A vistoria realizada no campus Bacanga, em São Luís, vai orientar decisão da Justiça Federal sobre pedido de liminar do MPF/MA contra a Universidade
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) participou, nesta quarta-feira (3), de inspeção judicial realizada na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A vistoria foi convocada pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão (JFMA), José Carlos do Vale Madeira, para instruir decisão sobre possível concessão de liminar pedida em ação civil pública proposta pelo MPF/MA. A ação identifica a existência de barreiras pedagógicas e arquitetônicas no campus e pede, liminarmente, que a Universidade seja obrigada a implementar as medidas necessárias para que o campus Bacanga se torne mais acessível a pessoas com deficiência.
Antes da inspeção, foi realizada reunião no Auditório Central do campus Bacanga, no edifício Castelo Branco (mais conhecido como prédio da Reitoria), onde estiveram presentes o juiz federal José Carlos Madeira; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, autora da ação; o prefeito de campus, Guilherme Abreu; o vice-reitor da Ufma, Fernando Carvalho; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Maranhão, Dilson Bessa; pessoas com deficiência e outros representantes da Universidade.
Na ocasião, o juiz José Carlos Madeira expôs o objetivo e os motivos da convocação da inspeção, argumentando que, nos últimos meses, a Ufma afirmou estar promovendo as adequações propostas na ação e que a instituição estaria colaborando para o andamento do processo.
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