TCU abre inscrições para concurso de nível médio

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu inscrições para concurso público de nível médio nesta sexta-feira (30) para o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TEFC).

2 de junho, Festa da República Italiana

Fonte: Wikipedia.

Carlos Nina

Os italianos comemoram, dia 2 de junho, a Festa da República. Nesse dia, em 1946, através de referendo, em sufrágio universal, os italianos decidiram mudar o regime de seu país, de monarquia para república. Com a participação das mulheres pela primeira vez em eleições na Itália, a opção pela república foi vitoriosa com 54,27% dos votos. Esse percentual evidenciava que os monarquistas eram em número significativo (45,73%) dos mais de trinta e seis milhões de votantes e explicava, em parte, as dificuldades da transição de um regime para o outro, fazendo daquele momento um dos mais emblemáticos da história contemporânea italiana. Foi, contudo, o marco de uma nova era política, social e institucional para a Itália, sacrificada pelo colapso do fascismo e a tragédia devastadora e traumática da Segunda Guerra Mundial.

Morre em São Luís, aos 93 anos, o radialista e jornalista Fernando Sousa

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (30), aos 93 anos, o radialista, jornalista e bancário Fernando Domingos Alces de Sousa, um dos nomes mais emblemáticos da comunicação maranhense.

Ele estava internado no UDI Hospital, em São Luís, e morreu por falência múltipla dos órgãos, em decorrência de uma pneumonia.

Boi de Morros promete surpresas na Noite da Indumentária, que acontece neste domingo (1º)

Evento, que apresenta em primeira mão, as indumentárias do batalhão, é um dos mais aguardados da temporada junina.



O Boi de Morros realiza neste domingo (1º de junho), a tradicional Noite da Indumentária, a partir das 19h, no Basa Clube, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. O evento já está no calendário da festa junina e é um dos mais aguardados nessa pré-temporada.

Mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento pela ANP no Maranhão

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Ministério Público requer afastamento de prefeita por 180 dias no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta quarta-feira, 28, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento liminar da prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves (foto), pelo prazo de 180 dias. O município é termo judiciário da comarca de Açailândia.

Justiça Federal condena ex-presidente da Câmara de Zé Doca

O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-presidente da Câmara Municipal de Zé Doca (MA) por apropriação indevida de recursos públicos, que não foram repassados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre os anos de 2009 e 2012. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, na qual o MPF apontou graves prejuízos aos cofres públicos, no valor de R$ 132.276,93.

Fila do INSS seria 4 vezes maior se incluísse benefícios como o seguro defeso; entenda

Globonews teve acesso a dados inéditos do INSS sobre os pedidos pendentes de análise. A fila 'real' do instituto ultrapassou a marca de 10 milhões de demandas em março.

A fila real do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) — ou seja, a que inclui demandas que não entram na chamada fila oficial do instituto — ultrapassou a marca de 10 milhões de requerimentos em março.

TJMA define lista tríplice para vaga no TRE destinada a advogadas

Luciana Sarney, Sâmara Braúna e Olívia Castro foram as mais votadas em eleição para cargo de membro substituto na categoria Jurista, exclusiva para mulheres, conforme resolução do TSE

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, por meio de votação em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), nesta quarta-feira (28/5), a lista tríplice para o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria Jurista, em vaga destinada exclusivamente a advogadas. A lista, escolhida em sessão conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ficou composta pelas advogadas Sâmara Braúna (19 votos), Luciana Sarney (19 votos) e Olívia Castro (16 votos).

TV UFMA recebe, hoje, às 19h, a poeta e auditora pública Rossana Jansen

O Programa Entreletras da TV UFMA recebe, hoje, às 19h, a poeta e auditora pública, Rossana Jansen. Idealizadora do Projeto Poesia na Sala de Espera, Rossana Jansen recebeu a Medalha Graça Aranha, outorgada pela Academia Maranhense de Letras, em 2024. Autora de Self-se se puder, primeiro livro solo, ela participou ainda da coletânea publicada pelo Coletivo Mulherio das Letras, sendo finalista do Prêmio Jabuti, em 2020.

