Fonoaudiólogo ministra oficina sobre cuidados vocais e poder da voz na comunicação

No Dia Mundial da Voz, o TV UFMA Talks promoverá uma oficina com o fonoaudiólogo e músico Fagner Limam.

Nomeação de Pedro Lucas balança após apoio do União Brasil ao PL da Anistia

Após quase 70% dos deputados do União Brasil assinarem urgência da anistia aos golpistas, o presidente pode optar por outro nome para as Comunicações

 A possível nomeação do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para o Ministério das Comunicações está ameaçada após um movimento interno da bancada do União Brasil expor o distanciamento da legenda em relação ao Palácio do Planalto.

Justiça obriga Município de São Luís a remanejar comércio informal no Filipinho

Prefeitura poderá indicar uma área onde o comércio informal possa continuar

Vistoria constatou que não há autorização para funcionamento do comércio local pela Blitz Urbana

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), condenou o Município de São Luís a construir um espaço adequado para remanejar os comerciantes ocupantes de trecho da Avenida João Pessoa, bairro Filipinho, na capital, no prazo de dois anos.

Hospital da Criança passa a contar com 163 leitos

A saúde infantil em São Luís acaba de ganhar um importante reforço. Nesta terça-feira (15), o prefeito Eduardo Braide entregou a ampliação do Hospital da Criança, unidade que já é referência em atendimento pediátrico em todo o Maranhão. Com a nova etapa das obras, o hospital recebeu 31 novos leitos, elevando sua capacidade total para 163.

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

 

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”.

Casamentos comunitários movimentam mais três comarcas maranhenses

O projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial segue oficializando uniões e concretizando sonhos por todo Maranhão. As cidades de Olinda Nova, Raposa e Bacabal estão com inscrições abertas para mais uma edição da celebração coletiva, que constitui uma iniciativa voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que não podem arcar com os custos dos atos judiciais sem comprometer o orçamento familiar.

Vigilante mata técnica de enfermagem dentro da Unidade Mista do Coroadinho

No início da manhã desta segunda-feira (14), um vigilante matou uma técnica de enfermagem dentro da Unidade Mista do bairro do Coroadinho, em São Luís.

Prefeito Eduardo Braide entrega Clínica da Família e Centro de Especialidades Odontológicas na área Itaqui-Bacanga

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta segunda-feira (14), duas importantes unidades de saúde para a população da área Itaqui-Bacanga: a nova Clínica da Família e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ambos localizados no bairro Anjo da Guarda. As novas estruturas foram executadas pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Saúde (Semus) e fazem parte do programa de reestruturação da rede municipal de saúde, representando um avanço importante no atendimento da atenção básica e especializada na região.

Desvio de recursos públicos leva MPMA a acionar 10 pessoas e duas empresas em São Luís

A 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 9, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra 10 pessoas e duas empresas por conta de suposto desvio de recursos públicos resultantes de emendas parlamentares. O valor de R$ 560 mil foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em 2021, e deveria ter sido utilizado na distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no período da pandemia de Covid-19.

EBSERH abre concurso e vagas com salário de R$ 10 mil

Concurso EBSERH oferece salário alto e atuação no setor público. As inscrições vão até o dia 15 e exigem apenas currículo e experiência comprovada.

Prefeitura de São Luís abre inscrições para a 6ª Conferência Municipal de Políticas Públicas

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, São Luís se prepara para a 6ª Conferência Municipal de Políticas Públicas, que será realizada nos dias 13 e 14 de maio, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA. As inscrições seguem abertas até 30 de abril, pelo link: https://www.saoluis.ma.gov.br/6--conferencia-municipal-da-cidade-de-sao-luis-.

Governo Federal lança ação para vacinar 1,6 milhão de estudantes de escolas públicas do Maranhão

Iniciativa da Saúde e da Educação está voltada para alunos de até 15 anos. De forma inédita, famílias poderão acompanhar e receber notificações para a vacinação com a Caderneta da Criança agora na versão digital

Servidores receberão reajuste retroativo a janeiro em 2 de maio

Os servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão os da Medida Provisória 286, editada no fim do ano passado, como resultado das negociações do governo com as diversas carreiras do funcionalismo.

MPMA discute situação do Liceu Maranhense e do Centro Educa Mais Benedito Leite

Reunião tratou das condições estruturais do Liceu e do Centro Educa Mais Benedito Leite

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou, nesta quinta-feira, 10, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, uma audiência para tratar das condições estruturais do Colégio Liceu Maranhense e do Centro Ensino Educa Mais Benedito Leite, antiga Escola Modelo.

TCE declara inadimplência de gestores públicos

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 9, o TCE declarou a inadimplência dos gestores públicos que não entregaram, dentro do prazo previsto na legislação, as suas prestações de contas ao órgão de controle externo.

Pedro Lucas é o novo Ministério das Comunicações do governo Lula

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) foi confirmado para assumir o comando do Ministério das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho, que retorna à Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada em meio à crescente pressão sobre Juscelino, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.

Letras da violência

Carlos Nina

Assisti (11/03/2025), no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, ao Bate-papo musical da Dra. Selma Martins sobre letras de conteúdo agressivo contra a mulher.

Deputado do PL que desejou morte do presidente Lula pede desculpas

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados, ontem, 9, após afirmar na véspera que desejava a morte do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Deputado bolsonarista Gilvan da Federal

A declaração polêmica foi feita na terça-feira, 8, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ganhou bastante repercussão.

Operação da PF mira grupo suspeito de falsificar documentos no Maranhão, Piauí e Ceará

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Chassifá II, com foco no desmantelamento de uma organização criminosa especializada na falsificação de documentos utilizados em fraudes contra instituições públicas e privadas, com atuação comprovada no Maranhão, Piauí e Ceará.

A ação é um desdobramento da Operação Chassifá I, realizada em 2024, e teve como alvo o núcleo da quadrilha que atuava principalmente nos três estados nordestinos.

Operação Rolezinho apreende mais 29 veículos em São Luís

Foi realizada nesta quarta-feira, 9, a sexta etapa da Operação Rolezinho, que atua no combate à poluição sonora e supressão de placas de identificação de veículos em São Luís. Nesta ação, que ocorreu nas regiões da Vila Embratel e Anel Viário, próximo ao Ceprama, foram apreendidos 29 veículos com indícios de crimes.

UTI pediátrica do Hospital Aldenora Bello é ativada após negociação do MPMA

Unidade possui cinco leitos

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão realizou inspeção no Hospital do Câncer Aldenora Bello e verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica foi efetivamente instalada e está funcionando com cinco leitos. A vistoria foi realizada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra, acompanhada pelo diretor-administrativo, José Generoso da Silva.

Acusado de matar companheira com tiro no rosto é condenado em Buriticupu

Um homem que estava sendo julgado pelo crime de feminicídio foi condenado a 24 anos e meio de prisão, após realização de julgamento em Buriticupu. O júri popular, presidido pelo juiz Flávio Gurgel, titular da 1ª Vara de Buriticupu e respondendo pela 2ª, ocorreu nesta segunda-feira (7), no salão do Tribunal do Júri do fórum local. Ao final da sessão, Claudenor Oliveira Maciel foi considerado culpado. Na denúncia, consta que ele, em 9 de julho de 2023, teria matado Cleuma Viana, sua esposa, com um tiro no rosto. O caso teve grande repercussão na região e na imprensa.

Estudantes do município de Santa Helena sem merada escolar

A Promotoria de Justiça de Santa Helena ingressou, nesta terça-feira, 8, com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar contra o Município, na qual requer o imediato restabelecimento da merenda escolar na rede pública municipal de ensino. Foi verificado pelo Ministério Público do Maranhão que não houve fornecimento de alimentação aos estudantes desde o início do ano letivo de 2025.

