Projeto prevê privatização da Caema em torno de R$ 18,7 bilhões

Com a finalização da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o setor agora volta sua atenção para as concessões e PPPs (parcerias público-privadas). Há pelo menos 13 grandes projetos com leilão agendado ou em estágio avançado de estruturação que totalizam R$ 115 bilhões em investimentos que beneficiarão um total de 35,9 milhões de pessoas.

Reunião discute implantação de perícia técnica na Casa da Mulher Brasileira

Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública vão firmar parceria para implementação do serviço em São Luís

Durante diálogo, secretário de segurança também fez um balanço das ações e conquistas à frente do Órgão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Seabra Cunha, reuniram-se nesta segunda-feira (29/7), com o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Martins, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. Durante o encontro, os representantes do Judiciário e Ministério Público solicitaram apoio do secretário de segurança, para instalação de serviços de perícia técnica nas dependências da Casa da Mulher Brasileira, para otimização no trâmite das Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s) previstas na Lei Maria da Penha.

TCE poderá aplicar penalidades contra prefeituras que descumpriram prazo de envio de informações fiscal

Procedimento realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. Os fiscalizados que se enquadram nesses dois casos descumprem o art. 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020.

Conciliação Itinerante registra quase R$ 1 milhão em acordos

Foram 647 audiências/atendimentos realizados durante passagem do ônibus do TJ por cidades do Oeste Maranhense

O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados.

SEFAZ autua empresas por uso indevido de crédito ICMS

A Secretaria de Fazenda emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões de ICMS de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevido do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.

Je vous salue, Richelieu

Carlos Nina*

Li e ouvi algumas considerações sobre o recente episódio alusivo à Santa Ceia, na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris. Condenando e defendendo a exibição. Os que condenavam, baseavam-se, principalmente, no respeito que deve merecer qualquer crença religiosa e seus símbolos. Os que defendiam, alegavam o direito de expressão artística, a liberdade.

MPMA firma TAC com Município para retorno de serviço médico em Cururupu

Promotora de justiça Samira Mercês coordenou a reunião

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, nesta quarta-feira, 24, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cururupu para restabelecer o funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), na Santa Casa de Misericórdia do município, até 31 de dezembro deste ano.

Justiça suspende concurso público após identificar irregularidades em Itinga do Maranhão

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 26, a suspensão imediata do concurso público do município, que teria etapas realizadas neste sábado, 27, e domingo, 28.

Lençóis Maranhenses são oficialmente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco

Título foi concedido nesta sexta (26) durante avaliação realizada em Nova Déli, na Índia.

Por Rafael Cardoso, Rafaelle Fróes, g1 MA — São Luís

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Foto: TV Mirante

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade. A declaração foi feita pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em cerimônia de avaliação realizada nesta sexta-feira (26) em Nova Déli, na Índia.

UBER é condenada por causa de motorista que furtou compras

A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente.

Ação da DPE/MA garante indenização de 50 mil a mãe por negligência durante parto

Em Santa Inês, a 250 quilômetros da capital maranhense, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional, resultou na condenação do município em R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, ante uma mãe que sofreu violência obstétrica em uma unidade de saúde da cidade.

Presos irmãos por suspeita de venda de carros clonados em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Combate ao Crime Organizado (Seic), prendeu na tarde dessa quinta-feira (25) dois irmãos suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso de furto e adulteração de veículos.

Polícia prende dono de sucata em flagrante por desmanche de veículo roubado

A Polícia Civil do Maranhão, em ação conjunta da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), prendeu em flagrante, no fim dessa quinta-feira (25), o proprietário de uma sucata localizada na Estrada da Maioba, na Forquilha. O empresário foi flagrado desmanchando um veículo Fiat Mobi, prata, produto de furto qualificado.

MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades do Maranhão por supostas fraudes na educação

UOL – O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal.

Meta é condenada a restabelecer whatsapp de usuária bloqueado indevidamente

A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.

PF resgata 24 pessoas em operação de combate ao trabalho escravo no Maranhão

Nesta quarta-feira, 24, a Polícia Federal iniciou a Operação Sem Descanso II em Grajaú. A operação envolve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de submeter trabalhadores a condições semelhantes à escravidão.

