Operação da PF contra tráfico e lavagem de dinheiro em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/12), na capital maranhense e região metropolitana, a Operação Quebra de Caixa que, visa reprimir o tráfico de drogas, bem como os crimes de lavagem de capitais e associação voltada para o tráfico.

Ex-prefeito e vice-prefeita de Pirapemas são condenados por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.

Denfesoria move para garantir saneamento básico a moradores do Ipem Bequimão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), deu entrada em ação civil pública com pedido de liminar, em face da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), do Estado do Maranhão e do município de São Luís, para apurar possível falha na prestação de serviços de saneamento básico na Alameda III, localizada no bairro Ipem Bequimão.

Preso suspeito de matar sobrinho de dez anos

Na última terça-feira(19), a Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Polícia da cidade de Grajaú, conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra uma homem, de 53 anos, suspeito de ter cometido um homicídio na cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins.

Discentes de Oceanografia da UFMA analisam água superficial no Estreito dos Coqueiros, em São Luís

Discentes do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) participaram, na semana passada, de uma aula de campo no Estreito dos Coqueiros, estuário na região do Terminal de Uso Privado (TUP) da Alumar.

Justiça concede medida protetiva afastando mulher do local de trabalho

Afastamento do local de trabalho também é medida que protege mulher vítima de violência doméstica e familiar. Este é o entendimento do Judiciário da Comarca de Morros que, sob assinatura do juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, determinou que a vítima ficasse seis meses afastada do trabalho.

Ministério Público pede implatação dos Conselhos Municipais da Previdência em Alcântara

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência.

CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal negado.

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.

DPE/MA e DPU atuam em conjunto para garantir direito à reparação às famílias da Comunidade Guarimã

A Defensoria Pública do Estado, em conjunto com a Defensoria Pública da União, protocolizou uma ação de responsabilidade civil socioambiental em favor da Comunidade Quilombola Guarimã, localizada em São Benedito do Rio Preto. A área vem sendo alvo de conflito fundiário, há anos, entre os moradores e os proprietários de uma plantação de soja.

Lourival Serejo indica os dez melhores livros lidos em 2023

Com o intuito de estimular a prática da leitura e despertar habilidades linguísticas e de análise crítica do mundo, o desembargador Lourival Serejo (foto) divulga a lista dos dez melhores livros, lidos por ele em 2023.

O Natal e a Família

Carlos Nina*

Há centenas de sites (provavelmente bem mais) falando sobre o Natal, origens, símbolos e controvérsias, dentre elas as que se referem à data: 25 de dezembro. Há consenso quanto à natureza religiosa do evento, bem como à sua vinculação ao cristianismo, sendo o Natal a comemoração pelo nascimento de Jesus.

Autorizada saída temporária do Natal de 773 detentos

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal.

Justiça determina retirada de reboques no loteamento Quitandinha

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital.

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Rio Poty Hotel é condenado a pagar R$ 200 mil por danos ambientais

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza.

Operação prende ex-prefeitos por corrupção e desvio de recursos públicos no Maranhão

Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.

Ministério Público anuncia providências para apurar denúncias de extorsão contra promotor

Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:

Governo Lula retira Parque dos Lençóis Maranhenses da lista de privatizações

Lençóis e Cataratas: conselho recomenda não privatizar 19 parques e florestas; veja quais são

Órgão pede que governo Lula tire da lista de privatizações unidades de conservação que haviam sido incluídas pela gestão de Bolsonaro

Duas florestas e 17 parques nacionais podem sair do Programa Nacional de Desestatização (PND) por recomendação do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI) ao governo federal.

Silas Malafaia convoca jejum contra nomeação de Flávio Dino ao STF

Pastor Silas Malafaia e o ministro da Justiça, Flávio Dino

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está convocando seus fiéis para realizar um jejum com o objetivo de impedir a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo.

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo.

Justiça determina fornecimento de água para moradores da zona rural de São Luís

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos proferiu, recentemente, decisão em que determina o fornecimento de água potável para a Comunidade de Arraial, na zona rural de São Luís, bem como pagamento por indenização dos danos morais aos moradores. A decisão é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Zona Rural de São Luís.

TJMA convoca novos juízes e juízas aprovados(as) em concurso

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP - 712023, assinado nesta segunda-feira (04/12) pelo presidente, desembargador Paulo Velten, realiza a convocação de candidatos e candidatas aprovados e classificados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

Polícia Federal deflagra ação para reprimir contrabando bilionário de soja em São Luís

Organização criminosa movimentou 3,5 bilhões de reais em cinco anos e utilizava criptoativos para pagamento de fornecedores no exterior.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (05/12,) as operações Dangerous e Paschoal, para desarticular organização criminosa responsável por esquema bilionário de contrabando de grãos, especialmente soja e milho, e agrotóxicos trazidos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos localizados às margens do Rio Uruguai.

