terça-feira, 7 de abril de 2015

Informe BM

Visita ao BB 
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, recebeu, hoje, a visita de membros da superintendência do Banco do Brasil (BB) no Maranhão, quando foi discutida a continuidade da parceria institucional com aquela instituição financeira, que administra a conta dos depósitos Judiciais, custas e emolumentos do Poder Judiciário.
O superintendente estadual do BB, João Batista Aires, transferido para o Estado de Goiás, disse que a visita proporcionou a discussão da parceria que tem permitido à instituição colaborar com a Justiça no apoio aos projetos sociais de abrigamento mantidos pelo Tribunal, como “Casa da Criança” e “Casa Abrigo”.

Vítimas de acidentes
As pessoas que se deslocam a pé compõem a maior parte de mortos e feridos em acidentes de trânsito. De acordo com levantamento da Seguradora Líder-Dpvat, o pedestre ficou em segundo lugar no número de vítimas que mais pediram indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causado por Veículos Automotores de Vias Terrestes (Dpvat) em 2014, depois dos motociclistas. Das indenizações pagas por morte, 31% (16.252) foram destinadas para pedestres, além de 20% (115.750) de acidentes com invalidez permanente. Os principais fatores de risco para lesões de pedestres, de acordo com a especialista em Trânsito da Perkons, Idaura Lobo Dias, são a velocidade dos veículos, a ingestão de álcool - pelo condutor ou pelo pedestre -, falta de infraestrutura adequada de trânsito e a visibilidade. 

Maria da Penha
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís, realiza nesta quarta-feira, 8, às 9 horas, no auditório da procuradoria Geral de Justiça ( Centro), o lançamento da quarta edição da campanha “Maria da Penha em ação - prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”.
Lançada em 2012,a iniciativa promove, ao longo do ano, capacitação de professores e palestras para os alunos de escolas públicas de São Luís sobre a Lei Maria da Penha. 

Assaltos a bancos
A deputada Ana do Gás (PRB) usou a tribuna ontem segunda-feira (6), para comentar sobre o assalto a uma agência bancária na sua cidade, Santo Antônio dos Lopes, na última quarta-feira, 1° de abril.
A parlamentar falou sobre as horas de pânico que os moradores vivenciaram, com trocas de tiros entre policiais e bandidos, que em uma ação cinematográfica, renderam o gerente, seguranças e correntistas que se encontravam na agência.
Ana do Gás comentou ainda sobre o assalto no dia seguinte a uma outra agência, desta vez na cidade de Matões. “As cidades do interior não têm mais tranquilidade e essas quadrilhas, além de espalharem pânico entre os moradores, deixam os cidadãos impossibilitados de fazer qualquer uso dos serviços bancários, já que as agências ficam bastante danificadas com as explosões”, contou indignada a parlamentar.
Ainda segundo a parlamentar, de acordo com informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão, só este ano já foram registradas 25 ações criminosas tendo como alvo agências bancárias no interior do Maranhão.

Reunião na SMTT
Na manhã desta terça-feira (7), o deputado Zé Inácio (PT) participou de reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT, com a presença do secretário Canindé Barros e de representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Maranhão - DCE/UFMA. 
O objetivo da reunião foi discutir a questão do transporte público de São Luís e a audiência pública que acontecerá amanhã, quarta-feira (8), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na UFMA.
O deputado Zé Inácio ressaltou que a sua presença na SMTT foi contribuir com a resolução desse impasse no transporte público. Ele destacou que o secretário Canindé Barros vem pautando esse assunto na Assembleia Legislativa de forma a reforçar os anseios dos estudantes e a melhoria no transporte público na cidade.

'Ficha suja'

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) protocolou representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador Flávio Dino e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. A deputada pede à PGJ que apure a conduta qualificada como improbidade administrativa praticada por Flávio Dino e Marcelo Tavares, referindo-se à nomeação de Luiz Júnior, hoje exercendo o cargo de Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços da Secretaria de Estado da Saúde. 
Um dos fatos da representação trata-se do ato de nomeação que teria ocorrido em 16 de março. Segundo a deputada, Luiz Júnior já vinha exercendo o cargo de chefe da rede desde o início de janeiro, conforme publicação no diário oficial o nomeado com efeitos retroativos a 1º de janeiro. “Ou seja, Luiz Marques Barbosa Júnior esteve exercendo o cargo de Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços sem qualquer nomeação para a função, uma flagrante ilegalidade que durou mais 70 dias”, disse a deputada.
Segundo Andrea Murad, o ato de nomeação fere os princípios da legalidade e moralidade, já que Luiz Júnior exercia um cargo público informalmente

MPMA lança campanha contra as drogas
Dezenas de estudantes da Escola Modelo e do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida participaram, na manhã desta terça-feira, 7, do lançamento da campanha "Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?", idealizada pela promotora de justiça Cristiane Coelho Maia Lago, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena. O evento foi realizado na Biblioteca Pública Benedito Leite e contou com a presença de autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Estado e do Município, professores e representantes de entidades que prestam assistência a dependentes químicos.
Este é o segundo ano em que a campanha é promovida em São Luís. De acordo com Cristiane Maia Lago, os objetivos são promover a prevenção e estimular o debate sobre o tema no âmbito das escolas. "A gente observa que o consumo de substâncias entorpecentes é um problema grave, mas não recebe a devida atenção", disse a promotora.

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