Rede ICT Nordeste avança e deve ser lançada nos próximos dias

Gestores da Sudene se reuniram com reitores de Institutos Federais da região para tratar sobre as próximas etapas para consolidar iniciativa

 A Sudene deu mais um passo para a criação da Rede ICT Nordeste, uma iniciativa em parceira com o Consórcio Nordeste de Governadores e as instituições de ciência, tecnologia e inovação da região. Em encontro hoje (24) com reitores dos Institutos Federais nordestinos e representantes da Andifes e da Abruem, foi discutida a elaboração do plano de trabalho.

AGU aciona STJ para suspender greve de servidores do INSS

Ação destaca a necessidade de adaptação do direito de greve dos servidores públicos ao regime jurídico administrativo

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca suspender a paralisação nacional dos servidores do INSS. O órgão argumenta que a greve, além de afetar gravemente o exercício normal e rotineiro das atividades institucionais do INSS, cria obstáculos intransponíveis para o exercício de direitos fundamentais dos segurados. As informações são do site Jota.

Sai lista de classificação do processo seletivo da 2ª Vara de Lago da Pedra

A 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra publicou o resultado da primeira etapa do processo seletivo para vaga de assessor de juiz – entrância intermediária – regido pelo Edital-2VLP – 2/2024 , alterado pelo Edital-2VLP - 4/2024 e Edital-2VLP - 5/2024.

Município de Santa Inês é condenado a lotar aprovados em concurso

Uma sentença do Poder Judiciário, proferida nesta quarta-feira (24), determina que o Município de Santa Inês proceda à lotação de todos os servidores nomeados e empossados em 2016, desde que devidamente aprovados no Concurso Público. Além disso, o município deve se abster de realizar qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano. A sentença foi assinada pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara.

A pedido do MPMA, viatura é entregue à delegacia de Alcântara

Após sentença proferida em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a administração estadual entregou, nesta segunda-feira, 22, uma viatura picape cabine dupla à Delegacia de Polícia Civil de Alcântara.

BNDES abre concurso com 150 vagas e salário de R$ 20,9 mil

Provas serão aplicadas em todas as capitais no dia 13 de outubro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (22), edital do concurso público para preenchimento de 150 vagas de nível superior e 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site da instituição.

Fiscalização: descumprimento da LRF pode ter consequências graves para candidaturas

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

Credores(as) de precatórios de 2015 a 2018 podem aderir a acordo até 29/7

A primeira rodada de chamamento convoca credores dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado tornaram público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Conjunto TJMA/PGE-MA, nº 01, de 17 de julho de 2024, que convoca credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015 a 2018, para efetivação de acordos diretos, com prazo até 29/7.

O Edital visa à convocação de credores para apresentação de requerimento de habilitação para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n° 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual n° 34.571, de 19 de novembro de 2018.

Para participar, o credor ou credora deverá preencher o formulário constante no anexo único (disponibilizado no site do TJMA (www.tjma.jus.br) na aba “Precatórios” “Acordos Diretos” “Editais” “Edital conjunto TJMA/PGE-MA nº 01, de 17 de julho de 2024”), e protocolar, exclusivamente por intermédio de advogado habilitado, nos autos do precatório respectivo (sistema PJe 2º Grau), no prazo de 10 dias corridos, contados da publicação do edital da primeira rodada de chamamento.

É condição para celebração do acordo para recebimento antecipado do crédito a incidência de deságio no percentual de:I. 10% (dez por cento) para os precatórios com valor de até R$ 100.000,00;

II. 20% (vinte por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 100.000,00 e até o limite de R$ 250.000,00;

III. 30% (trinta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 250.000,00 e até o limite de R$ 500.000,00; e,

IV. 40% (quarenta por cento) para os precatórios com valor superior a R$ 500.000,00.

De acordo com o Edital Conjunto, serão abertas três rodadas de chamamento público para adesão da proposta de acordo:1ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2015 a 2018;

2ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2019 a 2021;

3ª Rodada: precatórios inscritos nos orçamentos de 2022 a 2024.

No total, será destinado ao pagamento dos acordos diretos o montante de R$ 113.115.735,24 (cento e treze milhões, cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), além das quantias que vierem a ser aportadas e destinadas a essa finalidade até o encerramento do exercício orçamentário vigente.

EFETIVAÇÃO DOS PEDIDOS

Após recebimento do pedido de adesão à proposta de acordo, o Estado do Maranhão, por intermédio de sua Procuradoria Geral, terá o prazo de nove dias para se manifestar sobre o requerimento de habilitação do credor.