Escritoras do sistema prisional do Maranhão são premiadas e certificadas pelo Concurso Literário 'Gonçalves Dias'

Internas do sistema prisional, entre elas assistidas do projeto "Escrita que Liberta: Reescrevendo o Futuro", foram certificadas nesta sexta-feira (1°) pela participação na primeira edição do Concurso Literário em alusão ao Bicentenário do poeta 'Gonçalves Dias'. Na oportunidade, durante Sarau Cultural, também foram realizadas leituras de poemas e dinâmicas.

Juíza censura veículos que denunciaram corrupção do presidente da Assembleia

Rafa Santos

A juíza Giani Maria Moreschi, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar para proibir a filial da Globo do Paraná e o Jornal Plural de noticiarem informações sobre ação penal que envolve o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e o ex-deputado estadual Plauto Miró (União Brasil).

Novo Hospital da Criança será inaugurado, nesta terça-feira (5)

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide inaugura, nesta terça-feira (5), às 9h, o novo Hospital da Criança – Doutor Odorico Amaral de Matos. Localizado no bairro Alemanha (Avenida dos Franceses), o hospital foi totalmente reconstruído com recursos do Município.

Em sete dias, 76 pessoas foram presas no Maranhão

Com foco na manutenção da paz e da ordem pública e visando sempre a garantia de direitos do cidadão, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou inúmeras ações de combate à criminalidade nesta última semana do mês de novembro, as quais, resultaram em várias prisões de pessoas suspeitas por crimes diversos, na apreensão de drogas, armas de fogo, veículos e artefato explosivos, em várias cidades do Estado.

Justiça garante que pacientes renais crônicos de São Luís terão transporte gratuito

A luta da população carente que faz hemodiálise no Maranhão ganhou um novo e importante reforço. Em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Município de São Luís e o Estado do Maranhão deverão fornecer transporte gratuito aos usuários deste tipo de serviço na capital maranhense, minimizando os transtornos causados com o tratamento.

Mostra homenageia o artista plástico Péricles Rocha

Uma das telas de Péricles Rocha que estará em
cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes

Como parte da programação do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão será aberta na próxima quarta-feira, 6, às 9h, no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria-Geral de Justiça, uma mostra em homenagem ao artista plástico maranhense Péricles Rocha, que faleceu aos 76 anos, em maio de 2023.

Maceió está em alerta máximo devido ao risco de afundamento de solo

Situação é causada pelo possível colapso de mina da Braskem

A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso em uma mina de exploração de sal-gema da Braskem na região do antigo campo do CSA, no Mutange. Segundo nota divulgada no final da manhã desta sexta-feira (1), o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,42 metros e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Feirinha São Luís deste domingo (3) celebra o Dia Nacional do Samba

A edição deste domingo (3) da Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), está com uma programação cultural especial celebrando o Dia Nacional do Samba, comemorado dia 2 de dezembro. Nos dois palcos, os visitantes vão ter a oportunidade de ver nomes de destaque da cena sambista ludovicense.

Ministério Público pede suspensão de show do cantor Léo Santana em Coelho Neto

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Quem é a suplente de Flávio Dino, que pode herdar 8 anos de Senado

A parlamentar começou na política aos 27 anos, quando se filiou ao PPS, atual Cidadania

A senadora Ana Paula Lobato e o ministro Flávio Dino

Ana Paula Lobato (PSB-MA), eleita primeira-suplente do candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, logo garantiu a condição de titular do cargo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública em 9 de dezembro de 2022.

STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime.

Fazenda intensifica ações contra venda de garrafões de água fora dos padrões no Maranhão

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou nesta quarta-feira (22) a segunda fase da operação Alerta Garrafão, intensificando a fiscalização no interior do Estado, com a abordagem de dezenas de estabelecimentos e caminhões especialmente na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon.

Justiça reconhece trisal como união estável; advogado diz que Constituição assegura pluralidade na formação familiar

Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013

Entre os tipos de relacionamento que fogem um pouco do senso comum hoje em dia é o trisal. Sim, três pessoas juntas numa relação, independente do sexo.

DNIT abre concurso com 100 vagas e salários de até R$ 12 mil

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu inscrições do concurso preencher 100 vagas no quadro pessoal, sendo 50 para o cargo de analista administrativo e 50 para o de analista em infraestrutura de transportes. Haverá ainda formação de cadastro reserva. Os candidatos podem se inscrever até o dia 26 do próximo, pelo site da banca responsável pelo concurso, a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é de R$ 120.

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse revogada a prisão preventiva do religioso ou autorizado o seu cumprimento em regime domiciliar.

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

Vanessa da Mata apresenta show "Vem Doce" em São Luís

Espetáculo une o repertório dos 20 anos de carreira com faixas do novo álbum

Vanessa da Mata volta aos palcos com “Vem Doce”, espetáculo inspirado pelo novo álbum e por seus 20 anos de carreira.

Justiça determina realização de concursos públicos em Tutóia e Paulino Neves

Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia.

Festival de Natal Equatorial presenteia a cidade de São Luís com shows gratuitos

Nos dias 15 e 16 de dezembro, São Luís receberá a segunda edição do Festival de Natal Equatorial, com shows gratuitos, sempre a partir das 19h, na Praça Maria Aragão, no centro da capital maranhense.

Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba” na Feirinha São Luís

Com o título “Não deixe o samba morrer”, samba de Edson Conceição e Aloísio Silva, gravado em 1975 pela cantora Alcione, o Bloco da Imprensa celebrará o “Dia Nacional do Samba”, neste domingo, 03 de dezembro, a partir das 10h, na Feirinha São Luís, no palco da praça João Lisboa.

Mulheres são maioria dos pescadores profissionais em 5 estados do país

No Maranhão, 56% representa o grupo feminino

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Soldado da PMMA morre após ser baleado durante confronto com bandidos em São Luís

Vítima foi levada às pressas para o Socorrão II, mas faleceu durante a cirurgia.

Soldado Macedo não resistiu aos ferimentos

Um soldado da Polícia Militar do Maranhão morreu durante confronto contra um grupo de criminosos, na noite dessa terça-feira, 28, no bairro da Estiva, em São Luís. A vítima foi identificada como Marcos Vínicius Macedo, de 25 anos, que era natural do Piauí.

Operação contra organização criminosa prende 12 pessoas em São Luís

Cerca de 90 policiais civis saíram às ruas, na manhã desta quarta-feira (29), com a missão de combater o crime de organização criminosa em São Luís. Os alvos foram endereços situados nos bairros do Polo Coroadinho, além do sistema prisional maranhense.

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Há algumas semanas, o Rio de Janeiro novamente tomou as capas dos jornais e os minutos da televisão de todo o país por um assunto já conhecido: a milícia.

Não permita, Deus…

Carlos Nina*

Desde que assumiu a presidência da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, o advogado Júlio Moreira Gomes Filho tem feito uma administração atuante naquele sodalício, mesmo atravessando os difíceis tempos da pandemia no início dos anos 2020.

MARANHÃO: Campeão brasileiro em formação de Oceanógrafos, curso de Oceanografia da UFMA avança com resultados inéditos

O Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) contabiliza mais um quadriênio com avanços inéditos e conquistas históricas. Entre os principais resultados, estão a celebração dos 50 anos do LABOHIDRO, que deu origem ao curso de Oceanografia; a aprovação do primeiro Doutorado em Meio Ambiente do Maranhão, e a liderança nacional na formação de Oceanógrafos.

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

Filhos de isolados por hanseníase no passado vão receber pensão

Lei estabelecendo o pagamento foi sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. Os valores de indenização e os trâmites para o recebimento serão regulamentados em decreto que será publicado posteriormente.

Assembleia do Maranhão suspende nomeações para reduzir gastos

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Prefeitura encerra campanha de vacinação animal neste sábado

A Prefeitura de São Luís encerra neste sábado (25), a última etapa da campanha de vacinação que está imunizando cães e gatos, a partir de três meses de idade, contra a raiva. Os vacinadores da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão em postos fixos e volantes nas áreas Itaqui-Bacanga e Vila Esperança, das 8h às 17h.

MPF pede a condenação de ex-prefeito de São Benedito por prejuízos aos cofres públicos

A ex-tesoureira e outras quatro pessoas também são acusadas de desvio dos recursos federais transferidos para combate à pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil na Justiça Federal contra o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), José Maurício Carneiro Fernandes, por suspeita de desvio de recursos federais no valor de R$ 261,7 mil, transferidos ao município em dezembro de 2020, para auxiliar no combate à pandemia da covid-19.

PMS do Serviço Velado são presos em flagrante em São Luís acusados de crime de extorsão

Três policiais militares do Serviço Velado da PMMA foram presos, na noite desta quarta-feira, 22, e vão ser autuados em flagrante no Plantão da Cidade Operária, acusados de crime de extorsão.

Abertura da XVI Semana de Administração da UFMA será dia 05 de dezembro

Com a temática “Governança, Inovação e Gestão pública”, a XVI Semana de Administração (SEAD) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro deste ano, das 08h às 12h, em formato on-line e presencial no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís-MA.

Trabalhadores dos Correios no Maranhão e outros estados anunciam greve

REUTERS - Os sindicatos dos Correios das cidades de São Paulo e Bauru (SP) e dos Estados do Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão, representados pela federação Findect, anunciaram nesta quarta-feira decisão de paralisação por tempo indeterminado a partir de 23 de novembro, véspera da Black Friday.

Justiça determina obras emergenciais no prédio da antiga sede da Conab, em São Luís

O imóvel pertence à União e encontra-se em área de tombamento estadual, mas está abandonado e apresenta risco de desabamento e à segurança pública

Atendendo à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e à União que realizem obras de emergência e de restauração na antiga sede da empresa pública em São Luís (MA).

Justiça Federal condena fazendeiro por manter 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão

Acórdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito

Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão.