Construtora condenada por desmatamento em área de Preservação Permanente

Segundo o IBAMA, parte da área desmatada está em Área de Preservação Ambiental

A Justiça acolheu ação do Ministério Público para condenar o proprietário de uma empresa de construção e terraplenagem responsável por desmatar a vegetação nativa em uma área de preservação ambiental no Povoado Iguaíba, no município de Paço do Lumiar.

População de Sâo Vicente Ferrer se unem para desbloquear trecho da MA-014 interditado por caminhão tombado

Moradores e usuários da MA-014 se mobilizaram para desbloquear a rodovia, nas primeiras horas da manhã deste último domingo, 30, que havia sido interditada durante a madrugada devido a um acidente e um ponto de atoleiro no trecho do município de São Vicente Ferrer.

Ex-prefeito de Marajá do Sena condenado a prisão por desvio de verbas para a construção de escolas

Ex-gestor foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de R$ 96 mil, mais correção monetária, pelos prejuízos causados

Manoel Edivan Oliveira da Costa

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Marajá do Sena (MA), Manoel Edivan Oliveira da Costa, a cinco anos e seis meses de reclusão pelo desvio de R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas unidades escolares no município.

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. A análise deve ser retomada na próxima semana. Até lá, os ministros ajustarão as diferentes propostas sobre o tema.

Plano de Saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo

A “Humana Saúde Nordeste” foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses, para a autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito às terapias.

Daniel Alves é absolvido por acusação de estupro na Espanha

O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. A decisão foi unânime e anulou a sentença anterior, que o havia responsabilizado pelo crime contra uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em 2022.

Supremo forma maioria contra exclusividade de delegados conduzirem investigações criminais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quinta-feira, 27, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.043, que discute a competência exclusiva dos delegados de polícia para a condução de investigações criminais. O placar está em 6 a 0 pela não exclusividade, e o julgamento ocorre no Plenário Virtual, com previsão de encerramento às 23h59 desta sexta-feira, 28.Ministro Dias Toffoli.

Abastecimento de água será interrompido em bairros de São Luís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) anunciou que realizará, no domingo (30), uma manutenção preventiva no Sistema Produtor Italuís, resultando na interrupção temporária do fornecimento de água em diversas regiões de São Luís.

Lençóis Maranhenses aparecem entre destinos brasileiros mais procurados por turistas

Cada vez mais, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem se destacado no cenário turístico internacional.

Crivella sai em defesa de Marcos Pereira após ataques de Silas Malafaia por PL da Anistia

Os deputados Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ) saíram em defesa de Marcos Pereira após críticas de Silas Malafaia sobre o PL da Anistia. Malafaia acusou Pereira de trair os evangélicos, mas Crivella afirmou que houve um equívoco, já que o projeto foi originalmente proposto pelo Republicanos. Crivella e Otoni reforçaram sua luta no Congresso para libertar os inocentes do dia 8 de janeiro.

PF desarticula esquema milionário de fraudes ao INSS no Piauí

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores no valor aproximado de R$ 3 milhões.

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta quarta-feira (19/3), a Operação Falsas Aparências, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

Programas da TV UFMA sobre a cultura do Maranhão serão exibidos em SP, pela TV UNESP

A divulgação dos talentos maranhenses na música e na gastronomia ganhará mais espaço na televisão brasileira.

Presos em São Luís integrantes de quadrilha especializada em "saidinha bancária"

Em uma ação rápida de combate à criminalidade na capital maranhense, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na tarde da última terça-feira(18), uma operação policial que resultou nas prisões em flagrante de cinco homens suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática do crime conhecido popularmente como “Saidinha Bancária”.

Mulher baleada em assalto no Anil morre Socorrão I

Morreu na tarde desta última terça-feira, 18, no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, na Cidade Operária, Marlene Araújo da Silva, vítima de uma bala perdida durante uma tentativa de assalto no bairro Anil, em São Luís.

Maranhão tem a maior taxa de internações por doenças ligadas ao saneamento básico

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O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.

Morre em São Luís a proprietária do jornal O Governo

Faleceu na madrugada desta terça-feira (18), em São Luís, a jornalista Iraci Freire Rosa, de 65 anos, proprietária do jornal municipalista O Governo.

Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal.

Lula envia PL da isenção do IR até R$ 5 mil ao Congresso Nacional

O projeto de lei da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil segue para o Congresso Nacional. O texto foi assinado pelo presidente Lula nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A ideia é que seja aprovado este ano para começar a valer em janeiro de 2026.

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.

MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)

Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o proprietário de um terreno foi condenado por realizar intervenções irregulares em área de preservação ambiental permanente próxima à praia do Meio, na área do Araçagy, em São José de Ribamar (MA), na região metropolitana de São Luís. A Justiça Federal proibiu o réu de realizar qualquer construção ou instalar obra ou serviço no local sem o devido licenciamento ambiental.