Em seguida, o documento retorna à Assessoria de Gestão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo a Coordenadoria Jurídica realizar análise acerca da conformidade do pedido e da regularidade no processamento do precatório, com emissão do parecer competente.

A Coordenadoria de Cálculo, por fim, fará atualização monetária da dívida, determinando os valores a serem pagos.

Sobre o valor final do acordo, os interessados serão intimados para se manifestarem, no prazo de 04 (quatro) dias, sendo que a ausência de manifestação implicará em concordância com os cálculos.

MPF consegue na Justiça paralisação de obras de parque eólico na Delta do Parnaíba, em Tutóia

Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão.

Justiça limita entendimento sobre uso de documento particular em alienação fiduciária de imóvel

Pela alienação fiduciária, o devedor, mantendo a posse direta do imóvel, transfere sua propriedade para o credor como forma de garantia do pagamento do empréstimo ou financiamento.

Vereador Edson Gaguinho de São Luís é amarrado durante assalto em sua residência na Vila Riod

Na madrugada da última segunda-feira, 22, o vereador Edson Gaguinho (PP), de São Luís, foi vítima de um assalto em sua residência localizada na Vila Riod.

Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais. Conforme exposto em sentença do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o motivo para a condenação foi o fato de a autora ter a sua conta do Instagram hackeada (roubada por terceiros) e utilizada para aplicar o golpe do PIX.

Justiça acata pedido da Defensoria e concede medidas protetivas a lavradoras no Maranhão

A pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência em favor de três mulheres no interior do Estado, sendo uma delas indígena da Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão. Todas as vítimas relatam que sofreram violência por parte dos ex-companheiros que não aceitavam o fim do relacionamento. A Defensoria representou as mulheres no pedido de distanciamento físico e de qualquer contato dos agressores com as vítimas, ainda que por mensagens de celular.

Governo do MA anuncia convocação de mais 360 policiais militares aprovados em concurso

Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.

Penha promove sessão exclusiva no Arthur Azevedo aos participantes do SuperAção

Crianças, jovens e adultos do projeto SuperAção, promovido pelo vereador Raimundo Penha, lotaram, na última semana, o Teatro Arthur Azevedo para uma sessão exclusiva da peça “Pão com Ovo”, com os personagens Clarisse e Dijé, encenados pelos humoristas César Boaes e Adeilson Santos. Para muitos, foi a primeira experiência em um teatro.

Governo apresenta nova proposta para pôr fim à greve de servidores do INSS

Anna França, Infomoney - Depois que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado, na última terça-feira (16), o governo fez uma nova proposta de reajuste. Conforme informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Governo Federal ofereceu, durante a quarta reunião realizada com a categoria, um aumento acumulado de até 28,7%, em quatro anos (2023-2026).

Judiciário participa de posse da nova Diretoria da Fetaema

Em cerimônia realizada na última sexta-feira (19/7), na sede da instituição, no município de São José de Ribamar, a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) deu posse à presidente para o período 2024/2028, a agricultora Ângela Silva - primeira mulher eleita e reeleita presidente da federação, em 52 anos de história da entidade. O Poder Judiciário foi representado pela coordenadora do Núcleo de Governança Fundiária, juíza Ariana Saraiva.

A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; além de representantes do Município de São Luís, Governo do Estado e Governo Federal, secretarias estaduais e municipais, deputados(as), líderes sindicais e trabalhadores e trabalhadoras da categoria provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Ao todo, 28 líderes sindicais de todo o Maranhão tomaram posse na Mesa Diretora, Conselho Fiscal e respectivos Suplementos da Fetaema. A nova diretoria da Fetaema para a gestão 2024-2028 foi eleita durante o 10º Congresso Estadual da Federação, realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2024. A chapa única “Unidade e Luta” foi escolhida com a missão de defender as pautas da Agricultura Familiar no Maranhão, como humanidade, igualdade e justiça.

Existe no Brasil uma idade máxima para servidores públicos permanecerem no cargo?

Por Alexandre Mazza, advogado especialista em direito administrativo

O presidente norte-americano John Biden, de 81 anos, anunciou ontem a sua desistência de concorrer à reeleição. A decisão foi tomada em um contexto de críticas a sua capacidade intelectual devido à idade avançada. Durante as últimas semanas, postagens e memes invadiram a internet de todo o mundo com piadas alusivas a uma suposta senilidade.

Crimes de estelionato aumentam 8,2% no país: qual a relação com a corrupção?

