Agência do Banco do Brasil de Rosário é explodida, mas bandidos não levam o dinheiro

 Agência do Banco do Brasil de Rosário toda destruída

De acordo com informações repassadas pelo Comandante do 27º Batalhão Polícia de Militar, Coronel Sílvio Deça, a ação criminosa ocorreu por volta das 2h da madrugada desta terça-feira, 30, quando quatro homens que estavam em um veículo Fiesta preto usaram dinamite e explodiram o prédio da agência do Banco do Brasil da cidade de Rosário.

Justiça Federakdetermina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA

Funai, Dnit e Ibama devem realizar estudo, ouvir comunidades e adotar medidas para compensar impactos sobre a TI Cana Brava/Guajajara

O licenciamento ambiental do trecho da rodovia BR-226 que atravessa a Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no estado do Maranhão, só poderá ser emitido ou renovado após a realização de estudo para avaliar os impactos da estrada sobre as comunidades locais afetadas.

Polícia desmantela tráfico de drogas dentro da Ceasa, em São Luís

Em mais uma ação de repressão ao crime de tráfico de drogas, a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), conseguiu, na última segunda-feira(29), prender em flagrante quatros pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A superintendência especializada recebeu denúncias anônimas que apontavam o funcionamento de um ponto de vendas de drogas em um bar situado no interior da Central de Abastecimento (CEASA).

Preso em flagrante suspeito de manter relacionamemto amoroso com menor de 12 anos

Na tarde da última segunda-feira(29), a Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante, na cidade de São José de Ribamar, um homem, de 23 anos, pelo crime de estupro de vulnerável.

Justiça condena Caema a regularizar água na Península

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D'areia, em São Luís.

Gaeco deflagra operação para apurar fraude em contratação de empresa

Demonstrada a participação do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administação, Antonio Rafael Nani, ambos foram afastados temporariamente das suas respectivas funções, conforme a decisão judicial.

TCE declara inadimplentes gestores de institutos de previdência no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria declarando inadimplentes os presidentes de câmaras, os gestores de institutos de previdência de servidores municipais e autarquias e os gestores estaduais que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2023. A Portaria TCE/MA n° Nº 399 foi publicada na edição do dia 25/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição.

Justiça suspende empréstimos abusivos em Apicum-Açu

Servidores chegavam a ter descontada quase a totalidade dos vencimentos

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26, a suspensão da cobrança, pelo Banco do Brasil, de empréstimos consignados de professores e servidores da educação de Apicum-Açu. A suspensão deve perdurar até o final do processo ou por determinação judicial posterior.

Ministério Público inspeciona Instituto Bem Estar para avaliar regularidade em São Luís

Trabalho foi coordenado pela promotora de justiça Doracy Reis

O Ministério Público do Maranhão realizou, no dia 23 de abril, inspeção na sede do Instituto Bem Estar, localizado na Vila Riod, em São Luís. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento de indicações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesses Sociais da Comarca da Ilha de São Luís para outorga do Atestado de Existência e Regular Funcionamento.

Ana Paula Valadão é condenada após associar AIDS a casais gays

Empresária evangélica perdeu uma ação judicial e deverá pagar uma multa

A empresária evangélica Ana Paula Valadão foi condenada por danos morais coletivos com uma multa de R$ 25 após cometer um crime de homofobia, associando casais gays a disseminação do vírus HIV. De acordo com IG, a ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI, uma organização que defende os direitos da comunidade.

TCE notifica 31 secretários municipais de Educação do Maranhão

A Secretaria de Fiscalização do TCE notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação, que demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e demais procedimentos correlatos, para manifestação e apresentação de sugestões a proposta apresentada pelo TCE durante reunião técnica realizada na sede do órgão.

Desembargador Froz Sobrinho toma posse na presidência do Tribunal de Justiça

Os novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça) foram empossados administrativamente nesta sexta-feira, 26, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, cumprindo formalidade do Regimento Interno do Tribunal.

Projeto de lista tríplice para escolha de comandantes-gerais da PM é aprovado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à reforma nas escolhas dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Na última sessão, foi aprovado um projeto de lei que determina que os governadores devem selecionar os comandantes a partir de uma lista tríplice.

Justiça afasta presidente da FUNAC do cargo

Obrigações para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas

 de internação e regularizar o registro das unidades foram descumpridas

Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril, do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017.

Ministro suspende por 90 dias PRF que fez vídeo ensinando tortura com spray de pimenta

As imagens foram gravadas durante uma aula de cursinho, na qual Bandeira era professor

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, suspendeu por 90 dias o policial rodoviário federal Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo ensinando técnicas de tortura utilizando spray de pimenta contra pessoas detidas dentro de uma viatura.

Ministro das Comunicações é convocado para depor sobre suposta corrupção durante mandato como deputado

Juscelino Filho é acusado em um caso envolvendo emendas de R$ 1,5 milhão destinadas à Prefeitura de Vitorino Freire (MA), gerida pela irmã do ministro

A Polícia Federal (PF) convocou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para depor em um inquérito que investiga alegações de corrupção relacionadas ao direcionamento de emendas parlamentares ao Maranhão durante seu mandato como deputado federal.

Projeto Ler é Viver encerra neste sábado (27) as atividades deste mês de abril

O Projeto Ler é Viver encerra as atividades deste mês de abril, neste sábado (27), das 8h às 12h, na UEB Amaral Raposo, na comunidade de Pedrinhas. A programação é em homenagem ao Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral (23 de abril). A ação celebra a literatura infantil, valorizando o trabalho de escritores e ilustradores.