Preso pastor que matou ex-companheira com várias facadas

Na manhã desta quarta-feira(28), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante, um homem, de 61 anos, apontado por investigações como sendo o principal suspeito de assassinar a ex-companheira, na noite da última segunda-feira (26), na cidade de Riachão. O investigado foi preso caminhando às margens da BR-230, na cidade de Balsas.

Defensoria faz alerta sobre tentativas de golpes e cobranças indevidas em nome da instituição

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) está alertando a população sobre golpistas que tem se passado por integrantes da instituição para solicitar pagamentos para liberar valores ou ainda pedir dados bancários dos assistidos. A Defensoria Pública não cobra por nenhum procedimento. O atendimento é totalmente gratuito em todas as etapas do processo, do início à conclusão.

Funcionário da Caixa é investigado por desviar R$ 11 milhões via Pix, diz PF

A Polícia Federal investiga um funcionário da Caixa Econômica Federal suspeito de desviar mais de R$ 11 milhões de contas de clientes por meio de transferências via Pix.

Ação da polícia mira comércio ilegal de armas e resulta em prisões e apreensões

 fotos- 

A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma ação de combate ao comércio ilegal de armas de fogo, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em seis endereços em São Luís e também nos municípios de de Presidente Dutra e Santa Luzia.

Ceprama inicia temporada de São João com grandes atrações

s- 

Ceprama abre festança de São João

O São João do Maranhão vai começar no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), de 30 de maio a 1º de junho, com a 21ª edição da Festança Junina. O evento, que já é tradição no calendário cultural do estado, celebra a cultura popular, reúne o melhor do artesanato maranhense e valoriza a gastronomia típica, em um ambiente acolhedor e vibrante para toda a família.

Pastor mata ex-esposa com mais de 30 facadas no Maranhão

Segundo a polícia, ele já havia feito ameaças anteriores à ex-companheira e a mantido em cárcere privado. 

Um pastor, identificado como José Gilton Alves dos Santos, é procurado pela polícia do sul do estado do Maranhão como principal suspeito de assassinar a ex-mulher a facadas. O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (26), em Riachão, cidade localizada a 70 km de Balsas.

Neta se apossa de R$ 200 mil de avô aposentado no Paraná e bota a culpa em Lula

Uma mulher de 35 anos foi indiciada por estelionato majorado após suspeitas de desviar cerca de R$ 200 mil das contas bancárias do próprio avô, de 87 anos, em Ponta Grossa, região dos Campos Gerais do Paraná. Segundo o delegado Gabriel Munhoz, a acusada chegou a atribuir o desaparecimento dos valores ao presidente Lula para justificar o prejuízo.

Justiça Federal condena ex-prefeito por desvio de verbas para construção de quadras escolares em Buriticupu (MA)

Ex-prefeito e construtora terão que devolver recursos federais de R$ 2,3 milhões usados para pagamento por obras não concluídas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-prefeito de Buriticupu (MA) e uma construtora por desvios de verbas públicas federais através de pagamento por obras escolares inacabadas. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de convênio firmado com o município, em 2011, para a construção de cinco quadras escolares cobertas com palco. A sentença da Justiça Federal determinou aos réus o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, no valor de R$ 2.341.684,71.

TV UFMA Talks abre vagas para oficina de promoção à saúde vocal com a fonoaudióloga Josy Garrido

A TV UFMA realizará nova edição do TV UFMA Talks. A ação formativa da política institucional da emissora promove o aperfeiçoamento dos profissionais, bolsistas e estagiários da TV e oferta ainda vagas limitadas à comunidade acadêmica e ao público. No dia 02 de junho acontecerá a Oficina de Promoção à Saúde Vocal, ministrada pela fonoaudióloga Josy Garrido, às 10h, na sede da emissora.

