O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Prefeitos eleitos no 2º turno das eleições 2020
Anápolis (GO): Roberto Naves (PP)
Aracaju (SE): Edvaldo Nogueira (PDT)
Bauru (SP): Suéllen Rosim (Patriota)
Belém (PA): Edmilson Rodrigues (PSOL)
Blumenau (SC): Mário Hildebrandt (Podemos)
Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB)
Campinas (SP): Dário Saadi (Republicanos)
Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PSD) - sub judice
Canoas (RS): Jairo Jorge (PSD)
Cariacica (ES): Euclerio Sampaio (DEM)
Caucaia (CE): Vitor Valim (PROS)
Caxias do Sul (RS): Adiló (PSDB)
Contagem (MG): Marília Campos (PT)
Cuiabá (MT): Emanuel Pinheiro (MDB)
Diadema (SP): Filippi Júnior (PT)
Feira de Santana (BA): Colbert Martins (MDB)
Fortaleza (CE): Sarto Nogueira (PDT)
Franca (SP): Alexandre Ferreira (MDB)
Goiânia (GO): Maguito Vilela (MDB)
Governador Valadares (MG): André Merlo (PSDB)
Guarulhos (SP): Guti (PSD)
João Pessoa (PB): Cicero Lucena (Progressistas)
Joinville (SC): Adriano Silva (Novo)
Juiz de Fora (MG): Margarida Salomão (PT)
Limeira (SP): Mario Botion (PSD)
Maceió (AL): JHC (PSB)
Manaus (AM): David Almeida (Avante)
Mauá (SP): Marcelo Oliveira (PT)
Mogi das Cruzes (SP): Caio Cunha (Podemos)
Paulista (PE): Yves Ribeiro (MDB)
Pelotas (RS): Paula Mascarenhas (PSDB)
Petrópolis (RJ): Rubens Bomtempo (PSB) - sub judice
Piracicaba (SP): Luciano Almeida (DEM)
Ponta Grossa (PR): Professora Elizabeth (PSD)
Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB)
Porto Velho (RO): Hildon Chaves (PSDB)
Praia Grande (SP): Raquel Chini (PSDB)
Recife (PE): João Campos (PSB)
Ribeirão Preto (SP): Duarte Nogueira (PSDB)
Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (DEM)
Rio Branco (AC): Tião Bocalom (PP)
Santa Maria (RS): Jorge Pozzobom (PSDB)
Santarém (PA): Nélio Aguiar (DEM)
São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (Avante)
São João de Meriti (RJ): Dr João (DEM)
São Luís (MA): Eduardo Braide (Podemos)
São Paulo (SP): Bruno Covas (PSDB)
São Vicente (SP): Kayo Amado (Podemos)
Serra (ES): Sergio Vidigal (PDT)
Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos)
Taboão da Serra (SP): Aprigio (Podemos)
Taubaté (SP): Saud (MDB)
Teresina (PI): Dr. Pessoa (MDB)
Uberaba (MG): Elisa Araújo (Solidariedade)
Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos)
Vitória (ES): Delegado Pazolini (Republicanos)
Vitória da Conquista (BA): Herzem Gusmão (MDB)
Eduardo Braide eleito novo prefeito de São Luís
A partir de primeiro de janeiro de 2021, ele comandará a Prefeitura de São Luís com muitos problemas, principalmente na educação, saúde e infraestrutura.
sábado, 28 de novembro de 2020
Ex-prefeita de Bom Jardim é novamente condenada à prisão
Por decisão judicial publicada na terça-feira, 24, em julgamento de denúncia do Ministério Público do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.
Redução proporcional de mensalidades de escola particular é confirmada em São Luís
O Poder Judiciário confirmou, em 20 de novembro, a obrigação do Jardim Escola Crescimento, de São Luís, em reduzir proporcionalmente o valor da mensalidade devido à pandemia do coronavírus.
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
IFMA fará matrícula para ingresso de alunos através de sorteio
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) comunica que o processo seletivo para ingresso aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o ano de 2021 será realizado por meio de Sorteio Público Eletrônico, em edital a ser publicado durante o mês de dezembro.
quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Braide reafirma compromissos com população e funcionários públicos de São Luís
Compromissos assumidos para o bem da população de São Luís foram reafirmados pelo candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos) em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta quinta-feira (26).
TCE condena gestores a devolver mais de R$ 13 milhões aos cofres municipais
Em sua última sessão do mês, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) reprovou contas de gestores municipais determinando a devolução de valores que, somados, chegam à quantia de R$ 13,8 milhões, além das multas correspondentes. Todas as reprovações foram em primeiro julgamento, restando a possibilidade de recurso.
Preso suspeito de comandar organização criminosa que oferecia falsos cursos superiores
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na terça-feira (24), um homem em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de estelionato e de lavagem de dinheiro com a oferta de falsos cursos superiores, de falsas instituições, e com emissão de diplomas inválidos.
Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown
A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com objetivo de atingir frontalmente a economia do país.
CNMP lança cartilha sobre práticas de combate à corrupção e de gestão e governança
As Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram, no dia 11, a primeira edição da cartilha “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança”. A apresentação foi realizada pelo conselheiro e presidente das comissões, Silvio Amorim, durante o I Congresso do Ministério Público brasileiro.
quarta-feira, 25 de novembro de 2020
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Alcoa abre inscrições para estágio e trainee
Já estão abertas as inscrições para os Programas de Estágio e Trainee 2021 da Alcoa, com vagas para as localidades de Poços de Caldas (MG), São Luís (MA), Juruti (PA) e São Paulo (SP).
Professora Esmênia testa positivo para Covid-19 e Braide suspende agenda de campanha
O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), suspendeu sua agenda de campanha após sua vice, Esmênia Miranda (PSD), testar positivo para a Covid-19 na tarde desta terça-feira (24).
Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado por falta de prestação de contas
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Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Pindaré-Mirim condenou o ex-prefeito Walber Furtado por ato de improbidade administrativa, consistente em ausência de prestação de contas.
segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Ministério Público pede afastamento de secretário de Agricultura de Carolina
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação orientando o afastamento do secretário de Agricultura e Abastecimento de Carolina, Elizandro Lima.
Justiça determina que Município implante gratificação Classe D aos servidores do magistério
Uma decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís determina que o Município, no prazo de 20 dias, proceda à implantação no contracheque dos professores que completaram 24 anos de Magistério até o dia 30 de março de 2008, a gratificação Classe D relativa à Lei nº 2728/1985, antigo Estatuto do Magistério.
domingo, 22 de novembro de 2020
Mulheres mostram força em apoio a Eduardo Braide
O empoderamento deu o tom ao Encontro de Mulheres do 19, neste sábado (21), no Comitê Central, e mostrou a força do movimento em apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Graziela Braide, esposa do candidato; Thayanne Evangelista, mulher do deputado Neto Evangelista (DEM); e a candidata a vice-prefeita, Professora Esmênia, se uniram no comando do evento.
sábado, 21 de novembro de 2020
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Comunidade Libanesa e Convívio Intercultural
Carlos Nina*
A TV Cidade, Rede Record, veiculará domingo, 22 de novembro, às 10:00h, entrevista do desembargador Jorge Rachid ao jornalista Moreira Serra Júnior, sobre o Líbano. É o Dia da Comunidade Libanesa no Maranhão, resultante de Projeto de Lei do deputado Eduardo Braide, autor, também, do PL que instituiu 10 de junho como o Dia da Comunidade Portuguesa no Maranhão.
Estado do Maranhão é condenado a despoluir terreno em Paço do Lumiar
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Juiz Douglas Martins |
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha condenou o Estado do Maranhão a fazer, em 30 dias, a limpeza e retirada de todo lixo do terreno localizado na Vila Nazaré (entre a Rua Calhau e Avenida José Buhatem, em Paço do Lumiar, que tem servido de local para descarte irregular de resíduos sólidos.
Justiça bloqueia contas do Município de Serrano do Maranhão
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Prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues |
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, no dia 17, em caráter liminar, o bloqueio das contas de titularidade do Município de Serrano do Maranhão, incluindo as oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Merenda Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Saúde da Família e demais transferências constitucionais compulsórias.
Liminar determina indisponibilidade de bens de prefeito e auxiliares de Aldeias Altas
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Prefeito José Reis |
Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário decretou, na terça-feira, 17, a indisponibilidade dos bens do atual prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto; do ex-secretário de Obras, Jonatas Bezerra; da empresa Santos Correia Construção e Empreendimentos LTDA ME e do seu proprietário, Mario Cesar Medeiros dos Santos. Os valores bloqueados são de R$ 1.089,419,12.
Lideranças do PRTB declaram apoio a Eduardo Braide
As lideranças do PRTB também decidiram integrar o time do candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). Todos os nomes do partido que disputaram o pleito no primeiro turno – o candidato a prefeito Sílvio Antônio e os candidatos a vereadores – declararam apoio a Braide no segundo turno.
Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno
Começa nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo dia 27 o horário eleitoral gratuito do segundo turno das eleições municipais nas emissoras de rádio e TV. Haverá transmissão para os 57 municípios com mais de 200 mil eleitores onde não houve definição do prefeito no último domingo (15).
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Acordos garantem melhores condições de trabalho para Polícias Civil e Militar
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Promotor de justiça Márcio Antônio Alves e juiz Paulo do Nascimento Junior |
Acordos de não-persecução penal, firmados pelo Ministério Público do Maranhão no dia 5 de novembro, resultaram, entre outros resultados, na aquisição de equipamentos e mobiliários para as Polícias Civil e Militar dos municípios de Cantanhede, Pirapemas e Matões do Norte.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Defensoria reúne-se com donos de bancas de revistas e Associação maranhense do segmento
Ainda como desdobramento do processo de remanejamento de bancas de revistas, que foram retiradas recentemente de suas localidades, no bairro do Renascença, o defensor público com atuação no Núcleo de Direitos Humanos, Jean Nunes, recebeu a Associação de Jornaleiros do Maranhão e proprietários de bancas de revistas da capital para mais uma etapa de diálogos visando discutir o tema.
Município de São Luís deve demolir ocupações de área verde do Park La Ravardiére
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou ao Município de São Luís, por meio da SEMOSP e da SEMURH, que informem as medidas adotadas para a demolição dos muros e edificações erguidas na área pública do loteamento Park La Ravardiére, e para a desobstrução do riacho vizinho a essa área.
Justiça determina que Uniceuma entregue diploma a aluno que cumpriu mais de 90% do curso de Medicina
Uma sentença da 5ª Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar, na qual determinou que o Uniceuma Associação de Ensino Superior procedesse à colação de grau de um aluno, bem como expedisse a certidão de conclusão de curso e do diploma do curso de Medicina, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, para que o autor pudesse celebrar a proposta de emprego e a sua regular inscrição no Conselho Regional de Medicina.
Lítero adia o resultado de Concurso para dezembro
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Abraão Valinhas Jr, Carlos Gaspar, José Maria Alves e Manuel Farias |
“Vários fatores atrasaram o resultado do Concurso e consequentemente a entrega dos prêmios aos vencedores neste ano”, informou o presidente do Lítero, Carlos Nina, sobre o Concurso Anual de Texto GLRP 2020, do Grêmio Lítero Recreativo Português.
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Prefeito e dois ex-prefeitos são acionados por improbidade administrativa
Por não atenderem as determinações para o regular funcionamento do Portal da Transparência, o prefeito de São Félix de Balsas, Marcio Dias Pontes, e dois ex-prefeitos do município, Félix Martins Costa Neto e Félix Bispo da Silva, foram acionados, em 20 de outubro, por ato de improbidade administrativa.
Braide recebe apoio de Neto Evangelista, Yglesio e lideranças em São Luís
Com foco em reunir ao seu lado todos os que buscam uma São Luís melhor, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), recebeu o apoio do deputado estadual Neto Evangelista, que concorreu às eleições na capital pelo DEM. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18).
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