A corrupção, muitas vezes enraizada em diversas esferas da sociedade, desempenha um papel significativo na alteração dos padrões de criminalidade. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2024, houve um aumento de 8,2% nos crimes de estelionato, totalizando 1.965.353 registros desse delito somente no ano de 2023. A longo prazo, o crime de estelionato teve crescimento de 360% de 2018 a 2023.

Justiça determina leilão de terrenos do ex-deputado Zé Gerardo do Maranhão para pagamento de dívida

Imóveis da empresa do ex-deputado José Gerardo de Abreu serão leiloados para quitar dívida

A Justiça de São Paulo determinou o leilão de dois terrenos da Viação Julle, do ex-deputado estadual José Gerardo de Abreu, para quitar uma dívida da empresa.

Ex-prefeito de Montes Altos (MA) é condenado por desvios de recursos da Funasa

Verba federal no valor de R$ 250 mil era destinada para a construção de módulos sanitários

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Montes Altos (MA) Valdivino Rocha Silva, conhecido como Dr. Valdivino, por desvio de recursos públicos federais no valor de R$ 250 mil.

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Mais de 5 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro no Maranhão

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, no país.

Arthur Lira afirma que propostas sobre aborto, armas e drogas não avançarão na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas para mudar a legislação sobre aborto, armas ou drogas não passarão na Casa. No entanto, ele defendeu a necessidade de discutir esses temas, ressaltando o crescente protagonismo dos parlamentares e a importância de debates no Parlamento.

Prevenção de fraudes em empréstimos é tema de encontro

Danilo de Castro ressaltou a preocupação do MPMA com a prática de golpes em empréstimos financeiros

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira, 19, no município de Pinheiro, no salão da Igreja Imaculada da Conceição, o encontro “Diálogos pelo consumidor: prevenção em fraudes em empréstimos consignados para pessoas idosas, aposentados e pensionistas”. O objetivo é prevenir os abusos praticados, principalmente contra idosos, por instituições credoras.

Organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor), o evento reuniu membros e servidores do MPMA, representantes de outras instituições do sistema de justiça, do Executivo Municipal e da sociedade civil.

Público prestigiou o encontro

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou que os empréstimos consignados fraudulentos são alguns dos problemas que mais atingem os idosos, incluindo os que vivem na região da Baixada Ocidental maranhense. O chefe do MPMA explicou, ainda, que as demandas individuais devem ser resolvidas pela Defensoria Pública, enquanto as coletivas, incluindo as cláusulas abusivas, serão tratadas pela instituição ministerial. “Contem com o Ministério Público para resolver as demandas. Algumas pessoas, na região da Baixada, estão reféns de instituições credoras e os abusos precisam ser coibidos. Hoje, iniciamos as ações para reverter essa situação”, afirmou.

Danilo de Castro acrescentou que uma cartilha está sendo elaborada pelo MPMA com o objetivo de prevenir a população de golpes cometidos por empresas de empréstimos financeiros. “Estamos muito preocupados com este problema e a instituição está à disposição de vocês para ajudá-los nessa situação”.

Sandra Elouf participou da abertura do evento

Após a diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, dar as boas-vindas aos presentes, a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf, divulgou a Ouvidoria como um importante canal de interlocução para o atendimento das demandas da coletividade.

Durante a sua explanação, foram distribuídos ao público panfletos com os contatos do órgão. “Vocês não precisam se deslocar pessoalmente até a Ouvidoria, podem fazer o contato conosco por meio dos canais que temos, incluindo o do WhatsApp. Reclamações ou questões relativas ao idoso, à criança, à violência doméstica, por exemplo, podem ser feitas pelos nossos canais de atendimento”, disse Sandra Elouf.

Alenilton Santos abordou a violência intrafamiliar contra idosos

Também compuseram a mesa de abertura a representante da Prefeitura de Pinheiro, Gisele Ribeiro Martins; o defensor público Alexandre Henrique Costa Marinho; a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Isabel Lopizic; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Glécio Sandro Silva.

PAINÉIS

Depois da abertura, foi apresentado o primeiro painel do evento, com o tema “Políticas públicas para o enfrentamento da violência financeira, patrimonial e insegurança nos caixas eletrônicos”, apresentado pelo coordenador do CAO-PIPD, Alenilton Santos.

Em sua exposição, o promotor de justiça explicou as formas de violência contra idosos, a origem dela dentro da esfera do etarismo, que está presente nas relações sociais, pessoais e nas famílias. Também acrescentou que o Poder Público dispõe de uma rede de proteção ao idoso, que pode ser acionada pela população.

