quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente o resultado de uma análise técnica sobre as emendas parlamentares RP8 e RP9, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A prorrogação do prazo foi pedida pelo Poder Executivo.

Avião do cantor Gusttavo Lima é apreendido em operação contra jogos ilegais e lavagem de dinheiro

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu um avião registrado pela empresa do cantor Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções LTDA, na manhã desta quarta-feira, 4.

Prefeitura destaca o reggae na quarta noite de programação alusiva aos 412 anos de São Luís


A Jamaica Brasileira ganhou um presente à altura durante a programação organizada pela Prefeitura em homenagem a São Luís pela passagem dos seus 412 anos de fundação. A noite de terça-feira (3), dedicada ao Dia Municipal do Regueiro (5 de setembro), foi embalada por shows de Donna Marie, banda Maneva e do cantor Kevin Isaacs, filho de Gregory Isaacs, destaque da nova geração do reggae. Houve, ainda, apresentações de DJs, radiolas e das cantoras Célia Sampaio e Núbia.

terça-feira, 3 de setembro de 2024

Comissão de Meio Ambiente debate divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré


Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram reunião para discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.

Mulheres ludovicenses conquistam o direito da dupla maternidade



STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento



O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser firmada será aplicada aos demais processos semelhantes em andamento na Justiça.

Homem é condenado por tentativa de roubo a depósito dos Correios, em São Luís (MA)

Criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após ser atingido por tiro efetuado por vigilante e cercado por populares da região


O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por crime de tentativa de roubo a um depósito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São Luís, no Maranhão. O crime ocorreu no bairro Outeiro da Cruz, em novembro de 2023, quando o condenado invadiu o terreno do depósito e ameaçou com uma faca o vigilante do local, que reagiu efetuando disparos de arma de fogo.