PBraide entrega novo Hospital Itaqui-Bacanga com estrutura moderna e atendimento 24h

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (9), o novo Hospital Itaqui-Bacanga, localizado em uma das regiões mais populosas da capital. A unidade de média complexidade foi totalmente reestruturada e equipada para oferecer atendimento de urgência e emergência 24h, beneficiando mais de 100 mil moradores da região. A obra foi realizada por meio da parceria entre as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus).

Concurso de Procurador da República com vagas para o Mranhão

Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República. O concurso oferece 58 vagas, com subsídio inicial de R$ 39.753,22. As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de abril de 2025, por meio do sistema de inscrição on-line, utilizando credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 250.

Após agredir cão com panela de pressão, homem é preso em São Luís

Na manhã desta terça-feira(8), um homem, de 67 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos contra animais. Segundo os dados preliminares, o homem, de posse de uma panela de pressão, teria espancando um cão em uma via pública do bairro do Anjo da Guarda, em São Luís.

Prefeito Eduardo Braide recebe comitiva da cidade de Bafoussam, região de Camarões

O prefeito Eduardo Braide, recebeu nesta terça-feira (8), em seu gabinete, no Palácio La Ravardière, a comitiva oficial da cidade de Bafoussam, situada na região oeste de Camarões (África). O encontro marcou o início de uma importante agenda voltada ao fortalecimento de mais uma parceria internacional, com a presença do prefeito da cidade camaronesa, Roger Tafam, e autoridades municipais das duas cidades.

A visita oficial foi intermediada pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que atualmente recebe 10 estudantes da cidade de Bafoussam no Campus Caxias (MA) em um programa de intercâmbio educacional. A presença da delegação camaronesa em São Luís reforça o compromisso entre as duas cidades de promover trocas nas áreas de educação, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável, entre outras.

Durante o encontro, o prefeito Eduardo Braide assinou um memorando de entendimento entre São Luís e Bafoussam, que firma o compromisso de estreitar os laços entre os dois municípios, promovendo cooperação técnica e o intercâmbio de experiências. Em seu discurso, Braide destacou a importância das trocas culturais como ferramentas de desenvolvimento mútuo.

“É uma honra receber a delegação camaronesa e fortalecer essa relação entre nossas cidades. São Luís já possui acordos de cooperação técnica com países como China e França, e agora damos mais um passo importante, estabelecendo essa conexão com Bafoussam. Essa aproximação é fundamental para trocarmos conhecimentos em cultura, tecnologia e outras áreas que são prioridades de desenvolvimento no nosso município. Acredito que nossas cidades têm muito a colaborar, especialmente no campo cultural, já que compartilhamos diversas afinidades”, declarou o prefeito.

A cidade de Bafoussam é a terceira maior de Camarões, com mais de 1 milhão de habitantes. Sua economia é fortemente baseada na agricultura e pecuária, e possui um clima característico ao do Maranhão, fator que motivou o envio dos estudantes camaroneses ao IFMA.

Intercâmbio

O prefeito de Bafoussam, Roger Tafam, se pronunciou durante a cerimônia, ressaltando a relevância do intercâmbio e a autonomia que os governos locais de Camarões possuem para estabelecer parcerias internacionais.

Esta parceria representa um movimento muito importante no século XXI, onde os povos dialogam diretamente. Em Camarões, temos um processo de descentralização do poder que nos permite escolher nossos parceiros internacionais. Acreditamos que o melhor desenvolvimento é aquele que parte da população local. E além da educação, que nos trouxe até aqui com nossos estudantes no IFMA, vemos grande potencial para colaboração em cultura, música e outros setores”, afirmou Roger.

O prefeito da cidade camaronesa também anunciou a intenção de criar um Centro Cultural Brasileiro em sua cidade. “Estamos trabalhando para criar um Centro Cultural Brasileiro em Bafoussam. Há uma ligação histórica que merece ser celebrada — nosso nome ‘Camarões’ vem dos portugueses, que também têm ligação direta com a herança brasileira e queremos fortalecer esses laços”, concluiu.

Para o reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Carlos Teixeira, o momento representa uma fase importante para as relações entre os dois países. “Braide está abrindo as portas da Prefeitura para a gente reforçar essa parceria que vai tornar São Luís cidade gêmea com Bafoussam, para intercâmbios culturais, econômicos, ambientais e educacional e científico e estamos muito felizes”, afirmou o reitor.

Ao final do encontro, as autoridades celebraram a nova parceria com uma troca de presentes e honrarias. Cada item ofertado carregava um significado especial, com as autoridades explicando a história e o significado cultural por trás de cada objeto.

Também participaram da reunião a presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa; a secretária municipal da Semispe, Verônica P. Pires; o pró-reitor de Extensão do IFMA, Carlos Alexandre Amaral; o diretor de Relações Internacionais do IFMA, Vilton Soares; Claudio Azevedo, representando a Fiema; e representantes da comitiva de Bafoussam, como o Ministro Conselheiro da Embaixada de Camarões no Brasil, Dr. Paulin Martial Tchenzette; o diretor de Assuntos Financeiros da Prefeitura de Bafoussam, Serge Fotso; os conselheiros municipais Elie Mba, Kongne Noelle e Kamghang Rostang.

Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR

Em carta aberta, ministro das Comunicações afirma que decisão é "um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro"

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Juscelino Filho pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o seu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. A informação foi confirmada por Juscelino em carta aberta divulgada, na noite desta terça-feira, 8, pela assessoria de imprensa do União Brasil, partido ao qual é filiado.

Confira datas do pagamento antecipado do13º para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS

A partir do dia 24 de abril, os cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela, que corresponde a 50% do benefício.

Secretaria de Meio Ambiente fecha supermercado Mix Pinheiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar realizou, na manhã desta terça-feira (8), uma ação de fiscalização, juntamente com a Vigilância Sanitária, que resultou no embargo do estabelecimento Pinheiros e Mendanha Alimentos Ltda. – Mix Pinheiro Araçagi, localizado na MA-203.

Influenciador digital preso por disparo e porte ilegal de arma

A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia da cidade de São Domingos do Maranhão, em uma ação realizada na tarde da segunda-feira(7), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um indivíduo, de 23 anos, investigado pelos crimes de disparo de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

PGR denuncia ao STF ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposta corrupção em emendas quando era deputado

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Juscelino Filho, em imagem de arquivo — Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma investigação sobre suposto desvio de emendas.

Arquivos secretos sobre a morte de Kennedy revelam que Brizola foi um dos políticos mais espionados do País

Documentos da CIA revelam vigilância intensa sobre o ex-governador, confirmando sua posição como um dos principais defensores da soberania nacional

Leonel Brizola (Foto: Reprodução Youtube)

A recente liberação de documentos secretos da CIA pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, revela que Leonel Brizola foi um dos políticos brasileiros mais monitorados pela agência de inteligência americana durante a Guerra Fria.

Defensoria garante manutenção de benefício social para moradores do Porto da Vovó

Atendendo ao pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário do Maranhão condenou o Município de São Luís a estender o auxílio-moradia a famílias de pescadores desalojadas da área do “Porto da Vovó”, na região do Itaqui-Bacanga. A ação foi assinada pelo defensor público Erick Railson Azevedo Reis, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.

Goiânia e São Luís sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

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A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medem forças em Goiânia (GO) e em São Luís (MA).

Dino intima Frente dos Prefeitos e exige documentos sobre emendas Pix

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou nesta segunda-feira (7/4) a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e exigiu a entrega de prestações de contas referentes às transferências especiais recebidas pelos municípios. Conhecido como “emenda Pix”, esse tipo de repasse é feito pelos parlamentares diretamente às prefeituras ou governos estaduais, sem vinculação a um projeto específico.

Justiça condena escola por discriminar estudantes com autismo no Maranhão

Cancelamento de descontos e negação de matrícula ocorreram após diagnóstico da doença

O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil - com correção monetária e juros -, a um pai que teve descontos em mensalidades cancelados, após diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA) de três estudantes matriculadas na escola.

Concurso do Ibama será aplicado neste domingo em todas as capitais

As provas objetivas e a prova discursiva do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão aplicadas neste domingo (6) nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe.)

Prefeitura de São Luís entrega Hospital Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luís entrega, nesta quarta-feira (9), às 9h, o Hospital Itaqui-Bacanga. Localizado na Avenida dos Portugueses na altura da Vila Izabel (região do Itaqui-Bacanga), o hospital será uma unidade de média complexidade que oferece atendimento de urgência e emergência para adultos, funcionando 24 horas por dia, além de realizar internações hospitalares.

Comunidade Itaqui-Bacanga terá acesso prioritário a vagas com parceria da Montisol, Vale e Acib

A Montisol tem o orgulho de anunciar a assinatura de um novo contrato com a Vale, reafirmando o compromisso institucional da empresa em continuar atuando com excelência, segurança e qualidade, mantendo a produtividade com foco em entregas todos os dias. Mais do que uma continuidade operacional, este novo desafio reforça o alinhamento da Montisol com os princípios ESG e a geração de valor compartilhado nos territórios onde atuamos.

Alexandre de Moraes manda soltar missionária maranhense presa há dois anos por atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus, de 28 anos, presa desde março de 2023 por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.

Presa dupla suspeita de tentativa de fraude milionária em São Luís

Em uma ação realizada na tarde da última sexta-feira (4) , a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) , conseguiu prender em flagrante dois homens envolvidos em uma tentativa de fraude bancária contra uma instituição financeira com atuação nacional.

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

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A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas Unidades Regionais, vem realizando uma operação conjunta para identificar em todo o Estado do Maranhão indícios de sonegação fiscal praticada por postos de combustíveis, que pode estar relacionada com a venda de gasolina e diesel adulterados.

Prefeito de São Luís assina Projeto de Lei que garante prorrogação de contrato de professores

O prefeito Eduardo Braide assinou, nessa sexta-feira (4), no auditório da Prefeitura de São Luís, o Projeto de Lei (PL) que propõe a prorrogação por até cinco anos dos contratos temporários de professores da rede municipal de ensino, além de garantir o pagamento por adicional de férias. O PL será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de São Luís, com pedido de urgência.

INSS deve indenizar por cancelar benefício de homem com esquizofrenia

A interrupção indevida de benefício previdenciário de pessoa com transtornos psiquiátricos configura erro grave que gera dever de indenizar.

Ministério Público tem novo procurador de Justiça

Conselho Superior com o novo procurador de justiça

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP), realizada na manhã desta sexta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o titular da 2º Promotoria de Justiça de Investigação Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Valdenir Cavalcante Lima, foi promovido ao cargo de procurador de justiça.

O novo integrante da 2ª instância da instituição foi promovido, pelo critério de merecimento, para a 22ª Procuradoria de Justiça Cível.

MOVIMENTAÇÕES

Também nesta sexta-feira, foram aprovadas outras movimentações na carreira do Ministério Público do Maranhão. Na entrância intermediária, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça de Estreito. Ele deixa a Promotoria de Justiça de Carolina.

Já a 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Timon, especializada na Defesa da Mulher, passa a ter como titular o promotor de justiça Antonio Borges Nunes Júnior, até então titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, com atuação nas áreas da Saúde e de Conflitos Agrários.

Foi promovida, ainda, para a 7ª Promotoria de Justiça de Caxias, a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos. Até o momento, a promotora vinha atuando como titular da 5º Promotoria de Justiça da mesma comarca.

Outras promoções também foram aprovadas pelo Conselho Superior

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a reconstruir muro de arrimo no Caratatiua

Lei Orgânica de São Luís estabelece que o Município deve assegurar a vistoria periódica nas moradias coletivas, objetivando condições adequadas de segurança e salubridade

O Município de São Luís deverá realizar, em seis meses, obras para reconstruir o muro de arrimo situado na esquina da Estrada da Vitória e a Rua Mauro Bezerra, no bairro Caratatiua/João Paulo, na capital, para garantir a segurança das moradias, conforme orientação da Coordenação Técnica da Defesa Civil Municipal – CTDEC.

Presos suspeitos de matar empresário em posto de combustível em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quinta-feira (3), a dupla suspeita de assassinar um empresário na noite anterior em um posto de combustíveis no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. A prisão foi efetuada em menos de 24 horas do fato, como resultado de intenso trabalho de investigação e inteligência.

Saúde amplia acesso a medicamento para pacientes com doença falciforme

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (3) que vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

Calendário de pagamento vai até o dia 7 de abril

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

CNJ proíbe tribunais de prender para cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto

Danilo Vital

O Conselho Nacional de Justiça mandou recolher todos os mandados de prisão não cumpridos e expedidos contra pessoas que responderam ao processo em liberdade e foram condenadas a cumprir pena nos regimes semiaberto ou aberto.

Prisão desnecessária superlota sistema prisional com pessoas que cumprirão pena nos regimes aberto e semiaberto

A ordem foi dada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática desta quinta-feira (3/4), a pedido da Defensoria Pública do Ceará.

Empresas de veículos devem adequar calçadas à acessibilidade

A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen


Calçadas irregulares comprometem o direito de ir e vir dos pedestres, em especial as pessoas com deficiência
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As empresas Saga Peugeot e Citroen Saga foram obrigados, por decisão judicial, a corrigir as falhas de acessibilidade em suas calçadas e rampas de acesso, no prazo de 30 dias, cumprindo as leis nº 6.292/17 e nº 16.537 e as normas técnicas brasileiras que regulamentam o espaço urbano de uso público.

Prefeito Eduardo Braide inicia reforma do Centro de Saúde do Residencial Paraíso

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quinta-feira (3) a Ordem de Serviço para a reestruturação completa do Centro de Saúde Dra. Valdecy Eleotéria, localizado no Residencial Paraíso, na região Itaqui-Bacanga.

Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Justiça manda bloquear recursos da prefeitura de Coroatá para pagamento de salários

A Justiça acolheu o pedido ajuizado pela Defensoria Pública e o Ministério Público estaduais e determinou o bloqueio de R$ 20 milhões para garantir o pagamento de salários devidos aos servidores do Município de Coroatá, referentes ao mês de dezembro de 2024 e ao 13º salário.

Empresário é assassinado a tiro em loja de conveniência em São Luís

Um homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira, 2, no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís. A vítima, Mauro Jorge André, de 64 anos, proprietário das empresas MV Comércio e Serviços Eletromecânicos (MW Tecnologias), foi morto com um tiro na cabeça enquanto consumia bebida alcoólica na loja de conveniência Império, no posto de combustível Ypiranga.

PF prende vereadora de Teresina por suspeita de ligação com facção criminosa

 A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, com o objetivo de combater a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições municipais de 2024.

Moraes nega pedido para prender Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

Pena alta a cabeleireira não é só por pichação, mas por série de outros crimes, diz Celso de Mello

Críticos das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 alegam que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos não deveria receber uma pena muito alta por sua participação.

Município de São Luís deve estender prazo de auxílio-moradia a pescadores do Porto da Vovó

Justiça reconhece ser inconstitucional a Resolução nº 12/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/SL)

Decisão da Justiça estadual condenou o Município de São Luís a estender por 1 ano o gozo do auxílio-moradia às famílias de pescadores desalojadas da área do “Porto da Vovó”, até que uma solução de moradia adequada seja oferecida pelo Município de São Luís.

Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo

Aumento de salário será retroativo a janeiro

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.