Inscrições para o casamento comunitário LGBTQIA+ estão abertas

Estão abertas as inscrições do primeiro casamento comunitário voltado para a população LGBTQIA+ de 2025. As regras estão previstas na Portaria nº 30/2025, que trata e a celebração acontecerá no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido, on-line e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Podem participar casais de qualquer município maranhense, desde que cumpram os requisitos de habilitação.

PF deflagra operação para combater fraudes contra o INSS em São Luís/MA

Investigação revela esquema de reativação fraudulenta de benefícios previdenciários, causando prejuízo milionário aos cofres públicos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (17/3), a operação VOVORICA, com a finalidade de combater fraudes estruturadas em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos

Planalto cogita zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços. É mais uma medida para tentar conter a inflação.

Por Pedro Figueiredo - g1

Governadores têm sido consultados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de zerarem o ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - de produtos da cesta básica. A medida é mais uma para tentar conter o aumento do preço dos alimentos.

PF combate esquema criminoso responsável por desvio de recursos em Lago Verde/MA

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores, a fim de ressarcir o erário público

 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/3), uma operação com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos da saúde do município de Lago Verde/MA. A investigação apura os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais.

PF deflagra operação e apreende uma tonelada de cocaína em São Luís

No final da tarde desta terça-feira, 11/3, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de São José de Ribamar/MA, durante operação relacionada ao tráfico internacional de drogas.

Pedido de vista suspende julgamento sobre requisitos para esterilização voluntária

O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara no MA

Por Rafael Oliveira

Os quilombolas de Alcântara, no Maranhão, obtiveram uma vitória histórica na Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). Em sentença divulgada na tarde de quinta-feira (13), a corte internacional decidiu que o Brasil violou os direitos humanos de 171 comunidades quilombolas do município ao fazer a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) – uma base de lançamento de foguetes, que levou à remoção das famílias.

Justiça Federal condena fazendeiro a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), um proprietário de terras foi condenado pela prática de desmatamento ilegal e abertura de áreas de pastagem, sem a devida licença ambiental, ocasionados em área da Fazenda Chaparral, no município de Bom Jardim (MA).

Justiça obriga Município de Santa Inês a nomear professores concursados

Decisão da 1ª Vara de Santa Inês determinou a nomeação de todos os candidatos e candidatas aprovados em concurso público para o cargo de Professor da Educação Infantil, dentro do número de vagas previsto no edital nº 001/2019, em Santa Inês.

Confirmada sentença sobre preservação de áreas públicas na Cohab-Anil

 
A desembargadora Angela Salazar manteve integralmente a sentença

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quinta-feira, 13, sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que condenou o Município de São Luís a fiscalizar e garantir a preservação de áreas públicas do Loteamento Cohab-Anil IV. Além disso, a Prefeitura também deverá regularizar ocupações irregulares no prazo de dois anos. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Paço do Lumiar deve derrubar construções em área verde do Residencial "Novo Horizonte"

Espaços públicos são considerados bens de uso comum do povo; não podem ser adquiridos ou usados por particulares

O Judiciário condenou o Município de Paço do Lumiar a reparar os danos causados à ordem urbana, demolir e retirar todas as construções e ocupações existentes nas áreas verdes do loteamento Residencial Novo Horizonte Aparecida, no prazo de seis meses.

Com premiação de até R$ 5 mil, seguem abertas inscrições do 2° Prêmio ADPEMA de Jornalismo

Seguem abertas até o dia 24 de abril as inscrições para o 2° Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes. Com o tema “Acesso à justiça: a transformação social por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)”, a atividade organizada pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) homenageia o renomado jornalista maranhense e busca valorizar a importância do jornalismo na promoção do acesso à justiça e à defesa dos direitos humanos.

Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia

Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020

Sentença afirma constitucionalidade da lei que proibiu a interrupção dos serviços essenciais e suspendeu a cobrança de multas e juros por inadimplência durante a pandemia

Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito de Rosário por crime de responsabilidade

Segundo a Promotoria, durante toda a gestão, Calvet Filho contratou servidores sem concurso

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 11, contra o ex-prefeito de Rosário José Nilton Pinheiro Calvet Filho por crime de responsabilidade, referente ao ato de nomear, admitir ou designar servidor sem a realização de concurso público.

Ponte sobre o Rio Mearim, na BR-316/MA, será interditada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a interdição total da ponte sobre o Rio Mearim, localizada no km 362 da BR-316, em Bacabal.

Aprovada Medida que altera e reajusta valores do Programa Trabalho Jovem

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira, 12, a Medida Provisória 471/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 11.384, de 16 de dezembro de 2020, a qual instituiu o Programa Trabalho Jovem. Agora, a proposta segue para a promulgação, visando adaptar o programa às novas necessidades socioeconômicas do estado.