“Os idosos estão caminhando para representarem um terço da população em 2050 e os problemas estão se multiplicando e se agravando, incluindo a violência patrimonial e financeira”, alertou.

Alineide Martins afirmou que o evento teve o objetivo de orientar idosos

O coordenador do CAO-PIPD também esclareceu que a violência contra idosos é cometida, em maior número, dentro da esfera familiar, por parentes. “Muitas vezes são familiares praticando violência contra pessoas idosas, inclusive em relação aos benefícios e questões financeiras, envolvendo a subsistência, a dignidade e a sobrevivência desse idosos e da própria família”, declarou.

A segunda palestra do encontro, “Proteção e segurança na contratação de empréstimos consignados”, foi proferida pela coordenadora do CAO- Consumidor, Alineide Martins, e pela servidora Débora Fialho. Elas abordaram o conteúdo da cartilha elaborada pelo MPMA com orientações ao consumidor.

Sobre o encontro, Alineide Martins acrescentou: “Este evento foi para instruir o aposentado e o pensionista a não cair em golpe. Hoje, nós temos um grande número de fraudes, cujo público alvo são os idosos”.

A promotora de justiça informou que a cartilha apresentada na palestra traz dicas e informações para que o consumidor não seja lesado.

Provas do concurso do TJMA para técnico judiciário acontecem neste domingo (21/7)

Provas para o cargo de técnico judiciário - apoio administrativo serão realizadas em São Luís, Caxias e Imperatriz, das 14h às 18h30

Serão realizadas neste domingo, dia 21 de julho, das 14h às 18h30, as provas para o cargo de técnico judiciário - apoio administrativo, do concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Escolhido como patrono, Penha prestigia idosos formados no curso de Educação para o Envelhecimento da UNABI

O vereador Raimundo Penha participou, na noite desta quinta-feira (18), da cerimônia de certificação dos 28 alunos do curso de Educação para o Envelhecimento, do Programa de Extensão ‘Universidade Aberta Intergeracional’ (UNABI). Patrono da turma, ele fez questão de saudar os formandos destacando a importância da compreensão dos mais jovens sobre o envelhecimento.

Sudene abre inscrições para seleção de projetos na área de assistência social

Objetivo é investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação do Sistema Único da Assistência Social. Será destinado R$ 1 milhão para a iniciativa

Recife (PE) – Tem início hoje (19) o prazo de submissão de propostas para o Inova Suas, ação da Sudene em parceria com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A iniciativa vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. O prazo final de recebimento das inscrições é 2 de setembro através do e-mail editalinovasuas@sudene.gov.br. O investimento da Sudene nesta ação é de R$ 1 milhão.

Polícia Federal prende suspeitos de assassinato de líder quilombola

A Polícia Federal prendeu dois suspeitos do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. Ele era representante da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, juntamente com sua mãe, Maria Bernadete Pacífico Moreira, também vítima de homicídio no ano passado.

47 prefeituras do Maranhão na mira do TCE por gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

Advogado aciona criminalmente pastor que atribuiu nascimento de bebês com autismo a ações demoníacas no ventre das mães

O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho enviou à Promotoria de Justiça de Tucuruí (estado do Pará) denúncia de crime contra o Pastor da Igreja Pentecostal, Washington Almeida, que durante uma pregação em uma igreja evangélica do município, no dia 12 de julho deste ano, em ambiente com inúmeras pessoas, proferiu as seguintes palavras:

“O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. De cada 100 crianças que nascem, nós temos um percentual gigantesco de pessoas e ventres manipulados visitados pela escuridão, que distorce ainda no ventre. As crianças, hoje, de cada 100, nós temos quase 30% de autistas em vários graus. O diabo está visitando o ventre das desprotegidas, daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos”.

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

Magistrado será investigado por discurso "preconceituoso e misógino"

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola.

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Medida facilita identificação da pessoa que está no espectro autista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

TCE aprova com ressalvas prestação de contas de 2021 do ex-governador Flávio Dino

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã de hoje, 17/07, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Governador do Estado, exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade de Flávio Dino de Castro e Costa.

