Trabalho foi coordenado pela promotora de justiça Doracy ReisO Ministério Público do Maranhão realizou, no dia 23 de abril, inspeção na sede do Instituto Bem Estar, localizado na Vila Riod, em São Luís. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento de indicações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesses Sociais da Comarca da Ilha de São Luís para outorga do Atestado de Existência e Regular Funcionamento.
As indicações foram feitas em uma Recomendação emitida pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos. De acordo com o documento, cabe ao MPMA acompanhar e fiscalizar a atuação de entidades de interesse social e verificar se as atividades atendem às finalidades estatutárias na prestação dos serviços de relevância social aos beneficiários.
A titular da Promotoria de Justiça avaliou as instalações físicas, o cumprimento das diretrizes estatutárias e o plano de trabalho da entidade, incluindo o planejamento de objetivos e metas anuais. Ao final da vistoria, foi constatada a regularidade das ações desenvolvidas na área da saúde clínica e a adequação das atividades com as normas estatutárias.
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