Eliziane propõe comissão externa para enfrentamento do consumo de drogas entre jovens

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) entrou nesta quarta-feira (9) com pedido para que a Câmara dos Deputados crie comissão externa que terá o objetivo de avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

A parlamentar avalia que é crítica a situação do Brasil em relação a este tema. Chama a atenção da deputada o crescimento do número de jovens que já experimentaram entorpecentes. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa dos que usaram drogas ilícitas aumentou de 7,3% para 9% ente 2012 e 2015.

Já o percentual dos garotos e garotas, entre 13 e 15 anos, que já experimentaram álcool subiu de 50,3% para 55,5% no mesmo período. A pesquisa foi elaborada com estudantes concluintes do 9º ano em escolas públicas e privadas de todo o país.

“Diante dessa realidade, é preciso realizar uma avaliação mais apurada do caso em nosso país, com levantamento de dados e a proposição de iniciativas específicas de enfrentamento ao consumo de drogas, contemplando questões de prevenção e de tratamento”, justifica Eliziane Gama.

Preocupação mundial

De acordo com o último relatório Mundial sobre Drogas 1, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos – o que corresponde a 5% da população adulta – usou pelo menos um tipo de droga em 2014.

Eduardo Braide defende permanência de agência bancária na Área Itaqui-Bacanga

O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa, o Requerimento de sua autoria em que pede providências para o evitar o fechamento da agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Portugueses – Anjo da Guarda.

“Não podemos admitir que uma das áreas mais populosas de São Luís fique sem atendimento bancário. Temos mais de 200 mil pessoas que não podem ser prejudicadas pela falta de uma agência em que serviços bancários presenciais são necessários”, afirmou o deputado em seu pronunciamento.

Beneficiários do Bolsa Família são convocados para recadastramento e avaliação de saúde

A Prefeitura de São Luís convoca os beneficiários do programa Bolsa Família para atualização de dados e acompanhamento de saúde. A atualização cadastral é uma ação periódica realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), que verifica se as famílias continuam com o perfil para o recebimento do benefício. Qualquer alteração no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar deve ser comunicada à Semcas e registrada no cadastro da família.

Se a PEC passar, o Brasil terá a mesma realidade da Colômbia, afirma Requião

Na tarde desta terça-feira (8), senadores da oposição anunciaram a apresentação de um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos do governo federal à correção da inflação nos próximos 20 anos. Além disso, visando a recuperação “responsável” da economia brasileira, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) adiantaram que três projetos de lei serão apresentados aos outros senadores da Casa amanhã (quarta, 9), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia 654 mil

Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado. 

O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.

Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas (RS). 

Ex-prefeitos condenado a ressarcir danos ao erário publico

O Poder Judiciário da comarca de Riachão condenou os ex-prefeitos dos municípios de Riachão e Feira Nova do Maranhão, respectivamente Francisco das Chagas Bezerra e Anselmo Coelho Matos, a ressarcir danos causados ao Erário quando das gestões dos mesmos. Somados, os valores das condenações aos dois ex-gestores excede R$ 1 milhão (um milhão de reais). Ambos os ex-prefeitos foram condenados ainda à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 (seis) anos (Francisco das Chagas) e 05 (cinco) anos (Anselmo). Os ex-gestores também estão proibidos de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos.

Ex-prefeito é acionado por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, em 24 de outubro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeito de Cajapió (Termo Judiciário da Comarca). A ação baseia-se na desaprovação das contas do Município, relativas ao exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).