de equipe para trabalhar na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès, que será entregue no mês de junho na Vila Ariri, área Itaqui-Bacanga. A oficina Leitura em Cena será ministrada pela professora mestre e atriz Silvana Cartágenes (foto) no sábado (19) e domingo (20), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Supermercado Mateus deve ressarcir mulher que teve motocicleta furtada de estacionamento

Um supermercado deverá indenizar uma mulher que teve a motocicleta furtada de dentro do estacionamento do estabelecimento comercial.

Polícia Federal investiga fraude bilionária no Seguro Defeso no Maranhão e outros 11 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Operação criminosa investigada no Maranhão, Rio e Tocantins

Dinheiro foi apreendido no RJO Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.

Fundação Antonio Dino começa as obras do Hospital Dr Antonio Dino em Pinheiro

Antonio Dino Tavares explica a planta do Hospital do Câncer Dr Antonio Dino aos deputados federais, João Marcelo e Hildo Rocha, deputada estadual Thaiza Hortegal, prefeito Luciano Rocha e Senador Wellington Rocha

No último sábado, dia 12, a Fundação Antonio Dino fez o lançamento da Pedra Fundamental do Hospital do Câncer Dr Antonio Dino em Pinheiro. A Fundação Antonio Dino mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello em São Luís e atende pacientes com câncer de todo o Estado do Maranhão. Este Hospital só será possível graças ao apoio da bancada federal do Maranhão que destinou emenda parlamentar de 25 milhões.

Justiça obriga a regularização dos serviços de saúde aos pacientes com Hanseníase em SL

Pela sentença, o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a União
devem oferecer assistência clínica, cirúrgica e reabilitadora aos pacientes

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a União, por omissões na prestação de serviços de saúde às pessoas com Hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

Prefeito reajusta salários de servidores municipais em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Prefeitura e TCE-MA vão fiscalizar o sistema de transporte em São Luís

A Prefeitura de São Luís e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) irão fiscalizar, de forma conjunta, o Sistema de Transporte Coletivo da capital.

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3.800 para motorista de ônibus

O Projeto de Lei 326/22 determina que o salário mensal do motorista profissional de ônibus no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros será de R$ 3.800. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Sancionado programa de habitação voltado para policiais Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública.

Mulher internada recebe cachaça no lugar de água em hospital na Bahia

Uma mulher de 37 anos recebeu cachaça no lugar de água durante uma consulta de emergência no Hospital Municipal de Santa Teresinha, na Bahia. Zenilda Lisboa, que mora na cidade de 8 mil habitantes e trabalha como lavradora, deu entrada no hospital no último sábado (12) com fortes dores no estômago.

MPF pede suspensão de instalação da Usina Termoelétrica Geramar III em São Luís

O empreendimento ultrapassa o limite de poluição e o Ibama emitiu licença que autoriza sua construção em local não permitido pelo plano diretor do município

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) interrompa a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III, localizada na cidade de São Luís (MA).

MPMA publica edital para processo seletivo de estágio de graduação

Foi publicado, nesta segunda-feira, 14, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão, o edital de abertura do processo seletivo simplificado para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes de graduação e de ensino profissional na modalidade de estágio não obrigatório.

A volta dos que não foram

Carlos Nina*

A amizade que desfrutei do querido amigo Henrique de Araújo Pereira fez-me responsável, juntamente com Mariazinha, sua esposa, pela publicação de dois livros seus, dos quais fiz o prefácio – Pensamentos, Sentimentos e Gozações em Verso (edição do autor, 2010) e Conversas telepáticas e outras histórias (Ponto a Ponto Gráfica Digital, 2018).

Hábitos saudáveis previnem incontinência urinária, diz especialista

Doença pode afetar vida sexual, profissional e convívio pessoal

Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da urina, problema que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis

Wellington Dias, coordenador do Fórum dos Governadores, disse que o projeto como foi votado no Congresso "é inconstitucional" 

Fundação Antonio Dino fará lançamento de Pedra Fundamental do futuro Hospital do Câncer, em Pinheiro

Neste sábado, dia 12, a Fundação Antonio Dino fará lançamento da Pedra Fundamental do futuro Hospital do Câncer Dr Antonio Dino em Pinheiro. A Fundação Antonio Dino mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello em São Luís e atende pacientes com câncer de todo o Estado do Maranhão. Este Hospital só será possível graças ao apoio da bancada federal do Maranhão que destinou emenda parlamentar de 25 milhões.

Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Sinproesemma rebate falsas acusações de parlamentar

Confira a nota na íntegra:

Em defesa da verdade e em respeito à categoria dos trabalhadores em educação e à opinião pública, a direção do Sinproesemma esclarece, por meio desta nota, sobre as falsas acusações pulverizadas, nesta semana, pelo deputado Wellington do Curso.

Congresso derruba veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes

A medida vai beneficiar estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.

Morre na Bolívia militar que matou Che Guevara

O militar boliviano Mario Terán Salazar morreu nesta quinta-feira (10), aos 80 anos, em Santa Cruz de la Sierra, no leste da Bolívia. A morte foi confirmada por pessoas próximas. Salazar dizia ter matado em 1967 o guerrilheiro argentino-cubano Ernesto "Che" Guevara.

PROCON/MA investiga cobrança antecipada nos preços dos combustíveis no Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão.