STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público

Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados.

Morre em São Luís Terezinha Rêgo, referência em pesquisa fitoterápica no Maranhão

Faleceu na madrugada desta sexta-feira, 3, no UDI hospital, em São Luís, aos 91 anos, a professora maranhense e fitoterapeuta Terezinha Rêgo. Ela estava internada há aproximadamente uma semana após sofrer uma queda em casa que gerou um trauma na face, além de outras lesões e também foi diagnosticada com pneumonia.

Professora Terezinha Rêgo

Referência em pesquisas fitoterápicas no estado, Terezinha dedicou quase 60 anos de sua vida à flora medicinal maranhense.

Justiça Federal obriga Dnit a restaurar a BR-316 no Maranhão

A Justiça Federal determinou a pavimentação e sinalização da rodovia, 

além da apresentação de plano de manutenção periódica pelo Dnit

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316.

Ministério Público pede condenação do prefeito de Imperatriz

Gestor tem recorrentemente excedido valor de despesas com servidores

Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa.

PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias de dois estados

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados.

Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.

Othelino anuncia saída do PCdoB, oposição ao governo e filiação ao Solidariedade

O parlamentar disse que continuará mantendo uma relação próxima com o PCdoB, mas que se filiará ao Solidariedade no sábado

O deputado estadual Othelino Neto anunciou, oficialmente, na sessão desta terça-feira (30), sua saída do PCdoB para fazer oposição ao governo Carlos Brandão na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele justificou que não concorda com as políticas e os métodos da atual gestão e, por isso, tomou a decisão.

Empresa Guanabara é condenada a indenizar passageira por transtornos em viagem

A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização de 2 mil reais por danos morais a uma passageira, devido a transtornos vivenciados durante uma viagem por um pneu estourado.