JTV UFMA comemora 3 anos de estreia

O primeiro telejornal diário ao vivo da TV UFMA e pioneiro no estado em recurso de acessibilidade consagra-se em um cenário de convergência midiática.

O JTV UFMA completa, nesta sexta-feira (26), três anos no ar e tem muitos motivos para comemorar. Ao longo desse período, tornou-se o primeiro telejornal do Maranhão a ter intérprete de Libras e ganhou destaque nas redes sociais, tornando-se o campeão da emissora em visualizações no YouTube e Instagram, além de receber várias premiações.

Presos suspeitos de assaltar casa de vereadora de São José de Ribamar

Objetos como celulares e joias, além de um simulacro de arma de fogo possivelmente utilizado na ação criminosa, também foram apreendidos durante a operação

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Leste e Delegacia de São José de Ribamar, deflagrou, nesta quinta-feira (25), uma operação para dar cumprimento a mandados de prisão e de busca contra suspeitos de assaltar a casa de uma vereadora de São José de Ribamar no mês passado. Dois indivíduos foram presos e vários objetos foram apreendidos.

Justiça suspende extração de areia em Barreirinhas

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, na segunda-feira, 22, para suspender a atividade de extração de areia promovida pelo empresário Wilson Carlos Everton Silva, conhecido por Wilson Via Box, em terreno situado na Rua Raimundo Diniz Correia, no bairro Amapá, em Barreirinhas.

Um conselho? é preciso concertar

(reflexões sobre o Conselho Nacional de Justiça)

Paulo César do Vale Madeira*

No dia 1º de Novembro de 1478 o Papa Sisto IV emite uma bula autorizando o estabelecimento da inquisição na Espanha. Entre 1943 e 1945 o poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade escreveu o livro “A Rosa do povo”. Em 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 05 de Outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil. Por fim, para o que aqui importa, no dia 30 de Dezembro de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, através da Emenda Constitucional nº 45.

Funcionário do Detran e Secretário de Finanças são alvos de operação contra vendas ilícitas de placas de táxis em Bacabal

Em operação realizada nesta quinta-feira (4) em Bacabal, policiais civis prenderam um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) envolvido em um esquema ilícito de venda de placas vermelhas a pessoas que se passavam por taxistas. Outras duas pessoas que integravam o grupo criminoso também foram presas.

Boi de Morros lança tema do São João 2024 neste sábado (6), na Casa Barrica

É com o “Encontro de Encantos” que o Boi de Morros inicia, neste sábado (6), a sua temporada junina de 2024. A festa, realizada em conjunto com a Companhia Barrica, será palco para a apresentação do tema do boi para este ano: “É necessário nascer de novo”. O evento começa às 18h, na Casa Barrica, no coração da Madre Deus.

Maranhão decreta emergência em 13 municípios por causa das chuvas

Treze cidades no Maranhão declararam estado de emergência devido às intensas chuvas que assolam a região, resultando em enchentes de rios e riachos.

A informação foi confirmada pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira, 2.

De acordo com a Defesa Civil, mais de 600 famílias estão desabrigadas e 1.663 desalojadas.

Recentemente, os municípios de Carutapera, Governador Nunes Freire e Boa Vista do Gurupi foram adicionados à lista de cidades em situação de emergência.

Assembleia publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

Deputado cobra explicações sobre liberação ilegal de veículos no município de Araioses

Parlamentar protocola requerimento para ouvir comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, coronel PM Renato Abrantes Campos

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) está protocolando requerimento, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, propondo que a Comissão de Segurança Pública da Casa possa ouvir o coronel PM Renato Abrantes Campos, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), sobre o ocorrido, no último dia 28 de março, onde motos, apreendidas em blitz por situação irregular, foram liberadas por suposto tráfico de influência.

Justiça condena município de Santa Inês a equipar ambulâncias conforme leis sanitárias

O Município de Santa Inês não se manifestou sobre as 

acusações do processo e por isso foi julgado à revelia

O Município de Santa Inês foi condenado a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), nas ambulâncias do Hospital Municipal, no prazo de 180 dias.

Operação apreende bens na casa do Pastor Alves Cavalcante no Maranhão

Operação apreendeu documentos e bens

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 3, mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

TAC e Recomendação tratam de campanha eleitoral antecipada em Pirapemas

Foi realizada, em 22 de março, na sede da Promotoria de Justiça de Cantanhede, uma reunião para tratar da realização de eventos que poderiam configurar campanha eleitoral antecipada no município de Pirapemas (termo judiciário da comarca). Na ocasião, foram assinados um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e emitida uma Recomendação, acatada por todos os presentes.

MP investiga Fribal, Mateus e Frigotil por suposto ‘cartel da carne bovina’

A promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor, instaurou inquérito para apurar suposto cartel formado por três redes distribuidoras de carne bovina no Maranhão: Mateus Supermercado S/A; Rio Grande Comércio de Carnes Ltda. (Fribal) e Fribal Franchising Ltda. – EPP; além do Frigotil Frigorífico de Timon S/A.

Justiça manda prefeitura de Ribamar pagar diferença de 13º e férias a professores

O pagamento dos valores deverá ser feito aos professores listados na ação de cobrança

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

TCE prorroga prazo para envio de prestações de contas relativas a 2023

O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2023.

Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Judiciário condena Estado do Maranhão e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão e o Município de São Luís a resolverem as pendências para implantar e habilitar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Regional de Saúde de São Luís, e a garantirem o funcionamento dos serviços sanitários de forma adequada.