Estevão Aragão vistoria creche da Camboa e constata estado de abandono

Vereador Estevão Aragão

Após receber denúncias de que a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, estaria interditada pela Vigilância Sanitária desde o dia 10 de julho, o vereador Estevão Aragão (PSDB) foi in loco vistoriar a unidade.

Aprovado projeto que incorpora rodovia municipal à malha rodoviária estadual

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 126/2018, que incorpora à malha rodoviária do Estado do Maranhão a rodovia municipal que liga as cidades de Sítio Novo e São Pedro dos Crentes, com uma extensão de aproximadamente 110 quilômetros, a partir da BR-226.

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Audiência pública discute Projeto de Lei "Infância Sem Pornografia"

A Câmara Municipal de São Luis promoveu na sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir ações contra o abuso sexual infantil. A audiência foi uma proposição do vereador Ricardo Diniz (PRTB) autor do Projeto de Lei nº 034/2018 que institui a lei "Infância Sem Pornografia". A lei garante o respeito dos serviços públicos municipais aos direitos da criança e do adolescente, conscientizando famílias, sociedade e servidores públicos municipais, por meio da criação de políticas públicas protetivas.

Transporte Escolar: MP aciona prefeita por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

Prefeita e secretário de Satubinha acusados de improbidade administrativa

A prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha e o secretário municipal José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do Município de Satubinha, são alvos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 6 de agosto, pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto de Imperatriz

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em análise de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).