sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Teatro da Cidade é reaberto em São Luís
Após quatro anos fechado, o Teatro da Cidade de São Luís foi reaberto ao público na noite de quinta-feira (29), com apresentação do espetáculo "Nos tempos do Roxy", da companhia Tramando Teatro e coral São João, com participação do cantor Fernando de Carvalho.
Homem que teve motocicleta furtada do Supermercado Mateus deve ser ressarcido
Um homem que teve a motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de São Luís deverá ser indenizado material e moralmente, conforme sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Juizado da UEMA.
Concurso literário do Rotary na reta final
Jennifer Jones, presidente do Rotary Internacional |
O prazo da entrega de textos para o concurso literário do Rotary Club São Luís Praia Grande encerra-se no final do mês de outubro. Os prêmios dos três primeiros colocados serão de R$ 6.000,00. A participação é individual e aberta para todas as pessoas maiores de 18 anos.
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Município é condenado a reduzir carga horária de servidora que tem filha com Síndrome de Down
O Poder Judiciário de João Lisboa, através da 1ª Vara, julgou procedente o pedido de uma servidora municipal no sentido de reduzir em 50% a carga horária de trabalho para que ela possa ter mais tempo com a filha, portadora de Síndrome de Down.
Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram
Empresas estão em processo de habilitação pelo Ministério da Cidadania
Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Em entrevista hoje (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada ontem (27), pelo Ministério.
Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Em entrevista hoje (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado pela portaria 816, publicada ontem (27), pelo Ministério.
Maranhão e mais 8 estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.
quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Local de uso público: Guedes defende vender praias e fala em arrecadar US$ 1 bilhão
Lei do governo Sarney estabelece que elas são de uso comum do povo, o que dificultaria a concessão. Neste mês, o leilão de uma ilha inteira por R$ 23 milhões no litoral de SP fracassou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a venda de praias no país, nesta terça-feira (27), afirmando que há “má gestão” sobre o tema.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a venda de praias no país, nesta terça-feira (27), afirmando que há “má gestão” sobre o tema.
Governo Bolsonaro propõe corte de 97% em recurso para infraestrutura de escolas; só há dinheiro para comprar um ônibus em 2023
Orçamento para capacitação de profissionais no próximo ano foi reduzido em 95%
O Globo
Por Manoel Ventura — Brasília
Mesmo com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo Jair Bolsonaro propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, na comparação com os recursos propostos para este ano.
O Globo
Por Manoel Ventura — Brasília
Mesmo com a queda de aprendizado dos alunos de escolas públicas após a pandemia, o governo Jair Bolsonaro propôs cortes acima de 90% em vários programas para a educação no próximo ano. O recurso para infraestrutura das escolas do país, por exemplo, terá uma queda de 97% de acordo com o projeto orçamentário de 2023, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, na comparação com os recursos propostos para este ano.
Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal, em curso na Justiça Federal de São Paulo, aproveitou provas ilícitas produzidas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação cautelar em que a Procuradoria da Fazenda Nacional busca assegurar o pagamento de tributos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao conceder liminar na Reclamação (RCL) 56018, o ministro verificou que a ação fiscal, em curso na Justiça Federal de São Paulo, aproveitou provas ilícitas produzidas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania.
Veja como está a disputa para o Senado em todo o Brasil
Os cenários são muito distintos para a eleição ao Senado país afora. As últimas pesquisas apontam empate técnico em nove unidades da Federação: Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
MP Eleitoral do Maranhão contra o derrame de santinhos e outros crimes eleitorais
O encontro teve como objetivo discutir estratégias para melhorar a segurança nas eleições e coibir a prática de espalhar pelas ruas material de campanha na véspera do pleito
O Ministério Público Eleitoral (MPE) promoveu, na tarde de ontem (26), reunião com membros do Ministério Público, órgãos federais, estaduais e municipais de segurança e de transportes, com o objetivo discutir estratégias integradas de fiscalização para melhorar a segurança durante as eleições e inibir a prática de possíveis crimes eleitorais, como o derramamento de santinhos, também conhecido como “voo da madrugada”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) promoveu, na tarde de ontem (26), reunião com membros do Ministério Público, órgãos federais, estaduais e municipais de segurança e de transportes, com o objetivo discutir estratégias integradas de fiscalização para melhorar a segurança durante as eleições e inibir a prática de possíveis crimes eleitorais, como o derramamento de santinhos, também conhecido como “voo da madrugada”.
segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Título de eleitor pode ser impresso online a qualquer tempo
Documento contém número da seção eleitoral
A eleitora ou o eleitor que perdeu seu título eleitoral pode imprimi-lo por meio dos sites do TSE e dos TREs.
sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Governo Bolsonaro corta 45% da verba contra o câncer para garantir R$ 19,4 bilhões ao orçamento secreto
Ao todo, o governo Bolsonaro determinou um corte linear de 60% nos recursos da área da saúde na proposta orçamentária do próximo ano que enviou ao Congresso
Jovens evangélicos declaram voto em Lula e se rebelam contra pastores que negociam apoio a Bolsonaro
Essa parcela dos evangélicos não aceita a negociação financeira feita por chefes de igrejas
Uma reportagem do jornalista Rayanderson Guerra, publicada no jornal Estado de S. Paulo, revela um fenômeno novo e bastante interessante nas igrejas evangélicas. Jovens fiéis estão se rebelando contra a venda de apoio feita por donos de igrejas, que, muitas vezes, se comportam como empresários que negociam o apoio de seus rebanhos.
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Justiça determina que município não impeça estudantes de assistirem aula por falta uniforme
Foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a antecipação de tutela que determina ao município de Governador Nunes Freire que, no prazo de 24 horas, não impeça os alunos da Escola de Ensino Fundamental Vila Nova Três Raízes de frequentarem as aulas, independente do uso de uniforme escolar completo, visando assegurar e garantir o acesso irrestrito à educação.
Semana da diversidade histórica: Montisol firma parcerias inéditas com TJ-MA, OAB, Senai, Gayvota e governo do MA
Executivos da Montisol e convidados destacaram o sucesso do evento
Setembro
de 2022. A cidade de São Luís do Maranhão sedia o início de uma transformação
inédita no mercado empresarial do Norte-Nordeste. O Programa Plante, da
Montisol Construção e Manutenção, realiza a primeira Semana da Diversidade, de
19 a 23 deste mês. A iniciativa revolucionária e histórica, desenvolvida por
uma empresa maranhense, promove o reconhecimento, a valorização e promoção de políticas
afirmativas no ambiente de diversidade.
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Projetos que podem garantir o pagamento do piso da enfermagem
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a Presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicou as propostas que podem garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Justiça manda a Igreja Universal restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
A liberdade constitucional ao direito de crença não torna as entidades religiosas imunes ao exercício abusivo do direito. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus a devolver doações feitas por uma ex-fiel que alegou ter sofrido pressão psicológica durante os cultos.
Justiça determina que Município de Alcântara restabeleça fornecimento de merenda escolar
Uma decisão assinada nesta terça-feira (20) pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos determina que o Município de Alcântara restabeleça, no prazo de cinco dias, o fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal de ensino, devendo ser efetivado da forma mais conveniente para a Administração Pública Municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, bem como responsabilização criminal pela omissão, além de representação por ato de improbidade administrativa.
terça-feira, 20 de setembro de 2022
TJMA mantém condenação de plano por negar autorização de tratamento
2ª Câmara Cível também manteve a indenização por danos morais em caso que envolve paciente com transtorno do espectro autista
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão considerou abusiva a conduta de um plano de saúde em relação a um paciente com transtorno do espectro autista. Decisão do órgão do TJMA, nesta terça-feira (20), manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível de São Luís, que julgou procedentes os pedidos feitos em ação de obrigação de fazer, ajuizada pela mãe do agora pré-adolescente
segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Anatel libera 5G a partir de hoje para São Luís
A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Iguais na diferença: Montisol inicia Semana da Diversidade nesta segunda-feira, em São Luís
Fundada, em 1988, na cidade de São Luís-MA, a Montisol Construção e Manutenção posicionou-se no mercado como uma das empresas pioneiras no Maranhão em valorizar as diferenças e promover o seu crescimento em um clima organizacional focado no respeito, na criatividade e na produtividade. Dando continuidade a esse conceito de trabalho, a empresa iniciará a sua Semana da Diversidade nesta segunda-feira, 19, às 7h30, em sua sede (Avenida 01, Quadra A, Km 8, no Distrito Industrial, Maracanã), em São Luís-MA.
STF forma maioria para suspender piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito 2022, nesta sexta-feira (16)
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai dar início, nesta sexta-feira (16), às 8h, no auditório do Sebrae – Jaracati, à programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito, que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da iniciativa é chamar a atenção da sociedade em geral para a violência no trânsito, bem como à diminuição dos índices de acidentes, a prática de atitudes responsáveis e de respeito à vida no trânsito.
INSS lança edital de concurso com vagas para o Maranhão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social. Há vagas para São Luís e Imperatriz.
PF investiga fraudes em licitações envolvendo recursos da Saúde em prefeituras maranhenses
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia - método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento - para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença.
terça-feira, 13 de setembro de 2022
MPMA pede normalização de fornecimento de merenda escolar em Alcântara
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, ajuizada em 9 de setembro, que a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria de Educação, regularize, em 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar nas unidades da rede municipal.
DE VOLTA AO QUINTO CONSTITUCIONAL
Mariléa Campos dos Santos Costa |
Há pouco mais de dez anos (12/03/2009) escrevi sobre o Quinto Constitucional, inspirada na vaga deixada pelo eminente jurista Milson Coutinho, que se aposentara, então, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Milson fora escolhido pelo Governador, dentre os nomes da lista tríplice encaminhada pelo TJMA, que, por sua vez, a compôs da lista sêxtupla enviada pela OAB-MA. Esse é o procedimento para o Quinto Constitucional, formado tanto por advogados quanto por membros do Ministério Público.
terça-feira, 6 de setembro de 2022
Prefeitura de São Luís entrega 3 mil casas no residencial Mato Grosso
3 mil casas do residencial Mato Grosso, I, II e III. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e pode ser assistido na íntegra pelo link: https://youtu.be/KLTshDUdCNU. A lista com os sorteados já está disponível na página inicial do site da Prefeitura de São Luís (https://saoluis.ma.gov.br/). A ação faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).
O exemplo de Sinibaldi
Temos vivido tempos estranhos. Revendo a história talvez até consideremos a nossa época nem tão estranha assim.
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
Lojas Novo Mundo que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor
Uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a ressarcir, solidariamente com o banco, um consumidor em R$ 3.500,00. Conforme sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã, o motivo foi o erro em um contrato de financiamento de um aparelho celular, causando prejuízos morais e materiais ao comprador.
MP aciona envolvidos em esquema de fraudes em licitações no Maranhão
Município usava empresa de “fachada” para desvio de recursos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.
sábado, 3 de setembro de 2022
STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão
Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5271 pelo governo do Maranhão contra a lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da Companhia Energética do Maranhão S/A (Cemar) resultantes de sentença judicial proferida após a privatização da companhia.
Lula sinaliza que Flávio Dino pode ocupar ministério em eventual governo
O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência, sinalizou, nesta sexta-feira (2), que o ex-governador do Maranhão Flávio Dino poderá ocupar um ministério em seu eventual novo governo. “Esse Flávio Dino, ele que se prepare.
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Programação para celebrar 410 anos de São Luís
O prefeito Eduardo Braide preparou uma programação especial para celebrar os 410 anos de São Luís. Os shows, que serão realizados na Praça Maria Aragão, começam dia 5 e seguem até o dia 11, com apresentações gratuitas.
A festa começa na segunda-feira (5), comemorando o Dia Municipal do Regueiro, com show do jamaicano Eric Donaldson, que promete fazer as pedras rolarem ao som do legítimo roots. A noite terá ainda a participação de radiolas de reggae, bandas locais e DJs, grupos de dança e equipes de vinil.
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Livro sobre conflitos fundiários é lançado no MPMA
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, o lançamento do livro “Cidade-mercadoria e gentrificação: a intensificação dos conflitos fundiários urbanos na região metropolitana da Grande São Luís/MA e a atuação hegemônica do Poder Judiciário na tutela possessória”.
TJMA premia finalistas do concurso Maria Firmina dos Reis
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER), premiou 18 finalistas do II Concurso Literário “Maria Firmina dos Reis”, durante solenidade realizada na Associação dos Magistrados (AMMA), no Calhau, nessa quarta-feira (31/8). O evento contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Vítima de abordagem policial violenta deve ser indenizada, diz TJMA
Decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA entendeu que houve excesso por parte dos agentes em fato ocorrido na véspera do Natal de 2008
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Estado a uma vítima de abordagem policial excessiva, ocorrida na véspera do Natal de 2008.
CPT denuncia Projeto de Lei do deputado Aluísio Mendes (MA) para despejar famílias sem ordem judicial
O deputado Aluisio Mendes recomendou a aprovação da proposta com mudanças - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados) |
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou Nota Pública sobre o Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, que pretender dar aos proprietários de terra poderes para determinar o despejo de famílias que vivam em áreas de conflito fundiário em áreas urbanas e rurais por todo o país.
Rotary Praia Grande recebeu visita do Comandante do 24º BIS
Carlos Nina, presidente, e José Augusto Oliveira, secretário do RC SLZ Praia Grande, e Coronel Sérgio Lopes Rendeiro |
O Coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva – BIS, foi o convidado do Rotary Club São Luís Praia Grande para a reunião do clube realizada quinta-feira, 25 de agosto (2022), Dia do Soldado. O Comandante Rendeiro proferiu palestra sobre o significado da data comemorativa.
Assinar:
Postagens (Atom)