Acusado de matar pastor no Maranhão é absolvido

O pastor Mackson e Saulo Pereira

O juiz Roberto de Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo Judiciário da Comarca da Ilha, presidiu nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri no Salão do Fórum.

UFMA inicia trabalhos de qualificação para o “Turismo de Base Comunitária” e lança Programa Plástico Zero, na região dos Lençóis Maranhenses

Docentes e discentes do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em uma ampla articulação interinstitucional que envolveu atores que atuam direta e indiretamente na atividade turística na região dos Lençóis Maranhenses, realizaram, de 24 a 26 deste mês, ações estratégicas de qualificação para o “Turismo de Base Comunitária” (TBC).

Policial militar lança soco no rosto de idosa com 80 anos deficiente auditiva

Vilma de Oliveira, uma idosa de 80 anos, e seu filho foram brutalmente atacados durante uma abordagem policial

Veja como votou a bancada do Maranhão a favor e contra o Marco Temporal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.

Arraial das Estrelas é um dos eventos mais esperados da temporada junina em São Luís

Di Propósito

SÃO LUÍS– São Luís está na contagem regressiva para um dos eventos mais joviais e descolados da temporada junina na capital maranhense. O Arraial das Estrelas, produção caprichada e diferenciada do Armazém, um dos espaços mais prestigiados do Centro Histórico de São Luís, envolverá a juventude que gosta de festejar em uma atmosfera jovial e dançante do início ao término. O evento acontece no próximo dia 10 de junho, às 16h, no Blue Tree Hotel (Calhau).

TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas

De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira – e manteve o entendimento da sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro. De ofício, entretanto, o órgão colegiado do TJMA redimensionou a pena para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além de multa.

Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico

Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir o valor subtraído, além de indenizar a vítima por danos morais.

Conselho de Ética abre processo contra sete deputados, entre eles Márcio Jerry do MA

Márcio Jerry é acusado por importunação sexual contra deputada

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar.

Prefeitura de Miranda anuncia seletivo com mais de 500 vagas

Os candidatos serão avaliados por meio da aplicação da Prova Objetiva, prevista para ocorrer no dia 30 de julho de 2023

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Miranda do Norte. Ao todo são ofertadas 575 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Boi de Maracanã participará da abertura do São João de São Luís

São Luís - O Boi de Maracanã, sotaque de matraca, dará prosseguimento a sua programação de prévias juninas esta semana. Na próxima sexta-feira, dia 2 de junho, o grupo folclórico centenário estará na abertura oficial do São João da Prefeitura de São Luís, com apresentação às 21h, em frente à sede do órgão, na Praça Dom Pedro II.

Operação contra desvio de recursos na Prefeitura de Santa Inês

Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça

Operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

Segunda Turma entendeu que 13ª Vara não era competente para analisar caso do contratos de navios-sonda; pena chegava a quase 16 anos

Avião da Igreja Quadrangular do Pará é flagrado com 290 kg de maconha

A igreja alega que o avião foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas

Polícia Federal apreende quase 300 kg de maconha em avião da Igreja Quadrangular

Um avião da Igreja Quadrangular do Pará foi flagrado com 290 quilos de skunk (um tipo de maconha concentrada) no aeroporto de Belém neste sábado (27) pela Polícia Federal, acarretando na prisão de um homem por tráfico interestadual de drogas. A informação é do portal g1.

Justiça manda retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária

O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir toda e qualquer construção ou edificação já existente na área conhecida como “Praça nº 01”, com 10.617,82m².

Fornecimento de água será suspenso em 40 bairros de São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que realizará neste domingo, 28, das 8h às 16h, uma parada temporária do Sistema Paciência, para manutenção em seu sistema de distribuição. Segundo a companhia, assim que os trabalhos forem concluídos, o abastecimento será retomado gradualmente.

Polícia Militar do Maranhão passa a ter novo comandante

A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022.

Thati Mondego filia-se ao Democracia Cristã e fortalece o quadro de mulheres do partido

Tendo a saúde mental como sua principal bandeira de luta, ela chega como uma das grandes apostas da sigla ao pleito eleitoral de 2024

Alípio Moraes, Alan Kardeck, Thati Mondego e o presidente do DC, vereador

Já era de se esperar que o retorno do veterano articulador político e líder comunitário Alan Kardeck à linha de frente do diretório municipal do Democracia Cristã (DC) traria mais dinamismo e tonificaria a musculatura do partido novamente, dada a sua larga experiência acumulada ao longo de décadas atuando brilhantemente no tabuleiro político do estado.

Marco Feliciano confessa razão de Dino não ser mais convocado: “fez um passeio na CCJ, engoliu os deputados”

O deputado ainda citou um caso de um deputado bolsonarista que foi completamente despreparado para a CCJ e foi engolido pelo ministro

O deputado Marco Feliciano participou do podcast “Monark Talks” e revelou o motivo de o ministro da Justiça, Flávio Dino, não ser mais convocado pelos bolsonaristas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara dos Deputados. De acordo com o extremista, Dino destruiu os deputados que não se prepararam o suficiente para travar um debate com a autoridade pública.

Condenados a 5 anos e 4 meses após furtar galinha, são absolvidos em revisão criminal

Após recurso impetrado pela Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça reviu decisão da Vara Única de Cururupu e absolveu dois assistidos por meio da observância do princípio da insignificância. Eles foram presos e condenados, com pena de mais de 5 anos de regime semiaberto, pelo furto de uma galinha.

Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência

Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), nesta segunda-feira (29/5), às 14h30, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

Bancada do Maranhão tem o menor índice de assiduidade na Câmara Federal

A bancada do Maranhão é a que tem o menor índice de frequência entre todas as estaduais na Câmara ao longo dos cem primeiros dias de mandato. Em média, os deputados maranhenses tiveram assiduidade de 85,56% no período. Os dados são do Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco para monitoramento do Legislativo.

Companhia Barrica fará lançamento do registro audiovisual de projeto patrocinado pela Vale

Lançamento ocorrerá durante a programação da “Sexta de Festejos”, nesta sexta-feira (26), às 15h, na Casa Barrica, com a presença de estudantes de várias escolas

A Companhia Barrica do Maranhão faz, nesta sexta-feira (26), às 15h30, em sua sede, na Casa Barrica (Madre Deus), o lançamento do material com o registro audiovisual do projeto “38 Anos-Luz de Estradas, Estrelas e Encantarias”, com uma amostra das atividades artísticas realizadas desde o ano passado com patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Netflix é notificada por cobranças em compartilhamento de senhas

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a cobrança em compartilhamento de senhas com os usuários.

Operação da PF prende criminoso que fazia saques fraudulentos no Maranhão

A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quinta-feira (25/5) a Operação "Fraude Itinerante", decorrente da prisão em flagrante ocorrida no dia 24/03/2023, quando um homem foi detido em razão de uma série de saques fraudulentos de contas bancárias em vários municípios do Maranhão. O mandado de busca foi cumprido na residência da companheira dele, na cidade de Crateús/CE.

Seminário discute atuação das facções criminosas no Maranhão

Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, o seminário “Facções criminosas com atuação no Maranhão: integração e combate interestaduais”. Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), o encontro reuniu membros do MPMA, autoridades do sistema de justiça, operadores do Direito e agentes de segurança pública.

Justiça determina a implementação de sistema educacional inclusivo em todos os níveis em Olinda

Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes

Município de São Luís deve rever licença de empresas que atuam no Solar dos Encantos

A Justiça condenou o Município de São Luís a rever o licenciamento ambiental das empresas “Transporte Coletivo Maranhense (TCM)” e “Aço Maranhão”, para avaliar de todos os impactos ambientais causados aos moradores do Conjunto Residencial “Solar dos Encantos”, no bairro da Forquilha, na capital.

Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.

Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Rio Poty Hotel & Resort sedia encontro de coronéis do Corpo de Bombeiros

Armando Ferreira, gerente do Rio Poty Hotel & Resort, com autoridades que participaram do encontro

O Rio Poty Hotel & Resort, na Ponta d’Areia, sediou, na última segunda-feira (22), reunião de coronéis do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), evento que contou com a presença de várias autoridades da área da segurança pública local.

TCE emitirá alerta aos municípios fiscalizados na Operação Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que havia reconhecido o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda. A decisão determina, ainda, a remessa do caso à Justiça Comum.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

Ministério da Saúde lança edital com 246 vagas de trabalho para o Maranhão

As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

UFMA lançará, nessa quarta-feira, 24, projeto inédito de “Turismo de Base Comunitária, em Barreirinhas”

Lançamento da primeira fase do projeto ocorrerá nos povoados Mandacaru e Bar da Hora e contará com a representante do Ministério do Turismo (MTUR) e coordenadora da Produção Associada ao Turismo, Anna Modesto, que ministrará a palestra “Experiências do Brasil Original”.

Idosa de 103 anos é vítima de violência em Tutóia

A Defensoria Pública do Estado, por meio da atuação do Núcleo Regional de Tutóia, garantiu o restabelecimento de direitos e a segurança física de idosa, com mais de 100 anos de idade, vítima de maus tratos, negligência e violência financeira.

MPMA pede delegado, escrivão e agentes para o município de Pastos Bons

Também foi requerida a requalificação das instalações
prediais da Delegacia de Polícia Civil de Pastos Bons

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 23 de maio, Ação Civil Pública requerendo, tanto como medida liminar quanto pedido final, que a Justiça obrigue o Estado do Maranhão a lotar e manter, no município de Pastos Bons, um delegado de Polícia, um escrivão e dois agentes de Polícia Civil. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra.

Justiça condena Município de Santa Inês a recuperar Terminal Rodoviário

Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, de choques elétricos aos usuários do serviço ou de incêndio, visando a obter certificado de aprovação de projeto e funcionamento perante o Corpo de Bombeiros, e isolando imediatamente o acesso do público às áreas do prédio que representam riscos aos transeuntes até que sejam sanados os defeitos. O pedido de interdição do terminal não foi acatado pela Justiça.

Instituto Três Pesquisas deve ocupar vácuo de credibilidade no Maranhão

Empresa que já atua há anos fazendo levantamentos para o ex-Ibope no Maranhão vai intensificar os trabalhos próprios na pré-campanha e na campanha de 2024; e já tem em andamento números de Vargem Grande.

MPMA aciona Prefeitura de São Luís e o Estado por regularização de transporte escolar

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital.

Responsabilidade Social: “Por Elas 2023” leva serviços de saúde e promoção à cidadania aos moradores do Maracanã

Realizada na UEB Joaquim Pinto, a ação social beneficiou mais de 500 pessoas, com atendimentos de saúde, ações de acolhimento às mulheres vítimas da violência e ainda palestras visando a conscientização da população sobre o combate permanente à violência contra a mulher. A realização do "Por Elas 2023" contou com parcerias importantes, como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (CEMULHER), Centro Universitário Anhanguera a ONG Elas Faz, a ONG Menstrual, Projeto Sorrisos do Bem e o Conselho Tutelar. Ações dessa natureza costumam impactar diretamente na vida da comunidade.

Supremo anula condenação baseada apenas em reconhecimento por foto

Ministro André Mendonça, do Supremo

O rito para o reconhecimento pessoal disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal é de observância obrigatória, sob pena de nulidade. Não se trata, portanto, de uma mera recomendação de conduta para a investigação criminal.

Sem vacina, Carla Zambelli é internada com covid em Brasília

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seguidora do ex-presidente negacionista Jair Bolsonaro, está internada na UTI de um hospital em Brasília com Covid-19.

Jovem Pan liga Flávio Dino ao narcotráfico carioca

“É isso que a extrema-direita chama absurdamente de ‘liberdade de expressão’. Óbvio que não é. Em nenhum país do mundo”, disparou Dino

O jornalista Tiago Pavinatto, da Jovem Pan, fez uma acusação absurda contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante seu comentário. Sem pudor algum em disparar fake news numa emissora de TV, ele ligou Flávio Dino (PSB) a uma facção criminosa do Rio de Janeiro: o Comando Vermelho.

Ibama atende recomendação do MPF para observar critérios de cotas raciais no Maranhão

Lotação de aprovados em concurso público pode impactar unidades do órgão em outros sete estados

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que acatará a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), em janeiro deste ano, e garantirá a reserva de vagas para negros nas sedes das superintendências, seguindo o critério de alternância e proporcionalidade, na lotação dos candidatos aprovados em seu concurso público.

ALEITAMENTO MATERNO: No Maranhão, mais de 66 mil litros de leite humano foram coletados nos últimos anos

Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo

Recém-nascidos prematuros e de baixo peso têm mais chances de recuperação e de uma vida mais saudável quando têm acesso ao leite humano. Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano.

Petrobras anuncia queda de 21,3% no preço do gás de cozinha

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia comercial de preços da petrolífera para o mercado interno.

Projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação.

Ato público marca apoio ao Sesc e ao Senac

Por todo o país, milhares de pessoas foram as ruas nesta terça-feira (16/5) em apoio ao Sesc e ao Senac. As manifestações contra os artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que prevê o desvio de 5% dos recursos das Instituições para a Embratur, ocorreu simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. 

MPMA aciona prefeitura de Peri-Mirim para regularizar serviços no Hospital Municipal

A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim (termo judiciário da comarca) providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Justiça condena clínica que fez exame errado em paciente

O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra) condenou uma clínica médica ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 12 mil, mais juros de 1% ao mês, e correção monetária pelo INPC, a uma paciente que realizou exame diferente do que foi solicitado pelo seu médico.

O que o 'pai' da Lei da Ficha Limpa pensa sobre a cassação de Deltan

Ex-juiz eleitoral Márlon Reis fala em decisão "profundamente fundamentada" do Tribunal Superior 

O ex-juiz eleitoral Márlon Reis (foto), idealizador da Lei da Ficha Limpa, defendeu a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos) por unanimidade.

Justiça Federal reconhece irregularidades em construção na praia de São Marcos

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reconheceu as irregularidades na construção de empreendimento residencial em área de preservação ambiental permanente, na praia de São Marcos, em São Luís (MA).

Ministério Público pede condenação de prefeito e 10 vereadores de Alcântara

Valor de R$ 16,8 mil foi pago indevidamente em função de sessão extraordinária

Em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus (foto), e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022.

Prefeitura de Alcântara é acionada judicialmente para garantir iluminação pública

As deficiências no serviço de iluminação pública, em Alcântara, motivaram o Ministério Público do Maranhão a acionar judicialmente, na última sexta-feira, 12, o Poder Executivo municipal para que seja obrigado a restabelecer e garantir a prestação do serviço.

Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina

A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Por unanimidade, TSE cassa registro do deputado federal Deltan Dallagnol ex-procurador da Lava Jato

Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura

Por unanimidade, o Plenário TSE cassou, na sessão desta terça-feira (16), o registro de candidatura de Deltan Martinazzo Dallagnol, eleito deputado federal pelo Podemos nas Eleições 2022. Os ministros decidiram, entretanto, que os votos concedidos a ele serão computados em favor da legenda pela qual concorreu.

Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

PF investiga furto de objetos postais no Maranhão

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/5), a Operação Bequimão, visando cumprir três mandados de busca e apreensão na capital maranhense.

Divulgado edital de credenciamento de barracas para o São João na Maria Aragão

Divulgado o edital que abre o credenciamento de barracas e exploração de comidas sobre rodas para o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão. Além de fornecer espaços para que empreendedores possam comercializar seus produtos, serão ofertados cursos de capacitação e acompanhamentos especializados em gestão para esses trabalhadores.

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

Combate à violência contra a mulher é o foco de evento organizado por empresas na Zona Rural de São Luís

Empresas da Zona Rural de São Luís se unem na promoção de evento que visa a conscientização acerca da violência doméstica por meio de diversas ações preventivas junto à comunidade.

Confederação de municípios orienta prefeitos a não pagar piso da enfermagem

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou em nota que, mesmo após a aprovação e sanção presidencial nesta sexta-feira (12) do projeto de lei que distribui R$ 7,3 bilhões a estados e municípios para que possam arcar com o piso da enfermagem, seguirá articulando no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o pagamento permaneça suspenso.

Joaquim Barbosa: governo Lula “está seguindo a linha do Bolsonaro”

Joaquim Barbosa (foto) acha que o governo Lula está “seguindo a linha do Bolsonaro, com muita propaganda”, e que o país precisa de mais sobriedade. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou em entrevista ao Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (15).

Policial civil mata quatro colegas em delegacia e depois se entrega

Quatro policiais civis foram assassinados a tiros na Delegacia Regional de Camocim, cidade do interior cearense. Eles foram surpreendidos por um colega que estava de folga e chegou ao local já atirando. A chacina aconteceu na madrugada de domingo (14).

Servidores denunciam demora no atendimento no HSE/HSLZ e médicos ameaçam paralisar atividades por falta de pagamento

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tem recebido diversas denúncias sobre a demora nos atendimentos do Hospital do Servidor (HSE) e Hospital São Luís (HSLZ), destinados à prestação de serviços de saúde aos servidores públicos do Estado que contribuem para o Funben.

Corola fura pneu, capota, colide com moto e provoca morte de duas pessoas

Duas pessoas perderam a vida em grave acidente, neste domingo, 14, no Km 34, da BR-135 (Campo de Perizes).

STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os estados e os municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1416266, que teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em Plenário Virtual (Tema 1250).

A pedido da Prefeitura de Ribamar, Justiça suspende liminar que proibia circulação de veículos nas praias

A justiça suspendeu a liminar que proibia a circulação de veículos nas praias de São José de Ribamar. O pedido para suspensão da decisão foi feito pela própria Prefeitura do Município.

Tenente da Policia Militar do Maranhão é preso por envolvimento em furto

O tenente do Corpo de Bombeiros do Maranhão foi preso na cidade de Buriti dos Lopes, no Piauí, suspeito de tentativa de furto qualificado.