Prefeitura inicia terça-feira (27) campanha de vacinação contra Influenza nos terminais de integração

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira uma ação de vacinação contra a Influenza nos terminais de integração da cidade. A iniciativa visa facilitar o acesso da população à vacina e reforçar a prevenção em um período de aumento de casos da doença. Podem ser imunizadas pessoas a partir dos 6 meses de idade.

Câmara de São Luís convoca aprovados em concurso

A Câmara Municipal de São Luís convocou 11 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019, para realizarem perícia médica. A convocação foi oficializada no Diário Oficial do Município (DOM) e consolida o seguimento no processo de nomeação dos novos servidores efetivos.

INSS começa a devolver a aposentados valores descontados indevidamente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio.

Embarcação vira no rio Tocantins e deixa criança morta e quatro desaparecidos no MA

Uma embarcação do tipo rabeta, com sete integrantes de uma mesma família, naufragou no final da tarde deste domingo, 25, no Rio Tocantins, nas proximidades do município de Governador Edison Lobão, no Maranhão. O acidente ocorreu após a embarcação bater em uma pedra.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a família retornava de uma chácara na região do Setor Agrícola quando a embarcação virou. Duas pessoas conseguiram se salvar. Um menino de 9 anos, identificado como Carlos Eduardo Silva Leite, foi resgatado com vida, mas não resistiu.

Justiça obriga Maranhão e Município de São Luís a oferecer tratamento de doenças inflamatórias intestinais

Decisão judicial abrange as Regiões Tocantina e dos Cocais

A decisão inclui o abastecimento e a oferta de medicamentos pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME)

O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados, na Justiça estadual, a criar ambulatórios especializados para o tratamento de doenças inflamatórias intestinais (DII), especialmente a Retocolite Ulcerativa e a Doença de Crohn.

Ministério Públicocobra medidas de enfrentamento contra síndromes gripais

Glória Mafra coordenou a reunião

O Ministério Público do Maranhão emitiu ofício nesta quinta-feira, 22, notificando a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para adotar providências de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Síndrome Gripal (SG), considerando a superlotação das unidades de saúde pública e o aumento dos casos.

Ex-prefeito de Santa Inês é preso enquanto atendia como médico

Em uma ação realizada na noite da última quinta-feira(22), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a uma mandado de prisão definitiva contra um homem, de 70 anos, acusado pela justiça pela prática do crime de estupro ocorrido em janeiro de 2016, no municipio de Santa Inês. O alvo, que foi ex-deputado federal e ex-prefeito de Santa Inês José Ribamar Alves, foi localizado e preso em uma unidade de saúde da cidade de Nova Olinda, onde atuava como médico.

A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)

Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos

A Justiça Federal acatou os pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o objetivo de garantir a titulação do território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Cruzeiro, localizada no município de Palmeirândia (MA). Na sentença, a Justiça reconheceu a omissão administrativa do Incra, pela demora excessiva na titulação do território, e determinou a adoção de medidas para finalizar o processo de regularização fundiária.

Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 de maio, a suspensão liminar do concurso público aberto em abril pelo Município de Serrano do Maranhão. Também pediu a anulação do processo de dispensa que resultou na contratação do Instituto de Apoio a Gestão, Inovação e Liderança (Iagil) para a organização do certame.

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Governo reforça medidas de prevenção aos vírus respiratórios com ampliação do público-alvo da vacina

 via emailA

Secretaria de Estado da Saúde (SES) recomenda a oferta da vacina contra a gripe para toda a população, a partir dos seis meses de idade. O objetivo da medida é a ampliação do alcance dos benefícios da imunização, redução dos atendimentos ambulatoriais e as internações.

Justiça condena ex-gerente dos Correios em Pio XII por fraudes no sistema do Banco Postal

Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Pio XII, no Maranhão, por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos ocasionados por fraudes no sistema do Banco Postal.

Polícia Civil do Maranhão realiza operação para desarticular grupo ligado ao tráfico em Rosário

- Operação São Simão desarticula grupo ligado ao tráfico em Rosário

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (20), a primeira fase da Operação São Simão, voltada ao combate ao tráfico de drogas e atuação de uma organização criminosa com base no município de Rosário, a 70 km de São Luís. A ação é coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

O governo federal está avaliando a conveniência de manter o direito de associações e sindicatos oferecerem a aposentados e pensionistas o desconto das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Justiça Federal suspende ordem de retirada de bangalôs na Península da Ponta d’Areia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de bangalôs instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. A ordem de remoção havia sido proferida em 8 de maio pelo juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível, a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Judiciário de São João Batista condena Município a reduzir carga de trabalho de servidora com doença crônica

O Poder Judiciário da Comarca de São João Batista proferiu sentença na qual determina que o Município proceda à redução da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação. Na ação, a autora pede a redução de 50% da carga, alegando que é servidora pública municipal e ocupa o cargo de professora, com carga horária semanal de 40, sendo 20 horas no turno da manhã e 20 horas no turno vespertino. Seguiu narrando que, desde o ano de 2017, vem enfrentando sérios problemas de saúde, os quais têm prejudicado o desempenho de suas atividades laborais.

PF deflagra operações contra fraudes cibernéticas, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas incluindo o MA

Organizações criminosas teriam movimentado cerca de R$ 210 milhões nos últimos cinco anos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/5), duas operações simultâneas, com o objetivo de combater organizações criminosas envolvidas em crimes financeiros, fraudes cibernéticas, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Prefeito entrega Avenida São Jerônimo e elimina engarrafamentos na região do São Raimundo

O prefeito Eduardo Braide entregou, sábado (17), a nova Avenida São Jerônimo. A obra faz parte do programa Trânsito Livre da Prefeitura de São Luís, que inclui um pacote de ações para melhoria da mobilidade urbana da capital e representa o fim dos longos congestionamentos no acesso ao São Raimundo e bairros vizinhos.

Prefeitura e Conselho de Populações Afrodescendentes realizam 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Conselho Municipal de Populações Afrodescendentes (COMAFRO), realiza nos dias 23 e 24 de maio, a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (5ª COMAPIR). O evento ocorrerá no Complexo Fábrica Santa Amélia, localizado na Rua da Crioulas, nº 154, Centro.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e empresário por esquema de fraudes com verbas federais

Entre as irregularidades, foram usadas empresas de fachada para fraudar licitações e desviar mais de 2,1 milhões em recursos públicos


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de ex-prefeito de Turilândia (MA) e mais um empresário por irregularidades na administração dos recursos repassados pelos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. A sentença da Justiça Federal ocorreu em ação civil por atos de improbidade administrativa, proposta pelo MPF em 2014, que apontou graves fraudes e prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 2.183.734,32.

MPMA inspeciona Hospital Aldenora Bello para avaliar agendamento de consultas

Atendimento ao público foi avaliado na vistoria

O Ministério Público do Maranhão realizou inspeção na manhã da última terça-feira, 13, no Hospital Aldenora Bello, para avaliar os procedimentos de marcação de consultas oncológicas. O objetivo é evitar que os pacientes e seus familiares sejam obrigados a esperar por um longo tempo na fila. A vistoria faz parte de uma série de fiscalizações realizadas no hospital, que é o único Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) no Maranhão.

Ação requer regularização de atendimento cardiológico no Maranhão

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual requer a ampliação e regularização dos atendimentos em cardiologia na região, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos e hemodinâmicos.