Gaeco deflagra operação Rei do Gado para combater venda fraudulenta e sonegação fiscal

Além do Maranhão, a operação abrangeu Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal

Na manhã desta quarta-feira, 17, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

Volta às atividades está marcada para o dia 6 de agosto. Durante o recesso, uma comissão representativa dará continuidade aos trabalhos da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

Movimento de mulheres negras e Julho das Pretas são temas do ‘Toda Mulher’

Convidada foi Vinólia Andrade Costa, coordenadora geral do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa e coordenadora executiva das Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

A coordenadora geral do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa e coordenadora executiva das Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Vinólia Andrade Costa, foi a entrevistada desta quarta-feira (17) no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia.

TJMA e Estado do Maranhão publicam Edital de acordo direto de precatórios

O Edital da primeira rodada de chamamento convoca credores dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado informam a todos os(as) credores(as) de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários de 2015 a 2024, sobre a publicação de Edital Conjunto para apresentação, pelos(as) interessados(as), de Requerimento de Adesão, por Rodadas de Chamamento.

Montisol representa o Maranhão no Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal

Próxima de completar 36 anos, em setembro deste ano, a empresa maranhense Montisol conquistou mais um importante resultado nacional. É a única representante do Estado na 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal. A participação da Montisol reafirma seu compromisso com causas sociais relevantes, destaca a sensibilidade e vocação da empresa para a diversidade e inclusão e a consolida como referência estadual nesse campo.

O impacto do machismo estrutural na diversidade e inclusão

Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

O machismo estrutural permeia todas as esferas da sociedade, deixando marcas profundas e perpetuando desigualdades de gênero. Esse sistema de crenças e práticas sociais tem um impacto significativo na diversidade, limitando as oportunidades e experiencias de mulheres e pessoas de gêneros não binários.

MPF obtém condenação de dois fiscais do Ibama por cobrança de propinas no Maranhão

Técnicos ambientais usavam o cargo na autarquia para cobrar valores para liberação de cargas de madeira apreendidas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

TJMA divulga locais de realização das provas de concurso público dos dias 14 e 21/7

Foram divulgados os locais de provas do concurso público de provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Programação local da TV UFMA valoriza pesquisadores, fazedores de cultura e comunidades da ilha

Em outubro, a Televisão da Universidade Federal do Maranhão (TV UFMA) celebrará nove anos com o sucesso consolidado por parcerias e uma programação educativa de qualidade, criativa e com conteúdos exclusivos. A emissora entrou no ar pelo canal digital aberto 16.1. Desde então, milhares de telespectadores da região da Ilha de São Luís passaram a sintonizar uma programação que promove ciência, tecnologia, cultura e cidadania, por meio de conteúdos exclusivos e de um jornalismo pioneiro com intérprete de libras e maior tempo de entrevistas e reportagens.

Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

TJMA e Município de Imperatriz alinham obras de acesso ao novo fórum da comarca

Reunião tratou da entrega de projeto e execução de obras viárias no entorno da obra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniu-se nesta quarta-feira (10/7), com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, com o objetivo de discutir e alinhar a realização de obras que garantam o acesso ao novo fórum judicial da comarca, que se encontra em construção.

Novo edital do Mais Médicos apresenta recorde de inscrições por vaga

Serão ofertadas vagas no regime de cota, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência

O novo edital do programa Mais Médicos teve adesão recorde de candidatos. Foram 33 mil inscrições para concorrer às mais de 3,1 mil vagas. O índice de concorrência ficou em 10,4 profissionais por vaga.

Preso casal suspeito de envolvimento no assassinato de Pacovan

A Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, executado a tiros no dia 14 de junho passado, no interior do posto Joyce (antigo Cavalo de Aço), no município de Zé Doca.

Apenas cinco deputados do MA não votaram a favor de isenção para carnes

Cinco deputados do Maranhão não apoiaram uma emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Justiça obriga Estado do Maranhão a reformar delegacia em Fortuna

Determinação acolhe solicitação do MPMA

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de maio, que o Estado do Maranhão adote, no prazo de 12 meses, medidas para reforma do prédio da delegacia de Polícia Civil de Fortuna (termo judiciário) ou transferir o órgão a outro prédio, com condições e estrutura adequadas.

Operação “Ossos do Ofício” é realizada no Maranhão contra produtos agropecuários ilícitos

Durante a ação foram apreendidos cerca de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal impróprios para uso, 12 toneladas de matérias-primas em situação irregular e aproximadamente 500 quilos de produtos veterinários em situação irregular

Operação “Ossos do Ofício” é realizada no Maranhão contra produtos agropecuários ilícitos