quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Polícia Federal apura fraudes em clínicas de reabilitação junto ao SUS no Piauí

Ação conta com a cooperação do Tribunal de Contas da União - TCU e do Departamento Nacional de Auditorias do SUS

 A Polícia Federal no Piauí deflagrou, na manhã de hoje, 04/9, a Operação Peloponeso, que apura desvio de recursos públicos na área de saúde.

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Investigações internas contra diretor-geral da PRF têm sigilo de 100 anos2 de novembro de 2022,

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, já respondeu a oito sindicâncias internas da instituição ao longo de sua carreira. No entanto, os processos estão protegidos por sigilo de 100 anos, decretado pelo governo federal.

Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF

A decisão da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi tomada no último ano, após o portal Metrópoles pedir informações sobre o conteúdo das sindicâncias com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

terça-feira, 1 de novembro de 2022

MPF recomenda à PRF que promova imediata desobstrução das rodovias federais no Maranhão

Em caso de irregularidades praticadas pelos manifestantes foram recomendadas aplicação de multas e identificação dos donos dos veículos utilizados nos bloqueios para futura responsabilização


O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que promova a imediata desobstrução das rodovias federais no Maranhão que estiverem bloqueadas por manifestações contra o resultado das eleições presidenciais de 2022.

DPE/MA garante reparos de prejuízos causados por construtora na zona rural de São Luís

Moradores do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís, procuraram o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para solucionar prejuízos causados a imóveis residenciais.


Os transtornos teriam sido ocasionados devido obras realizadas na região pela empresa Canopus Construções Ltda. Ciente das denúncias do grupo de moradores, o defensor público Alex Pacheco Magalhães expediu ofício cobrando providências à construtora.

Consumidora que encontrou prego dentro de alimento tem direito a indenização


Uma consumidora que encontrou um corpo estranho, no caso, um prego, em uma bandeja de alimentos adquiridos em um supermercado, deve ser indenizada pelo estabelecimento. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Mateus Supermercados deverá indenizar a autora da ação em 6 mil reais.

Urna eletrônica comprovou eficácia mais uma vez, diz relatório da OEA sobre 2º turno das eleições

Missão de observação das eleições da Organização dos Estados Americanos também elogiou trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Documento foi divulgado nesta terça (1º).

A Missão de Observação das Eleições (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou, em relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições, divulgado nesta terça-feira (1º), que a "urna eletrônica brasileira mais uma vez comprovou sua eficácia, produzindo resultados rápidos, que foram divulgados sem contratempos".

Supremo dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla Zambelli

O ministro é relator de duas notícias-crime contra a deputada que, ontem, perseguiu, com arma em punho, um homem pelas ruas de SP.


O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli.