MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário no MA

Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma beneficiária e uma intermediária por atos de improbidade administrativa relacionados à concessão fraudulenta de benefício previdenciário. A sentença da Justiça Federal determina que as três condenadas realizem, solidariamente, o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos entre janeiro de 2005 e dezembro de 2013. A servidora também responde a outras ações civis e penais por suspeitas de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.

IX Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura 2026

Professora Mônica Araújo, do Curso de Turismo da UFMA, concorre em duas categorias no IX Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura 2026. Votação continua aberta até o dia 29

"A professora, pesquisadora e extensionista do Curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo é finalista em duas categorias do IX Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura 2026. A pesquisadora concorre na categoria Pensador do turismo maranhense, que premiará professores, pesquisadores ou profissionais, e ainda na categoria Transforma Maranhão, premiação que visa reconhecer e promover iniciativas inovadoras em prol do turismo local, a exemplo do projeto De grão em grão: a construção do turismo de base comunitária no Maranhão, desenvolvido pela UFMA.

SMTT instala equipamento de fiscalização eletrônica na Rua da Estrela para coibir tráfego irregular no Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou um equipamento de fiscalização eletrônica, na Rua da Estrela, uma das vias mais representativas do Centro Histórico da cidade para monitorar e restringir o tráfego de veículos na área tombada, onde a circulação automotiva é rigorosamente regulada.

Denúncia do MPMA sobre fraudes em licitações é aceita pela Justiça

A Justiça aceitou, no dia 15 deste mês, a Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), sobre a atuação de uma organização criminosa pela prática de fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de capitais em contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra).

COGEX informa suspensão das entregas de certidões de nascimento e casamento

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), informa a suspensão das entregas de segundas vias de certidões de nascimento e casamento realizadas na sede da Corregedoria. A partir da última quarta-feira (17/12), os documentos passaram a ser retirados exclusivamente no Cartório da 3ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado na Avenida dos Expedicionários, nº 133, bairro João Paulo.

TJMA convoca 23 aprovados/as em concurso para vagas de juiz e juíza substituto/a

Procedimentos para envio de documentos e exames constam no edital publicado. Posse será no dia 6 de fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou, nessa quinta-feira (18/12), o Edital EDT-GP – 1002025, assinado no dia 16 de dezembro de 2026, pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que trata da convocação de 23 candidatos e candidatas aprovados/as e classificados/as no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Judiciário maranhense – referente ao EDT-GP-112022.

Operação prende três pessoas investigadas por homicídios e tráficos em Balsas

Na última quarta-feira (17), uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar foi deflagrada com o objetivo de cumprir ordens judiciais contra alvos investigados pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio no município de Balsas, localizado na região sul do Maranhão. A ação foi resultado de investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Balsas.