Ação da Sudene leva sustentabilidade hídrica a comunidades quilombolas do Piauí

Em parceria com a Prefeitura de São Raimundo Nonato, Autarquia desenvolve projeto piloto de implantação de sistemas de reúso de água

São Raimundo Nonato (PI) - Garantir o acesso da população do semiárido a tecnologias sociais que promovam a melhoria da qualidade de vida da população é uma das prioridades da Sudene. Foi com esse objetivo que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordest, em parceria com a Prefeitura desse município piauiense, promoveu a implantação de sistemas de tratamento e reúso de águas cinzas domiciliares, entregues nesta quarta-feira (3). No total, foram instalados 28 sistemas de filtragem biológica de águas cinza.

Justiça condena Supermercados Mateus por racismo

A sentença acolheu pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Supermercados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões e a apresentar, no prazo de seis meses, um plano de ação antirracista para todas as suas filiais.

Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia

Lei 11.274/2020 Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90 dias e estabeleceu medidas.

Segundo Martins, essa conduta viola os princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo.

Indícios de fraude na licitação da Secom

Alexandre Mazza, advogado especialista em direito administrativo

Nesta segunda-feira, 01/07, foi divulgado que a Secretaria de Comunicação do Governo Federal realizou uma licitação com fortes indícios de fraude para contratação de empresa gestora de redes sociais. A contratação soma R$ 197 milhões de reais.

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico.

Concurso dos Correios terá 3,2 mil vagas, a maioria para carteiro

Edital deve ser publicado em agosto. Estatal também anunciou um Programa de Desligamento Voluntário (PDV); veja como vai funcionar.

Brasileira presa após ser filmada fazendo sexo com detento em Londres

Mulher de 30 anos é acusada de má conduta em cargo público. Polícia Metropolitana de Londres abriu investigação na última sexta, quando as autoridades tiveram conhecimento do vídeo que viralizou nas redes sociais.

Concurso é suspenso a pedido do Ministério Público no Maranhão

Foram constatadas diversas irregularidades no certame, inclusive aprovação de parentes do prefeito

O Ministério Público do Maranhão garantiu decisão liminar, proferida nesta segunda, 1º de julho, que determinou a suspensão do concurso público do Município de Davinópolis. A Ação Civil Pública, apontando irregularidades no certame, foi proposta na sexta-feira, 28, pelo promotor de justiça Eduardo Lopes de Aguiar, que atualmente responde pela comarca.

Polícia Federal resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão

Caxias/MA. A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Lista de cafés torrados impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou que 14 marcas de café torrado foram identificadas como impróprias para consumo humano devido à presença de impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Penha destina recursos para o segundo mutirão de reversão para ostomizados

O vereador Raimundo Penha (PDT) destinou mais R$ 150 mil em emenda parlamentar para a realização de um novo mutirão de reversão em pacientes ostomizados em São Luís. Ele e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor, foram os responsáveis pelo início, em 2023, desse trabalho inédito, quando juntos eles destinaram R$ 300 mil para o primeiro mutirão.

STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério

Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os demais casos semelhantes em andamento na Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739 (Tema 1.308).

Prefeitura abre 150 vagas em concurso para agente de trânsito em São Luís

A Prefeitura de São Luís lançou um edital para concurso público com 150 vagas imediatas para o cargo de agente de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, além da formação de cadastro reserva.

Do total de vagas, 97 são destinadas à ampla concorrência, 23 para pessoas com deficiência e 30 para candidatos autodeclarados negros.

Contas de luz ficam mais caras no mês de julho

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, devido a condições menos favoráveis para geração de energia no país, a conta de luz terá um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos durante o mês de julho.