Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda

Decisão considerou que o Código Civil estabelece situações especiais e excepcionais em favor da guarda a terceira pessoa

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29/11, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista a sua madrinha, modelo e primeira mulher trans a conseguir esse direito na Justiça do Maranhão, em processo iniciado em 2022.

Serrano do Maranhão assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em recursos do Fundeb

Foram identificadas irregularidades em matrículas declaradas no Censo Escolar 2023 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), firmaram acordo com o município de Serrano do Maranhão para que devolva R$ 3 milhões em valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

MPF vai apurar danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o rio Tocantins, em Estreito no MA

O documento despachado determina medidas urgentes, como a coleta de amostras, o isolamento das áreas afetadas e comunicação com os órgãos responsáveis. O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte Juscelino Kubitschek, localizada entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), no rio Tocantins e fazendo divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ocorrido teve ampla repercussão nos veículos de imprensa e nas redes sociais.

Os imigrantes italianos e os Pracinhas brasileiros

Carlos Nina

A Editora In House (Jundiaí-SP) lançou, no segundo semestre deste ano (2024), em algumas capitais do País, inclusive São Luís, o livro Memória dos 150 anos – Imigração italiana no Brasil, sob organização de Maria Carolina Russo, Gabriela Weber Buonocore e Márcio Martelli, editor responsável e autor do projeto gráfico e da editoração.