A medida foi elaborada em resposta aos impactos causados pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, ocorrido em 22 de dezembro de 2024.

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025.

Influenciador investigado por rifas ilegais tem bens apreendidos no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, em operação realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (11), em Santa Inês, a mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens em desfavor de um influenciador digital e seu irmão por crimes decorrentes da promoção de rifas ilegais.

STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715.

Projeto torna obrigatória notificação de gravidez em alunas menores de 14 anos por instituições de ensino

Projeto enfatiza a importância da atuação das escolas na identificação e notificação de casos suspeitos

Na sessão plenária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece a comunicação compulsória sobre casos de gravidez em alunas menores de 14 anos.

Corregedoria Extrajudicial prepara casamento comunitário LGBTQIA+

O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, publicou a Portaria nº 30/2025, que trata dos procedimentos para realização do primeiro casamento comunitário voltado para a população LGBTQIA+ de 2025. A cerimônia acontecerá em formato híbrido, no dia 31 de maio, às 16h, podendo participar casais de qualquer município maranhense, desde que seguidos os critérios de habilitação.

STF torna réus deputados do Maranhão por suspeita de propina em emendas

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa

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Versão em áudio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Projeto Moda Legal é apresentado nos Estados Unidos

Por Denise Raquel

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O projeto Moda Legal, iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, voltada para a sustentabilidade e a inclusão social, foi apresentado no Global Forum of Women in Law (GFOWL), realizado de 5 a 7 de março na Southeast Missouri State University, nos Estados Unidos.

TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

Após repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital de registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para seus desembargadores, registrou O Estado de S.Paulo.

Ameaça de protestos na MA-014 leva governo a acelar trabalho de recuperação

- Aparício Bandeira secretário de Estado da Infraestrutura - Sinfra

Após moradores da Baixada Maranhense ameaçarem fazerem  protestos contra as péssimas condições de trafegabilidde da MA-014, que vai de Vitória do Mearim a cidde de Pinheiro, o governo do Estado autorizou o aumento de equipes para acelar os trabalhos de recuperação.

Defensoria realiza inspeção em área com risco de deslizamento na Vila Lobão

A dona de casa e confeiteira Poliana Gois, mãe de uma menina de 2 meses, vive há anos na Vila Lobão, e, nestas últimas chuvas, vem passando por momentos de medo e apreensão, já que sua casa está a menos de cinco metros de uma área com risco de deslizamento. Tendo em vista esta situação, a moradora acionou o Núcleo de Moradia e de Defesa Fundiária da Defensoria Pública para que alguma providência seja tomada.

Comarca de Barreirinhas inscreve para casamentos comunitários

Quem reside no município de Barreirinhas, cidade da região dos Lençóis Maranhenses, e deseja oficializar a união matrimonial, tem até o dia 14 de março para realizar sua inscrição no projeto Casamentos Comunitários. Idealizada pelo Poder Judiciário, a iniciativa tem o objetivo de regularizar o convívio de casais de baixa renda, que não precisam custear os atos cartorários praticados.

CNJ decide que assinatura do Gov.br não é válida para autorização de viagens

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que a assinatura eletrônica realizada por certificado digital, inclusive aquela realizada pela plataforma Gov.br, não se aplica aos procedimentos de autorização de viagem de menores de 16 anos desacompanhados. O órgão reconheceu que apenas é válido o procedimento realizado perante o tabelionato de notas, mediante escritura pública ou reconhecimento de firma em formulário próprio, ou a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), com uso de certificação específica para atos notariais.

Nina Makeup realiza a 1ª Nina Makeup Run em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Evento que ocorre na manhã do dia 9 de março, em Balsas/MA, incentiva todos os gêneros e inclusão de PCDs no esporte

 

 

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a marca de cosméticos Nina Makeup realizará no dia 9 de março a 1ª Nina Makeup Run, no Parque Centenário, em Balsas/MA, e conta com a parceria da empresa de cronometragem Guará Crono e o grupo de corrida Runner Girls, em uma iniciativa que busca homenagear e empoderar as mulheres.

CMPC Industrial abre 276 vagas de trabalho com início imediato

A CMPC Industrial está com 250 vagas abertas para diversas funções. Se você busca uma oportunidade, chegou a sua hora! As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira, 12 de março de 2025. Cadastre-se agora mesmo pelo link na bio do Instagram @cmpcindustrial ou via WhatsApp: 98 98123 0533. Compartilhe essa oportunidade para amigos e familiares que estão em busca de trabalho. Fique atento às vagas oferecidas e não perca essa chance!

Enide Dino, mulher exemplar

Carlos Nina

O fato de cada ser humano ser fruto da união entre um homem e uma mulher deveria ser suficiente para lhes assegurar a igualdade de direitos.