Da liberdade ao silêncio

Carlos Nina

O mês de maio é rico em datas relevantes. Para mim, a mais importante é o Dia das Mães, data em que são homenageadas aquelas que deveriam receber permanente atenção e respeito pelo que são: mães. Pequena palavra cuja responsabilidade nenhum tratado é capaz de dimensionar sua plenitude. Aliás, seria um bom desafio para aqueles que confiam na onisciência da IA, para lhes perguntar sobre o que é ser mãe e, após ler a resposta, perguntarem a si mesmos se conseguiu alcançar a dimensão da maternidade.

Hospital Maranhense é autuado após denúncia de negligência médica

- 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou uma fiscalização no Hospital Maranhense, em São Luís, após denúncia pública feita por Aline Lindoso, que relatou nas redes sociais possível negligência médica no atendimento à sua sobrinha, Eloá. A criança deu entrada na unidade com sintomas da síndrome mão-pé-boca, apresentando dificuldade para se alimentar e episódios de vômito.

Município de São Luís deve estender pagamento de auxílio-moradia a 62 famílias

Cabe ao Estado e aos Municípios promover e executar programas de construção de moradias populares e garantir condições habitacionais e infraestruturais urbanas

A Justiça estadual a condenou o Município de São Luís a manter o pagamento do auxílio-moradia a 62 famílias que tiveram o benefício cancelado, pelo período de 12 meses, ou até que uma solução seja oferecida e indicar, no prazo de 30 dias, a data exata em que as famílias serão incluídas no programa Residencial Mato Grosso ou outro programa habitacional de interesse social.

PMMA intercepta ônibus e apreende mais de R$ 250 mil em entorpecentes em Grajaú

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu cerca de 18 kg de maconha prensada, avaliados em R$ 250 mil, durante uma abordagem a um ônibus de turismo no povoado Alto Brasil, em Grajaú, na tarde desta segunda-feira (12). O entorpecente foi encontrado pela polícia em uma das bagagens.

Crítica – “Ilha Jamaica, o Musical”

Foto: A.Baeta/Divulgação

Levar o reggae para os palcos é, sem dúvida, um ato de coragem e resistência — tão essencial quanto o próprio espírito do reggae. No entanto, enquanto espetáculo, “Ilha Jamaica” parece carecer do pulso e da vitalidade que se espera tanto do gênero musical quanto da linguagem cênica de um musical.

Carlos Nina sucede a Mônica De Lucca na direção do Circolo Italia no Maranhão

O advogado e jornalista Carlos Nina assumiu a presidência do Circolo Italia do Maranhão, sucedendo à advogada e juíza aposentada Mônica Elias De Lucca. A eleição e posse dos eleitos foi em almoço na Pizzeria Nonno Giotto, na Avenida Litorânea, na capital maranhense, São Luís, no último domingo de abril de 2025.

Justiça do Maranhão proíbe Bradesco de fechar agências no Estado

A Justiça do Maranhão concedeu decisão liminar que proíbe o Banco Bradesco S.A. de encerrar agências e postos de atendimento bancário em 16 municípios do estado. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Procon/MA, que denunciou o fechamento unilateral das unidades sem comunicação adequada à população.

Governo Lula prepara anúncio para isenção de conta de luz e auxílio-gás para a população mais pobre

Lançamento das medidas voltadas para famílias de baixa renda deverá ocorrer pouco após o presidente Lula retornar das viagens oficiais à Rússia e China

Lula e Alexandre Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar um pacote de medidas na área de energia, com foco no alívio do custo de vida das famílias de baixa renda. As medidas incluem a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O evento, segundo a Folha de S. Paulo, está programado para ocorrer no Palácio do Planalto após a viagem do presidente à Rússia e à China.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora intelectual de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Justiça obriga Secretaria da Fazenda a tornar sua sede acessível

Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça apontou falhas na acessibilidade do imóvel

A Justiça estadual aceitou pedido do Ministério Público do Maranhão e condenou o Município de São Luís a adaptar o prédio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) ao acesso por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, regularizando todas as falhas apontadas em ação judicial, no prazo de seis meses.

