TCE suspende carnaval em 55 munícipios maranhenses

Levando em conta que várias prefeitura estão com salários de funcionários atrasados, o Tribunal de Contas do Estado Maranhão aprovou por unanimidade o cancelamento de festas públicas.

TRT manda suspender greve de rodoviários em São Luís

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) concedeu nesta quinta-feira (28), um pedido de liminar formulado pela Procuradoria Geral do Município e determinou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários em São Luís, que estava prevista para começar a meia-noite de sábado (2).

Pio XII é condenado a pagar R$150 mil por morte de recém-nascido em parto feito por falso médico

O Município de Pio XII deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, com correção monetária e juros na base de 1% ao mês a partir da data da sentença e juros a partir do fato, a um casal pela morte da filha durante parto realizado por um falso médico, no dia 12 de julho de 2015, no Hospital Municipal. Sentença do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca, também determina ao município o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 20% sobre o valor da condenação, de acordo com o Código de Processe Civil.

MPMA oferece denúncia contra seis policiais militares

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 25, contra seis policiais militares por denunciação caluniosa, abuso de autoridade e por trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

AABB-São Luís sediará a 3ª Copa Nélio Corrêa de Sinuca dias 16 e 17 de março

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luis) e Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca,(FMBS), com apoio do Jornal Pequeno, realizarão a 3ª Copa Nélio Corrêa de Sinuca nos dias 16 e 17 de março/19, na sede da AABB-São Luís. Início às 14h. Com organização de Antônio Bento e Fabrício Vieira, a competição terá pontuação válida para o ranking maranhense dos esportes de bilhar.

MPMA pede suspensão de gastos com carnaval e afastamento de gestores em Carolina

O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.

Eliziane Gama pede apoio a PEC que torna a Força Nacional permanente

Para a senadora, com quadro de pessoal próprio, a Força Nacional poderia aumentar a sua importância no sistema de segurança pública e combate à criminalidade no país.

STJ não reconhece dano moral em demora de fila bancária

Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu, nesta quarta-feira (27/2), que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de um advogado que teve problemas em uma agencia. 

Município e Ministério Público entram em acordo para realização de Carnaval em Pindaré-Mirim

Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (26) no Fórum da comarca, o Município de Pindaré Mirim comprometeu-se a regularizar a situação do Município, entre as quais o atraso de salário de servidores, para que seja viabilizada a realização do Carnaval. No Termo de Conciliação, o Município, representado pelo Prefeito Henrique Salgado, deverá, entre outras medidas, dotar o Conselho Tutelar de mecanismos para um funcionamento adequado; deverá, no prazo de 90 dias, criar plano de cargos e salários da Guarda Municipal; promover melhorias no Hospital Municipal e realizar reforma em escolas no Povoado Santa Helena.

Justiça decide que Parque Independência pode ser retomado para implantação de programa habitacional

A relação entre o Governo do Estado do Maranhão e a Associação dos Criadores do Maranhão para utilização do Parque Independência deu-se através de contrato de permissão de uso, cabendo ao Estado desfazer o contrato a qualquer tempo, sob prévio aviso. Este foi o entendimento da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, em ação popular movida por um advogado, na qual pedia a manutenção dos efeitos do contrato de cessão gratuita de uso estabelecido entre o Estado do Maranhão e a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão. O autor alegou que Estado do Maranhão rompeu unilateralmente o contrato de concessão firmado com a Associação dos Criadores do Maranhão, em processo administrativo que não teria observado o contraditório e ampla defesa. A ação tem como réus o Estado do Maranhão, o Governador do Maranhão e a Secretaria de Estado da gestão e Previdência – SEGESP.

Reinaldo Diniz completa 56 anos de JP e relembra momentos que marcaram sua carreira no jornal

Ainda adolescente, o “Rei” esteve pela primeira vez na porta do “Pequeno” e permanece até hoje, aos 70 anos

NELSON MELO 

Há exatos 56 anos, Reinaldo Diniz dava início a
uma vida de dedicação e bons trabalhos prestados
ao Jornal Pequeno. (Foto: Gilson Ferreira)

Considerado o funcionário mais antigo do Jornal Pequeno ainda em atividade, Reinaldo Fonseca Diniz, de 70 anos, completou 56 compondo a equipe do matutino, no último sábado (23). Emocionado, ele contou um pouco sobre sua trajetória no jornal desde 1963, quando apareceu na porta do JP em busca de emprego. Hoje, “Rei”, como é carinhosamente conhecido, atua como motorista, mas já exerceu diversas funções no “Órgão das Multidões”. 

Cézar Bombeiro tem proposta de participação da Câmara para evitar paralisações de transporte

Diante de mais uma paralisação dos transportes coletivos na manhã de terça-feira, (26), causando mais transtornos aos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes e muitas pessoas que foram impedidas do direito de ir e vir, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) esteve conversando com um grupo de lideranças comunitárias, que afirmou não tolerar mais, o desrespeito constante praticado por empresários e rodoviários. O resultado é que eles se conflitam e quem acaba de maneira irresponsável sendo punindo é a população usuária dos transportes coletivos salientaram as lideranças.

Aposentadorias vão perder reajuste pela inflação

A reposição pela inflação dos vencimentos dos aposentados garantida pela Constituição está ameaçada pela reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL); a reforma quer tirar da Constituição a esta regra que atualmente vale tanto para aposentados e pensionistas da iniciativa privada como também do setor público; o trecho da Carta que determina esta correção diz que "é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real". 

PGR recorre de decisão que barrou investigação contra juiz do Maranhão

Reverter a decisão que cassou um acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, como consequência, impediu a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Clésio Coelho da Cunha.

Iate Clube de São Luís é condenado em decisão judicial por poluição sonora

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram os limites de emissão de ruídos previstos em lei. A ação foi proposta pelos moradores da região vizinha ao Clube alegando prejuízos ambientais causados por poluição sonora.

Plano de saúde é condenado por demora em atendimento a paciente

A demora em liberar a saída de uma paciente do centro cirúrgico para o apartamento de um hospital em São Luís resultou na condenação da Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à beneficiária. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não concordou com os argumentos apresentados pelo plano de saúde em recurso de apelação e manteve a sentença de primeira instância.

Eduardo Braide solicita ida do ministro de Infraestrutura ao Maranhão

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (26) para solicitar ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prioridade para a situação das rodovias maranhenses.

MPF: ligações irregulares realizadas pela Cemar na Reserva do Gurupi devem ser desativadas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal decisão que obriga à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a retirar ligações irregulares e clandestinas, realizadas no interior da Reserva Biológica do Gurupi (Rebio do Gurupi), unidade de conservação federal que abriga o remanescente de floresta amazônica no estado.

MPMA deflagra operação com a participação do Gaeco e da Polícia Civil em São Luís

O Ministério Público do Maranhão realizou, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil, uma operação para cumprimento de um mandado de prisão temporária, decretado pela Justiça, contra Edna Maria Cunha de Andrade. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado na manhã desta terça-feira,26.

Empresas não cumprem acordo e rodoviários param em São Luís

Os motoristas que integram as empresas de transportes coletivos em São Luís como a Taguatur, Primor, 1001, Maranhense e Ratrans resolveram paralisarem as suas atividades nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26), em São Luís.

‘A BELEZA DA VIDA’: Marco Antônio de Biaggi ministra palestra em São Luís

Quem se apresenta pela primeira vez em São Luís, no dia 18 de março, segunda-feira, no Multicenter Sebrae, é Marco Antônio de Biaggi. O queridinho de estrelas como Adriane Galisteu, Bruna Marquezine, Isis Valverde e Sabrina Sato. Além, é claro, de amado pelos cabeleireiros de todo o Brasil. O evento é uma promoção de Drili Beauty House juntamente com a TRM distribuidora exclusiva da linha MAB.

Jornalista lançará em São Luís livro que conta a vida do padre João Mohana

Já está praticamente pronta a primeira edição do Livro-Reportagem “A ressurreição do padre”, escrito pelo jornalista Manoel Santos Neto, que será lançado em São Luís, provavelmente no final deste mês.

Jornalista Robert Lobato morre em Brasília

O jornalista Robert Lobato morreu neste domingo (24) em Brasília. Segundo as primeiras informações, ele morreu afogado em um sítio onde estava na companhia de amigos.

Acordo prevê solução para irregularidades no Hospital da Criança

A primeira audiência de conciliação envolvendo a Justiça estadual de 1º e 2º Graus do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça, resultou em acordo que prevê a solução de irregularidades constatadas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, com o cumprimento dos termos acertados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Prefeitura e Câmara de São Luís.

“Se eu cair, Bolsonaro cai junto”, disse Bebianno a jornalista

Humilhado publicamente pelo vereador Carlos Bolsonaro e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o ministro Gustavo Bebianno, secretário-geral da Presidência, mandou um recado direto aos que defendem sua demissão por conta do escândalo de candidaturas laranjas do PSL. 

CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia

O Conselho Nacional de Justiça intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados.

DPE encontra várias irregularidades na UPA de Coroatá

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Coroatá, realizou uma inspeção na Unidade de Pronto Atendimento do referido município e expediu várias recomendações à Secretaria de Estado da Saúde (SES), para garantir a regularização das condições de funcionamento da instituição e a devida assistência em saúde à população.

Cemar é condenada a indenizar dono de carro atingido por poste

A Companha Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a pagar R$ 10 mil, de danos morais, e R$ 27.819,21, de danos materiais, ao autor de uma ação que teve seu veículo atingido por um poste da concessionária quando trafegava por uma avenida de São Luís.

Justiça mantém presidente da Câmara Municipal de Açailândia afastado

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo – em decisão monocrática – manteve o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias.

MP ajuizou 28 ações em Magalhães por fraudes em licitações

Foram acionados gestores, servidores públicos e empresários

Justiça manda bloquear bens de acusados de fraude em licitação

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes e Josias Alencar da Silva.

Comissão reúne ex-ministros dos governos Sarney, FHC, Lula e Dilma em defesa dos direitos humanos

Grupo tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas asseguradas pela Constituição de 1988 e homenageia o cardeal arcebispo d. Paulo Evaristo Arns

Convênio tenta manter em funcionamento Maternidade Maria do Amparo

A Prefeitura de São Luis, em reunião com uma comissão especial da Câmara de Vereadores de São Luís e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da Maternidade Maria do Amparo; anunciou que assumirá convênio com a unidade de saúde para manter o funcionamento da maternidade.

DPE e MP pedem bloqueio de verbas municipais para o Carnaval enquanto não forem sanadas irregularidades no Hospital da Criança

Hospital da Criança em São Luís

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressaram na Justiça, na última semana, para tentar, definitivamente, solucionar as irregularidades do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança. Desta vez, as instituições pedem que o Município de São Luís seja proibido de destinar qualquer recurso público ao Carnaval, outros eventos festivos e ações de publicidade enquanto não forem solucionadas questões referentes ao hospital, que vão desde o abastecimento regular de medicamentos à confecção de um plano operativo.

Justiça manda Prefeitura de São Luís regularizar ocupação de 50 famílias no Residencial Bacanga

A Prefeitura de São Luís deverá promover, no prazo de três anos, a regularização fundiária urbana (Reurb) dos imóveis que compõem a ocupação no lugar denominado Residencial Bacanga, próximo à Vila Mauro Fecury I, adotando para isso, todas as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais pertinentes. A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, em sentença assinada na última sexta-feira (8).

MPMA aciona prefeito de Bequimão e mais dois por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva.

Vereadores e direçâo da Maria do Amparo tentam encontrar solução para crise da maternidade

A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo contando a presença de vários empregados da casa de saúde foi avaliada como altamente positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade. Ele foi a pessoa que fez ampla explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com muita determinação que a Maternidade Maria do Amparo é totalmente pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.

Banco e cartão devem arcar com prejuízo de golpe de R$ 42 mil sofrido por cliente

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco e uma operadora de cartão por não terem agido para impedir que um cliente fosse vítima do chamado "golpe do motoboy". Em seis minutos, foram gastos R$ 42 mil no cartão do cliente, que tem gasto médio no cartão de R$ 3,5 mil por mês.Banco e administradora de cartão devem devolver dinheiro a cliente vítima de "golpe do motoboy".

Moradores da Região Metropolitana de São Luís tem novo local para atendimento e detecção do Glaucoma

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Programa Estadual do Glaucoma, disponibiliza à população que reside na Região Metropolitana de São Luís o serviço de detecção e tratamento da doença. O atendimento, realizado por meio de convênio com o Hospital da Visão, é prioritário para o grupo de risco onde estão as pessoas com idade acima de 40 anos, aquelas com alto grau de miopia, os diabéticos e também para pacientes que foram diagnosticados com glaucoma nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e são referenciadas para fazer o tratamento.

Quem defende impunidade e corrupção?

Carlos Nina*

Políticas públicas são ações e programas de iniciativa do Estado para atender ao que está prescrito na respectiva carta constitucional, visando ao bem estar da população. Dependem, porém, dos agentes públicos, muitos dos quais as usam não a serviço da população, mas como biombo para enriquecimento ilícito e manutenção de organizações criminosas que se revezam no Poder.

Bomba: Juiz de São Vicente Ferrer condena ex-prefeito Cabo Freitas a 5 anos de prisão e multa de mais de 100 mil

Ex-prefeito, Cabo Freitas

A Justiça de São Vicente Ferrer condenou o ex-prefeito João Batista Freitas, conhecido no meio político como Cabo Freitas, a 05 anos de detenção, em regime semi-aberto, e multa superior aos 100 mil reais por malversação de dinheiro público, por ausência de licitação em mais de 40 contratos feitos pelo ex-prefeito, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado. A sentença foi proferida no fim de janeiro e assinada pelo juiz Francisco Bezerro Simões.

Visitações a Ecopontos podem ajudar na conscientização sobre limpeza pública e cuidados com a saúde de todos

O vereador Josué Pinheiro destaca a importância das visitas a Ecopontos, por iniciativa do poder público municipal, faça da conscientização, busca de informações sobre o assunto e o alerta para com a limpeza pública e cuidados cm a saúde da população.

Campanha de Vacinação Antirrábica começa nesta sexta-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta sexta-feira (8), a Campanha de Vacinação Antirrábica, que vai imunizar cães e gatos contra a raiva. A ação vai começar no distrito Centro e será realizada todas as sextas-feiras e sábados, com um efetivo de mais de 200 técnicos que vão vacinar de casa em casa, até o mês de abril. A meta é imunizar 160 mil animais em toda a capital maranhense.

10 atletas do Flamengo morrem em incêndio no Rio

Por G1 Rio

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier afirmou que o governo decretou luto de três dias.

Comarca de Imperatriz entrega bens apreendidos a entidades assistenciais

Será realizada no Fórum de Imperatriz, nesta sexta-feira (8), a primeira Cerimônia de Entrega de Bens Apreendidos pelo Poder Judiciário da comarca, que beneficiará onze instituições comunitárias da Região Tocantina com a destinação de eletrodomésticos, eletrônicos, calçados e utensílios domésticos apreendidos em processos criminais da 1ª, 2ª e 3ª varas criminais e Central de Inquéritos e Custódia.

Ex-prefeito e ex-gestores de São João Batista são denunciados por fraudes em licitações entre outras irregularidades

Amarildo ex-prefeito de São João Batista

Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Policial civil é condenado por peculato, prevaricação e corrupção passiva

O Juiz da Vara Única da Comarca de Arame (MA), João Vinícius Aguiar dos Santos, condenou um policial civil pela prática de atos de peculato, prevaricação e corrupção passiva, em agosto e setembro de 2012, quando trabalhou naquele município. Essas práticas estão tipificadas no artigo 11 e as penalidades, previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8429/92).

Fies oferece 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu nesta quinta-feira (07) as inscrições para os candidatos.

Justiça determina busca e apreensão de objetos históricos

A Polícia Civil cumpriu ontem, quarta-feira, um mandado de busca e apreensão de diversos objetos e peças de cunho histórico e arqueológico. O mandado/decisão foi expedido nesta terça-feira, dia 4, e foi assinado pelo juiz Alistelman Filho, titular da Comarca de Bacuri.

SIGILO VIOLADO: Pacote "anticrime" quer permitir gravação de conversa entre advogado e cliente preso

O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) quer permitir a gravação de conversas entre advogados e clientes presos, mesmo que o defensor não seja investigado. A medida, porém, desrespeita a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente e o direito constitucional à ampla defesa. A Ordem dos Advogados do Brasil pretende contestar a regra.Sergio Moro quer autorizar gravação de conversa entre cliente e advogado mesmo que este não seja investigado.

Justiça condena plano que não autorizou cirurgia de urgência

Uma sentença proferida pela 2a Vara Cível da Capital condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma paciente que teve uma cirurgia de urgência negada pelo plano. A CASSI deverá pagar à autora o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais e valor de R$ 4.250,91 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavo), por danos materiais.

MPMA denuncia empresários e condomínios por crimes ambientais

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

Após fiscalização do Coren-MA, Hospital da Criança vai contratar profissionais de enfermagem

A Secretaria Municipal de Saúde solicitou um prazo de 90 dias para a contratação dos profissionais

“O que for bom para o povo terá meu apoio”, afirma Braide na Câmara Federal

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados, Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (5), a frente de seu trabalho como deputado federal.

STF nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).