O que nos reserva 2025?

Carlos Nina

Em entrevista a Luiz Cesar Pimentel (Isto É, 11/12/2024), Serj Tankian, um dos maiores cantores de rock e líder da banda System of a Down, segundo a revista, respondendo à pergunta de como via o mundo, hoje, respondeu: “é um lugar muito preocupante, especialmente se você tem filhos."

Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

O Ministério Público concordou com a aprovação judicial da guarda

Decisão considerou que o Código Civil estabelece situações especiais e excepcionais em favor da guarda a terceira pessoa

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29/11, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista a sua madrinha, modelo e primeira mulher trans a conseguir esse direito na Justiça do Maranhão, em processo iniciado em 2022.

Serrano do Maranhão assina acordo com MPF para devolver R$ 3 milhões em recursos do Fundeb

Foram identificadas irregularidades em matrículas declaradas no Censo Escolar 2023 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA)

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), firmaram acordo com o município de Serrano do Maranhão para que devolva R$ 3 milhões em valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

MPF vai apurar danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o rio Tocantins, em Estreito no MA

O documento despachado determina medidas urgentes, como a coleta de amostras, o isolamento das áreas afetadas e comunicação com os órgãos responsáveis. O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte Juscelino Kubitschek, localizada entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), no rio Tocantins e fazendo divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ocorrido teve ampla repercussão nos veículos de imprensa e nas redes sociais.

Os imigrantes italianos e os Pracinhas brasileiros

Carlos Nina

A Editora In House (Jundiaí-SP) lançou, no segundo semestre deste ano (2024), em algumas capitais do País, inclusive São Luís, o livro Memória dos 150 anos – Imigração italiana no Brasil, sob organização de Maria Carolina Russo, Gabriela Weber Buonocore e Márcio Martelli, editor responsável e autor do projeto gráfico e da editoração.

DPE/MA garante no STF suspensão de reintegração de posse a mais de 200 famílias em Imperatriz

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender uma ordem de despejo marcada para a última terça-feira, dia 19, na ocupação “Nova Conquista”, em Imperatriz, e que impactaria na vida de mais de 200 famílias que residem no local. A decisão do ministro Edson Fachin foi amparada na Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê o cumprimento de mandados de reintegração de posse coletiva de forma humanizada.

MPF consegue condenação de responsáveis por construção irregular de pousada em reserva na Delta do Parnaíba (MA)

Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (Resex), no município de Araioses (MA). Com a decisão, a Agropecuária Postojna – Nordeste, dona do imóvel, está proibida de fazer qualquer intervenção ou construção no local sem autorização. A sentença exige, ainda, que sejam paralisadas todas as atividades econômicas que prejudiquem a preservação ambiental, especialmente a operação hoteleira.