Operação apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro

Veículos foram apreendidos em operação

Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Operação Pavimentum resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão, além de documentos, armas, munições e dezenas de aparelhos telefônicos e computadores.

Justiça Federal manda retirar estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável que determinou, em caráter liminar, a retirada de todas as estruturas comerciais instaladas irregularmente na faixa de areia da praia da península Ponta d’Areia, em São Luís (MA), em frente ao Champs Mall.

Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público Estadual, em São Luís

Imóvel integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos, mas possui riscos estruturais e de incêndio

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o estado do Maranhão a adotar medidas urgentes para garantir a preservação e segurança do imóvel que abriga o Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem).

Procon aciona Justiça para impedir fechamento de 16 agências do Bradesco no Maranhão

Após obter na Justiça a suspensão do encerramento da única agência do Bradesco em Icatu, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) ampliou sua atuação contra o banco.

Tim é condenada a pagar danos morais coletivos de R$ 40 milhões

Atendendo à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 6 maio, a operadora Tim a pagar o valor de R$ 40 milhões, a título de danos morais coletivos, em função da má qualidade dos serviços oferecidos, entre os anos de 2011 e 2013. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Luta contra invisibilidade é retratada em livro

Juíza Jaqueline Caracas apresentou casos de pessoas adultas que não tinham sido registradas

Na noite dessa quarta-feira (7/5), na Associação dos Magistrados do Maranhão, a juíza Jaqueline Reis Caracas, que integra o Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), lançou o livro Sub-Registro e Agenda 2030: a eficácia das unidades interligadas, pela editora Thoth (www.editorathoth.com.br). A obra retrata o problema da falta de registro civil de nascimento no Brasil, que se agrava no Nordeste e, mais especificamente, no Maranhão, estado com maior percentual de sub-registro da região (3,3%).

Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos de São Luísé anulado a pedido do MPMA

Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça determinou, em 29 de abril, a nulidade do decreto municipal n° 56.618/2020, que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Prefeito Braide inicia obras de reestruturação do Centro de Saúde do Quebra Pote

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta terça-feira (6), às obras de reestruturação completa do Centro de Saúde do Quebra Pote, zona rural de São Luís, após assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das intervenções. A reforma, a primeira de grande porte desde a inauguração da unidade há 21 anos, terá investimento de R$ 1.046.165,58 e será executada em um prazo de 167 dias. A intervenção é coordenada pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Bill Gates doará US$ 200 bilhões até 2045 e acusa Musk de prejudicar os pobres do mundo

"Imagem do homem mais rico do mundo matando crianças mais pobres do mundo não é bonita", disse Gates sobre os cortes no orçamento de ajuda humanitária

Reuters - Bill Gates prometeu nesta quinta-feira doar quase toda a sua fortuna pessoal nas próximas duas décadas e disse que os mais pobres do mundo receberão cerca de US$ 200 bilhões por meio de sua fundação, em um momento em que os governos estão cortando a ajuda internacional.

Sargento enganou policiais para matar esposa durante consulta médica, diz Polícia Civil

Sargento Samir Carvalho fingiu não estar armado e passou por trás dos policiais militares, efetuando os disparos contra a esposa e a filha, de 10 anos, na clínica em Santos (SP). A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) divulgou outra versão, de que os agentes chegaram após a morte da mulher.

PF deflagra operação contra grupo que assaltou e extorquiu carteiro em São Luís

Criminosos roubaram encomendas e obrigaram vítima a fazer transferência bancária; mandados foram cumpridos nesta quinta-feira (08)

Na manhã desta quinta-feira (8/5), a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO EXTORSIO, visando cumprir 04(quatro) mandados de prisão e 04(quatro) mandados de busca e apreensão contra grupo suspeito de ter praticado os crimes de roubo e extorsão contra Carteiro dos Correios durante a entrega de encomendas postais.